{"id":685979,"date":"2025-07-04T11:34:26","date_gmt":"2025-07-04T14:34:26","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=685979"},"modified":"2025-10-23T09:43:11","modified_gmt":"2025-10-23T12:43:11","slug":"iof-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/iof-stf\/","title":{"rendered":"STF barra decis\u00f5es sobre o IOF tomadas por governo e Congresso; Moraes prop\u00f5e acordo"},"content":{"rendered":"\n

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes<\/strong> suspendeu liminarmente nesta sexta-feira (4) os decretos presidenciais do governo e a decis\u00e3o do Congresso a respeito das novas al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Para lembrar: no fim de maio, o governo apresentou as primeiras propostas de aumento de IOF em v\u00e1rias aplica\u00e7\u00f5es financeiras. As regras foram parcialmente revogadas em decreto divulgado em 11 de junho. O texto foi enviado, ent\u00e3o, ao Congresso, que derrubou todas as medidas.<\/p>\n\n\n\n

A liminar de Moraes divulgada hoje suspende a decis\u00e3o do Congresso<\/strong>. E, para que as medidas do governo n\u00e3o entrem em vigor em seguida, os decretos presidenciais tamb\u00e9m foram suspensos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

No texto de 24 p\u00e1ginas<\/strong>, Moraes convoca uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo dia 15 de julho<\/strong> com representantes do governo, da C\u00e2mara, do Senado e da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o de Moraes vai passar por um referendo dos demais ministros do Supremo.<\/p>\n\n\n\n

Moraes justificou a decis\u00e3o de suspender imediatamente a efic\u00e1cia dos decretos argumentando que o embate entre o Executivo e o Legislativo contraria a exig\u00eancia constitucional de harmonia<\/strong> entre os poderes como princ\u00edpio b\u00e1sico do estado democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n\n\n\n

“Comunique-se ao Presidente da Rep\u00fablica e ao Presidente do Congresso Nacional, para ci\u00eancia e cumprimento imediato desta decis\u00e3o, solicitando-lhes informa\u00e7\u00f5es, no prazo de 5 (cinco dias)”, determinou Moraes.<\/p>\n\n\n\n

O ministro do STF afirmou que, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, o tribunal vai avaliar se h\u00e1 necessidade de se manter ou n\u00e3o a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n

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