{"id":690765,"date":"2025-07-22T18:29:01","date_gmt":"2025-07-22T21:29:01","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=690765"},"modified":"2025-07-23T08:10:04","modified_gmt":"2025-07-23T11:10:04","slug":"cidadania-espanhola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/off-work\/cidadania-espanhola\/","title":{"rendered":"Acesso \u00e0 cidadania espanhola ficar\u00e1 mais restrito para brasileiros neste ano; saiba como agilizar o processo"},"content":{"rendered":"\n<p><a href=\"https:\/\/www.uol.com.br\/nossa\/noticias\/redacao\/2025\/05\/23\/assim-como-italia-espanha-restringira-acesso-a-cidadania-de-descendentes.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><\/a><a href=\"https:\/\/www.uol.com.br\/nossa\/noticias\/redacao\/2025\/05\/23\/assim-como-italia-espanha-restringira-acesso-a-cidadania-de-descendentes.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><\/a><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/decreto-dificulta-cidadania-italiana\/\">Assim como a It\u00e1lia<\/a>, a Espanha restringir\u00e1 o acesso \u00e0 cidadania do pa\u00eds a partir deste ano. Brasileiros descendentes de espanh\u00f3is t\u00eam at\u00e9 21 de outubro de 2025 para iniciar o processo de solicita\u00e7\u00e3o da cidadania espanhola por meio da Lei de Mem\u00f3ria Democr\u00e1tica da Espanha. O prazo foi prorrogado em 2024, estendendo por um ano adicional o per\u00edodo para reconhecimento para filhos e netos de espanh\u00f3is nascidos fora do pa\u00eds europeu.<\/p>\n\n\n\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.exteriores.gob.es\/Embajadas\/brasilia\/pt\/ServiciosConsulares\/Paginas\/Consular\/Lei-de-Mem%c3%b3ria-Democr%c3%a1tica.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei de Mem\u00f3ria Democr\u00e1tica<\/a> entrou em vigor em 2022 como forma de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica para pessoas que perderam sua nacionalidade durante o ex\u00edlio provocado pela Guerra Civil Espanhola e pela ditadura. O governo espanhol havia estabelecido inicialmente um per\u00edodo de dois anos para as solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Os interessados devem identificar em qual jurisdi\u00e7\u00e3o consular est\u00e3o localizados. A <a href=\"https:\/\/www.exteriores.gob.es\/Embajadas\/brasilia\/pt\/Paginas\/index.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Embaixada da Espanha em Bras\u00edlia<\/a> e os consulados em S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre s\u00e3o os pontos de atendimento no Brasil. Residentes em estados n\u00e3o cobertos por estas representa\u00e7\u00f5es precisam consultar o <a href=\"https:\/\/www.exteriores.gob.es\/Embajadas\/brasilia\/pt\/Embajada\/Paginas\/Consulados.aspx\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/www.exteriores.gob.es\/Embajadas\/brasilia\/pt\/Embajada\/Paginas\/Consulados.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">mapa de jurisdi\u00e7\u00f5es c<\/a><a href=\"https:\/\/www.exteriores.gob.es\/Embajadas\/brasilia\/pt\/Embajada\/Paginas\/Consulados.aspx\" target=\"_blank\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/www.exteriores.gob.es\/Embajadas\/brasilia\/pt\/Embajada\/Paginas\/Consulados.aspx\" rel=\"noreferrer noopener\">o<\/a><a href=\"https:\/\/www.exteriores.gob.es\/Embajadas\/brasilia\/pt\/Embajada\/Paginas\/Consulados.aspx\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/www.exteriores.gob.es\/Embajadas\/brasilia\/pt\/Embajada\/Paginas\/Consulados.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">nsulares<\/a>.<\/p>\n\n\n<section class=\"recirculation-area\">\n    <div class=\"container\">\n                <p class=\"title\">Leia mais<\/p>\n     \n            <ul class=\"recirculation-list\" data-tracking-position=\"Leia mais\">\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/decreto-dificulta-cidadania-italiana\/\" title=\"Cidadania italiana: o que o novo decreto mudou para brasileiros  \u2013 e quais as expectativas para quem foi \u00e0 Justi\u00e7a\" class=\"item-title recirculation-link\" data-btn-name=\"Cidadania italiana: o que o novo decreto mudou para brasileiros  \u2013 e quais as expectativas para quem foi \u00e0 Justi\u00e7a\" data-posicao=\"Leia mais\" data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/decreto-dificulta-cidadania-italiana\/\">\n                        Cidadania italiana: o que o novo decreto mudou para brasileiros  \u2013 e quais as expectativas para quem foi \u00e0 Justi\u00e7a                    <\/a>\n                <\/li>\n                    <\/ul>\n    <\/div><\/section>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Documenta\u00e7\u00e3o para cidadania espanhola<\/h2>\n\n\n\n<p>A documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria inclui certid\u00f5es de nascimento dos pais ou av\u00f3s espanh\u00f3is e documentos de identifica\u00e7\u00e3o do solicitante. \u00c9 necess\u00e1rio reunir todos os documentos antes de solicitar o agendamento, pois o processo permite apenas um atendimento por pessoa.<\/p>\n\n\n\n<p>Cada representa\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica espanhola no Brasil possui seu pr\u00f3prio sistema de agendamento. Em Bras\u00edlia, a embaixada disponibiliza um link direto em seu site oficial. No consulado em S\u00e3o Paulo, por sua vez, o processo inicia-se com o envio de e-mail para cog.saopaulo.lmdsol@maec.es.<\/p>\n\n\n<section class=\"recirculation-area\">\n    <div class=\"container\">\n                <p class=\"title\">Leia mais<\/p>\n     \n            <ul class=\"recirculation-list\" data-tracking-position=\"Leia mais\">\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/off-work\/visto-americano-taxa-adicional\/\" title=\"Visto americano mais caro: taxa adicional pode elevar custo para US$ 459\" class=\"item-title recirculation-link\" data-btn-name=\"Visto americano mais caro: taxa adicional pode elevar custo para US$ 459\" data-posicao=\"Leia mais\" data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/off-work\/visto-americano-taxa-adicional\/\">\n                        Visto americano mais caro: taxa adicional pode elevar custo para US$ 459                    <\/a>\n                <\/li>\n                    <\/ul>\n    <\/div><\/section>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Lei de Mem\u00f3ria Democr\u00e1tica da Espanha<\/h2>\n\n\n\n<p>A Lei de Mem\u00f3ria Democr\u00e1tica ampliou o acesso \u00e0 cidadania para tr\u00eas grupos espec\u00edficos. O primeiro inclui pessoas nascidas fora da Espanha cujos pais ou av\u00f3s espanh\u00f3is foram exilados por motivos pol\u00edticos, ideol\u00f3gicos, religiosos ou discrimina\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade.<\/p>\n\n\n\n<p>O segundo contempla filhos nascidos no exterior de mulheres espanholas que perderam sua nacionalidade por casamento com estrangeiros antes da Constitui\u00e7\u00e3o de 1978. O terceiro abrange filhos adultos de espanh\u00f3is cuja nacionalidade de origem foi reconhecida atrav\u00e9s da Lei da Mem\u00f3ria Hist\u00f3rica, tamb\u00e9m conhecida como Lei dos Netos..<\/p>\n\n\n\n<p>Para bisnetos de espanh\u00f3is, existe uma possibilidade conhecida como efeito cascata. Embora n\u00e3o previsto explicitamente na lei, na pr\u00e1tica, ap\u00f3s o reconhecimento da cidadania de um pai, inicia-se um novo processo para a gera\u00e7\u00e3o seguinte. Este mecanismo permite que pessoas na linhagem familiar tamb\u00e9m possam obter a cidadania espanhola.<\/p>\n\n\n\n<p>O contato inicial com o consulado ou embaixada deve ser realizado antes de 21 de outubro, mesmo que o agendamento seja marcado para data posterior. Para quem n\u00e3o possui a certid\u00e3o de nascimento do antepassado espanhol, existem alternativas, como solicitar este documento ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a da Espanha.<\/p>\n\n\n\n<p>Documentos alternativos tamb\u00e9m podem ser aceitos no processo, como certificados de batismo emitidos por par\u00f3quias ou arquivos diocesanos, al\u00e9m de certid\u00f5es negativas de nascimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Com o encerramento deste benef\u00edcio concedido pela Lei de Mem\u00f3ria Democr\u00e1tica, o reconhecimento da nacionalidade espanhola para netos e bisnetos de espanh\u00f3is se tornar\u00e1 mais restrito. Ap\u00f3s o prazo, apenas filhos de cidad\u00e3os espanh\u00f3is manter\u00e3o acesso autom\u00e1tico \u00e0 cidadania.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Cidadania italiana: o que o novo decreto mudou para brasileiros<\/h2>\n\n\n\n<p>N\u00e3o \u00e9 a apenas a obten\u00e7\u00e3o da cidadania espanhola que ficar\u00e1 mais restrita a partir deste ano. O decreto que definiu novas regras para a obten\u00e7\u00e3o da cidadania italiana aumentou as dificuldades para os descendentes de italianos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>A<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/cidadania-italiana-o-que-muda-com-as-novas-regras-veja-quem-ainda-tem-direito-ao-beneficio\/\">&nbsp;nova legisla\u00e7\u00e3o , que entrou em vigor em 28 de mar\u00e7o deste ano<\/a>, imp\u00f5e limites geracionais e exig\u00eancias adicionais que reduzem drasticamente as chances de muitos brasileiros conseguirem o documento europeu. O texto foi ratificado pelo Parlamento italiano no final de maio.<\/p>\n\n\n\n<p>A medida afeta principalmente bisnetos e gera\u00e7\u00f5es posteriores, que perderam o direito autom\u00e1tico \u00e0 cidadania italiana por&nbsp;<em>jus sanguinis<\/em>&nbsp;(direito de sangue), exceto em casos espec\u00edficos. <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/decreto-dificulta-cidadania-italiana\/\">Saiba mais.<\/a><\/p>\n\n\n<section class=\"recirculation-area\">\n    <div class=\"container\">\n                <p class=\"title\">Leia mais<\/p>\n     \n            <ul class=\"recirculation-list\" data-tracking-position=\"Leia mais\">\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/off-work\/cidadania-portuguesa-vai-demorar-mais\/\" title=\"Cidadania portuguesa vai demorar mais: novo prazo passa a ser de 7 anos para brasileiros\" class=\"item-title recirculation-link\" data-btn-name=\"Cidadania portuguesa vai demorar mais: novo prazo passa a ser de 7 anos para brasileiros\" data-posicao=\"Leia mais\" data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/off-work\/cidadania-portuguesa-vai-demorar-mais\/\">\n                        Cidadania portuguesa vai demorar mais: novo prazo passa a ser de 7 anos para brasileiros                    <\/a>\n                <\/li>\n                    <\/ul>\n    <\/div><\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Brasileiros com pais ou av\u00f3s espanh\u00f3is devem iniciar processo antes de 21 de outubro para obter a cidadania espanhola por meio da Lei de Mem\u00f3ria Democr\u00e1tica<\/p>\n","protected":false},"author":157,"featured_media":690856,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[102723,102725],"tags":[],"autor-wsj":[],"coauthors":[109237],"class_list":["post-690765","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-off-work","category-viagens"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/690765","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/157"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=690765"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/690765\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":691092,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/690765\/revisions\/691092"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/690856"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=690765"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=690765"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=690765"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=690765"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=690765"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}