A Nova T\u00e9cnica Energy (NTE), s\u00f3cia da Brava Energia em seu segundo maior campo de petr\u00f3leo, Papa-Terra, n\u00e3o tem cumprido com o pagamento de uma d\u00edvida de R$ 460 milh\u00f5es. A empresa tamb\u00e9m descumpriu um prazo dado por uma corte arbitral, que venceu no in\u00edcio de setembro, disseram duas fontes com conhecimento do assunto \u00e0 Reuters.<\/p>\n\n\n\n
A inadimpl\u00eancia permanece em curso, segundo as fontes, que falaram na condi\u00e7\u00e3o de anonimato. O prazo para pagamento venceu neste m\u00eas. O prazo era de 45 dias, dado em 18 de julho por um tribunal arbitral internacional para que a companhia passasse a pagar compromissos.<\/p>\n\n\n\n
O pagamento deveria ser na propor\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da NTE, at\u00e9 que seja proferida decis\u00e3o final na arbitragem.<\/p>\n\n\n\n
Procurada, a Brava Energia afirmou que n\u00e3o iria comentar o assunto.<\/p>\n\n\n\n
A Reuters entrou em contato com a NTE por um representante no Brasil. O escrit\u00f3rio de advocacia n\u00e3o respondeu pedidos de entrevista. N\u00e3o foi poss\u00edvel contatar diretamente a NTE, uma companhia pouco conhecida no setor. A Reuters n\u00e3o encontrou contatos telef\u00f4nicos.<\/p>\n\n\n\n
Em detalhamento sobre o relat\u00f3rio financeiro do segundo trimestre, a Brava informou que em 30 de junho havia um saldo de R$ 458,7 milh\u00f5es em valores a receber da NTE decorrentes de montantes correspondentes a cash calls<\/em> devidos e n\u00e3o emitidos.<\/p>\n\n\n\n A cifra reportada pela Brava \u00e9 abatida da receita decorrente da venda de \u00f3leo, correspondente \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de 37,5% detida pela NTE no campo.<\/p>\n\n\n\n Na ocasi\u00e3o, a Brava informou sobre a decis\u00e3o arbitral provis\u00f3ria pelo pagamento das despesas, sem dar detalhes sobre prazos ou consequ\u00eancias do n\u00e3o cumprimento.<\/p>\n\n\n\n A Brava adicionou no documento que caso os pagamentos n\u00e3o fossem realizados pela NTE, seriam aplicadas as penalidades contratualmente previstas. N\u00e3o est\u00e3o claras quais s\u00e3o essas penalidades. “Vai depender dos \u00e1rbitros”, disse uma das fontes.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, a Brava <\/a>ponderou no relat\u00f3rio financeiro que caso fossem quitados integralmente os valores em aberto, os direitos da NTE no cons\u00f3rcio<\/a> seriam restabelecidos, at\u00e9 que fosse proferida decis\u00e3o final do tribunal arbitral sobre os temas em disputa, “incluindo a validade do ‘forfeiture’ (perda de direito) exercido pela 3R Offshore” (uma das empresas que resultaram na Brava<\/a>, ap\u00f3s fus\u00e3o com Enauta<\/a>).<\/p>\n\n\n\n