O secret\u00e1rio de Reformas Econ\u00f4micas do Minist\u00e9rio da Fazenda, Marcos Pinto, defendeu nesta ter\u00e7a-feira (9) ajustes na tributa\u00e7\u00e3o dos investimentos financeiros, afirmando que o modelo com isen\u00e7\u00e3o de alguns t\u00edtulos, al\u00e9m de afetar a arrecada\u00e7\u00e3o, prejudica o funcionamento dos mercados.<\/p>\n\n\n\n
“Temos um sistema tribut\u00e1rio muito complicado e muito assim\u00e9trico e isso prejudica o funcionamento dos mercados”, afirmou durante evento da B3 em S\u00e3o Paulo voltado para investidores estrangeiros, quando comentava sobre os desafios do mercado de capitais.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio afirmou que o governo federal deixa de arrecadar cerca de R$ 40 bilh\u00f5es em impostos.<\/p>\n\n\n\n
Ele destacou, por\u00e9m, que esse n\u00e3o \u00e9 o principal problema, mas sim o efeito no acesso ao mercado de cr\u00e9dito por outras empresas que n\u00e3o podem ter esse benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
“O que est\u00e1 acontecendo \u00e9 que as taxas de juros de longo prazo est\u00e3o subindo por causa da demanda que est\u00e1 sendo desviada para esses t\u00edtulos. As outras empresas, que n\u00e3o podem emitir t\u00edtulos isentos acabam pagando mais juros”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
“Precisamos corrigir essa quest\u00e3o dos t\u00edtulos isentos, porque isso est\u00e1 prejudicando o funcionamento do mercado de capitais.”<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o secret\u00e1rio, o Brasil tem R$ 2 trilh\u00f5es aplicados nos t\u00edtulos isentos, enquanto a d\u00edvida total do governo federal \u00e9 um pouco inferior a R$ 8 trilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
“Cerca de 1\/4 do valor total da d\u00edvida do governo federal corresponde a esses t\u00edtulos isentos. \u00c9 muito. E qual \u00e9 o resultado disso? N\u00e3o existe almo\u00e7o gr\u00e1tis. Algu\u00e9m est\u00e1 pagando por isso.”<\/p>\n\n\n Leia mais<\/p>\n \n Ele citou a medida provis\u00f3ria editada pelo governo que tratou da tributa\u00e7\u00e3o dos investimentos, com a uniformiza\u00e7\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o dos ganhos de capital a partir de uma al\u00edquota \u00fanica para todos os investimentos financeiros.<\/p>\n\n\n\n “Se o projeto for aprovado, teremos apenas uma al\u00edquota. Hoje temos v\u00e1rias, que variam de 15% a 25%. Teremos apenas uma al\u00edquota de 17,5% para o imposto de renda<\/a> sobre todos os investimentos financeiros”, afirmou, destacando que isso tornar\u00e1 muito mais f\u00e1cil para os investidores navegarem no ambiente tribut\u00e1rio no Brasil.<\/p>\n\n\n\n Marcos Pinto tamb\u00e9m disse que o projeto abre espa\u00e7o para medidas como permitir que os investidores compensem ganhos e perdas e sejam tributados apenas sobre os ganhos reais que tiverem durante o ano, “o que \u00e9 muito mais eficiente”.<\/p>\n\n\n\n “O principal resultado \u00e9 que vamos eliminar todas essas distor\u00e7\u00f5es no funcionamento do mercado. Nossa vis\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o cabe ao governo decidir onde os investidores devem aplicar seu dinheiro. Devemos ter um sistema tribut\u00e1rio simples, neutro, e os investidores devem decidir onde querem investir com base nos m\u00e9ritos de cada t\u00edtulo que desejam comprar.”<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio tamb\u00e9m ressaltou que o projeto mant\u00e9m as isen\u00e7\u00f5es para investimentos estrangeiros em t\u00edtulos p\u00fablicos e em bolsa de valores, tanto em a\u00e7\u00f5es quanto em derivativos.<\/p>\n\n\n\n Em meados de junho, ap\u00f3s alguns ajustes, o governo editou uma medida provis\u00f3ria, estabelecendo, entre outras mudan\u00e7as, que os ganhos de capital com t\u00edtulos incentivados passar\u00e3o a ser taxados em 5%. A MP ainda requer aprova\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Entre os pap\u00e9is que hoje contam com o benef\u00edcio da isen\u00e7\u00e3o est\u00e3o Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCI)<\/a>, Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCA<\/a>), Certificados de Receb\u00edveis Imobili\u00e1rios (CRI<\/a>), Certificados de Receb\u00edveis do Agroneg\u00f3cio (CRA) e deb\u00eantures<\/a> incentivadas.<\/p>\n\n\n\n A al\u00edquota de 5% ser\u00e1 aplicada sobre os t\u00edtulos emitidos e integralizados a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026. As emiss\u00f5es at\u00e9 31 de dezembro deste ano seguem isentas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para Marcos Pinto, sistema tribut\u00e1rio “\u00e9 complicado e muito assim\u00e9trico”<\/p>\n","protected":false},"author":61,"featured_media":583872,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[102718],"tags":[110624,110623,885,102288],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494],"class_list":["post-715207","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-investimentos","tag-certificados-de-recebiveis-do-agronegocio-cra","tag-certificados-de-recebiveis-imobiliarios-cri","tag-debentures-incentivadas","tag-reuters"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/715207","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/61"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=715207"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/715207\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":715967,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/715207\/revisions\/715967"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/583872"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=715207"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=715207"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=715207"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=715207"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=715207"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
Mudan\u00e7as nos t\u00edtulos isentos de IR<\/h2>\n\n\n\n