{"id":676176,"date":"2025-05-28T17:00:47","date_gmt":"2025-05-28T20:00:47","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=676176"},"modified":"2025-10-23T09:43:18","modified_gmt":"2025-10-23T12:43:18","slug":"governo-vai-resgatar-fundos-iof","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/governo-vai-resgatar-fundos-iof\/","title":{"rendered":"Governo vai resgatar R$ 1,4 bi de fundos para compensar recuo parcial em decreto do IOF"},"content":{"rendered":"

O governo federal vai resgatar R$ 1,4 bilh\u00e3o de fundos garantidores<\/strong> que possuem recursos da Uni\u00e3o para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o gerada neste ano com o recuo de parte da medida que elevou o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF)<\/a>, informou o Minist\u00e9rio da Fazenda \u00e0 Reuters nesta quarta-feira (28).<\/p>\n

A medida, que n\u00e3o havia sido revelada at\u00e9 agora, ser\u00e1 tomada em momento em que a Fazenda tamb\u00e9m avalia novas mudan\u00e7as na parte restante do decreto que aumentou o IOF<\/a>.<\/p>\n

De acordo com a pasta, ser\u00e3o sacados recursos n\u00e3o comprometidos do Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) e do Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito Educativo (FGEDUC).<\/p>\n

Impacto na meta fiscal<\/strong><\/p>\n

Como os aportes aos fundos significam uma despesa prim\u00e1ria do governo federal<\/strong>, resgates de recursos s\u00e3o contabilizados como receita prim\u00e1ria e impactam na meta fiscal do ano.<\/p>\n

Segundo a pasta, o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron, enviar\u00e1 ao Banco do Brasil e \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal um of\u00edcio solicitando o resgate dos recursos.<\/p>\n

A Fazenda informou ainda que ap\u00f3s o resgate os recursos do FGEDUC ser\u00e3o esgotados, enquanto o FGO ficar\u00e1, na pr\u00e1tica, sem sobras significativas, considerando a expectativa j\u00e1 existente de usos futuros do fundo.<\/p>\n

Recuo do governo<\/strong><\/p>\n

Na semana passada, o governo recuou de parte das medidas anunciadas horas antes para eleva\u00e7\u00e3o de IOF<\/a>, o que reduziu o ganho de receita esperado com a medida.<\/p>\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia informado que o governo decidiria at\u00e9 o fim desta semana de que maneira essa perda de arrecada\u00e7\u00e3o seria compensada.<\/p>\n

Ao anunciar uma conten\u00e7\u00e3o de R$ 31,3 bilh\u00f5es<\/strong> em verbas de minist\u00e9rios na semana passada, o governo tamb\u00e9m indicou em seu relat\u00f3rio de receitas e despesas que o corte s\u00f3 n\u00e3o foi mais agressivo porque decidiu resgatar R$ 8,44 bilh\u00f5es<\/strong> do FGO e do FGEDUC.<\/p>\n

Agora, diante da necessidade de obter mais R$ 1,4 bilh\u00e3o<\/strong> para compensar o recuo na medida do IOF, a Fazenda informou que ser\u00e1 necess\u00e1rio um resgate adicional desse valor nos mesmos fundos.<\/p>\n

A medida n\u00e3o encerra as negocia\u00e7\u00f5es da equipe econ\u00f4mica sobre o tema, j\u00e1 que a fatia do decreto que foi mantida ainda enfrenta fortes resist\u00eancias pol\u00edticas e no mercado.<\/p>\n

Mercado financeiro<\/a><\/strong><\/p>\n

Nesta quarta-feira (28), o secret\u00e1rio-executivo da Fazenda, Dario Durigan, afirmou ap\u00f3s reuni\u00e3o com representantes dos grandes bancos que a pasta est\u00e1 sens\u00edvel a pleitos do setor financeiro<\/strong> e vai se \u201cdebru\u00e7ar\u201d sobre alternativas \u00e0 medida do IOF.<\/p>\n

Ele argumentou que as possibilidades avaliadas poderiam ser “alternativas a itens isolados” que permanecem vigentes no decreto que elevou o IOF em uma s\u00e9rie de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, c\u00e2mbio e previd\u00eancia privada.<\/p>\n

Aumento de al\u00edquotas<\/strong><\/p>\n

Depois do recuo inicial do governo, ficaram mantidas medidas como a eleva\u00e7\u00e3o para 3,5% das al\u00edquotas cobradas<\/strong> de uma s\u00e9rie de opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio, como cart\u00f5es de cr\u00e9dito, d\u00e9bito e pr\u00e9-pagos internacionais.<\/p>\n

Tamb\u00e9m segue valendo a regra que eleva cobran\u00e7as sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito de empresas e planos de previd\u00eancia privada Vida Gerador de Benef\u00edcio Livre (VGBL) com aportes mensais superiores a R$ 50 mil<\/strong>.<\/p>\n

Recuo<\/strong><\/p>\n

Quando anunciou as medidas para o IOF, a Fazenda informou que elas gerariam uma arrecada\u00e7\u00e3o adicional de R$ 20,5 bilh\u00f5es este ano.<\/p>\n

O recuo na taxa\u00e7\u00e3o sobre opera\u00e7\u00f5es cambiais, anunciados poucas horas depois, reduziria esse fluxo em cerca de R$ 2 bilh\u00f5es em 2025, segundo o ministro Fernando Haddad.<\/p>\n

T\u00e9cnicos depois esclareceram que o valor exato era de R$ 1,4 bilh\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

Questionamento do Ita\u00fa<\/strong><\/p>\n

Em conversa com jornalistas em S\u00e3o Paulo, o economista-chefe do Ita\u00fa, M\u00e1rio Mesquita, questionou o fato de as opera\u00e7\u00f5es com criptomoedas<\/a> seguirem isentas do IOF<\/strong>, mesmo com o aumento da taxa\u00e7\u00e3o sobre outros segmentos, ponderando que essa diferencia\u00e7\u00e3o “n\u00e3o me parece fazer sentido”.<\/p>\n

Mesquita tamb\u00e9m defendeu a taxa\u00e7\u00e3o de apostas esportivas<\/strong>, nos moldes do que \u00e9 feito com cigarros e bebidas, acrescentando que isso poderia ser “uma importante fonte de receita” para o governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O objetivo \u00e9 compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o com o recuo da medida que elevou o IOF<\/p>\n","protected":false},"author":61,"featured_media":640040,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[101620,102288],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494],"class_list":["post-676176","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-fernando-haddad","tag-reuters"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/676176","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/61"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=676176"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/676176\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":676189,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/676176\/revisions\/676189"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/640040"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=676176"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=676176"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=676176"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=676176"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=676176"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}