{"id":722077,"date":"2025-10-02T09:56:56","date_gmt":"2025-10-02T12:56:56","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=722077"},"modified":"2025-10-02T14:57:37","modified_gmt":"2025-10-02T17:57:37","slug":"justica-dos-eua-nao-aceita-peticao-da-oi-necessaria-para-novo-pedido-de-recuperacao-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/justica-dos-eua-nao-aceita-peticao-da-oi-necessaria-para-novo-pedido-de-recuperacao-judicial\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a americana n\u00e3o aceita peti\u00e7\u00e3o da Oi necess\u00e1ria para novo pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial"},"content":{"rendered":"\n
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Logotipo da operadora de telecomunica\u00e7\u00f5es Oi. 18\/7\/2018. REUTERS\/Paulo Whitaker<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O United States Bankruptcy Court Southern District, de Nova York, indeferiu na quarta-feira (1\u00ba) a peti\u00e7\u00e3o da Oi e suas subsidi\u00e1rias para a extin\u00e7\u00e3o do processo de Chapter 15 nos EUA. O fim do processo \u00e9 necess\u00e1rio para que a companhia possa entrar com um novo pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a> em territ\u00f3rio americano, mas dessa vez sob os crit\u00e9rios do Chapter 11.<\/p>\n\n\n\n

O Chapter 15 \u00e9 usado para reconhecer nos EUA um processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial que j\u00e1 ocorre em outro pa\u00eds. Serve para proteger ativos localizados em territ\u00f3rio americano, mas n\u00e3o prev\u00ea a elabora\u00e7\u00e3o de um novo plano, apenas d\u00e1 suporte ao processo original no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Chapter 11 \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o sobre recupera\u00e7\u00e3o judicial e fal\u00eancias nos EUA. Como se trata de um processo novo e sob jurisdi\u00e7\u00e3o americana, a empresa solicitante precisa elaborar um plano de reorganiza\u00e7\u00e3o, que por sua vez precisa ser aprovado pelos credores e pelo tribunal. A aprova\u00e7\u00e3o permite que a solicitante continue operando enquanto negocia com credores para reestruturar d\u00edvidas, contratos e opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O reconhecimento do plano de RJ pelo Chapter 15 ocorreu em 29 de mar\u00e7o de 2023. Por\u00e9m a Justi\u00e7a dos EUA n\u00e3o aceitou o pedido de extin\u00e7\u00e3o feito pela Oi. <\/p>\n\n\n\n

A operadora, no entanto, afirmou no fato relevante que tem outra peti\u00e7\u00e3o em andamento. A solicita\u00e7\u00e3o prev\u00ea o arquivamento dos processos de Chapter 15 e ainda ser\u00e1 discutida em audi\u00eancia agendada para 21 de outubro. <\/p>\n\n\n\n

A Oi \u00e9 uma das maiores empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es do Brasil, mas enfrenta h\u00e1 anos um cen\u00e1rio de crise financeira. Em crise desde 2016, a empresa vendeu ativos como sua rede m\u00f3vel e infraestrutura de fibra \u00f3ptica para focar na opera\u00e7\u00e3o de internet de alta velocidade. <\/p>\n\n\n

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