{"id":716036,"date":"2025-09-11T19:30:09","date_gmt":"2025-09-11T22:30:09","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=716036"},"modified":"2025-09-11T20:23:52","modified_gmt":"2025-09-11T23:23:52","slug":"estrela-divida-receita-acordo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/estrela-divida-receita-acordo\/","title":{"rendered":"Lembra da Estrela? Empresa fecha acordo para quitar quase R$ 750 milh\u00f5es em impostos"},"content":{"rendered":"\n

A Estrela<\/strong>, uma das marcas mais tradicionais do mercado brasileiro de brinquedos<\/a>, renegociou R$ 747,9 milh\u00f5es em d\u00edvidas com a Receita Federal<\/strong>. Al\u00e9m dos descontos dados pelo Fisco, parte do montante foi quitado com cr\u00e9ditos de preju\u00edzos fiscais e dep\u00f3sitos judiciais j\u00e1 existentes. Com isso, o valor a ser pago em dinheiro ficou em R$ 72,4 milh\u00f5es, que ser\u00e1 parcelado ao longo de dez anos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a empresa, o acordo<\/a> foi firmado com base na Lei da Transa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, que permite a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos com a Uni\u00e3o<\/strong>. A fabricante aderiu ao programa por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN<\/strong>) e do programa especial da Receita voltado a companhias em dificuldades financeiras.<\/p>\n\n\n\n

Boa parte dessas d\u00edvidas se refere a autua\u00e7\u00f5es fiscais acumuladas desde os anos 2000, ligadas ao uso de incentivos fiscais e \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de ICMS<\/a><\/strong> e IPI<\/strong>. A empresa vinha contestando esses d\u00e9bitos na esfera administrativa e judicial, mas parte relevante deles foi consolidada em execu\u00e7\u00f5es que resultaram no bloqueio de bens e comprometeram o caixa da companhia.<\/p>\n\n\n

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