{"id":663665,"date":"2025-04-11T06:00:00","date_gmt":"2025-04-11T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=663665"},"modified":"2025-08-08T15:54:24","modified_gmt":"2025-08-08T18:54:24","slug":"refinarias-privadas-sob-pressao-a-guerra-invisivel-do-petroleo-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/refinarias-privadas-sob-pressao-a-guerra-invisivel-do-petroleo-brasileiro\/","title":{"rendered":"Refinarias privadas sob press\u00e3o: a guerra invis\u00edvel do petr\u00f3leo brasileiro"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>petr\u00f3leo<\/strong> <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/com-derrocada-do-petroleo-junior-oils-podem-enfrentar-maior-teste-desde-2021\/\">despencou 15,5% em poucos dias<\/a> como efeito da guerra comercial promovida por <strong>Donald Trump<\/strong>, derrubando o Brent para n\u00edveis n\u00e3o vistos desde 2021. Para as refinarias, a l\u00f3gica seria simples: mat\u00e9ria-prima mais barata, margens maiores. No Brasil, no entanto, a realidade \u00e9 mais complexa: uma disputa silenciosa com as petroleiras, em especial com a Petrobras, torna esse c\u00e1lculo mais complexo.<\/p><p>O n\u00f3 est\u00e1 no acesso \u00e0 mat\u00e9ria-prima: embora a <strong>Petrobras<\/strong> determine seus pre\u00e7os com base nas cota\u00e7\u00f5es internacionais, as refinarias independentes dizem que a estatal restringe a oferta do \u00f3leo e, quando oferece a elas, cobra mais caro.<\/p><section class=\"recirculation-area\">\n    <div class=\"container\">\n                <p class=\"title\">Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n     \n            <ul class=\"recirculation-list\" data-tracking-position=\"outros\">\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a \n                        href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/com-derrocada-do-petroleo-junior-oils-podem-enfrentar-maior-teste-desde-2021\/\" \n                        title=\"Com petr\u00f3leo em queda livre, Prio, Brava e PetroReconcavo enfrentam teste de fogo\" \n                        class=\"item-title recirculation-link\"\n                        data-btn-name=\"Com petr\u00f3leo em queda livre, Prio, Brava e PetroReconcavo enfrentam teste de fogo\"\n                        data-posicao=\"outros\"\n                        data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/com-derrocada-do-petroleo-junior-oils-podem-enfrentar-maior-teste-desde-2021\/\"\n                    >\n                        Com petr\u00f3leo em queda livre, Prio, Brava e PetroReconcavo enfrentam teste de fogo                    <\/a>\n                <\/li>\n                    <\/ul>\n    <\/div><\/section>\n<p>O resultado \u00e9 que as refinarias privadas s\u00e3o obrigadas a importar 40% do petr\u00f3leo que processam, pagando 15% a mais em custos, segundo Evaristo Pinheiro, presidente da <strong>Refina Brasil<\/strong>, associa\u00e7\u00e3o que representa sete refinarias privadas respons\u00e1veis por um quinto da capacidade nacional de refino.<\/p><p>&#8220;Embora a gente tenha terminado com o monop\u00f3lio de petr\u00f3leo no Brasil, na pr\u00e1tica ele continua existindo&#8221;, diz Pinheiro. O executivo relata que um sistema complexo de incentivos tribut\u00e1rios e de pre\u00e7os favorece a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo bruto por parte das petroleiras em detrimento da ind\u00fastria local. De 2014 a 2023, a capacidade de refino do pa\u00eds cresceu de forma marginal: de 2,35 milh\u00f5es para 2,43 milh\u00f5es de barris por dia.<\/p><p>As <strong>refinarias<\/strong> s\u00e3o o elo que transforma o petr\u00f3leo bruto em produtos que impactam o dia a dia das pessoas: gasolina, diesel, querosene de avia\u00e7\u00e3o, g\u00e1s de cozinha. Se o petr\u00f3leo \u00e9 o &#8220;cru&#8221;, a refinaria \u00e9 a cozinha que prepara o que realmente move carros, avi\u00f5es e toda a log\u00edstica do pa\u00eds. Por isso, as disputas pelo acesso ao petr\u00f3leo \u2014 e as margens de lucro das refinarias \u2014 acabam influenciando os pre\u00e7os que chegam na bomba e no bolso do consumidor.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">O efeito Petrobras<\/h2><p>A concentra\u00e7\u00e3o da Petrobras no mercado de extra\u00e7\u00e3o e refino de petr\u00f3leo gera um efeito domin\u00f3 que repercute em toda a cadeia produtiva, critica a Refina Brasil. Mesmo 28 anos ap\u00f3s o fim oficial do monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo, a Petrobras controla mais de 90% da produ\u00e7\u00e3o nacional de petr\u00f3leo e 60% do mercado de combust\u00edveis refinados.<\/p><p>&#8220;A Petrobras continua sendo o <em>price maker<\/em> [formador de pre\u00e7os] de combust\u00edveis do Brasil e ent\u00e3o os movimentos que ela fizer vai naturalmente influenciar o resto do mercado para acompanhar&#8221;, explica Evaristo Pinheiro, que acumula experi\u00eancia no com\u00e9rcio exterior, tendo trabalhado no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior entre 2003 e 2010.<\/p><section class=\"recirculation-area\">\n    <div class=\"container\">\n                <p class=\"title\">Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n     \n            <ul class=\"recirculation-list\" data-tracking-position=\"outros\">\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a \n                        href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/brasil-o-mega-exportador-de-petroleo-que-precisa-importar-combustivel\/\" \n                        title=\"Brasil, o mega exportador de petr\u00f3leo que precisa importar combust\u00edvel\" \n                        class=\"item-title recirculation-link\"\n                        data-btn-name=\"Brasil, o mega exportador de petr\u00f3leo que precisa importar combust\u00edvel\"\n                        data-posicao=\"outros\"\n                        data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/brasil-o-mega-exportador-de-petroleo-que-precisa-importar-combustivel\/\"\n                    >\n                        Brasil, o mega exportador de petr\u00f3leo que precisa importar combust\u00edvel                    <\/a>\n                <\/li>\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a \n                        href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/como-a-petrobras-tem-pressionado-o-mubadala-para-ter-refinaria-de-mataripe-de-volta\/\" \n                        title=\"Como a Petrobras tem pressionado o Mubadala para ter refinaria de Mataripe de volta\" \n                        class=\"item-title recirculation-link\"\n                        data-btn-name=\"Como a Petrobras tem pressionado o Mubadala para ter refinaria de Mataripe de volta\"\n                        data-posicao=\"outros\"\n                        data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/como-a-petrobras-tem-pressionado-o-mubadala-para-ter-refinaria-de-mataripe-de-volta\/\"\n                    >\n                        Como a Petrobras tem pressionado o Mubadala para ter refinaria de Mataripe de volta                    <\/a>\n                <\/li>\n                    <\/ul>\n    <\/div><\/section>\n<p>Sob este cen\u00e1rio, o presidente da Refina Brasil aponta que hoje existem dois problemas capitais para as refinarias privadas: a discrimina\u00e7\u00e3o no fornecimento de petr\u00f3leo bruto pela Petrobras e a exist\u00eancia de incentivos tribut\u00e1rios que faz com que seja mais favor\u00e1vel para as petroleiras exportar do que negociar no mercado interno.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Pre\u00e7os<\/h2><p>A Refina Brasil acusa a Petrobras de praticar discrimina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. O argumento da associa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a estatal estaria vendendo petr\u00f3leo para suas pr\u00f3prias refinarias a pre\u00e7os mais favor\u00e1veis do que os oferecidos \u00e0s refinarias independentes \u2013 quando estas conseguem comprar.<\/p><p>&#8220;Quando voc\u00ea controla um insumo e concorre em paralelo, voc\u00ea \u00e9 obrigado a oferecer o insumo ao mesmo pre\u00e7o que voc\u00ea vende para as suas pr\u00f3prias empresas coligadas&#8221;, diz Pinheiro, citando que este \u00e9 um princ\u00edpio b\u00e1sico da lei antitruste que, segundo ele, est\u00e1 sendo ignorado no setor.<\/p><p>O caso mais emblem\u00e1tico \u00e9 o da <strong>Acelen<\/strong>, dona da refinaria de <strong>Mataripe<\/strong>, na Bahia. Privatizada em 2021 por US$ 1,65 bilh\u00e3o, a segunda maior refinaria do Brasil importa 40% do petr\u00f3leo que processa, <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/sem-solucao-para-embate-com-petrobras-mataripe-mantem-investimento-bilionario-e-futuro-em-aberto\/\">conforme j\u00e1 mostrou o <strong>InvestNews<\/strong><\/a>.\u00a0Diante dos problemas de competitividade, <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/da-starbucks-ao-metro-do-rio-os-tentaculos-da-mubadala-na-economia-brasileira\/\">o fundo <strong>Mubadala<\/strong><\/a>, controlador da Acelen, est\u00e1 em conversas desde o ano passado para vender a refinaria de volta para a Petrobras. <\/p><p>&#8220;\u00c9 muito impactante, porque Mataripe s\u00e3o 300 mil barris por dia [refinados], mais da metade do refino privado&#8221;, observa Pinheiro. &#8220;Eu imagino que os acionistas da refinaria de Mataripe n\u00e3o estariam querendo vender de volta se n\u00e3o tivesse essas distor\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias.&#8221;<\/p>    <section class=\"off-grid-image\">\n        <div class=\"container\">\n                <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1300\" height=\"873\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/Screenshot-2024-07-05-at-14.50.05.png\" class=\"image-item\" alt=\"Replan, em Paul\u00ednia (SP), a maior refinaria do pa\u00eds (Foto: Marcos Peron\/Ag\u00eancia Petrobras)\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/Screenshot-2024-07-05-at-14.50.05.png 1300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/Screenshot-2024-07-05-at-14.50.05-300x201.png 300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/Screenshot-2024-07-05-at-14.50.05-1024x688.png 1024w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/Screenshot-2024-07-05-at-14.50.05-768x516.png 768w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/Screenshot-2024-07-05-at-14.50.05-1256x843.png 1256w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/Screenshot-2024-07-05-at-14.50.05-172x116.png 172w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2024\/07\/Screenshot-2024-07-05-at-14.50.05-150x101.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 1300px) 100vw, 1300px\" \/>                <figcaption class=\"image-caption\">Replan, em Paul\u00ednia (SP), a maior refinaria do pa\u00eds (Foto: Marcos Peron\/Ag\u00eancia Petrobras)<\/figcaption>\n            <\/div>\n    <\/section>\n<p>A discuss\u00e3o entre as refinarias privadas e a Petrobras foi parar no Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade). Em um dos processos, a estatal fechou o compromisso de oferecer petr\u00f3leo \u00e0s refinarias independentes, mas a estatal ainda pode determinar livremente o pre\u00e7o \u2013 o que mant\u00e9m a barreira competitiva, argumenta a Refina Brasil.<\/p><p>Em paralelo, outro processo, movido pela Acelen, est\u00e1 em curso na autarquia para avaliar uma eventual discrimina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, mas com a tramita\u00e7\u00e3o parada h\u00e1 quase um ano.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">&#8216;Distor\u00e7\u00e3o&#8217; tribut\u00e1ria<\/h2><p>O segundo problema, os incentivos tribut\u00e1rios que favorecem a exporta\u00e7\u00e3o, surgiu a partir da f\u00f3rmula de &#8220;pre\u00e7o de refer\u00eancia&#8221;, estabelecida pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo e G\u00e1s Natural (ANP) para c\u00e1lculo de <em>royalties<\/em> e base de tributa\u00e7\u00e3o nas exporta\u00e7\u00f5es. No ano passado, o petr\u00f3leo superou a soja e liderou as vendas do pa\u00eds ao exterior, com 1,75 milh\u00e3o de barris de petr\u00f3leo bruto exportados diariamente.<\/p><p>Utilizando o petr\u00f3leo do tipo Brent como par\u00e2metro, o c\u00e1lculo aplica descontos de qualidade ao petr\u00f3leo brasileiro, ignorando que o \u00f3leo do pr\u00e9-sal possui caracter\u00edsticas superiores e deveria ter um pr\u00eamio, n\u00e3o um desconto, afirma Pinheiro.&#8221;.<\/p><p>Esse mecanismo t\u00e9cnico tem consequ\u00eancias fiscais significativas: quando uma petroleira exporta para uma coligada no exterior, ela paga <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/imposto-de-renda-o-que-e\/\">Imposto de Renda<\/a> e CSLL sobre o &#8220;pre\u00e7o de refer\u00eancia&#8221; (que, neste c\u00e1lculo, sai mais barato). J\u00e1 nas vendas dom\u00e9sticas, a tributa\u00e7\u00e3o ocorre sobre o pre\u00e7o de mercado real, registrado em nota fiscal, que tende a ser maior.<\/p><figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"627\" height=\"1024\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2025\/04\/GRAFICO_Site_Refinarias_Petroleo_Brasil_01_BX-627x1024-1.png\" alt=\"Infogr\u00e1fico sobre refino de petr\u00f3leo no Brasil: capacidade, mercado e desafios por distor\u00e7\u00f5es.\" class=\"wp-image-665656\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2025\/04\/GRAFICO_Site_Refinarias_Petroleo_Brasil_01_BX-627x1024-1.png 627w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2025\/04\/GRAFICO_Site_Refinarias_Petroleo_Brasil_01_BX-627x1024-1-184x300.png 184w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2025\/04\/GRAFICO_Site_Refinarias_Petroleo_Brasil_01_BX-627x1024-1-572x934.png 572w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2025\/04\/GRAFICO_Site_Refinarias_Petroleo_Brasil_01_BX-627x1024-1-105x172.png 105w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2025\/04\/GRAFICO_Site_Refinarias_Petroleo_Brasil_01_BX-627x1024-1-150x245.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 627px) 100vw, 627px\" \/><\/figure><p>Essa diferen\u00e7a na cobran\u00e7a de impostos ganhou um novo cap\u00edtulo com a regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria. A Refina Brasil classificou como &#8220;inconstitucional&#8221; a decis\u00e3o do relator Eduardo Braga (MDB-AM) de retirar do texto final a cobran\u00e7a do imposto seletivo sobre a exporta\u00e7\u00e3o de minerais e petr\u00f3leo.\u00a0<\/p><p>O tema deve voltar \u00e0 pauta na segunda quinzena de abril, quando o Congresso analisar\u00e1 novamente a quest\u00e3o do Imposto Seletivo, tornando o debate ainda mais urgente para o setor. &#8220;Taxar a extra\u00e7\u00e3o e n\u00e3o a exporta\u00e7\u00e3o representa gerar empregos no exterior&#8221;, criticou o executivo.<\/p><p>&#8220;Eu estou exportando lucro para o exterior em vez de tributar o lucro adequadamente&#8221;, prossegue Pinheiro, estimando que a distor\u00e7\u00e3o cause um preju\u00edzo anual de R$ 30 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos federais, estaduais e municipais.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Falta estrutura<\/h2><p>O efeito pr\u00e1tico dessas distor\u00e7\u00f5es \u00e9 que mesmo o Brasil sendo o oitavo maior produtor de petr\u00f3leo do mundo, com 3,4 milh\u00f5es de barris extra\u00eddos diariamente, n\u00e3o tem autossufici\u00eancia no refino do \u00f3leo. Desde 2014, a capacidade instalada cresceu de forma marginal \u2013 0,37% ao ano.<\/p><p>Isso significa que, al\u00e9m das distor\u00e7\u00f5es que favorecem a exporta\u00e7\u00e3o, o Brasil tamb\u00e9m n\u00e3o tem estrutura para refinar tudo o que produz. Resultado: acaba for\u00e7ado a exportar 600 mil barris de petr\u00f3leo por dia por n\u00e3o ter capacidade instalada.<\/p><p>&#8220;\u00c9 um contrasenso&#8221;, argumenta Pinheiro. &#8220;Fazemos como Portugal fazia com a Inglaterra: panos e vinhos. Eu exporto petr\u00f3leo e tenho que importar o produto de maior valor agregado, que \u00e9 a gasolina e o diesel.&#8221;<\/p><p>Esta equa\u00e7\u00e3o ganha contornos mais preocupantes quando considerada a capacidade de armazenamento: apenas 2 milh\u00f5es de barris, contra 500 milh\u00f5es nos Estados Unidos e 200 milh\u00f5es na China. A vulnerabilidade resultante exp\u00f5e o pa\u00eds a choques de pre\u00e7o e oferta em crises internacionais, como bloqueios nos estreitos de Ormuz ou no Canal de Suez.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Solu\u00e7\u00f5es<\/h2><p>A Refina Brasil estima que suprir o d\u00e9ficit de 600 mil barris di\u00e1rios na capacidade de refino seria capaz de gerar 4,5 mil novos empregos diretos e 40 mil postos de trabalho durante a constru\u00e7\u00e3o de novas refinarias. Estima-se que as novas instala\u00e7\u00f5es poderiam gerar R$ 80 bilh\u00f5es em faturamento adicional e R$ 20 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p><p>A associa\u00e7\u00e3o trabalha atualmente com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia e o CNPE (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica) em uma proposta de contratos de longo prazo que permitiriam \u00e0 PPSA (Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo S.A.) fazer leil\u00f5es para refinarias processarem o petr\u00f3leo da Uni\u00e3o.<\/p><p>&#8220;Se houver essa pol\u00edtica implementada, isso sem d\u00favida vai estimular o mercado de refino no Brasil e o investimento&#8221;, afirma Pinheiro, destacando que a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o se resume a subs\u00eddios, mas a condi\u00e7\u00f5es competitivas em n\u00edvel de igualdade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Brasil exporta \u00f3leo cru enquanto refinarias locais gastam 15% mais para importar mat\u00e9ria-prima \u2013 um impasse que drena R$ 30 bilh\u00f5es anuais em impostos<\/p>\n","protected":false},"author":123,"featured_media":598946,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"post-template-special.php","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[21,221],"autor-wsj":[],"coauthors":[102704,102473],"class_list":["post-663665","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-petrobras","tag-petroleo"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/663665","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/123"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=663665"}],"version-history":[{"count":17,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/663665\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":701834,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/663665\/revisions\/701834"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/598946"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=663665"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=663665"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=663665"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=663665"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=663665"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}