{"id":699976,"date":"2025-08-07T06:00:00","date_gmt":"2025-08-07T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=699976"},"modified":"2025-08-07T11:20:57","modified_gmt":"2025-08-07T14:20:57","slug":"a-onda-dos-estudios-acabou-novas-regras-proibem-imoveis-populares-no-airbnb-mas-eles-sao-minoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/investimentos\/a-onda-dos-estudios-acabou-novas-regras-proibem-imoveis-populares-no-airbnb-mas-eles-sao-minoria\/","title":{"rendered":"A onda dos est\u00fadios acabou? Nova regra pro\u00edbe im\u00f3veis populares no Airbnb em S\u00e3o Paulo, mas eles s\u00e3o minoria"},"content":{"rendered":"\n<p>Tornar-se um investidor imobili\u00e1rio sempre foi um sonho alimentado pelo engenheiro e profissional de TI, Jorge (nome fict\u00edcio). Mas com quase 50 anos, ele ainda mantinha um p\u00e9 atr\u00e1s em rela\u00e7\u00e3o a apostas em propriedades para renda. Ele testemunhou v\u00e1rias crises, afinal: o estouro da bolha dos flats nos anos 1990, o colapso do mercado de pequenos escrit\u00f3rios na d\u00e9cada passada&#8230; H\u00e1 dois anos, por\u00e9m, encontrou uma oportunidade que parecia boa demais para recusar.<\/p>\n\n\n\n<p>Os argumentos do vendedor eram convincentes: a maior parte do investimento naquele est\u00fadio de 30 m\u00b2 na Bela Vista, regi\u00e3o central de S\u00e3o Paulo, seria pago com o aluguel obtido no Airbnb, que costuma render at\u00e9 50% mais do que os contratos de longa dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A loca\u00e7\u00e3o era garantida, alegou o representante da incorporadora, j\u00e1 que empreendimento ficava perto da Avenida Paulista, um dos lugares preferidos de quem visita S\u00e3o Paulo. Na cabe\u00e7a de Jorge, ent\u00e3o, era uma oportunidade de garantir um apartamento como patrim\u00f4nio desembolsando apenas 20% do valor de mercado.<\/p>\n\n\n\n<p>Pelas contas que o vendedor exibiu, era mesmo. A renda obtida com o Airbnb permitiria a Jorge pagar o financiamento banc\u00e1rio depois que recebesse as chaves, e ainda sobraria R$ 1 mil por m\u00eas. O pre\u00e7o do im\u00f3vel, R$ 290 mil na \u00e9poca, parecia convidativo para a regi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<p>Neg\u00f3cio fechado. Mas agora, depois de ter pagado R$ 60 mil de entrada e prestes a receber o est\u00fadio, Jorge percebeu que <strong>as funda\u00e7\u00f5es de seu investimento eram de areia<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n<p>Sem atentar para os termos do contrato, descobriu tardiamente ter comprado um im\u00f3vel enquadrado como &#8220;habita\u00e7\u00e3o de interesse social&#8221; (HIS) \u2013 sujeito a v\u00e1rias restri\u00e7\u00f5es, incluindo a proibi\u00e7\u00e3o de alugar por curtas temporadas. Ou seja, nada de AirBnb.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A nova regra<\/h2>\n\n\n\n<p>Em maio deste ano, as regras da cidade de S\u00e3o Paulo para as habita\u00e7\u00f5es de interesse social (HIS 1 e 2) e habita\u00e7\u00f5es de mercado popular (HMP) ficaram bem mais restritas. <\/p>\n\n\n\n<p>Em tempo. As HIS 1 s\u00e3o destinadas a fam\u00edlias com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos; as HIS 2, at\u00e9 seis;  as HMPs, at\u00e9 10.<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 o dia 27 de maio, <strong>a regra era s\u00f3 essa<\/strong>, a das faixas salariais. A incorporadora podia vender pelo pre\u00e7o que quisesse; e o comprador, alugar pelo que bem entendesse. E n\u00e3o havia restri\u00e7\u00e3o a AirBnB.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, ent\u00e3o, muitos pr\u00e9dios de est\u00fadios em regi\u00f5es nobres de S\u00e3o Paulo foram erguidos como se fossem HIS ou HMP, mas vendidos para pessoas mais ricas, a fim de investir em im\u00f3veis. Est\u00fadios, no caso, s\u00e3o apartamentos pequenos, quase sempre com sala e quarto integrados ou com at\u00e9 1 dormit\u00f3rio, e espa\u00e7os entre 25 m2 a 40 m2.<\/p>\n\n\n\n<p>Para dar uma ideia de como esse mercado escalou: no Itaim Bibi, um dos bairros mais valorizados da cidade, os est\u00fadios s\u00e3o vendidos por at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o. E os alugu\u00e9is chegam a R$ 6 mil; mesmo com a metragem diminuta. Nada que possa ser chamado de &#8220;baixa renda&#8221;, portanto.<\/p>\n\n\n\n<p>Para resolver essa quest\u00e3o, a prefeitura de S\u00e3o Paulo endureceu as normas. As novas regras para esse tipo de im\u00f3vel agora pro\u00edbem essas unidades de serem oferecidas para loca\u00e7\u00f5es de curta temporada. H\u00e1 ainda limites estabelecidos para compra, venda e aluguel dessas propriedades (veja abaixo).<\/p>\n\n\n\n<div class=\"flourish-embed flourish-table\" data-src=\"visualisation\/24540697?1253931\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><noscript><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/visualisation\/24540697\/thumbnail\" width=\"100%\" alt=\"table visualization\" \/><\/noscript><\/div>\n\n\n\n<p>Ou seja: quem comprou um est\u00fadio enquadrado no HMP por R$ 1,5 milh\u00e3o s\u00f3 pode vender agora por R$ 518 mil. E se for alugar, n\u00e3o poder\u00e1 cobrar mais do que R$ 4.554. No caso de um HIS 2, o aluguel m\u00e1ximo fica restrito a R$ 2.732.  O limite \u00e9 ainda maior do que parece: o valor que tem de incluir o condom\u00ednio e outras despesas cobradas do inquilino, como IPTU.<\/p>\n\n\n\n<p>As restri\u00e7\u00f5es no valor de revenda e de loca\u00e7\u00e3o valem por 10 anos. Nesse meio-tempo, ent\u00e3o, a nova regra torna o im\u00f3vel basicamente in\u00fatil como investimento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Mais de R$ 30 milh\u00f5es em multas<\/h2>\n\n\n\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o paulistana traz incentivos para as habita\u00e7\u00f5es enquadradas como populares. O principal \u00e9 aprovar um maior &#8220;potencial construtivo&#8221; sem custo extra, ou seja, a empresa pode erguer pr\u00e9dios maiores, mais altos e com mais unidades. Al\u00e9m disso, os projetos HIS e HMP t\u00eam incentivos tribut\u00e1rios e um processo mais r\u00e1pido de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Para entender como isso beneficia a construtora e acaba se tornando um atrativo para o projeto arriscar na ilegalidade, \u00e9 preciso observar um mecanismo chamado outorga onerosa. Funciona assim: se um empreendimento tradicional nessas \u00e1reas <strong>quiser construir al\u00e9m do limite b\u00e1sico permitido pelo terreno<\/strong> tem de pagar uma <strong>taxa cobrada pela prefeitura<\/strong> \u2013 a outorga onerosa. No caso dos HIS e HMP, pode haver um desconto significativo ou a isen\u00e7\u00e3o dessa cobran\u00e7a, que facilmente chega a alguns milh\u00f5es de reais.<\/p>\n\n\n<section class=\"recirculation-area\">\n    <div class=\"container\">\n                <p class=\"title\">LEIA MAIS<\/p>\n     \n            <ul class=\"recirculation-list\" data-tracking-position=\"Leia mais\">\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a \n                        href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/nova-regra-limita-aluguel-por-temporada-e-afeta-mercado-de-apartamentos-compactos-em-sp\/\" \n                        title=\"Nova regra limita aluguel de est\u00fadios por temporada e afeta Airbnb\" \n                        class=\"item-title recirculation-link\"\n                        data-btn-name=\"Nova regra limita aluguel de est\u00fadios por temporada e afeta Airbnb\"\n                        data-posicao=\"Leia mais\"\n                        data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/nova-regra-limita-aluguel-por-temporada-e-afeta-mercado-de-apartamentos-compactos-em-sp\/\"\n                    >\n                        Nova regra limita aluguel de est\u00fadios por temporada e afeta Airbnb                    <\/a>\n                <\/li>\n                    <\/ul>\n    <\/div><\/section>\n\n\n\n<p>O fato \u00e9 que milhares de pessoas, como o engenheiro Jorge, compraram apartamentos destinados a moradia popular sem estar atentos aos riscos desse tipo de im\u00f3vel. <\/p>\n\n\n\n<p>A prefeitura de S\u00e3o Paulo e o Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 abriram investiga\u00e7\u00f5es contra diversos empreendimentos que det\u00eam cerca de 2 mil unidades classificadas como HIS ou HMP em bairros nobres da capital como Pinheiros, Lapa, Vila Romana, e a regi\u00e3o da Avenida Faria Lima. A administra\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio j\u00e1 aplicou neste ano multas para seis condom\u00ednios em um valor total de R$ 31 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Nem todos os im\u00f3veis t\u00eam restri\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Mas isso significa que o mercado de est\u00fadios para Airbnb micou<\/strong>? N\u00e3o necessariamente. A maior parte dos pr\u00e9dios de apartamentos pequenos em bairros nobres, na verdade, fica de fora da classifica\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel popular. Mas \u00e9 claro que ainda existem milhares de unidades HIS e HMP espalhadas pelas regi\u00f5es mais valorizadas da cidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso ocorre principalmente porque existem \u00e1reas consideradas como &#8220;zona especial de interesse social&#8221;(zeis), na qual a legisla\u00e7\u00e3o exige que um percentual das constru\u00e7\u00f5es seja HIS ou HMP. Dados da secretaria municipal de habita\u00e7\u00e3o (Sehab) mostra que o chamado Centro expandido da cidade tem diversas \u00e1reas classificadas como zeis 2 e 3. No caso da zona 3, um empreendimento erguido em um terreno nessas especifica\u00e7\u00f5es precisa destinar 60% das unidades para habita\u00e7\u00f5es de interesse social e mercado popular. Nas zeis 2, o percentual sobe para 80% das unidades. Nos dois casos, geralmente s\u00e3o pr\u00e9dios com v\u00e1rios est\u00fadios nos andares baixos, e apartamentos de alto padr\u00e3o nos de cima. <\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de numerosas, a maior parte dos terrenos dos bairros da zona oeste, como Itaim, Vila Ol\u00edmpia, Pinheiros e Vila Mariana, permanece fora dessa classifica\u00e7\u00e3o de zeis, segundo os dados da Sehab. &#8220;S\u00e3o poucos empreendimentos que est\u00e3o ilegais comparado ao mercado como um todo&#8221;, afirma o presidente do Sindicato da Habita\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo (Secovi-SP), Ely Wertheim. <\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;E sobre os casos em que comprovadamente o empreendimento n\u00e3o cumpriu a legisla\u00e7\u00e3o, que sejam punidos de acordo com a lei.&#8221; Dados do Secovi indicam que as irregularidades atingem cerca de 2% dos condom\u00ednios na \u00e1rea do Centro expandido.<\/p>\n\n\n<section class=\"recirculation-area\">\n    <div class=\"container\">\n                <p class=\"title\">LEIA MAIS<\/p>\n     \n            <ul class=\"recirculation-list\" data-tracking-position=\"Leia mais\">\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a \n                        href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/a-febre-dos-apartamentos-estudios-se-tornou-uma-bolha\/\" \n                        title=\"A febre dos apartamentos est\u00fadio se tornou uma bolha?\" \n                        class=\"item-title recirculation-link\"\n                        data-btn-name=\"A febre dos apartamentos est\u00fadio se tornou uma bolha?\"\n                        data-posicao=\"Leia mais\"\n                        data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/a-febre-dos-apartamentos-estudios-se-tornou-uma-bolha\/\"\n                    >\n                        A febre dos apartamentos est\u00fadio se tornou uma bolha?                    <\/a>\n                <\/li>\n                    <\/ul>\n    <\/div><\/section>\n\n\n\n<p>As irregularidades, no caso, n\u00e3o recaem sobre a constru\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis em si, mas na venda irregular dos est\u00fadios HIS ou HMP. Ou seja: a incorporadora paga multa se tiver vendido para compradores que n\u00e3o se enquadrem nas faixas de renda. E se o comprador, da faixa de renda que for, vender para um terceiro que n\u00e3o esteja enquadrado, paga multa tamb\u00e9m.  <\/p>\n\n\n\n<p>Ricardo Negr\u00e3o, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio NFA e especialista em mercado imobili\u00e1rio, explica que, na verdade, a maior parte dos projetos de est\u00fadios j\u00e1 tem sido feita dentro da classifica\u00e7\u00e3o &#8220;n\u00e3o residencial (NR)&#8221;, que \u00e9 justamente um tipo de im\u00f3vel <strong>voltado \u00e0 loca\u00e7\u00e3o de curta temporada<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n<p>No caso de condom\u00ednios com apartamentos com v\u00e1rios tipos de classifica\u00e7\u00f5es, a lei vale apenas para aqueles enquadrados como de interesse social ou de mercado popular. &#8220;Tivemos v\u00e1rios casos de consultas no escrit\u00f3rio, onde os empreendimentos tinham boa parte das unidades NR e algumas HIS e HMP. As unidades NR n\u00e3o s\u00e3o atingidas pelas restri\u00e7\u00f5es.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Riscos aumentaram<\/h2>\n\n\n\n<p>De qualquer modo, apesar de as novas exig\u00eancias n\u00e3o inviabilizarem o mercado de pequenos apartamentos para renda, as mudan\u00e7as podem ter pegado de surpresa v\u00e1rios investidores, e ampliam um risco que poucos estavam atentos: o regulat\u00f3rio. <\/p>\n\n\n\n<p>Manter cautela sobre quest\u00f5es legais \u00e9 sempre uma postura importante para quem vai aplicar seu dinheiro em im\u00f3veis. Esse mercado exibe diversos casos de preju\u00edzos devido a irregularidades com documentos ou embates jur\u00eddicos \u2013 por conta de licenciamento ambiental, por exemplo. Foi o caso de um edif\u00edcio de luxo quase pronto, constru\u00eddo em uma das \u00e1reas mais nobres do Itaim, a rua Leopoldo Couto de Magalh\u00e3es, que foi embargado por falta de alvar\u00e1 de edifica\u00e7\u00e3o em 2023.<\/p>\n\n\n\n<p>O epis\u00f3dio das habita\u00e7\u00f5es populares vendidas para investidores em S\u00e3o Paulo mostra que os riscos envolvidos v\u00e3o al\u00e9m daqueles puramente de mercado. No caso do segmento de est\u00fadios, os investidores j\u00e1 t\u00eam de lidar com o n\u00famero excessivo de lan\u00e7amentos desse tipo de im\u00f3vel, o que pode levar a um cen\u00e1rio de oferta acima da demanda e, como consequ\u00eancia, a queda de pre\u00e7os de venda e loca\u00e7\u00e3o. As novas barreiras regulat\u00f3rias adicionam mais uma preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Antes de investir em qualquer im\u00f3vel, o interessado precisa <strong>ler o contrato<\/strong> para saber se o est\u00fadio se enquadra ou n\u00e3o como uma HIS ou HMP. De qualquer modo, qualquer projeto na planta tem de deixar clara a exist\u00eancia dessas unidades e quais as restri\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n<p>Com as novas regras, h\u00e1 risco, inclusive, de o interessado n\u00e3o conseguir o financiamento no banco ap\u00f3s receber as chaves, se estiver desenquadrado dos limites de renda. No caso de apartamentos j\u00e1 prontos,&nbsp;\u00e9 preciso consultar a matr\u00edcula do im\u00f3vel, o contrato de compra e venda e o alvar\u00e1 de aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n<section class=\"recirculation-area\">\n    <div class=\"container\">\n                <p class=\"title\">LEIA MAIS<\/p>\n     \n            <ul class=\"recirculation-list\" data-tracking-position=\"Leia mais\">\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a \n                        href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/fundos-imobiliarios-cotas-la-em-baixo-valor-dos-imoveis-la-em-cima-hora-de-aproveitar\/\" \n                        title=\"Fundos imobili\u00e1rios: cotas l\u00e1 em baixo, valor dos im\u00f3veis l\u00e1 em cima. Hora de aproveitar?\" \n                        class=\"item-title recirculation-link\"\n                        data-btn-name=\"Fundos imobili\u00e1rios: cotas l\u00e1 em baixo, valor dos im\u00f3veis l\u00e1 em cima. 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Ele decidiu vender o im\u00f3vel para recuperar o m\u00e1ximo poss\u00edvel do investimento inicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quem comprou im\u00f3vel popular para investir vai perder dinheiro. Mas o n\u00famero de situa\u00e7\u00f5es irregulares \u00e9 relativamente pequeno  <\/p>\n","protected":false},"author":130,"featured_media":700920,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[102718],"tags":[289,68,103109,778],"autor-wsj":[],"coauthors":[102831],"class_list":["post-699976","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-investimentos","tag-investimentos","tag-investimentos-pessoais","tag-investir-para-viver","tag-mercado-imobiliario"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/699976","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/130"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=699976"}],"version-history":[{"count":113,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/699976\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":701170,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/699976\/revisions\/701170"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/700920"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=699976"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=699976"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=699976"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=699976"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=699976"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}