A maior disputa societ\u00e1ria do Brasil foi tamb\u00e9m o principal teste j\u00e1 enfrentado pela arbitragem empresarial, que completar\u00e1 tr\u00eas d\u00e9cadas no pa\u00eds em 2026.<\/p>\n\n\n\n
Durante sete anos, o impasse entre J&F<\/strong> e a Paper Excellence<\/strong> pelo controle da Eldorado Celulose<\/strong> acumulou questionamentos sobre a arbitragem, suspeitas de espionagem, troca de \u00e1rbitros e batalhas judiciais paralelas.<\/p>\n\n\n\n No fim, nem a Justi\u00e7a nem a arbitragem deram conta de resolver o conflito: o desfecho veio com um acordo bilion\u00e1rio fechado em uma sala do banco BTG Pactual<\/strong>, com a fam\u00edlia Batista<\/strong> aceitando recomprar a parte do antigo s\u00f3cio por US$ 2,7 bilh\u00f5es<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O caso da Eldorado exp\u00f4s os limites do sistema de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos fora dos tribunais \u2014 mas n\u00e3o representou, segundo profissionais ouvidos pelo InvestNews<\/strong>, uma derrota para o modelo. Apesar dos questionamentos, estima-se que apenas uma fra\u00e7\u00e3o das arbitragens seja efetivamente cancelada pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n \n Mesmo com seus custos e restri\u00e7\u00f5es, a arbitragem se consolidou como o principal foro usado por grandes companhias para resolver disputas societ\u00e1rias, concess\u00f5es e fus\u00f5es. Um sistema t\u00e9cnico, confidencial e caro \u2014 que virou o tribunal discreto dos grandes neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n “A grande maioria das disputas \u00e9 feita e resolvida sem que ningu\u00e9m fique sabendo”, resume Rodrigo Fonseca, presidente do Centro de Arbitragem e Media\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Brasil-Canad\u00e1 (CAM-CCBC<\/strong>), a principal entre as oito c\u00e2maras arbitrais que existem no pa\u00eds. No ano passado, o CAM-CCBC registrou 126 novos casos de arbitragem, com cerca de R$ 6 bilh\u00f5es em disputa.<\/p>\n\n\n\n A arbitragem se consolidou no meio empresarial brasileiro ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas. Em 2024, o Brasil foi o segundo pa\u00eds que mais atuou na Corte Internacional de Arbitragem da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Internacional (ICC<\/strong>, em ingl\u00eas), localizada em Paris e a principal c\u00e2mara arbitral do mundo. Foram 156 disputas, atr\u00e1s apenas das empresas dos Estados Unidos (167). O ICC soma US$ 354 bilh\u00f5es em lit\u00edgios de empresas do mundo todo.<\/p>\n\n\n\n Diferentemente da Justi\u00e7a tradicional, onde ju\u00edzes s\u00e3o designados pelo Estado e os processos seguem um rito fixo e p\u00fablico, a arbitragem \u00e9 um caminho privado e deve ser previsto nos contratos. No Brasil, essa via foi regulamentada pela lei de 1996, e s\u00f3 deslanchou de fato ap\u00f3s ser declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2001. <\/p>\n\n\n\n\n
O caminho privado<\/h2>\n\n\n\n