{"id":687826,"date":"2025-07-12T08:15:09","date_gmt":"2025-07-12T11:15:09","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=687826"},"modified":"2025-10-08T11:59:14","modified_gmt":"2025-10-08T14:59:14","slug":"seu-assento-sumiu-do-aviao-saiba-lidar-com-o-overbooking-item-indesejado-de-viagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/off-work\/seu-assento-sumiu-do-aviao-saiba-lidar-com-o-overbooking-item-indesejado-de-viagem\/","title":{"rendered":"Seu assento sumiu do avi\u00e3o? Saiba lidar com o overbooking, item indesejado de viagem"},"content":{"rendered":"\n<p>Voc\u00ea cuida de cada detalhe da viagem, faz o <em>check-in<\/em> antecipadamente e chega ao port\u00e3o de embarque pronto para entrar no avi\u00e3o. De repente, \u00e9 informado de que seu assento n\u00e3o est\u00e1 mais dispon\u00edvel. N\u00e3o \u00e9 erro de sistema: trata-se do <em><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/the-wall-street-journal\/o-overbooking-de-shein-e-temu-que-esta-encarecendo-o-frete-aereo\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/the-wall-street-journal\/o-overbooking-de-shein-e-temu-que-esta-encarecendo-o-frete-aereo\/\">overbooking<\/a><\/em>, uma pr\u00e1tica em que companhias a\u00e9reas vendem mais passagens do que a capacidade do avi\u00e3o para evitar lugares vazios. <\/p>\n\n\n\n<p>Nesta situa\u00e7\u00e3o, quando todos os passageiros comparecem, algu\u00e9m inevitavelmente fica sem embarcar e precisa lidar com consequ\u00eancias disso \u2014 que v\u00e3o muito al\u00e9m do atraso. O passageiro afetado pode perder compromissos importantes, arcar com despesas inesperadas de alimenta\u00e7\u00e3o, transporte e hospedagem, e frequentemente n\u00e3o recebe reembolso imediato.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2024, o setor a\u00e9reo brasileiro transportou <strong>118,3 milh\u00f5es de passageiros<\/strong>, o segundo melhor desempenho da hist\u00f3ria no pa\u00eds, de acordo com dados da Anac (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil).\u00a0No entanto, o volume de passageiros afetados por cancelamentos de voos triplicou em dois anos: foram <strong>1,3 milh\u00e3o <\/strong>em 2022, <strong>3,1 milh\u00f5es<\/strong> em 2023 e <strong>4,3 milh\u00f5es<\/strong> em 2024, um aumento de 231% no per\u00edodo. Isso significa que, em 2024, 1 em cada 21 passageiros enfrentou cancelamentos, enquanto em 2023 a propor\u00e7\u00e3o era de 1 para 32.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEIA MAIS:<\/strong> <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/como-calcular-ferias-confira-passo-a-passo\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/como-calcular-ferias-confira-passo-a-passo\/\">Como calcular f\u00e9rias? Veja como n\u00e3o errar<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Quando considerados atrasos superiores a duas horas e cancelamentos juntos, cerca de <strong>19,7 milh\u00f5es de passageiros<\/strong> foram afetados em 2024 \u2014 ou seja, 1 em cada 5 viajantes passou por algum tipo de transtorno.\u00a0Os atrasos mais graves, superiores a duas horas, atingiram <strong>877,2 mil passageiros<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora n\u00e3o existam estat\u00edsticas espec\u00edficas apenas para casos de <em>overbooking<\/em>, especialistas e entidades do setor apontam que a pr\u00e1tica est\u00e1 frequentemente associada aos altos \u00edndices de cancelamentos e \u00e0 chamada <strong>\u201cpreteri\u00e7\u00e3o de embarque\u201d<\/strong> \u2014 quando o passageiro \u00e9 impedido de embarcar mesmo com reserva confirmada. Passageiros que compram passagens promocionais, viajam em hor\u00e1rios de pico ou deixam o <em>check-in<\/em> para a \u00faltima hora s\u00e3o, geralmente, os mais atingidos pelo problema.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de considerado ilegal no Brasil, o <em>overbooking<\/em> segue recorrente, sobretudo em datas com feriados e em per\u00edodos de <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/como-calcular-ferias-confira-passo-a-passo\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/como-calcular-ferias-confira-passo-a-passo\/\">f\u00e9rias, como as de julho<\/a> \u2014 quando h\u00e1 aumento consider\u00e1vel de demanda das opera\u00e7\u00f5es nos aeroportos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es das companhias a\u00e9reas?<\/h2>\n\n\n\n<p>No Brasil, o tratamento dado \u00e0 pr\u00e1tica do <em>overbooking<\/em> \u00e9 regulamentado pela <a href=\"https:\/\/www.anac.gov.br\/assuntos\/legislacao\/legislacao-1\/resolucoes\/resolucoes-2016\/resolucao-no-400-13-12-2016\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/www.anac.gov.br\/assuntos\/legislacao\/legislacao-1\/resolucoes\/resolucoes-2016\/resolucao-no-400-13-12-2016\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 400<\/a>, da Anac. Cabe \u00e0 companhia a\u00e9rea garantir os direitos dos passageiros afetados com alternativas. Veja:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Primeiro passo:<\/strong>&nbsp;A empresa a\u00e9rea deve procurar volunt\u00e1rios entre os passageiros dispostos a ceder seu lugar no voo. Esses volunt\u00e1rios recebem benef\u00edcios negociados, como milhas, <em>vouchers<\/em> ou outros incentivos.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Se n\u00e3o houver volunt\u00e1rios:<\/strong>&nbsp;O passageiro que for impedido de embarcar tem direito a uma compensa\u00e7\u00e3o financeira imediata. O valor \u00e9 de 250 Direitos Especiais de Saque (DES) \u2014 cerca de <strong>R$ 1.900<\/strong> \u2014 para voos dentro do Brasil, e 500 DES \u2014 aproximadamente <strong>R$ 3.800<\/strong> \u2014 para voos internacionais. O pagamento pode ser feito em dinheiro, transfer\u00eancia banc\u00e1ria ou <em>voucher<\/em>, conforme a prefer\u00eancia do passageiro.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Al\u00e9m da compensa\u00e7\u00e3o:<\/strong>&nbsp;A companhia a\u00e9rea deve ainda oferecer op\u00e7\u00f5es ao passageiro, como: reacomoda\u00e7\u00e3o em outro voo para o mesmo destino; reembolso integral do valor pago pela passagem; assist\u00eancia material proporcional ao tempo de espera, incluindo alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e transporte, se necess\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Levantamentos recentes apontam que a propor\u00e7\u00e3o de passageiros que tiveram direito \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o financeira por interrup\u00e7\u00f5es de voo \u2014 incluindo atrasos, cancelamentos e preteri\u00e7\u00e3o de embarque (<em>overbooking<\/em>) \u2014 permaneceu em torno de&nbsp;<strong>2,19%<\/strong>&nbsp;em 2023 e seguiu est\u00e1vel em 2024 para Brasil, Europa e Turquia. Esse percentual foi calculado pela AirHelp, a partir da base de dados da OAG Aviation, empresa global sediada no Reino Unido que fornece an\u00e1lises sobre o setor a\u00e9reo global.<\/p>\n\n\n\n<p>Importante frisar que o passageiro tamb\u00e9m pode buscar indeniza\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a por danos morais e materiais, com os valores das compensa\u00e7\u00f5es podendo variar conforme o caso. O Congresso Nacional j\u00e1 se mexe e analisa propostas para coibir o <em>overbooking<\/em> no transporte a\u00e9reo. O <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2361571\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2361571\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PL 2.493\/2023<\/a>, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, quer pro\u00edbe a venda de passagens acima da capacidade dos avi\u00f5es, prev\u00ea multas para companhias que descumprirem a regra e facilita o reembolso aos passageiros.<\/p>\n\n\n\n<p>No Senado, projeto de Eliziane Gama (<a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/167652\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/167652\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PL 1149\/2025<\/a>) busca impedir o <em>downgrade<\/em>, rebaixamento involunt\u00e1rio de classe de assento sem consentimento e compensa\u00e7\u00e3o adequada, medida que tamb\u00e9m protege consumidores em casos de <em>overbooking<\/em>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEIA MAIS:<\/strong> <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/ferias-no-exterior-saiba-escolher-melhor-meio-de-pagar-seus-gastos-mesmo-com-bagunca-do-iof\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/ferias-no-exterior-saiba-escolher-melhor-meio-de-pagar-seus-gastos-mesmo-com-bagunca-do-iof\/\">Como escolher melhor meio de pagar seus gastos no exterior?<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 em avi\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>O <em>overbooking<\/em> n\u00e3o se limita ao transporte a\u00e9reo. Ele tamb\u00e9m pode ser registrado em cruzeiros e outros meios de transporte. Em mar\u00e7o deste ano, um caso chamou a aten\u00e7\u00e3o em um cruzeiro, que sairia do Porto de Santos (SP). Mais de 250 passageiros, mesmo com reservas pagas entre R$ 5 mil e R$ 12 mil por cabine, foram impedidos de embarcar no navio ap\u00f3s longas horas de espera sem acesso adequado a alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e1gua ou informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>O tumulto exigiu a presen\u00e7a de autoridades e resultou em preju\u00edzos financeiros e emocionais aos viajantes. A empresa respons\u00e1vel pelo passeio ofereceu reembolso, indeniza\u00e7\u00e3o ou realoca\u00e7\u00e3o, mas algumas alternativas condicionavam o ressarcimento \u00e0 ren\u00fancia de a\u00e7\u00f5es judiciais, o que gerou insatisfa\u00e7\u00e3o entre os passageiros afetados pelo <em>overbooking<\/em>. O caso foi registrado como estelionato e segue sob investiga\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEIA MAIS:<\/strong> <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/off-work\/seguro-viagem-nao-e-plano-de-saude-como-se-proteger-de-perrengues-no-exterior\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/off-work\/seguro-viagem-nao-e-plano-de-saude-como-se-proteger-de-perrengues-no-exterior\/\">Como se proteger de perrengues no exterior?<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como \u00e9 no exterior?<\/h2>\n\n\n\n<p>Nos Estados Unidos e na Uni\u00e3o Europeia, o <em>overbooking<\/em> \u00e9 permitido, mas \u00e9 fortemente regulamentado. Nos EUA, a compensa\u00e7\u00e3o pode chegar a 200% do valor do bilhete, limitada a <strong>US$ 675<\/strong> para voos dom\u00e9sticos e <strong>US$ 1.350<\/strong> para internacionais, conforme o tempo de atraso.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 na Uni\u00e3o Europeia, o regulamento CE 261\/2004 prev\u00ea compensa\u00e7\u00f5es entre 250 e 600 euros, dependendo da dist\u00e2ncia do voo e do atraso. Antes de negar embarque compulsoriamente, as companhias s\u00e3o obrigadas a buscar volunt\u00e1rios dispostos a ceder o lugar em troca de benef\u00edcios, como milhas, <em>vouchers<\/em> ou <em>upgrades<\/em>. Quando n\u00e3o h\u00e1 volunt\u00e1rios suficientes, a realoca\u00e7\u00e3o e a compensa\u00e7\u00e3o financeira s\u00e3o obrigat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEIA MAIS:<\/strong> <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/the-wall-street-journal\/a-explosao-de-gastos-com-viagens-diminui\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/the-wall-street-journal\/a-explosao-de-gastos-com-viagens-diminui\/\">A explos\u00e3o de gastos com viagens diminui; entenda<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que fazer?<\/h2>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea for v\u00edtima de <em>overbooking<\/em>, siga as recomenda\u00e7\u00f5es abaixo para proteger seus direitos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Negocie<\/strong>: Em alguns casos, aceitar voluntariamente ceder o lugar pode render benef\u00edcios extras, como <em>vouchers<\/em> ou <em>upgrades<\/em>, principalmente em voos internacionais;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Exija informa\u00e7\u00f5es imediatas<\/strong>: Solicite que a companhia a\u00e9rea explique o motivo da recusa de embarque e detalhe suas op\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Pe\u00e7a o termo de recusa de embarque<\/strong>: Esse documento formaliza o impedimento e pode ser fundamental em eventuais processos;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Escolha a compensa\u00e7\u00e3o mais vantajosa<\/strong>: Voc\u00ea pode optar entre reacomoda\u00e7\u00e3o em outro voo, reembolso integral ou remarca\u00e7\u00e3o para data e hor\u00e1rio de sua conveni\u00eancia, sem custo adicional;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Solicite a compensa\u00e7\u00e3o financeira imediata<\/strong>: No Brasil, pe\u00e7a o pagamento dos DES (Direitos Especiais de Saque) conforme a rota do voo;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Exija assist\u00eancia material<\/strong>: Alimenta\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, hospedagem e transporte devem ser fornecidos conforme o tempo de espera;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Guarde todos os comprovantes<\/strong>: Registre gastos extras, recibos, mensagens e protocolos de atendimento;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Documente tudo<\/strong>: Tire fotos, registre conversas e, se poss\u00edvel, pe\u00e7a testemunhos de outros passageiros;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Procure \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor<\/strong>: Caso n\u00e3o receba assist\u00eancia adequada, acione o Procon, Anac ou entre com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Veja por que o problema ainda \u00e9 recorrente e o que fazer para garantir seus direitos<\/p>\n","protected":false},"author":132,"featured_media":642366,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[102723],"tags":[],"autor-wsj":[],"coauthors":[102892],"class_list":["post-687826","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-off-work"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/687826","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/132"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=687826"}],"version-history":[{"count":15,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/687826\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":723714,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/687826\/revisions\/723714"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/642366"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=687826"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=687826"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=687826"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=687826"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=687826"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}