{"id":686753,"date":"2025-07-18T17:42:42","date_gmt":"2025-07-18T20:42:42","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=686753"},"modified":"2025-07-18T17:42:45","modified_gmt":"2025-07-18T20:42:45","slug":"empresas-rejeitam-mudancas-no-novo-mercado-o-que-sobrou-para-voce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/investimentos\/empresas-rejeitam-mudancas-no-novo-mercado-o-que-sobrou-para-voce\/","title":{"rendered":"Empresas rejeitam mudan\u00e7as no Novo Mercado. O que sobrou para voc\u00ea?"},"content":{"rendered":"\n<p>Depois de mais de um ano de discuss\u00f5es, a maioria das empresas listadas no Novo Mercado da B3 <strong>rejeitou todas as 25 propostas<\/strong> de altera\u00e7\u00e3o das regras do segmento. \u00c9 um sintoma de um debate bastante desgastado, em que a queda de bra\u00e7o entre as companhias e a Bolsa de Valores exp\u00f5e a dificuldade de dar novos passos na defesa dos acionistas minorit\u00e1rios \u2013 no caso, voc\u00ea. Mas isso faz alguma diferen\u00e7a?<\/p>\n\n\n\n<p>O Novo Mercado \u00e9 o segmento de listagem da B3 que re\u00fane as <strong>companhias com o mais alto grau de governan\u00e7a e transpar\u00eancia corporativa<\/strong>, com estruturas mais r\u00edgidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controles internos e com regras societ\u00e1rias que protegem os direitos dos acionistas, sobretudo os minorit\u00e1rios. Ou, ao menos, \u00e9 ao que se prop\u00f5e. <\/p>\n\n\n\n<p>A reforma proposta pela B3 queria dar mais um passo na evolu\u00e7\u00e3o das regras do segmento, em um processo que ficou ainda mais urgente ap\u00f3s a <strong>caso Lojas Americanas<\/strong>, envolvida em um esc\u00e2ndalo de demonstra\u00e7\u00f5es financeiras fraudulentas em 2023. \u00c0 \u00e9poca, pasme, a companhia fazia parte do Novo Mercado. <\/p>\n\n\n\n<p>Essa foi a sexta revis\u00e3o das normas do segmento desde a sua cria\u00e7\u00e3o, em 2000. Assim como dessa vez, as outras propostas de reforma do segmento foram marcadas por diverg\u00eancias. Das 190 companhias do Novo Mercado, 152 participaram da vota\u00e7\u00e3o agora e 74 rejeitaram todas as propostas (confira detalhes abaixo). Para aprovar as novas regras, a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode passar de um ter\u00e7o dos participantes (63, no caso).<\/p>\n\n\n\n<p>O conselho de administra\u00e7\u00e3o das empresas foi o principal alvo das mudan\u00e7as pretendidas pela B3. A primeira sugest\u00e3o foi a exig\u00eancia de que <strong>pelo menos 30% do conselho de administra\u00e7\u00e3o fosse formado por membros independentes<\/strong> \u2014 hoje, esse m\u00ednimo \u00e9 de 20%, ou dois membros, o que for maior.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 o conselho de administra\u00e7\u00e3o que zela pela boa gest\u00e3o de uma empresa. \u00c9 um colegiado que define desde a estrat\u00e9gia corporativa, aprovando grandes aquisi\u00e7\u00f5es ou desinvestimentos (salvo quando a lei exige uma assembleia de acionistas), at\u00e9 a escolha e fiscaliza\u00e7\u00e3o do CEO e da diretoria. Um colegiado com membros independentes <strong>garante a defesa dos interesses dos minorit\u00e1rios<\/strong> e evita que a companhia tome rumos que favore\u00e7am somente controladores.<\/p>\n\n\n<section class=\"recirculation-area\">\n    <div class=\"container\">\n         \n            <ul class=\"recirculation-list\" data-tracking-position=\"outros\">\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a \n                        href=\"https:\/\/investnews.com.br\/the-wall-street-journal\/fundos-esg\/\" \n                        title=\"O que os fundos com convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e os com preocupa\u00e7\u00f5es sociais t\u00eam em comum?\" \n                        class=\"item-title recirculation-link\"\n                        data-btn-name=\"O que os fundos com convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e os com preocupa\u00e7\u00f5es sociais t\u00eam em comum?\"\n                        data-posicao=\"outros\"\n                        data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/the-wall-street-journal\/fundos-esg\/\"\n                    >\n                        O que os fundos com convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e os com preocupa\u00e7\u00f5es sociais t\u00eam em comum?                    <\/a>\n                <\/li>\n                    <\/ul>\n    <\/div><\/section>\n\n\n\n<p>Um exemplo: no caso de um aumento de capital. Pense na seguinte situa\u00e7\u00e3o: uma empresa prop\u00f5e uma emiss\u00e3o de a\u00e7\u00f5es com pre\u00e7o bem abaixo ao que \u00e9 negociado no mercado e, usando prerrogativas legais, suprime o direito de prefer\u00eancia \u2013 mecanismo que permite <strong>aos atuais acionistas<\/strong> subscrever os novos pap\u00e9is antes de terceiros. Um aumento de capital sem isso provoca uma dilui\u00e7\u00e3o do minorit\u00e1rio, deixando o controlador com ainda mais poder.<\/p>\n\n\n\n<p>Um conselho formado apenas pelo grupo de controle poderia aprovar o tema rapidamente, sem questionamentos. Com membros independentes, a conversa muda de figura. Caber\u00e1 a eles exigir justificativas para o desconto, um laudo de avalia\u00e7\u00e3o independente e uma distribui\u00e7\u00e3o aberta, ou at\u00e9 levar o tema \u00e0 assembleia de acionistas, onde o minorit\u00e1rio pode exercer seu voto.<\/p>\n\n\n\n<p>Na esteira dessa proposta, a B3 tamb\u00e9m queria impedir que uma mesma pessoa <strong>acumulasse cargos em mais de 5 conselhos ao mesmo tempo<\/strong>, o chamado <em>overboarding<\/em>. A ideia era evitar conflitos de interesse e garantir mais dedica\u00e7\u00e3o ao cargo. A proposta dizia ainda que um conselheiro h\u00e1 mais de 10 anos na empresa n\u00e3o poderia mais ser considerado independente.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Essa \u00e9 uma reforma atrasada e t\u00edmida, e mesmo assim n\u00e3o conseguiu ter nenhum tema aprovado&#8221;, critica Alexandre Di Miceli, fundador da Virtuous Company Educa\u00e7\u00e3o Executiva e especialista em governan\u00e7a corporativa.<\/p>\n\n\n\n<p>O argumento de Di Miceli encontra amparo no exterior. Ele conta que muitas propostas da B3 j\u00e1 s\u00e3o consenso internacional, al\u00e9m de serem bem mais r\u00edgidas. \u201cJ\u00e1 \u00e9 consagrado, por exemplo, que n\u00e3o se pode estar em mais de cinco conselhos ao mesmo tempo&#8221;, diz. &#8220;H\u00e1 20 anos j\u00e1 se fala que a maioria do conselho precisa ser de membros independentes.&#8221; <\/p>\n\n\n\n<p>De fato, esse j\u00e1 \u00e9 o caso no <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/como-funciona-o-mercado-financeiro\/\">mercado financeiro<\/a> dos EUA, tanto na Bolsa de Valores de Nova York (Nyse, na sigla em ingl\u00eas), quanto na Nasdaq. Entre os exemplos est\u00e1 tamb\u00e9m o Jap\u00e3o: a Bolsa de T\u00f3quio exige pelo menos um ter\u00e7o de vagas para os independentes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Marcado com ferro e fogo<\/h2>\n\n\n\n<p>Outra proposta importante e que encontrou resist\u00eancia das empresas foi a cria\u00e7\u00e3o de um alerta p\u00fablico, batizado de <strong>\u201cNovo Mercado Alerta\u201d<\/strong>. Ele seria adotado sempre que uma empresa estivesse fora das condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas esperadas para o segmento de listagem, como no caso de uma <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/recuperacao-judicial\/\">recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a>, erro material no balan\u00e7o ou atraso na divulga\u00e7\u00e3o de resultados. <\/p>\n\n\n\n<p>O selo tem um efeito um tanto quanto in\u00f3cuo, j\u00e1 que qualquer uma das situa\u00e7\u00f5es acima deve ser comunicada \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) e \u00e9 rapidamente divulgada pela m\u00eddia. De todo modo, o intuito da B3 era ser mais tempestiva em colocar a empresa &#8220;de castigo&#8221; e avisar o investidor sobre uma irregularidade t\u00e3o logo ela viesse a p\u00fablico \u2013 como aconteceu com a Americanas. <\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 com essa mesma preocupa\u00e7\u00e3o em vista que uma das regras tamb\u00e9m propunha a obrigatoriedade de que o CEO e o CFO (diretor financeiro) assinassem as Demonstra\u00e7\u00f5es Financeiras (DFs). Esse \u00e9 um papel do auditor, mas a B3 queria estabelecer uma regra para assegurar a veracidade das informa\u00e7\u00f5es. As empresas reclamaram, alegando que os diretores j\u00e1 assumem essa posi\u00e7\u00e3o quando os balan\u00e7os s\u00e3o divulgados.<\/p>\n\n\n\n<p>Com essa e outras rusgas no caminho, sobrou para o investidor fazer por conta pr\u00f3pria a sua pesquisa sobre a qualidade das informa\u00e7\u00f5es financeiras publicadas e sobre os direitos que cada empresa assegura aos seus minorit\u00e1rios \u2013 independentemente delas estarem dentro ou fora do Novo Mercado. Gestores que acompanharam todo o processo da reforma do segmento destacam que h\u00e1 empresas com bons padr\u00f5es de governan\u00e7a fora dele, como \u00e9 o caso de Bradesco e Ita\u00fa.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Confira as propostas de mudan\u00e7a no Novo Mercado:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\"><strong>Proposta<\/strong><\/td><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\"><strong>O que significa<\/strong><\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Overboarding<\/td><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Evitar que um mesmo conselheiro participe de mais de 5 conselhos ao mesmo tempo.<\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Limite de mandatos para independentes<\/td><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Limitar a 10 anos o tempo de ocupa\u00e7\u00e3o de um cargo de conselheiro independente, garantindo renova\u00e7\u00e3o.<\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">M\u00ednimo de independentes<\/td><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Estabelecer um m\u00ednimo de 30% de conselheiros independentes nas empresas.<\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Flexibiliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Arbitragem<\/td><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Permitir regras mais flex\u00edveis para resolver disputas entre acionistas e empresas fora do sistema judici\u00e1rio comum.<\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Dosimetria das penalidades<\/td><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Definir melhor as puni\u00e7\u00f5es de acordo com a gravidade de cada erro cometido pelas empresas.<\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Comit\u00ea de Auditoria Estatut\u00e1rio (CAE)<\/td><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Define a obrigatoriedade de um comit\u00ea estatut\u00e1rio respons\u00e1vel por acompanhar a auditoria das finan\u00e7as.<\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Encontros trimestrais entre o CAE e o auditor independente<\/td><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Garantir que o comit\u00ea e o auditor externo se re\u00fanam regularmente para analisar a situa\u00e7\u00e3o da empresa.<\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Obriga\u00e7\u00e3o de lavratura de ata pelo CAE<\/td><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Exigir que as reuni\u00f5es do comit\u00ea tenham atas registradas e documentadas formalmente.<\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Composi\u00e7\u00e3o do CAE<\/td><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Definir regras sobre quem pode fazer parte do comit\u00ea de auditoria das empresas, evitando que pessoas ligadas \u00e0 diretoria fa\u00e7am parte dele.<\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Possibilidade de divulga\u00e7\u00e3o de instaura\u00e7\u00e3o de processo sancionador<\/td><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Determinar que a empresa informe publicamente quando um processo de investiga\u00e7\u00e3o for iniciado.<\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Possibilidade de absor\u00e7\u00e3o de atividades do CAE pelo Comit\u00ea de Riscos<\/td><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Transferir parte das responsabilidades de controle do comit\u00ea de auditoria para o comit\u00ea de riscos.<\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Previs\u00e3o expressa de ades\u00e3o ao NM<\/td><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Deixar claro no regulamento que a empresa aceita as regras do Novo Mercado.<\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Possibilidade de um \u00fanico canal de den\u00fancias<\/td><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Unificar os canais de den\u00fancias em um s\u00f3 lugar para facilitar o acompanhamento e resposta.<\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Divulga\u00e7\u00e3o de den\u00fancias<\/td><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Obrigar que a empresa divulgue publicamente informa\u00e7\u00f5es sobre den\u00fancias recebidas e tratadas.<\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para defesa e recurso<\/td><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Permitir que as empresas tenham um prazo maior para se defender em processos de puni\u00e7\u00e3o.<\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Regras de liquidez<\/td><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Estabelecer que a empresa deve manter um m\u00ednimo de 20% de a\u00e7\u00f5es em circula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao capital social.<\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Crit\u00e9rios de independ\u00eancia<\/td><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Ajustar os crit\u00e9rios que definem quem pode ser considerado um conselheiro independente, evitando que o fundador da empresa ou pessoa com grande influ\u00eancia assuma esse cargo.<\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Acumula\u00e7\u00e3o de cargos<\/td><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Evitar que uma mesma pessoa acumule o cargo de presidente do conselho e diretor-presidente da companhia.<\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Mudan\u00e7a do nome do Regulamento de Emissores<\/td><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Atualizar o nome do regulamento para refletir melhor seu conte\u00fado e objetivos.<\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Novo Mercado Alerta<\/td><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Criar um selo que mostre ao mercado mudan\u00e7as importantes no status da empresa em rela\u00e7\u00e3o a irregularidades.<\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Confiabilidade das DFs<\/td><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Exigir que as empresas comprovem que suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o confi\u00e1veis e corretas, com assinatura do CEO e CFO no documento.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><figcaption class=\"wp-element-caption\">Fonte: B3<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em vota\u00e7\u00e3o com 152 empresas, todas as 25 propostas de mudan\u00e7as de regulamento foram 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