{"id":662756,"date":"2025-03-31T16:29:00","date_gmt":"2025-03-31T19:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=662756"},"modified":"2025-04-01T14:22:47","modified_gmt":"2025-04-01T17:22:47","slug":"cidadania-italiana-o-que-muda-com-as-novas-regras-veja-quem-ainda-tem-direito-ao-beneficio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/cidadania-italiana-o-que-muda-com-as-novas-regras-veja-quem-ainda-tem-direito-ao-beneficio\/","title":{"rendered":"Cidadania italiana: o que muda com as novas regras? Veja quem ainda tem direito ao benef\u00edcio"},"content":{"rendered":"\n
\"Imagem
Foto: AdobeStock<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O governo italiano anunciou uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as nas regras para obten\u00e7\u00e3o da cidadania por descend\u00eancia<\/strong>, restringindo o acesso que antes era considerado um dos mais flex\u00edveis da Europa. As novas diretrizes, sob a gest\u00e3o do Conselho de Ministros do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional, entraram em vigor em 28 de mar\u00e7o<\/strong>. Elas limitam a concess\u00e3o da cidadania italiana apenas a descendentes de pais ou av\u00f3s italianos.<\/p>\n\n\n\n

Anterior \u00e0 mudan\u00e7a, qualquer pessoa que conseguisse provar la\u00e7os sangu\u00edneos com um cidad\u00e3o italiano desde 1861 (quando o Reino da It\u00e1lia foi criado) poderia solicitar a cidadania, independentemente do grau de parentesco. Assim, n\u00e3o havia limita\u00e7\u00e3o sobre o grau de parentesco com o “italiano de origem”. Agora tem.<\/p>\n\n\n\n

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O decreto tem for\u00e7a de lei por 60 dias<\/strong>, per\u00edodo em que o parlamento italiano dever\u00e1 analis\u00e1-lo e decidir se o mant\u00e9m ou descarta. A justificativa do governo italiano \u00e9 que a enxurrada de processos de pessoas espalhadas pelo mundo solicitando cidadania sobrecarregava a Justi\u00e7a Italiana de trabalho. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, muita gente do Brasil ou da Argentina e que nunca pisou na It\u00e1lia usava o passaporte para poder, por exemplo, entrar em Miami (Estados Unidos) sem ter que solicitar o visto americano. A It\u00e1lia tamb\u00e9m busca, com a medida, se alinhar \u00e0s diretrizes de seus pa\u00edses parceiros da Uni\u00e3o Europeia, que t\u00eam regras mais r\u00edgidas na concess\u00e3o de cidadania a descendentes.<\/p>\n\n\n\n

O sistema antigo ainda criava distor\u00e7\u00f5es, como esta: filhos de imigrantes que moram na It\u00e1lia s\u00f3 podem pedir a cidadania ap\u00f3s 18 anos, enquanto cidad\u00e3os sem v\u00ednculos com o pa\u00eds poderiam obter o benef\u00edcio antes disso.<\/p>\n\n\n\n

Em geral, quem pleiteava a cidadania entrava com pedido no Consultado da It\u00e1lia no Brasil ou diretamente na Justi\u00e7a Italiana, por meio de um advogado local.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da It\u00e1lia, o n\u00famero de pedidos de cidadania solicitados no Brasil saltou de 14 mil<\/strong>, em 2022, para 20 mil<\/strong>, em 2024. Al\u00e9m disso, de 2014 a 2024, a quantidade de italianos vivendo fora do pa\u00eds aumentou de 4,6 milh\u00f5es para 6,4 milh\u00f5es, um crescimento de 40%. Na Am\u00e9rica do Sul, o n\u00famero de cidadanias reconhecidas saltou de 800 mil para mais de 2 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Mas como fica a situa\u00e7\u00e3o de quem j\u00e1 entrou com o processo de cidadania? E para quem ainda n\u00e3o entrou? Veja, abaixo, as respostas das principais d\u00favidas sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n

O que mudou com o decreto-lei?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Como era: <\/strong>A cidadania italiana ius sanguinis<\/em> podia ser transmitida a partir do(a) ascendente italiano(a) (nascido na It\u00e1lia) aos descendentes (desde que n\u00e3o tenha havido perda da cidadania italiana por aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania estrangeira) sem interrup\u00e7\u00e3o e sem limite de gera\u00e7\u00f5es. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o se referia \u00e0 descend\u00eancia por parte materna, se a mulher na sua linha de ascend\u00eancia, tiver tido filhos antes de 01\/01\/1948. De fato, caso haja uma mulher na linha de transmiss\u00e3o de cidadania (bisav\u00f3, av\u00f3, m\u00e3e) somente os filhos dela (e assim tamb\u00e9m os descendentes), nascidos a partir de tal data, poderiam solicitar a cidadania italiana atrav\u00e9s deste Consulado.<\/p>\n\n\n\n

Como passou a ser: <\/strong>Agora, a transmiss\u00e3o da cidadania termina na segunda gera\u00e7\u00e3o. Neste caso, apenas filhos ou netos de pessoas nascidas na It\u00e1lia t\u00eam direito a solicitar a cidadania por direito de sangue. Descendentes mais distantes, como bisnetos e tataranetos, n\u00e3o t\u00eam mais o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

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Desde quando as novas regras est\u00e3o valendo?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Desde 28 de mar\u00e7o de 2025, os agendamentos para o dep\u00f3sito da documenta\u00e7\u00e3o destinada ao reconhecimento da cidadania italiana \u201cius sanguinis\u201d<\/em> (por descend\u00eancia sangu\u00ednea), a marca\u00e7\u00e3o de novos agendamentos e a inscri\u00e7\u00e3o nas listas de espera para a apresenta\u00e7\u00e3o dos pedidos de reconhecimento foram suspensos.<\/p>\n\n\n\n

Como fica a situa\u00e7\u00e3o de quem j\u00e1 iniciou o processo?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Nada muda. Quem j\u00e1 iniciou o processo de reconhecimento da cidadania e teve os documentos recebidos pelo consulado ou comuna italiana n\u00e3o ser\u00e1 afetado pelas novas regras. Atualmente, h\u00e1 mais de 60 mil processos judiciais pendentes<\/strong> para o reconhecimento da cidadania.<\/p>\n\n\n\n

Onde os pedidos de cidadania devem ser feitos a partir de agora?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Os pedidos para quem n\u00e3o mora na It\u00e1lia dever\u00e3o ser feitos diretamente ao Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores italiano, em Roma, e n\u00e3o mais nos consulados espalhados pelos pa\u00edses. Essa mudan\u00e7a tem como objetivo centralizar e agilizar o processo. Haver\u00e1 um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de, aproximadamente, um ano para a organiza\u00e7\u00e3o do referido escrit\u00f3rio. Os consulados se concentrar\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0queles que j\u00e1 s\u00e3o cidad\u00e3os, e n\u00e3o mais na \u201ccria\u00e7\u00e3o\u201d de novos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Como ser\u00e1 comprovado o v\u00ednculo com a It\u00e1lia?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Uma segunda fase das mudan\u00e7as vai determinar que cidad\u00e3os nascidos e residentes no exterior mantenham v\u00ednculos reais com a It\u00e1lia ao longo do tempo, exercendo os direitos e os deveres de cidad\u00e3o pelo menos uma vez a cada 25 anos.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 prazo para registrar o nascimento de filhos de italianos no exterior?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O registro de nascimento para filhos de italianos nascidos no exterior deve ser feito antes dos 25 anos de idade. Caso contr\u00e1rio, o direito \u00e0 cidadania pode ser perdido.<\/p>\n\n\n\n

Quanto custam as taxas de solicita\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A taxa consular para solicita\u00e7\u00e3o de cidadania aumentou em 1\u00ba de janeiro de 2025, de 300 para 600 euros. Al\u00e9m disso, o reconhecimento via judicial tamb\u00e9m ter\u00e1 um incremento similar. Os custos do processo podem variar de R$ 10 mil a mais de R$ 50 mil. O processo no Brasil pode levar de 7 a 12 anos, e na Justi\u00e7a Italiana at\u00e9 tr\u00eas anos. Depois de obtida a cidadania, \u00e9 preciso ainda pagar a taxa para obten\u00e7\u00e3o do passaporte italiano, que custa cerca de 116 euros.<\/p>\n\n\n\n

O que acontece com quem j\u00e1 possui a cidadania italiana?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Nada muda para quem j\u00e1 possui a cidadania ou o passaporte italiano. As novas regras aplicam-se apenas a novos pedidos protocolados a partir de 28 de mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n\n\n\n

O governo italiano estuda ampliar, de 24 para 48 meses, o tempo de an\u00e1lise dos processos e criar um limite anual de processos a serem vistos. Isso poder\u00e1 criar uma fila de espera ou suspens\u00e3o de recebimento de novos pedidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mudan\u00e7a j\u00e1 est\u00e1 em vigor, mas precisa de aprova\u00e7\u00e3o do parlamento italiano<\/p>\n","protected":false},"author":122,"featured_media":663103,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5,102725],"tags":[839],"autor-wsj":[],"coauthors":[102661],"class_list":["post-662756","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-viagens","tag-italia"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/662756","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/122"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=662756"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/662756\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":663107,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/662756\/revisions\/663107"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/663103"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=662756"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=662756"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=662756"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=662756"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=662756"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}