{"id":715182,"date":"2025-09-09T15:20:18","date_gmt":"2025-09-09T18:20:18","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=715182"},"modified":"2025-09-09T15:20:40","modified_gmt":"2025-09-09T18:20:40","slug":"receita-federal-boatos-aumento-do-iptu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/receita-federal-boatos-aumento-do-iptu\/","title":{"rendered":"Receita Federal desmente boatos sobre aumento do IPTU relacionados ao CIB, o “CPF do im\u00f3vel”"},"content":{"rendered":"\n

A Receita Federal negou nesta ter\u00e7a-feira (9) que haver\u00e1 aumento na tributa\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00f5es e vendas de im\u00f3veis com a implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria no Brasil. O esclarecimento ocorre ap\u00f3s a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es nas redes sociais sobre poss\u00edveis eleva\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, entre elas o aumento do IPTU, relacionadas ao Cadastro Imobili\u00e1rio Brasileiro (CIB)<\/a>, regulamentado em agosto deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o \u00f3rg\u00e3o federal explicou que a Reforma Tribut\u00e1ria n\u00e3o cria uma nova tributa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o setor imobili\u00e1rio brasileiro. A mudan\u00e7a consiste na substitui\u00e7\u00e3o dos atuais tributos federais, estaduais e municipais pelo imposto sobre valor agregado (IVA<\/a>) dual, com implementa\u00e7\u00e3o prevista apenas para 2027.<\/p>\n\n\n\n

Durante a tramita\u00e7\u00e3o da emenda constitucional e da lei complementar no Congresso Nacional, foram estabelecidas redu\u00e7\u00f5es nas al\u00edquotas do novo sistema tribut\u00e1rio. Para loca\u00e7\u00f5es, a redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 70%, enquanto as demais opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de 50%, de acordo com a Receita. O texto aprovado tamb\u00e9m inclui mecanismos como o redutor de ajuste e o redutor social na base de c\u00e1lculo.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, pessoas f\u00edsicas propriet\u00e1rias de at\u00e9 tr\u00eas im\u00f3veis com valor inferior a R$ 240 mil anuais n\u00e3o estar\u00e3o sujeitas \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o, conforme as regras aprovadas. A Receita Federal destacou ainda que alugu\u00e9is residenciais de at\u00e9 R$ 600 mensais ficar\u00e3o completamente isentos de tributa\u00e7\u00e3o por conta do redutor social.<\/p>\n\n\n\n

CIB, o \u201cCPF do im\u00f3vel\u201d<\/h2>\n\n\n\n

O Cadastro Imobili\u00e1rio Brasileiro (CIB), o \u201cCPF do im\u00f3vel\u201d, funcionar\u00e1 como um invent\u00e1rio nacional de im\u00f3veis, reunindo informa\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios, cart\u00f3rios e outras fontes. Seu principal objetivo \u00e9 proporcionar ao pa\u00eds um cadastro imobili\u00e1rio unificado, gerando maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para propriet\u00e1rios, compradores e vendedores nas opera\u00e7\u00f5es realizadas no \u00e2mbito do novo sistema tribut\u00e1rio, de acordo com a Receita.<\/p>\n\n\n\n

Os sistemas necess\u00e1rios para operacionaliza\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria estar\u00e3o dispon\u00edveis para testes durante todo o ano de 2026, antes da implementa\u00e7\u00e3o efetiva em 2027. A Receita Federal afirmou que essas plataformas ser\u00e3o “amig\u00e1veis, transparentes, simples e acess\u00edveis” para os contribuintes.<\/p>\n\n\n\n

A implementa\u00e7\u00e3o do IVA dual afetar\u00e1 opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias em todo o territ\u00f3rio nacional, substituindo os tributos atualmente em vigor. Segundo a Receita Federal, n\u00e3o h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o ou gastos desnecess\u00e1rios neste momento, j\u00e1 que a mudan\u00e7a s\u00f3 ocorrer\u00e1 em 2027.<\/p>\n\n\n\n

Aumento do IPTU<\/h2>\n\n\n\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o em agosto pela\u00a0Receita Federal<\/a>\u00a0do CIB reacendeu d\u00favidas sobre um poss\u00edvel aumento do\u00a0IPTU<\/a>.\u00a0 Mas, oficialmente, o CIB n\u00e3o prev\u00ea alta autom\u00e1tica de impostos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O que especialistas apontam \u00e9 que, com a integra\u00e7\u00e3o de dados e valores mais pr\u00f3ximos do mercado, as prefeituras poder\u00e3o no futuro recalcular a base do tributo \u2014 o que ajuda a explicar a percep\u00e7\u00e3o de que a conta pode subir.<\/p>\n\n\n

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