{"id":668551,"date":"2025-04-29T06:00:00","date_gmt":"2025-04-29T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=668551"},"modified":"2025-11-25T18:18:24","modified_gmt":"2025-11-25T21:18:24","slug":"um-ano-e-nenhuma-emissao-o-fracasso-das-debentures-de-infraestrutura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/um-ano-e-nenhuma-emissao-o-fracasso-das-debentures-de-infraestrutura\/","title":{"rendered":"Um ano e nenhuma emiss\u00e3o: o fracasso das deb\u00eantures de infraestrutura"},"content":{"rendered":"\n<p>O setor de infraestrutura e o mercado de capitais est\u00e3o prontos para receber de volta os investimentos dos fundos de pens\u00e3o ap\u00f3s mais de uma d\u00e9cada. S\u00f3 que, at\u00e9 agora, o principal convidado n\u00e3o apareceu. Mais de um ano ap\u00f3s o governo federal lan\u00e7ar as <strong>deb\u00eantures de infraestrutura<\/strong> (Lei 14.801) \u2014 um produto feito sob medida para esse tipo de investidor \u2014 nenhuma emiss\u00e3o foi feita.<\/p>\n\n\n\n<p>Estima-se que o Brasil tenha que investir algo em torno de 4,5% do PIB por ano em infraestrutura, o que sugere uma faixa de R$ 480 bilh\u00f5es a R$ 520 bilh\u00f5es anuais. Para fazer frente a essa necessidade, \u00e9 preciso ter investidores com bolsos fundos e que trabalhem com horizontes longos de investimento: defini\u00e7\u00e3o perfeita dos fundos de pens\u00e3o brasileiros, detentores de impressionantes <strong>R$ 1,2 trilh\u00e3o em patrim\u00f4nio<\/strong>.<\/p>\n\n\n<section class=\"recirculation-area\">\n    <div class=\"container\">\n                <p class=\"title\">Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n     \n            <ul class=\"recirculation-list\" data-tracking-position=\"outros\">\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a \n                        href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/de-metro-a-saneamento-os-planos-bilionarios-da-espanhola-acciona-no-brasil\/\" \n                        title=\"De metr\u00f4 a saneamento: os planos (bilion\u00e1rios) da Acciona no Brasil\" \n                        class=\"item-title recirculation-link\"\n                        data-btn-name=\"De metr\u00f4 a saneamento: os planos (bilion\u00e1rios) da Acciona no Brasil\"\n                        data-posicao=\"outros\"\n                        data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/de-metro-a-saneamento-os-planos-bilionarios-da-espanhola-acciona-no-brasil\/\"\n                    >\n                        De metr\u00f4 a saneamento: os planos (bilion\u00e1rios) da Acciona no Brasil                    <\/a>\n                <\/li>\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a \n                        href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/refinarias-privadas-sob-pressao-a-guerra-invisivel-do-petroleo-brasileiro\/\" \n                        title=\"Refinarias privadas sob press\u00e3o: a guerra invis\u00edvel do petr\u00f3leo brasileiro\" \n                        class=\"item-title recirculation-link\"\n                        data-btn-name=\"Refinarias privadas sob press\u00e3o: a guerra invis\u00edvel do petr\u00f3leo brasileiro\"\n                        data-posicao=\"outros\"\n                        data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/refinarias-privadas-sob-pressao-a-guerra-invisivel-do-petroleo-brasileiro\/\"\n                    >\n                        Refinarias privadas sob press\u00e3o: a guerra invis\u00edvel do petr\u00f3leo brasileiro                    <\/a>\n                <\/li>\n                    <\/ul>\n    <\/div><\/section>\n\n\n\n<p>Os tr\u00eas maiores do pa\u00eds s\u00e3o a <strong>Previ<\/strong> (de funcion\u00e1rios do Banco do Brasil), <strong>Petros<\/strong> (da Petrobras) e <strong>Funcef<\/strong> (da Caixa). S\u00e3o verdadeiras pot\u00eancias financeiras. No mundo, os fundos de pens\u00e3o s\u00e3o tradicionalmente os principais financiadores de infraestrutura, justamente por seu perfil de investimento de longo prazo.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a OCDE, cerca de <strong>3,5%<\/strong> do <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/patrimonio-liquido\/\">patrim\u00f4nio l\u00edquido<\/a> dos fundos de pens\u00e3o mundo afora \u2014 o equivalente a <strong>US$ 2,1 trilh\u00f5es<\/strong> \u2014 est\u00e1 alocado nesse setor. No Canad\u00e1, o <strong>Canada Pension Plan Investment Board (CPPIB)<\/strong> aplica quase US$ 40 bilh\u00f5es, ou cerca de 10% de seu patrim\u00f4nio l\u00edquido, em projetos de infraestrutura, como rodovias, portos e servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>Aqui no Brasil, a presen\u00e7a dos fundos de pens\u00e3o em projetos de infraestrutura tamb\u00e9m era uma realidade h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, at\u00e9 que a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato mudou o jogo. Os esc\u00e2ndalos envolvendo aplica\u00e7\u00f5es em fundos de participa\u00e7\u00e3o e projetos suspeitos mergulharam o setor numa paralisia.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde ent\u00e3o, o receio dos gestores, relatam especialistas, \u00e9 o risco de responsabiliza\u00e7\u00e3o pessoal caso o projeto n\u00e3o saia conforme o esperado. &#8220;Mesmo que esteja tecnicamente correta, a gest\u00e3o prefere n\u00e3o tomar nenhuma decis\u00e3o que possa gerar um passivo pessoal&#8221;, diz ao <strong>InvestNews<\/strong> um experiente gestor do setor privado, que prefere n\u00e3o se identificar.<\/p>\n\n\n\n<p>Um exemplo cl\u00e1ssico da frustra\u00e7\u00e3o dos fundos de pens\u00e3o com projetos que envolvem a infraestrutura foi o da <strong>Sete Brasil<\/strong>. Criada em 2010 para fornecer sondas de perfura\u00e7\u00e3o para a explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, a empresa recebeu investimentos de diversos fundos, incluindo <strong>Previ<\/strong>, <strong>Petros<\/strong>, <strong>Funcef<\/strong>, al\u00e9m de aportes do <strong>FI-FGTS<\/strong>. No entanto, a Sete Brasil entrou em recupera\u00e7\u00e3o judicial em 2016 e hoje soma mais de R$ 30 bilh\u00f5es em d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">CMN tenta abrir caminho<\/h2>\n\n\n\n<p>Para tentar destravar os investimentos dos fundos de pens\u00e3o, o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (<strong>CMN<\/strong>) publicou no fim de mar\u00e7o uma resolu\u00e7\u00e3o (a 5.202) que <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/fazenda\/pt-br\/canais_atendimento\/imprensa\/notas-do-cmn\/2025\/marco\/cmn-aprova-resolucao-para-aprimorar-diretrizes-de-investimentos-de-entidades-fechadas-de-previdencia-complementar\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">passa a autorizar<\/a> formalmente essas entidades a aplicarem recursos em deb\u00eantures de infraestrutura, cotas de Fiagro, cr\u00e9ditos de descarboniza\u00e7\u00e3o e outros ativos que, at\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s, estavam fora do alcance dos fundos.<\/p>\n\n\n\n<p>A expectativa era de reentrada triunfal: um novo marco para reativar o financiamento de obras, log\u00edstica e energia. Mas apenas a mudan\u00e7a regulat\u00f3ria ainda n\u00e3o foi capaz de superar a cautela dos fundos de pens\u00e3o em investir em infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Cristiano Cury<\/strong>, coordenador da Comiss\u00e3o de <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/renda-fixa-o-que-e\/\">Renda Fixa<\/a> da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (<strong>Anbima<\/strong>), diz que a resolu\u00e7\u00e3o acabou trazendo mais d\u00favidas. Embora permita os investimentos nas deb\u00eantures de infraestrutura, o texto deixou alguns pontos cegos que v\u00e3o precisar ser esclarecidos pelo CMN.<\/p>\n\n\n    <section class=\"off-grid-image\">\n        <div class=\"container\">\n                <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"2016\" height=\"1134\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2025\/03\/estacao-puc-min.jpg\" class=\"image-item\" alt=\"Canteiro de obras da esta\u00e7\u00e3o PUC-Cardoso de Almeida, da Linha 6 do Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2025\/03\/estacao-puc-min.jpg 2016w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2025\/03\/estacao-puc-min-300x169.jpg 300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2025\/03\/estacao-puc-min-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2025\/03\/estacao-puc-min-768x432.jpg 768w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2025\/03\/estacao-puc-min-1536x864.jpg 1536w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2025\/03\/estacao-puc-min-1256x707.jpg 1256w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2025\/03\/estacao-puc-min-172x97.jpg 172w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2025\/03\/estacao-puc-min-150x84.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 2016px) 100vw, 2016px\" \/>                <figcaption class=\"image-caption\">Canteiro de obras de uma esta\u00e7\u00e3o de metr\u00f4 em S\u00e3o Paulo (Acciona\/Divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption>\n            <\/div>\n    <\/section>\n\n\n\n<p>O ponto mais controverso \u00e9 a exig\u00eancia de coobriga\u00e7\u00e3o dos bancos nas emiss\u00f5es de empresas de capital fechado \u2014 justamente as que dominam o setor de infraestrutura, uma vez que os <em>players<\/em> da atividade costumam criar Sociedades de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (SPEs) para captar recursos e administrar suas concess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, de acordo com o texto atual, as institui\u00e7\u00f5es financeiras teriam que atuar como fiadoras dos fundos de pens\u00e3o at\u00e9 o fim \u2013 estamos falando de pap\u00e9is que podem levar mais de uma d\u00e9cada para vencer. &#8220;Essa exig\u00eancia n\u00e3o \u00e9 comum no setor e acaba encarecendo a opera\u00e7\u00e3o. Ou seja, praticamente inviabiliza essas emiss\u00f5es&#8221;, afirma Cury.<\/p>\n\n\n\n<p>E mesmo que a regula\u00e7\u00e3o fosse &#8220;perfeita&#8221;, o dirigente lembra que o rendimento generoso dos t\u00edtulos p\u00fablicos segue como um grande obst\u00e1culo. Com os t\u00edtulos do Tesouro Nacional de 10 anos (a <strong>NTN-B<\/strong>) pagando a infla\u00e7\u00e3o + 7% ao ano, muitos gestores preferem ficar no conforto da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Os gestores refletem: &#8216;se com a NTN-B eu supero minha meta, por que eu deveria assumir algum risco?'&#8221;, diz Cury, verbalizando o pensamento dominante no setor. &#8220;No cen\u00e1rio atual, a responsabiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 20% do problema \u2014 os outros 80% s\u00e3o o <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/custo-de-oportunidade\/\">custo de oportunidade<\/a>.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>Para <strong>Andr\u00e9 Pires<\/strong>, CFO da <strong>Aegea<\/strong>, uma das maiores empresas de saneamento do pa\u00eds, \u00e9 ineg\u00e1vel a import\u00e2ncia dos fundos de pens\u00e3o para os projetos de infraestrutura. O executivo demonstra otimismo com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 <strong>Roberto Barbuti<\/strong>, CEO da <strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/reducao-de-perda-r-7-bilhoes-em-investimentos-e-discussao-milionaria-no-rj-a-nova-fase-da-igua\/\">Igu\u00e1 Saneamento<\/a><\/strong>, tamb\u00e9m reconhece a necessidade desse grupo de investidores. O problema \u00e9 que, para competir com os t\u00edtulos p\u00fablicos, as empresas precisam pagar custos muito altos. E isso acaba praticamente eliminando a vantagem de ter os fundos de pens\u00e3o como potenciais compradores.<\/p>\n\n\n\n<p>Andr\u00e9 de Angelo, presidente da <strong>Acciona<\/strong> no Brasil, <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/de-metro-a-saneamento-os-planos-bilionarios-da-espanhola-acciona-no-brasil\/\">disse recentemente ao <strong>InvestNews<\/strong><\/a> que \u00e9 muito dif\u00edcil captar recursos para projetos de infraestrutura em fases muito iniciais. E que esse espa\u00e7o poderia ser ocupado pelos fundos de pens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O copo meio cheio<\/h2>\n\n\n\n<p>Enquanto as deb\u00eantures de infraestrutura seguem sem uma \u00fanica emiss\u00e3o desde que foram lan\u00e7adas em janeiro de 2024, as deb\u00eantures incentivadas deslancharam. Mas qual \u00e9 a diferen\u00e7a?<\/p>\n\n\n\n<p>As deb\u00eantures incentivadas (Lei 12.431), de 2011, d\u00e3o isen\u00e7\u00e3o de imposto para o investidor \u2014 por isso ca\u00edram no gosto do mercado. J\u00e1 as deb\u00eantures de infraestrutura (Lei 14.801) d\u00e3o o benef\u00edcio fiscal para o emissor \u2014 mas muitas empresas j\u00e1 t\u00eam isen\u00e7\u00e3o e, por isso, n\u00e3o se interessam em emitir. Resumindo: uma atrai o comprador, a outra tenta convencer o vendedor. Mas s\u00f3 uma funcionou.<\/p>\n\n\n<section class=\"recirculation-area\">\n    <div class=\"container\">\n                <p class=\"title\">Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n     \n            <ul class=\"recirculation-list\" data-tracking-position=\"outros\">\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/a-procura-de-novos-bolsos-para-infraestrutura-gestoras-avancam-para-a-pessoa-fisica\/\" title=\"\u00c0 procura de novos bolsos para infraestrutura, gestoras avan\u00e7am para a pessoa f\u00edsica\" class=\"item-title recirculation-link\" data-btn-name=\"\u00c0 procura de novos bolsos para infraestrutura, gestoras avan\u00e7am para a pessoa f\u00edsica\" data-posicao=\"outros\" data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/a-procura-de-novos-bolsos-para-infraestrutura-gestoras-avancam-para-a-pessoa-fisica\/\">\n                        \u00c0 procura de novos bolsos para infraestrutura, gestoras avan\u00e7am para a pessoa f\u00edsica                    <\/a>\n                <\/li>\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/brasil-atrai-nova-geracao-de-mineradoras-estrangeiras\/\" title=\"Junior minings: Brasil atrai nova gera\u00e7\u00e3o de mineradoras estrangeiras\" class=\"item-title recirculation-link\" data-btn-name=\"Junior minings: Brasil atrai nova gera\u00e7\u00e3o de mineradoras estrangeiras\" data-posicao=\"outros\" data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/brasil-atrai-nova-geracao-de-mineradoras-estrangeiras\/\">\n                        Junior minings: Brasil atrai nova gera\u00e7\u00e3o de mineradoras estrangeiras                    <\/a>\n                <\/li>\n                    <\/ul>\n    <\/div><\/section>\n\n\n\n<p>Somente em 2024, o volume captado por meio das deb\u00eantures incentivadas ultrapassou <strong>R$ 135 bilh\u00f5es<\/strong>, segundo dados da Anbima. J\u00e1 no primeiro trimestre deste ano, foram R$ 34,6 bilh\u00f5es em emiss\u00f5es, crescimento de 33% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A deb\u00eanture incentivada virou um produto de prateleira. Ela oferece um pr\u00eamio atrativo, com risco de empresas s\u00f3lidas \u2014 como Vale, Petrobras, Eletrobras \u2014 e isen\u00e7\u00e3o fiscal. Compete com qualquer ativo de renda fixa, inclusive a NTN-B&#8221;, afirma Cury, da Anbima. &#8220;O investidor entende o papel, o gestor sabe operar, e a estrutura regulat\u00f3ria est\u00e1 consolidada. O resultado \u00e9 um produto que funciona.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Interesse dos fundos<\/h2>\n\n\n\n<p>Ainda sem investir em projetos de infraestrutura, os pr\u00f3prios fundos de pens\u00e3o decidiram reagir no campo institucional. Em abril, representantes das principais entidades <a href=\"https:\/\/valor.globo.com\/financas\/noticia\/2025\/04\/10\/fundos-de-penso-reivindicam-casa-civil-mudana-nas-regras-de-punio-a-gestores.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">entregaram \u00e0 Casa Civil<\/a> um pacote de propostas para atualizar o decreto que trata da responsabiliza\u00e7\u00e3o de dirigentes por perdas com investimentos.<\/p>\n\n\n\n<p>A pauta inclui o reconhecimento do &#8220;ato regular de gest\u00e3o&#8221; \u2014 ou seja, garantir que quem investiu seguindo as regras n\u00e3o seja punido como se tivesse cometido fraude \u2014, a possibilidade de firmar termos de ajustamento de conduta (TACs) para corrigir eventuais distor\u00e7\u00f5es, e a diferencia\u00e7\u00e3o entre uma decis\u00e3o de risco leg\u00edtima e uma gest\u00e3o temer\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>O pleito n\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa: pela legisla\u00e7\u00e3o atual, dirigentes de fundos de pens\u00e3o podem ser multados, inabilitados para exercer cargos e at\u00e9 processados criminalmente, mesmo sem dolo \u2014 basta que um investimento d\u00ea errado e seja interpretado como &#8220;imprudente&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Hoje, quem assina uma decis\u00e3o de investimento est\u00e1 exposto at\u00e9 criminalmente. \u00c9 perfeitamente compreens\u00edvel que os gestores optem pela in\u00e9rcia absoluta&#8221;, diz uma fonte.<\/p>\n\n\n\n<p>O Brasil abriga 274 fundos de pens\u00e3o que atendem 8,3 milh\u00f5es de pessoas e administram um patrim\u00f4nio equivalente a 11,6% do PIB, segundo dados mais recentes da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades Fechadas de Previd\u00eancia Complementar (<strong>Abrapp<\/strong>).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Trauma da Lava Jato e juros altos mant\u00eam fundos com mais de R$ 1 trilh\u00e3o longe do financiamento de obras no pa\u00eds<\/p>\n","protected":false},"author":123,"featured_media":571990,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[110284,31,885,2377],"autor-wsj":[],"coauthors":[102704],"class_list":["post-668551","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-aegea","tag-debentures","tag-debentures-incentivadas","tag-infraestrutura"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/668551","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/123"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=668551"}],"version-history":[{"count":24,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/668551\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":737083,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/668551\/revisions\/737083"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/571990"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=668551"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=668551"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=668551"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=668551"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=668551"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}