{"id":721474,"date":"2025-09-30T15:03:22","date_gmt":"2025-09-30T18:03:22","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=721474"},"modified":"2025-09-30T15:03:24","modified_gmt":"2025-09-30T18:03:24","slug":"moratoria-da-soja-reviravolta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/moratoria-da-soja-reviravolta\/","title":{"rendered":"Morat\u00f3ria da Soja tem reviravolta no Cade e pacto pode prosseguir at\u00e9 o fim do ano"},"content":{"rendered":"\n<p>O plen\u00e1rio do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (30), por maioria, suspender at\u00e9 o final do ano uma medida preventiva da superintend\u00eancia-geral do \u00f3rg\u00e3o antitruste contra a <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/cade-moratoria-soja\/\" data-type=\"post\" data-id=\"707929\">Morat\u00f3ria da Soja<\/a>, acolhendo parcialmente um recurso das empresas compradoras da oleaginosa.<\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o indica uma reviravolta no caso, ap\u00f3s o conselheiro-relator do processo no Cade, Carlos Jacques Gomes, ter votado contra recurso apresentado por comerciantes e processadores de soja, mantendo a suspens\u00e3o da Morat\u00f3ria da Soja.<\/p>\n\n\n<section class=\"recirculation-area\">\n    <div class=\"container\">\n                <p class=\"title\">Leia mais<\/p>\n     \n            <ul class=\"recirculation-list\" data-tracking-position=\"Leia mais\">\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a \n                        href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/soja-brasil\/\" \n                        title=\"Soja brasileira deve inundar o mercado mundial, enquanto colheita dos EUA amarga preju\u00edzo\" \n                        class=\"item-title recirculation-link\"\n                        data-btn-name=\"Soja brasileira deve inundar o mercado mundial, enquanto colheita dos EUA amarga preju\u00edzo\"\n                        data-posicao=\"Leia mais\"\n                        data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/soja-brasil\/\"\n                    >\n                        Soja brasileira deve inundar o mercado mundial, enquanto colheita dos EUA amarga preju\u00edzo                    <\/a>\n                <\/li>\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a \n                        href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/soja-brasil-eua-china-slc-agricola\/\" \n                        title=\"Apesar da press\u00e3o dos EUA sobre a China, pr\u00eamio pela soja brasileira volta ao n\u00edvel da 1\u00aa guerra tarif\u00e1ria de Trump\" \n                        class=\"item-title recirculation-link\"\n                        data-btn-name=\"Apesar da press\u00e3o dos EUA sobre a China, pr\u00eamio pela soja brasileira volta ao n\u00edvel da 1\u00aa guerra tarif\u00e1ria de Trump\"\n                        data-posicao=\"Leia mais\"\n                        data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/soja-brasil-eua-china-slc-agricola\/\"\n                    >\n                        Apesar da press\u00e3o dos EUA sobre a China, pr\u00eamio pela soja brasileira volta ao n\u00edvel da 1\u00aa guerra tarif\u00e1ria de Trump                    <\/a>\n                <\/li>\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a \n                        href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/rumo-soja-farelo-milho\/\" \n                        title=\"Rumo vai transportar soja, farelo e milho, mas pre\u00e7o das cargas deve permanecer est\u00e1vel\" \n                        class=\"item-title recirculation-link\"\n                        data-btn-name=\"Rumo vai transportar soja, farelo e milho, mas pre\u00e7o das cargas deve permanecer est\u00e1vel\"\n                        data-posicao=\"Leia mais\"\n                        data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/rumo-soja-farelo-milho\/\"\n                    >\n                        Rumo vai transportar soja, farelo e milho, mas pre\u00e7o das cargas deve permanecer est\u00e1vel                    <\/a>\n                <\/li>\n                    <\/ul>\n    <\/div><\/section>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 a Morat\u00f3ria da Soja<\/h2>\n\n\n\n<p>A <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/cade-moratoria-soja\/\" data-type=\"post\" data-id=\"707929\">Morat\u00f3ria da Soja<\/a> \u00e9 um pacto entre os compradores de soja, que est\u00e1 em vigor h\u00e1 quase 20 anos e pro\u00edbe a aquisi\u00e7\u00e3o do gr\u00e3o cultivado de \u00e1reas desmatadas na Amaz\u00f4nia ap\u00f3s julho de 2008. O objetivo \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o da floresta.<\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o do plen\u00e1rio do Cade frustra, por ora, o setor de produ\u00e7\u00e3o de soja, j\u00e1 que algumas associa\u00e7\u00f5es de agricultores consideram que o acordo privado representa um cartel.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas pode ser vista como positiva por defensores da morat\u00f3ria, como ambientalistas, que admitem a import\u00e2ncia do pacto para evitar desmatamento.<\/p>\n\n\n\n<p>O conselheiro Jos\u00e9 Levi Mello do Amaral J\u00fanior deu parcial provimento ao recurso das tradings, determinando a suspens\u00e3o de uma medida preventiva, que foi concedida em agosto pela Superintend\u00eancia-Geral do Cade contra a Morat\u00f3ria da Soja, at\u00e9 31 de dezembro de 2025.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Amaral J\u00fanior, a suspens\u00e3o da medida preventiva at\u00e9 o final do ano daria mais tempo para que partes privadas possam dialogar com produtores de soja, que argumentam que a morat\u00f3ria d\u00e1 maior poder de barganha para as tradings na aquisi\u00e7\u00e3o do produto.<\/p>\n\n\n\n<p>A associa\u00e7\u00e3o de tradings e processadoras de soja, Abiove, uma das partes envolvidas no processo, destacou que o prazo dado pelo Cade ser\u00e1 destinado a permitir que agentes privados e p\u00fablicos dialoguem em busca de uma &#8220;solu\u00e7\u00e3o&#8221; para o tema.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A Abiove continuar\u00e1 acompanhando os desdobramentos no Cade e segue \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com as autoridades competentes, em prol da seguran\u00e7a jur\u00eddica e da previsibilidade regulat\u00f3ria do setor&#8221;, afirmou em comunicado.<\/p>\n\n\n\n<p>Amaral J\u00fanior frisou que o seu voto exclui quaisquer outras considera\u00e7\u00f5es sobre a ocorr\u00eancia ou n\u00e3o de algum il\u00edcito concorrencial. O conselheiro foi seguido por outros tr\u00eas colegas no colegiado (Victor Fernandes, Diogo Thomson de Andrade e Camila Cabral Pires Alves).<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 Gustavo Augusto Freitas de Lima, presidente do Cade, concordou em dar mais tempo para a morat\u00f3ria seguir em vigor, at\u00e9 o final do ano. Mas ele destacou que a medida preventiva da superintend\u00eancia-geral do conselho contra a morat\u00f3ria precisar\u00e1 ser cumprida a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026, se n\u00e3o avan\u00e7arem as conversas entre as partes.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora tenha concedido um prazo para o di\u00e1logo com as partes, Lima citou preocupa\u00e7\u00f5es concorrenciais, ao citar a concentra\u00e7\u00e3o de mercado de empresas como ADM, Bunge, Cargill e Louis Dreyfus. &#8220;Estamos falando da ABCD, elas t\u00eam um poder de mercado&#8221;, disse, em refer\u00eancia \u00e0s gigantes do setor do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o conselheiro-relator do caso citou problemas concorrenciais ao proferir seu voto, apontando preocupa\u00e7\u00f5es sobre potenciais danos anticompetitivos que promoveriam aumento do poder de barganha das tradings na compra de soja junto a agricultores.<\/p>\n\n\n\n<p>Os conselheiros julgaram um recurso contra uma medida preventiva de agosto do superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto de Souza, que ordenou aos comerciantes de gr\u00e3os a suspens\u00e3o da morat\u00f3ria sob pena de imposi\u00e7\u00e3o de multas pesadas, alegando cartel entre as compradoras de soja participantes do pacto.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma semana ap\u00f3s a decis\u00e3o de Souza, a associa\u00e7\u00e3o de tradings e processadoras de soja, Abiove, solicitou \u00e0 Justi\u00e7a federal que bloqueasse a decis\u00e3o do superintendente-geral e obteve uma decis\u00e3o favor\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>Foi ent\u00e3o concedido um mandado de seguran\u00e7a contra a suspens\u00e3o da morat\u00f3ria at\u00e9 que o tribunal do Cade tomasse uma decis\u00e3o final sobre o recurso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para produtores de soja, acordo representa um cartel; j\u00e1 ambientalistas apontam a import\u00e2ncia do pacto para evitar desmatamento<\/p>\n","protected":false},"author":61,"featured_media":626411,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[667],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494],"class_list":["post-721474","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-soja"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/721474","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/61"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=721474"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/721474\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":721480,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/721474\/revisions\/721480"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/626411"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=721474"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=721474"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=721474"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=721474"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=721474"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}