{"id":711986,"date":"2025-08-31T09:21:38","date_gmt":"2025-08-31T12:21:38","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=711986"},"modified":"2025-11-27T16:24:04","modified_gmt":"2025-11-27T19:24:04","slug":"impasse-judicial-sobre-tarifas-causa-confusao-entre-parceiros-comerciais-dos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/impasse-judicial-sobre-tarifas-causa-confusao-entre-parceiros-comerciais-dos-eua\/","title":{"rendered":"Impasse judicial sobre tarifas causa confus\u00e3o entre parceiros comerciais dos EUA"},"content":{"rendered":"\n<p>Exportadores, importadores e investidores. Todos est\u00e3o confusos ap\u00f3s o tribunal federal de apela\u00e7\u00f5es decidir que as tarifas do presidente americano Donald Trump foram decretadas de forma <strong>ilegal<\/strong>. Apesar da derrota inicial do governo, os ju\u00edzes decidiram manter a cobran\u00e7a em vigor durante o andamento do processo.<\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o aprofunda a incerteza no com\u00e9rcio internacional e pode ter impacto em <strong>trilh\u00f5es de d\u00f3lares em transa\u00e7\u00f5es globais<\/strong>.<\/p>\n\n\n<section class=\"recirculation-area\">\n    <div class=\"container\">\n                <p class=\"title\">LEIA MAIS<\/p>\n     \n            <ul class=\"recirculation-list\" data-tracking-position=\"Leia mais\">\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a \n                        href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/justica-dos-eua-diz-que-tarifas-de-trump-sao-ilegais-mas-decisao-final-cabera-a-suprema-corte\/\" \n                        title=\"Justi\u00e7a dos EUA diz que tarifas de Trump s\u00e3o ilegais, mas decis\u00e3o final caber\u00e1 \u00e0 Suprema Corte\" \n                        class=\"item-title recirculation-link\"\n                        data-btn-name=\"Justi\u00e7a dos EUA diz que tarifas de Trump s\u00e3o ilegais, mas decis\u00e3o final caber\u00e1 \u00e0 Suprema Corte\"\n                        data-posicao=\"Leia mais\"\n                        data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/justica-dos-eua-diz-que-tarifas-de-trump-sao-ilegais-mas-decisao-final-cabera-a-suprema-corte\/\"\n                    >\n                        Justi\u00e7a dos EUA diz que tarifas de Trump s\u00e3o ilegais, mas decis\u00e3o final caber\u00e1 \u00e0 Suprema Corte                    <\/a>\n                <\/li>\n                    <\/ul>\n    <\/div><\/section>\n\n\n\n<p>S\u00f6 para relembra, na noite de sexta-feira (29), um painel de ju\u00edzes em Washington decidiu, por <strong>7 votos a 4<\/strong>, que os tributos criados por Trump violaram a abrang\u00eancia da <strong>International Emergency Economic Powers Act (IEEPA)<\/strong>. A lei, segundo os magistrados, nunca foi destinada a autorizar tarifas e sequer menciona o termo ou sin\u00f4nimos. <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Caminhos ainda incertos<\/h2>\n\n\n\n<p>O futuro das tarifas permanece em aberto. A administra\u00e7\u00e3o Trump pode recorrer rapidamente \u00e0 Suprema Corte, ou aguardar que o Tribunal de Com\u00e9rcio Internacional reavalie o caso e delimite uma eventual suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c<strong>Nossos parceiros comerciais devem estar atordoados e confusos<\/strong>\u201d, escreveu Wendy Cutler, ex-negociadora comercial dos EUA e hoje vice-presidente do Asia Society Policy Institute, em uma publica\u00e7\u00e3o no LinkedIn. \u201cMuitos assinaram acordos preliminares conosco e outros ainda est\u00e3o em negocia\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Um eventual julgamento final que invalide as tarifas pode <strong>desmantelar acordos comerciais j\u00e1 firmados<\/strong> e obrigar Washington a devolver <strong>centenas de bilh\u00f5es de d\u00f3lares<\/strong> em tributos cobrados nos \u00faltimos meses.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Impacto em empresas e consumidores<\/h2>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o foi comemorada por pequenas companhias que contestaram os tributos. \u201c\u00c9 muito gratificante\u201d, disse Elana Ruffman, cuja empresa familiar <strong>Learning Resources <\/strong>venceu a\u00e7\u00e3o semelhante. \u201c\u00c9 \u00f3timo que o tribunal concorde conosco que a forma como essas tarifas foram implementadas n\u00e3o \u00e9 legal.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Advogados alertam, no entanto, que a decis\u00e3o <strong>n\u00e3o se aplica diretamente a todas as medidas<\/strong>, como as tarifas sobre o Brasil e a \u00cdndia, nem resolve pontos paralelos, como a retirada da isen\u00e7\u00e3o para pacotes importados de at\u00e9 US$ 800.<\/p>\n\n\n<section class=\"recirculation-area\">\n    <div class=\"container\">\n                <p class=\"title\">LEIA MAIS<\/p>\n     \n            <ul class=\"recirculation-list\" data-tracking-position=\"Leia mais\">\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a \n                        href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/taxas-das-blusinhas-eua\/\" \n                        title=\"&#8216;Taxa das blusinhas&#8217; entra em vigor nos EUA \u2013 bom para o varejo americano, ruim para o consumidor\" \n                        class=\"item-title recirculation-link\"\n                        data-btn-name=\"&#8216;Taxa das blusinhas&#8217; entra em vigor nos EUA \u2013 bom para o varejo americano, ruim para o consumidor\"\n                        data-posicao=\"Leia mais\"\n                        data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/taxas-das-blusinhas-eua\/\"\n                    >\n                        &#8216;Taxa das blusinhas&#8217; entra em vigor nos EUA \u2013 bom para o varejo americano, ruim para o consumidor                    <\/a>\n                <\/li>\n                    <\/ul>\n    <\/div><\/section>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Argumento de emerg\u00eancia contestado<\/h2>\n\n\n\n<p>Os ju\u00edzes tamb\u00e9m derrubaram a justificativa do governo Trump de que as tarifas seriam necess\u00e1rias para enfrentar \u201cemerg\u00eancias nacionais\u201d, como os d\u00e9ficits comerciais dos EUA ou a crise de fentanil.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cMais uma vez, um tribunal decidiu que o presidente n\u00e3o pode inventar uma falsa emerg\u00eancia econ\u00f4mica para justificar bilh\u00f5es em tarifas\u201d, afirmou a procuradora-geral de Nova York, <strong>Letitia James<\/strong>, uma das autoras da a\u00e7\u00e3o. \u201cEssas tarifas s\u00e3o um imposto sobre os americanos \u2014 aumentam custos para fam\u00edlias e empresas, gerando mais infla\u00e7\u00e3o e perda de empregos.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>As medidas, conhecidas como tarifas do \u201c<strong>Dia da Liberta\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d, fixaram uma al\u00edquota-base de <strong>10%<\/strong> para diversos pa\u00edses. Outras foram aplicadas de forma \u201crec\u00edproca\u201d contra na\u00e7\u00f5es que n\u00e3o firmaram acordos at\u00e9 1\u00ba de agosto. Entre os alvos est\u00e3o <strong>M\u00e9xico, China e Canad\u00e1<\/strong>.<\/p>\n\n\n<section class=\"recirculation-area\">\n    <div class=\"container\">\n                <p class=\"title\">LEIA MAIS<\/p>\n     \n            <ul class=\"recirculation-list\" data-tracking-position=\"Leia mais\">\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a \n                        href=\"https:\/\/investnews.com.br\/the-wall-street-journal\/trump-avanca-sem-controle\/\" \n                        title=\"Em seu segundo mandato, Trump est\u00e1 mais ousado e avan\u00e7a sem controle\" \n                        class=\"item-title recirculation-link\"\n                        data-btn-name=\"Em seu segundo mandato, Trump est\u00e1 mais ousado e avan\u00e7a sem controle\"\n                        data-posicao=\"Leia mais\"\n                        data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/the-wall-street-journal\/trump-avanca-sem-controle\/\"\n                    >\n                        Em seu segundo mandato, Trump est\u00e1 mais ousado e avan\u00e7a sem controle                    <\/a>\n                <\/li>\n                    <\/ul>\n    <\/div><\/section>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Governo defende medida como pilar de pol\u00edtica externa<\/h2>\n\n\n\n<p>Horas antes da decis\u00e3o, membros do gabinete de Trump advertiram a corte de apela\u00e7\u00f5es de que derrubar as tarifas causaria <strong>\u201cconstrangimento diplom\u00e1tico perigoso\u201d<\/strong> e enfraqueceria negocia\u00e7\u00f5es comerciais. O secret\u00e1rio do Tesouro, <strong>Scott Bessent<\/strong>, disse que isso minaria a credibilidade internacional dos EUA.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a decis\u00e3o, Trump publicou no X que acabar com as tarifas seria um \u201c<strong>desastre total para o pa\u00eds<\/strong>\u201d.<\/p>\n\n\n<section class=\"recirculation-area\">\n    <div class=\"container\">\n                <p class=\"title\">LEIA MAIS<\/p>\n     \n            <ul class=\"recirculation-list\" data-tracking-position=\"Leia mais\">\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a \n                        href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/verao-da-vinganca-de-trump-traz-riscos-que-o-mercado-ainda-nao-colocou-nos-precos\/\" \n                        title=\"Ver\u00e3o da vingan\u00e7a de Trump traz riscos que o mercado ainda n\u00e3o colocou nos pre\u00e7os\" \n                        class=\"item-title recirculation-link\"\n                        data-btn-name=\"Ver\u00e3o da vingan\u00e7a de Trump traz riscos que o mercado ainda n\u00e3o colocou nos pre\u00e7os\"\n                        data-posicao=\"Leia mais\"\n                        data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/verao-da-vinganca-de-trump-traz-riscos-que-o-mercado-ainda-nao-colocou-nos-precos\/\"\n                    >\n                        Ver\u00e3o da vingan\u00e7a de Trump traz riscos que o mercado ainda n\u00e3o colocou nos pre\u00e7os                    <\/a>\n                <\/li>\n                    <\/ul>\n    <\/div><\/section>\n\n\n\n<p>Wendy Cutler avaliou que pa\u00edses atingidos j\u00e1 devem estar revendo suas posi\u00e7\u00f5es. A \u00cdndia, alvo de tarifa de 50%, \u201cdeve estar comemorando\u201d, escreveu. J\u00e1 a China pode reavaliar sua disposi\u00e7\u00e3o em conceder benef\u00edcios em meio \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es em andamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Na Europa, o processo de ratifica\u00e7\u00e3o do acordo com os EUA pode ser colocado em d\u00favida. Jap\u00e3o e Coreia do Sul, que teriam feito apenas entendimentos orais, podem adotar uma postura mais cautelosa enquanto aguardam clareza legal nos EUA, ainda pressionando por tarifas menores sobre autom\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que est\u00e1 em jogo<\/h2>\n\n\n\n<p>As tarifas de Trump haviam sido consideradas ilegais em maio pelo <strong>Tribunal de Com\u00e9rcio Internacional em Manhattan<\/strong>, mas a decis\u00e3o foi suspensa enquanto o caso avan\u00e7ava no tribunal federal de apela\u00e7\u00f5es. Agora, o impasse amea\u00e7a se estender at\u00e9 a Suprema Corte.<\/p>\n\n\n\n<p>Cr\u00edticos afirmam que a ofensiva faz parte da promessa de Trump de <strong>vingan\u00e7a contra opositores<\/strong> e de usar seu poder para remodelar institui\u00e7\u00f5es independentes. J\u00e1 o governo insiste que as medidas s\u00e3o <strong>legais e necess\u00e1rias<\/strong> para alinhar a burocracia \u00e0 agenda presidencial.<\/p>\n\n\n\n<p>O desfecho pode definir n\u00e3o apenas o rumo da pol\u00edtica comercial dos EUA, mas tamb\u00e9m o equil\u00edbrio econ\u00f4mico global.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Decis\u00e3o de tribunal mant\u00e9m cobran\u00e7as em vigor enquanto durar o processo<\/p>\n","protected":false},"author":76,"featured_media":691492,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[79],"autor-wsj":[],"coauthors":[101325],"class_list":["post-711986","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-donald-trump"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/711986","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/76"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=711986"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/711986\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":737946,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/711986\/revisions\/737946"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/691492"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=711986"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=711986"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=711986"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=711986"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=711986"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}