{"id":723063,"date":"2025-10-06T17:35:11","date_gmt":"2025-10-06T20:35:11","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=723063"},"modified":"2025-10-06T17:35:12","modified_gmt":"2025-10-06T20:35:12","slug":"isencao-do-imposto-de-renda-dividendos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/isencao-do-imposto-de-renda-dividendos\/","title":{"rendered":"Isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda at\u00e9 R$ 5 mil: o que falta para o Senado aprovar e como ficam os dividendos"},"content":{"rendered":"\n<p>A proposta que amplia a isen\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/imposto-de-renda-o-que-e\/\">Imposto de Renda<\/a> para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas est\u00e1 pronta para ser votada no <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/hpsenado\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Senado Federal<\/a>. O texto, <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/isencao-do-imposto-de-renda-2025-2026\/\">aprovado por unanimidade na C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, altera as faixas de tributa\u00e7\u00e3o e inclui novas regras sobre lucros, <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/dividendos-o-que-sao-como-funcionam\/\">dividendos<\/a> e imposto m\u00ednimo para altas rendas.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto prev\u00ea que a nova faixa de isen\u00e7\u00e3o entre em vigor a partir de 2026, beneficiando cerca de 16 milh\u00f5es de brasileiros. A medida corrige parte da defasagem acumulada da tabela do IR.<\/p>\n\n\n\n<p>Para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o estimada em R$ 25,4 bilh\u00f5es anuais, o texto inclui a tributa\u00e7\u00e3o de <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/dividendos-o-que-sao-como-funcionam\/\">dividendos<\/a>. O imposto ser\u00e1 de 10% sobre lucros e dividendos pagos a pessoas f\u00edsicas que recebam mais de R$ 50 mil por m\u00eas, o equivalente a R$ 600 mil por ano. Dividendos abaixo desse valor continuam isentos.<\/p>\n\n\n<section class=\"recirculation-area\">\n    <div class=\"container\">\n                <p class=\"title\">Leia mais<\/p>\n     \n            <ul class=\"recirculation-list\" data-tracking-position=\"Leia mais\">\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/investimentos\/ir-dividendos\/\" title=\"Rendimentos de LCIs, LCAs, CRIs, CRAs e fundos imobili\u00e1rios ficam de fora do IR para mais ricos\" class=\"item-title recirculation-link\" data-btn-name=\"Rendimentos de LCIs, LCAs, CRIs, CRAs e fundos imobili\u00e1rios ficam de fora do IR para mais ricos\" data-posicao=\"Leia mais\" data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/investimentos\/ir-dividendos\/\">\n                        Rendimentos de LCIs, LCAs, CRIs, CRAs e fundos imobili\u00e1rios ficam de fora do IR para mais ricos                    <\/a>\n                <\/li>\n                    <\/ul>\n    <\/div><\/section>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Imposto m\u00ednimo<\/h2>\n\n\n\n<p>O projeto cria um \u201cimposto m\u00ednimo\u201d para contribuintes de alta renda, que incidir\u00e1 sobre pessoas f\u00edsicas com rendimentos anuais acima de R$\u202f600 mil, considerando sal\u00e1rios, lucros, dividendos, alugu\u00e9is e outras fontes de renda, com algumas exce\u00e7\u00f5es previstas em lei, como certos ganhos de capital. A al\u00edquota do imposto m\u00ednimo \u00e9 progressiva, come\u00e7ando acima de R$\u202f600 mil e atingindo 10% para rendimentos anuais superiores a R$\u202f1,2 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, dividendos pagos por pessoa jur\u00eddica a pessoas f\u00edsicas acima de R$\u202f50 mil por m\u00eas ter\u00e3o reten\u00e7\u00e3o de 10% na fonte, sem possibilidade de dedu\u00e7\u00f5es sobre esse valor. O mecanismo garante que grandes contribuintes paguem ao menos esse percentual de imposto, mesmo ap\u00f3s abatimentos e dedu\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta ainda mant\u00e9m as al\u00edquotas progressivas j\u00e1 conhecidas (de 7,5% a 27,5%) para rendas superiores ao limite de isen\u00e7\u00e3o. As faixas intermedi\u00e1rias tamb\u00e9m ser\u00e3o ajustadas, com desconto gradual conforme o n\u00edvel de rendimento.<\/p>\n\n\n\n<p>O texto ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) antes de ir ao plen\u00e1rio do Senado. A expectativa \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o ocorra at\u00e9 o in\u00edcio de novembro. Caso seja aprovado sem altera\u00e7\u00f5es, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial e poder\u00e1 valer j\u00e1 no exerc\u00edcio de 2026, com impacto na declara\u00e7\u00e3o de 2027.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os pontos em an\u00e1lise est\u00e3o as formas de compensar perdas para estados e munic\u00edpios, que recebem parte da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. Tamb\u00e9m pode haver ajustes nos limites de isen\u00e7\u00e3o e no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o da nova tributa\u00e7\u00e3o sobre dividendos.<\/p>\n\n\n\n<p>Se mantido o cronograma, a isen\u00e7\u00e3o do IR at\u00e9 R$ 5 mil entrar\u00e1 em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2026, com as novas regras sendo aplicadas na declara\u00e7\u00e3o entregue em 2027.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Tributa\u00e7\u00e3o de dividendos: o que muda<\/h2>\n\n\n\n<p>Atualmente, dividendos e lucros distribu\u00eddos por empresas s\u00e3o isentos de IR, mas o projeto muda essa regra:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Dividendos acima de R$ 50 mil mensais (R$ 600 mil anuais) ter\u00e3o reten\u00e7\u00e3o de 10% na fonte;<\/li>\n\n\n\n<li>Dividendos abaixo desse valor permanecem isentos, mas podem compor o c\u00e1lculo do imposto m\u00ednimo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A proposta visa aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o entre as rendas mais altas, sem afetar pequenos investidores e empreendedores individuais.<\/p>\n\n\n\n<p>O tema, por\u00e9m, gera forte resist\u00eancia no Senado, onde representantes do setor produtivo e financeiro pedem transi\u00e7\u00e3o mais gradual e faixas de isen\u00e7\u00e3o maiores para evitar desest\u00edmulo ao investimento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando a isen\u00e7\u00e3o do IR pode entrar em vigor?<\/h2>\n\n\n\n<p>No quadro abaixo, confira as etapas, prazo estimado e situa\u00e7\u00e3o da proposta que amplia a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><thead><tr><th>Etapa<\/th><th>Prazo estimado<\/th><th>Situa\u00e7\u00e3o<\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE)<\/td><td>Outubro de 2025<\/td><td>Em an\u00e1lise<\/td><\/tr><tr><td>Vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado<\/td><td>In\u00edcio de novembro de 2025<\/td><td>Prevista<\/td><\/tr><tr><td>San\u00e7\u00e3o presidencial<\/td><td>Novembro de 2025<\/td><td>Pode incluir vetos<\/td><\/tr><tr><td>Entrada em vigor<\/td><td>1\u00ba de janeiro de 2026<\/td><td>Aplica\u00e7\u00e3o na declara\u00e7\u00e3o de 2027<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n<section class=\"recirculation-area\">\n    <div class=\"container\">\n                <p class=\"title\">Leia mais<\/p>\n     \n            <ul class=\"recirculation-list\" data-tracking-position=\"Leia mais\">\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/nova-tabela-do-imposto-de-renda\/\" title=\"Como ficar\u00e1 a nova tabela do Imposto de Renda com a isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil; confira economia anual estimada\" class=\"item-title recirculation-link\" data-btn-name=\"Como ficar\u00e1 a nova tabela do Imposto de Renda com a isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil; confira economia anual estimada\" data-posicao=\"Leia mais\" data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/nova-tabela-do-imposto-de-renda\/\">\n                        Como ficar\u00e1 a nova tabela do Imposto de Renda com a isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil; confira economia anual estimada                    <\/a>\n                <\/li>\n                    <\/ul>\n    <\/div><\/section>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Perguntas e respostas sobre a isen\u00e7\u00e3o do IR at\u00e9 R$ 5 mil e dividendos<\/h2>\n\n\n\n<p>A seguir, tire algumas d\u00favidas sobre a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem recebe at\u00e9 R$ 5 mil e dividendos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quem ser\u00e1 beneficiado pela nova faixa de isen\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n\n\n\n<p>Trabalhadores com renda mensal de at\u00e9 R$ 5 mil deixar\u00e3o de <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/como-pagar-imposto-de-renda-devido-apos-fazer-a-declaracao\/\">pagar Imposto de Renda<\/a>, o que deve beneficiar cerca de 16 milh\u00f5es de contribuintes em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quando a nova regra come\u00e7a a valer?<\/h3>\n\n\n\n<p>Se aprovada pelo Senado e sancionada ainda em 2025, a isen\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a valer a partir de janeiro de 2026, impactando a declara\u00e7\u00e3o de 2027.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como ficam os dividendos?<\/h3>\n\n\n\n<p>Os dividendos acima de R$ 50 mil por m\u00eas dever\u00e3o pagar 10% de imposto na fonte. Dividendos menores continuam isentos, mas entram na base do imposto m\u00ednimo para rendas altas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 o imposto m\u00ednimo?<\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 uma al\u00edquota obrigat\u00f3ria para contribuintes com renda mensal acima de R$ 50 mil, impedindo o uso de brechas fiscais para reduzir o IR abaixo de 10%. A al\u00edquota \u00e9 progressiva, atingindo 10% para rendimentos anuais acima de R$ 1,2 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O Senado pode mudar o texto do projeto?<\/h3>\n\n\n\n<p>Sim. Senadores podem alterar al\u00edquotas, limites ou prazos, o que exigiria nova vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara antes da san\u00e7\u00e3o presidencial. Nos bastidores, entretanto, a tend\u00eancia \u00e9 que o Senado fa\u00e7a apenas ajustes t\u00e9cnicos, como o detalhamento das faixas intermedi\u00e1rias de renda e a defini\u00e7\u00e3o das compensa\u00e7\u00f5es fiscais para estados e munic\u00edpios, que recebem parte da arrecada\u00e7\u00e3o do IR. Altera\u00e7\u00f5es mais amplas, como elevar o teto de isen\u00e7\u00e3o acima de R$ 5 mil ou adiar a entrada em vigor do imposto sobre dividendos, s\u00e3o consideradas menos prov\u00e1veis neste momento, mas n\u00e3o est\u00e3o descartadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda at\u00e9 R$ 5 mil depende de aval do Senado e reacende o debate sobre taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos<\/p>\n","protected":false},"author":157,"featured_media":723036,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[44,434],"autor-wsj":[],"coauthors":[109237],"class_list":["post-723063","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas","tag-imposto-de-renda","tag-impostos"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/723063","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/157"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=723063"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/723063\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":723185,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/723063\/revisions\/723185"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/723036"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=723063"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=723063"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=723063"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=723063"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=723063"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}