{"id":660301,"date":"2025-03-19T19:08:42","date_gmt":"2025-03-19T22:08:42","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=660301"},"modified":"2025-03-19T19:34:59","modified_gmt":"2025-03-19T22:34:59","slug":"novo-plano-de-negociacao-de-divida-ativa-da-uniao-dobra-valores-recuperados-em-cinco-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/novo-plano-de-negociacao-de-divida-ativa-da-uniao-dobra-valores-recuperados-em-cinco-anos\/","title":{"rendered":"Novo plano de negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o dobra valores recuperados em cinco anos"},"content":{"rendered":"\n<p>Criada em 2020, a <strong>\u201cTransa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria&#8221;<\/strong>, programa pensado como \u00faltima tentativa de negociar pagamentos de d\u00edvidas ativas da Uni\u00e3o consideradas &#8220;irrecupar\u00e1veis&#8221;, conseguiu dobrar o valor recuperado pelo governo federal. Em 2024, ela j\u00e1 se tornou a modalidade mais eficaz da <strong>Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)<\/strong> para regularizar o status de empresas e pessoas f\u00edsicas junto ao Fisco.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2024, a procuradoria conseguiu recuperar <strong>R$ 59,9 bilh\u00f5es<\/strong> da d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o, 2,3 vezes mais que os R$ 25,7 bilh\u00f5es recuperados em 2020 e 30% mais alta que a previs\u00e3o para o ano passado. S\u00f3 em transa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias foram resgatados <strong>R$ 34,1 bilh\u00f5es<\/strong>, ou <strong>56,9%<\/strong> do total, segundo o relat\u00f3rio &#8220;PGFN em N\u00fameros 2024&#8221;, divulgado nesta quarta-feira (19) em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n<p>Os devedores da Uni\u00e3o podem ser pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que n\u00e3o tenham pago impostos federais, taxas ou outras contribui\u00e7\u00f5es, como pagamentos previdenci\u00e1rios (que s\u00e3o tribut\u00e1rios), multas trabalhistas ou eleitorais (que s\u00e3o consideradas n\u00e3o tribut\u00e1rias).<\/p>\n\n\n\n<p>Por causa da efic\u00e1cia do programa, a PGFN vai expandir neste semestre as regras de ades\u00e3o para novos grupos de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas com d\u00edvidas irregulares com o governo.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"flourish-embed flourish-chart\" data-src=\"visualisation\/22202665?1266799\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><noscript><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/visualisation\/22202665\/thumbnail\" width=\"100%\" alt=\"chart visualization\" \/><\/noscript><\/div>\n\n\n\n<p>Segundo Anelize Almeida, procuradora-geral da Fazenda Nacional, o objetivo \u00e9 tornar a PGFN um \u00f3rg\u00e3o mais focado em \u201csolu\u00e7\u00f5es consensuais&#8221; do que litigiosas.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos primeiros cinco anos do programa, a Transa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria foi destinada a celebrar acordos com devedores que a PGFN j\u00e1 tentou cobrar de diversas formas, inclusive levando a d\u00edvida \u00e0 Justi\u00e7a, e que n\u00e3o tenham capacidade de pagar a d\u00edvida, segundo crit\u00e9rios da procuradoria.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Formas de ades\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Nesse caso, h\u00e1 dois tipos de ades\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Por meio de <strong>editais<\/strong>, em geral voltados a microempres\u00e1rios ou pequenas empresas, que s\u00e3o muitos em volume, mas representam um valor m\u00e9dio devido menor;<\/li>\n\n\n\n<li>Por <strong>ades\u00e3o individual<\/strong>, forma mais comum para grandes empresas com d\u00edvidas acima de R$ 15 milh\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Mais de 3 milh\u00f5es de acordos dos dois tipos foram celebrados desde 2020, e os pagamentos futuros desses processos somam R$ 750 bilh\u00f5es. Outros R$ 77 bilh\u00f5es j\u00e1 foram reavidos, quase metade s\u00f3 em 2024.<\/p>\n\n\n\n<p>Esses acordos incluem a negocia\u00e7\u00e3o com a <strong>Gol<\/strong> e a <strong>Azul<\/strong>, para regularizar d\u00edvidas previdenci\u00e1rias e fiscais de R$ 7,5 bilh\u00f5es durante o per\u00edodo de <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/recuperacao-judicial\/\">recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a>, e o acordo com a <strong>Varig<\/strong>, que decretou fal\u00eancia h\u00e1 duas d\u00e9cadas, mas ainda devia R$ 170 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e mais R$ 800 milh\u00f5es referentes ao <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/fgts-como-funciona-como-sacar\/\">FGTS<\/a> dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste ano, a PGFN lan\u00e7ou a primeira edi\u00e7\u00e3o do <strong>Programa de Transa\u00e7\u00e3o Integral (PTI)<\/strong>, um novo tipo de ades\u00e3o, destinado a grandes contribuintes em d\u00edvida, mas com capacidade de pagamento. Os primeiros tr\u00eas editais foram abertos em dezembro e t\u00eam prazo de ades\u00e3o at\u00e9 o fim de junho.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria x parcelamento convencional<\/h2>\n\n\n\n<p>Segundo Anelize Almeida, a Transa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria foi desenhada para corrigir problemas identificados nos programas de parcelamento convencional, que tiveram diversas edi\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos 20 anos, oferecendo descontos para que os devedores regularizassem a d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, segundo Anelize, ele acabou levando pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas \u00e0 inadimpl\u00eancia como estrat\u00e9gia de aderir ao Refis e negociar o pagamento.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA gente concluiu, a partir dos dados, que os Refis eram programas que criavam rolagem de d\u00edvida. Eles tinham, num primeiro momento, impacto positivo na arrecada\u00e7\u00e3o. Mas passado algum tempo, ele derrubava a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria&#8221;, explicou ela. \u201cEle criou uma cultura de inadimplemento, na expectativa de cada vez mais conseguir novos descontos.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 na Transa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, de acordo com a procuradora-geral, os cr\u00e9ditos s\u00e3o considerados \u201cirrecuper\u00e1veis\u201d pelo governo. Ou seja, ap\u00f3s diversas tentativas, inclusive lit\u00edgios, historicamente a PGFN consideraria as op\u00e7\u00f5es esgotadas. \u201cEles n\u00e3o iam ser cancelados. Seguiram registrados no nome do contribuinte, incomodando o contribuinte. Mas seriam deixados de lado.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Os acordos s\u00e3o de <strong>\u201cconcess\u00e3o m\u00fatua&#8221;<\/strong>. Isso quer dizer que, em troca de descontos no total devido e alongamento do pagamento (que em m\u00e9dia varia entre 80 e mais de 120 meses), a PGFN pede uma s\u00e9rie de contrapartidas para os devedores.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma delas \u00e9 reconhecer a d\u00edvida, o que extingue a possibilidade de futuras a\u00e7\u00f5es judiciais. Ainda h\u00e1 outras cl\u00e1usulas, como a exig\u00eancia de garantias, como um im\u00f3vel ou um seguro, o que reduz a chance de as parcelas futuras n\u00e3o serem quitadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s o lan\u00e7amento do novo programa, mesmo com as restri\u00e7\u00f5es de ades\u00e3o, entre 2020 e 2024, a Uni\u00e3o j\u00e1 realizou mais de 3 milh\u00f5es de acordos dentro da transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, no valor total de cerca R$ 750 bilh\u00f5es \u2014 quase 90% desse montante ainda ser\u00e1 pago nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a entrada em vigor do PTI, a procuradoria estima uma recupera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 90 bilh\u00f5es em 2025, sendo quase um ter\u00e7o s\u00f3 de valores recuperados em d\u00edvidas de grandes empresas aderindo ao programa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">D\u00edvida do FGTS<\/h2>\n\n\n\n<p>No total, a procuradora recuperou R$ 61 bilh\u00f5es em 2024, considerando tamb\u00e9m quase <strong>R$ 1,4 bilh\u00e3o<\/strong> em d\u00edvidas do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que, quando pagas, s\u00e3o depositadas diretamente nas contas individuais dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n<p>O valor \u00e9 <strong>103%<\/strong> maior que os <strong>R$ 689 milh\u00f5es<\/strong> recuperados em 2023, e dez vezes superior ao patamar de dez anos atr\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"flourish-embed flourish-chart\" data-src=\"visualisation\/22207131?1266799\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><noscript><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/visualisation\/22207131\/thumbnail\" width=\"100%\" alt=\"chart visualization\" \/><\/noscript><\/div>\n\n\n\n<p>Nesse caso, o aumento da recupera\u00e7\u00e3o se deve a reorganiza\u00e7\u00f5es estruturais do processo de inscri\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito do FGTS na d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o, passo obrigat\u00f3rio para a cobran\u00e7a judicial. Antes, a Caixa Econ\u00f4mica Federal inscrevia a d\u00edvida ap\u00f3s esgotar as tentativas de cobran\u00e7a administrativa. Agora, a inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 feita automaticamente.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO tempo \u00e9 fator altamente relevante para o sucesso&#8221;, disse Anelize, ressaltando que, internamente, a procuradoria tamb\u00e9m uniu as equipes dedicadas \u00e0 d\u00edvida ativa e \u00e0 d\u00edvida do FGTS, aumentando a efici\u00eancia do trabalho dos procuradores em todo o Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>As medidas da PFGN se deparam com um desafio incessante: o aumento do estoque da d\u00edvida. Em 2024, ela superou os R$ 3 trilh\u00f5es, devidos por mais de 7 milh\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. S\u00f3 um ter\u00e7o desse montante est\u00e1 regular, com d\u00edvidas reconhecidas e pagamentos parcelados. O restante est\u00e1 em fase de cobran\u00e7a pela PGFN.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o FGTS tem R$ 52,9 bilh\u00f5es em fase de cobran\u00e7a, com 236 mil devedores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 2024, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional recuperou R$ 59,9 bilh\u00f5es em d\u00edvida da Uni\u00e3o e R$ 1,4 bilh\u00e3o do FGTS<\/p>\n","protected":false},"author":121,"featured_media":577622,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[82],"autor-wsj":[],"coauthors":[102614],"class_list":["post-660301","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas","tag-dividas"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/660301","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/121"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=660301"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/660301\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":660367,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/660301\/revisions\/660367"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/577622"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=660301"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=660301"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=660301"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=660301"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=660301"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}