O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou Jair Bolsonaro culpado por tentar um golpe ap\u00f3s sua derrota na elei\u00e7\u00e3o de 2022, fazendo dele o primeiro ex-presidente condenado por esse tipo de crime em um pa\u00eds h\u00e1 muito marcado por investidas \u2014 bem-sucedidas e frustradas \u2014 contra o poder. A pena \u00e9 de 27 anos e 3 meses.<\/p>\n\n\n\n
Quatro dos cinco ministros da Primeira Turma, que analisou o caso, votaram pela condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, sob a acusa\u00e7\u00e3o de que ele buscou permanecer no cargo ao tramar um golpe militar que inclu\u00eda planos para assassinar o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o foi conclu\u00edda na quinta-feira, e os ministros agora discutem a pena de Bolsonaro. Embora as imputa\u00e7\u00f5es prevejam uma senten\u00e7a m\u00e1xima de 43 anos de pris\u00e3o, eles podem levar em conta a idade do ex-mandat\u00e1rio, de 70 anos, e problemas de sa\u00fade em curso para definir o castigo.<\/p>\n\n\n\n
O caso \u00e9 considerado um marco para a democracia em um pa\u00eds que sofreu quatro golpes bem-sucedidos e muitas outras tentativas ao longo de sua hist\u00f3ria. Tamb\u00e9m deve ter repercuss\u00f5es internas e externas, com potencial de remodelar a elei\u00e7\u00e3o de 2026 e de provocar novas rea\u00e7\u00f5es de Donald Trump, que imp\u00f4s pesadas tarifas dos EUA a muitos produtos brasileiros e san\u00e7\u00f5es a um ministro do STF numa tentativa de impedir o julgamento.<\/p>\n\n\n\n
Por ora, o presidente dos EUA n\u00e3o deu indica\u00e7\u00e3o clara sobre medidas adicionais contra o Brasil.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu assisti a esse julgamento. Eu o conhe\u00e7o bem \u2014 um l\u00edder estrangeiro, achei que ele foi um bom presidente do Brasil\u201d, disse Trump ao deixar a Casa Branca rumo a Nova York. \u201cIsso \u00e9 muito parecido com o que tentaram fazer comigo, mas n\u00e3o conseguiram, de jeito nenhum.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O caso contra Bolsonaro decorre da investiga\u00e7\u00e3o sobre a tentativa de insurrei\u00e7\u00e3o de 8 de janeiro de 2023, em Bras\u00edlia, quando milhares de seus apoiadores invadiram pr\u00e9dios federais pedindo que os militares derrubassem Lula, uma semana depois de sua posse.<\/p>\n\n\n\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica denunciou Bolsonaro e sete aliados \u2014 incluindo militares e ministros de seu governo \u2014 por tramar um golpe e outros quatro crimes. Seu advogado argumentou que os procuradores n\u00e3o conseguiram vincul\u00e1-lo nem \u00e0 insurrei\u00e7\u00e3o nem a qualquer conspira\u00e7\u00e3o contra Lula, acrescentando que o golpe jamais chegou a ser consumado.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Alexandre de Moraes proferiu na ter\u00e7a-feira o primeiro voto pela condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, afirmando que \u201cn\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que houve tentativa de golpe\u201d, e foi acompanhado pelo ministro Fl\u00e1vio Dino. As ministras C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin consideraram Bolsonaro culpado por todas as acusa\u00e7\u00f5es na quinta-feira.<\/p>\n\n\n\n
O \u00fanico voto divergente foi o do ministro Luiz Fux, que defendeu a absolvi\u00e7\u00e3o em todas as imputa\u00e7\u00f5es. Alegando falta de compet\u00eancia da turma, ele tamb\u00e9m tentou anular o processo. Embora essa tese tenha sido derrotada, seus argumentos podem embasar um eventual recurso.<\/p>\n\n\n\n
Ao fim do julgamento, a defesa do ex-presidente pode apresentar embargos de declara\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e0 mesma turma, se entender que a decis\u00e3o cont\u00e9m omiss\u00f5es, contradi\u00e7\u00f5es ou ambiguidades. Se obtiver dois votos favor\u00e1veis na turma, tamb\u00e9m poder\u00e1 pedir que o plen\u00e1rio do STF reconsidere o caso.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro, ex-capit\u00e3o do Ex\u00e9rcito, modelou sua atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de maneira t\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 de seu contraparte nos EUA que ficou conhecido como o \u201cTrump dos Tr\u00f3picos\u201d durante sua ascens\u00e3o inesperada \u00e0 Presid\u00eancia do Brasil em 2018.<\/p>\n\n\n\n As compara\u00e7\u00f5es s\u00f3 se intensificaram desde os tumultos de 2023, que eclodiram ap\u00f3s Bolsonaro disseminar teorias conspirat\u00f3rias sobre fraude eleitoral e ocorreram quase dois anos ap\u00f3s a tentativa de insurrei\u00e7\u00e3o que se seguiu \u00e0 derrota de Trump em 2020.<\/p>\n\n\n\n Trump recebe o presidente brasileiro Jair Bolsonaro na Casa Branca<\/em> Trump posteriormente enfrentou acusa\u00e7\u00f5es de conspirar ilegalmente para obstruir aquela elei\u00e7\u00e3o, mas os procuradores as retiraram depois que ele venceu a disputa de 2024, citando a pol\u00edtica do Departamento de Justi\u00e7a que veda processar um presidente em exerc\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro apostou alto na ajuda do aliado, e seu filho Eduardo, deputado federal, mudou-se para os EUA no in\u00edcio deste ano para fazer lobby junto \u00e0 Casa Branca por uma interven\u00e7\u00e3o em favor do pai.<\/p>\n\n\n\n Em julho, Trump classificou o julgamento como uma \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d e depois imp\u00f4s tarifas de 50% ao Brasil. Ele tamb\u00e9m aplicou san\u00e7\u00f5es a Moraes, o ministro que conduz o caso de Bolsonaro, e revogou seu visto dos EUA.<\/p>\n\n\n\n Mas o Brasil n\u00e3o cedeu. Moraes abriu o julgamento insistindo que a soberania do pa\u00eds \u201cjamais ser\u00e1 violada, negociada ou extorquida\u201d. Lula tamb\u00e9m criticou o l\u00edder norte-americano por tentar intervir nos assuntos brasileiros, ao mesmo tempo em que classificou Bolsonaro e Eduardo como traidores da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O STF, o governo Lula e bancos brasileiros v\u00eam se preparando para novas retalia\u00e7\u00f5es dos EUA \u00e0 medida que o julgamento avan\u00e7a, incluindo poss\u00edveis san\u00e7\u00f5es a outros ministros da Suprema Corte.<\/p>\n\n\n\n Questionada sobre o Brasil na ter\u00e7a-feira, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse que Trump enxerga a quest\u00e3o como uma luta contra a \u201ccensura\u201d e \u201cn\u00e3o tem medo de usar o poder econ\u00f4mico e o poder militar dos Estados Unidos da Am\u00e9rica para proteger a liberdade de express\u00e3o ao redor do mundo\u201d.<\/p>\n\n\n\n O veredito final tornaria Bolsonaro o terceiro dos \u00faltimos sete presidentes do Brasil a ser considerado culpado por crimes. Lula, que j\u00e1 havia governado o pa\u00eds entre 2003 e 2010, foi condenado por corrup\u00e7\u00e3o em 2017 e passou quase dois anos preso antes de a anula\u00e7\u00e3o do caso abrir caminho para seu retorno \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Embora Bolsonaro insista que concorrer\u00e1 novamente no ano que vem, um retorno imediato \u00e9 improv\u00e1vel devido \u00e0 inelegibilidade de oito anos que recebeu por atacar o sistema de vota\u00e7\u00e3o do pa\u00eds antes da disputa de 2022.<\/p>\n\n\n\n Investidores e l\u00edderes de partidos de centro veem o julgamento como o ponto em que ele finalmente ter\u00e1 de apontar um sucessor, com muitos favorecendo o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, ex-ministro do governo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n \u201cA pris\u00e3o de Bolsonaro acaba favorecendo uma segunda op\u00e7\u00e3o como Tarc\u00edsio\u201d, disse Felipe Arslan, CEO da Morada Capital. \u201cVoc\u00ea elimina a chance de Bolsonaro voltar a ser eleg\u00edvel e tem essa segunda op\u00e7\u00e3o que impulsiona o otimismo do mercado com a elei\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n Os mercados brasileiros reagiram pouco \u00e0 condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, que j\u00e1 estava em grande parte precificada antes mesmo do in\u00edcio do julgamento. Embora uma resposta dos EUA siga como risco, investidores veem pouco impacto no quadro econ\u00f4mico mais amplo: novas san\u00e7\u00f5es s\u00e3o consideradas improv\u00e1veis, e quaisquer medidas tenderiam a mirar indiv\u00edduos \u2014 possivelmente at\u00e9 ministros do STF \u2014 e n\u00e3o a economia brasileira.<\/p>\n\n\n\n Por ora, Freitas nega a inten\u00e7\u00e3o de concorrer, mas intensificou os esfor\u00e7os para atrair a base do ex-presidente. Ele acusou a Corte de \u201ctirania\u201d e chamou o julgamento de \u201cviciado\u201d durante um com\u00edcio no domingo.<\/p>\n\n\n\n Ele tamb\u00e9m defendeu a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei que conceda anistia a Bolsonaro \u2014 ideia que vem ganhando for\u00e7a na C\u00e2mara, mas enfrenta resist\u00eancia no Senado e provavelmente seria alvo de questionamentos constitucionais no STF.<\/p>\n\n\n\n Os esfor\u00e7os de Bolsonaro para manter o controle sobre o movimento pol\u00edtico que construiu tamb\u00e9m alimentam a especula\u00e7\u00e3o de que ele poder\u00e1 apoiar um membro da fam\u00edlia no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n Eduardo manifestou interesse em concorrer se o pai n\u00e3o puder, embora agora ele pr\u00f3prio enfrente poss\u00edveis acusa\u00e7\u00f5es criminais ap\u00f3s a pol\u00edcia t\u00ea-lo acusado de obstruir a Justi\u00e7a \u00e0s v\u00e9speras do julgamento.<\/p>\n\n\n\n O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro \u2014 o filho mais velho do ex-l\u00edder \u2014 e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro tamb\u00e9m t\u00eam sido apontados como poss\u00edveis sucessores dentro da poderosa fam\u00edlia conservadora.<\/p>\n\n\n\n (Por Daniel Carvalho)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou Jair Bolsonaro culpado por tentar um golpe ap\u00f3s sua derrota na elei\u00e7\u00e3o de 2022, fazendo dele o primeiro ex-presidente condenado por esse tipo de crime em um pa\u00eds h\u00e1 muito marcado por investidas \u2014 bem-sucedidas e frustradas \u2014 contra o poder. 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Trump e Bolsonaro na Casa Branca, em 2019<\/em><\/p>\n\n\n\nElei\u00e7\u00e3o de 2026<\/h2>\n\n\n\n