{"id":6653,"date":"2020-03-18T23:24:00","date_gmt":"2020-03-19T02:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=6653"},"modified":"2020-03-19T17:12:48","modified_gmt":"2020-03-19T20:12:48","slug":"pacote-anti-coronavirus-governo-socorrera-aereas-e-dara-ajuda-a-informais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/pacote-anti-coronavirus-governo-socorrera-aereas-e-dara-ajuda-a-informais\/","title":{"rendered":"Pacote anti-coronav\u00edrus: governo socorrer\u00e1 a\u00e9reas e dar\u00e1 voucher a informais"},"content":{"rendered":"\n<p>O <strong>Minist\u00e9rio da Economia<\/strong> lan\u00e7ou uma nova rodada de medidas para fazer frente aos impactos econ\u00f4micos do <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/tag\/coronavirus\/\" class=\"rank-math-link\">coronav\u00edrus<\/a>, somando R$ 170 bilh\u00f5es. Na segunda-feira, o ministro Paulo Guedes havia anunciado um <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/guedes-anuncia-r-1473-bi-contra-o-coronavirus-veja-6-medidas\/\" class=\"rank-math-link\">conjunto de medidas que somavam R$ 147 bilh\u00f5es<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed-youtube wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"O aux\u00edlio de R$ 200 aos aut\u00f4nomos e outras medidas para combater o coronav\u00edrus v\u00e3o funcionar?\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/KMpZQhbM0Ac?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>As a\u00e7\u00f5es do pacote anterior inclu\u00edam o adiamento, por tr\u00eas meses do pagamento das contribui\u00e7\u00f5es do patr\u00e3o ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/fgts-como-funciona-como-sacar\/\">FGTS<\/a>), dos tributos relativos ao <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/simples-nacional\/\">Simples Nacional<\/a> e a redu\u00e7\u00e3o, pelo mesmo per\u00edodo, das contribui\u00e7\u00f5es para o Sistema S. O governo tamb\u00e9m destinou uma linha de cr\u00e9dito de R$ 5 bilh\u00f5es do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).<\/p>\n\n\n\n<p>O valor, no entanto, foi ampliado com a ado\u00e7\u00e3o de novas a\u00e7\u00f5es, como o aux\u00edlio de R$ 200 mensais que ser\u00e1 pago a trabalhadores informais, que ter\u00e3o impacto de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es. As medidas para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel somam R$ 98,4 bilh\u00f5es. Para a manuten\u00e7\u00e3o de empregos, R$ 59,4 bilh\u00f5es. E para o combate \u00e0 pandemia, R$ 11,8 bilh\u00f5es.<br><\/p>\n\n\n\n<p>Veja os detalhes das medidas:<br><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Corte de jornadas e sal\u00e1rios<br><\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de permitir o adiamento do pagamento de tributos e contribui\u00e7\u00f5es, o governo quer permitir que as empresas afetadas pela crise do coronav\u00edrus cortem temporariamente metade da jornada e dos sal\u00e1rios dos trabalhadores. Nos pr\u00f3ximos dias, uma medida provis\u00f3ria (MP) deve ser editada para flexibilizar normas trabalhistas durante o estado de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, a medida \u00e9 importante para evitar demiss\u00f5es e a perda de empregos provocada pela queda da atividade econ\u00f4mica. A negocia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 individual.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 preciso oferecer instrumentos para empresas e empregados superem esse per\u00edodo de turbul\u00eancia. O interesse de ambos \u00e9 preserva\u00e7\u00e3o de emprego e renda\u201d, disse o secret\u00e1rio de Trabalho da pasta, Bruno Dalcolmo.<\/p>\n\n\n\n<p>O sal\u00e1rio-hora do trabalhador n\u00e3o pode ser reduzido, de forma que a diminui\u00e7\u00e3o da jornada seja proporcional \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio. As empresas tamb\u00e9m dever\u00e3o continuar a pagar pelo menos o <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/salario-minimo\/\">sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00e3o \u00e9 algo simples, mas a ideia \u00e9 preservar o emprego. Muito mais grave, diante de uma crise dessa, \u00e9 a pessoa perder o emprego e sobreviver sem sal\u00e1rio\u201d, justificou o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Bruno Bianco. Segundo ele, a ideia \u00e9 que o trabalhador tenha uma renda de subsist\u00eancia durante o estado de calamidade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>F\u00e9rias e feriados<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A medida provis\u00f3ria tamb\u00e9m prev\u00ea a simplifica\u00e7\u00e3o de diversos itens, como o trabalho remoto, a antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais e de feriados n\u00e3o religiosos e a decreta\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias coletivas (tanto num setor como em toda a empresa). O trabalhador com horas a mais trabalhadas poder\u00e1 usar o banco de horas para tirar folgas, em troca da reposi\u00e7\u00e3o depois do fim da calamidade p\u00fablica, limitada a duas horas por dia.<\/p>\n\n\n\n<p>Na segunda-feira (16), o ministro da Economia, Paulo Guedes, tinha anunciado uma s\u00e9rie de medidas para ajudar empresas afetadas pela crise do coronav\u00edrus.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>R$ 200 para informais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Para proteger os trabalhadores informais, as pessoas sem assist\u00eancia social e a popula\u00e7\u00e3o que desistiu de procurar emprego, o governo distribuir\u00e1 vouchers (cupons) por tr\u00eas meses, anunciou h\u00e1 pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. A medida consumir\u00e1 R$ 15 bilh\u00f5es \u2013 R$ 5 bilh\u00f5es por m\u00eas \u2013 e ter\u00e1 como objetivo, segundo o ministro, amparar as camadas mais vulner\u00e1veis \u00e0 crise econ\u00f4mica criada pela pandemia de coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n<p>O benef\u00edcio ter\u00e1 valor equivalente ao do Bolsa Fam\u00edlia e come\u00e7ar\u00e1 a ser distribu\u00eddo nas pr\u00f3ximas semanas. Os vouchers poder\u00e3o ser retirados por pessoas inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento administrado pelo Minist\u00e9rio da Cidadania que identifica e caracteriza as fam\u00edlias de baixa renda, desde que o benefici\u00e1rio n\u00e3o receba nenhum benef\u00edcio social, como o Bolsa Fam\u00edlia e o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEsses trabalhadores informais est\u00e3o no cadastro \u00fanico, n\u00e3o est\u00e3o no Bolsa Fam\u00edlia, nem no BPC. \u00c9 uma turma valente que est\u00e1 sobrevivendo sem ajuda do Estado. Vamos garantir pelo menos recursos para a manuten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica durante a crise\u201d, declarou o ministro em entrevista coletiva no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, o Bolsa Fam\u00edlia paga de R$ 89 a R$ 205 por m\u00eas \u00e0s fam\u00edlias cadastradas. O valor m\u00e9dio corresponde a R$ 191. Gestantes, lactantes (m\u00e3es que amamentam) e filhos de at\u00e9 15 anos de idade recebem, cada um, adicional de R$ 41, at\u00e9 o teto de R$ 205.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao explicar o sistema de cupons, apelidado de coronavoucher, Guedes disse que o benef\u00edcio poder\u00e1 ser retirado na Caixa Econ\u00f4mica Federal, nas ag\u00eancias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por meio de aplicativo, por quem queira evitar contato f\u00edsico. O funcion\u00e1rio verificar\u00e1 se a pessoa est\u00e1 no cadastro \u00fanico. Caso n\u00e3o receba nenhum benef\u00edcio social, aposentadoria ou seguro-desemprego, o trabalhador informal poder\u00e1 retirar o dinheiro.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Socorro a a\u00e9reas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O governo enviar\u00e1 ao Congresso, nesta quinta-feira (19), uma Medida Provis\u00f3ria (MP) para dar socorro financeiro \u00e0s companhias a\u00e9reas, que est\u00e3o sendo fortemente afetadas pela crise do novo coronav\u00edrus. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear) informou nesta quarta-feira (18) que as suas associadas j\u00e1 registram, em m\u00e9dia, queda de 50% na demanda por voos dom\u00e9sticos e de 85% nas viagens internacionais na segunda quinzena de mar\u00e7o, na compara\u00e7\u00e3o com mesmo per\u00edodo de 2019.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Essa medida tem por objetivo preservar o setor de avia\u00e7\u00e3o civil, a gente sabe que \u00e9 um setor muito impactado pelos efeitos da crise, com uma quantidade muito grande de cancelamentos Chegamos a ter dia de caixa negativo, significa que tivemos mais cancelamentos do que venda de bilhetes, e a ideia \u00e9 proporcionar liquidez, proporcionar fluxo de caixa e garantir que essas empresas continuem operando, para que os consumidores continuem sendo atendidos nas mais diversas localidades&#8221;, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Freitas, em pronunciamento ao lado do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, entre outras autoridades.<\/p>\n\n\n\n<p>A MP vai garantir mais tempo para que as companhias a\u00e9reas fa\u00e7am o reembolso, em dinheiro, quando solicitado pelos consumidores. Segundo o ministro, essa \u00e9 uma forma de preservar o caixa das empresas &#8220;nesse momento dif\u00edcil&#8221;.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A medida tamb\u00e9m vai prorrogar o prazo para que cons\u00f3rcios que administram aeroportos privatizados paguem as outorgas ao governo federal. Um decreto tamb\u00e9m vai permitir a posterga\u00e7\u00e3o das tarifas aeroportu\u00e1rias, informou Tarc\u00edsio Freitas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro ainda afirmou que est\u00e1 negociando com as a\u00e9reas e \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para que os passageiros possam alterar datas e trechos de viagem sem cobran\u00e7a extra.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Estamos tamb\u00e9m estabelecendo com as a\u00e9reas, em comum acordo com os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, e o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, condi\u00e7\u00f5es para restitui\u00e7\u00f5es de trecho, trocas de trecho, preserva\u00e7\u00e3o de trechos com manuten\u00e7\u00e3o do valor pago&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>*Com Estad\u00e3o Conte\u00fado e Ag\u00eancia Brasil<br><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nova rodada de medidas para fazer frente aos impactos econ\u00f4micos do coronav\u00edrus soma R$ 170 bilh\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":6654,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[792,404,215,283,216],"autor-wsj":[],"coauthors":[],"class_list":["post-6653","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-aviacao","tag-coronavirus","tag-emprego","tag-governo-federal","tag-mercado-de-trabalho"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/6653","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=6653"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/6653\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6705,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/6653\/revisions\/6705"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/6654"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=6653"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=6653"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=6653"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=6653"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=6653"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}