A C\u00e2mara dos Deputados derrubou, na tarde de quarta-feira (8), a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.303\/2025, que previa unificar em 18% a tributa\u00e7\u00e3o sobre aplica\u00e7\u00f5es financeiras a partir de 2026 – como CDBs -, al\u00e9m de acabar com as isen\u00e7\u00f5es de t\u00edtulos como LCIs e LCAs.
A decis\u00e3o foi interpretada como uma derrota para o governo federal, que contava com a medida para elevar a arrecada\u00e7\u00e3o. Com a queda da MP, a equipe econ\u00f4mica projeta um rombo de R$ 42,3 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas.
Nas redes sociais, a ministra-chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e deputada federal Gleisi Hoffmann criticou o resultado. \u201cQuem votou na C\u00e2mara para derrubar a MP que taxava os super ricos votou contra o pa\u00eds e o povo\u201d, escreveu no X (antigo Twitter).
J\u00e1 a oposi\u00e7\u00e3o comemorou a decis\u00e3o, argumentando que a medida representava aumento de impostos.<\/p>\n\n\n\n
Com a perda de vig\u00eancia da MP, as regras de tributa\u00e7\u00e3o permanecem as mesmas. A seguir, veja o que previa a proposta e como ficam as al\u00edquotas para cada tipo de investimento.<\/p>\n\n\n\n
O que a MP previa: <\/strong>inicialmente, uma al\u00edquota \u00fanica de 18%. Ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es no Congresso, o percentual subiu para 18%. LEIA MAIS<\/p>\n \n O que a MP previa: <\/strong>o mesmo tratamento dos CDBs – uma al\u00edquota \u00fanica de 18%, depois elevada para 18% nas negocia\u00e7\u00f5es com o Congresso. O que a MP previa: <\/strong>al\u00edquota \u00fanica de 18%. O que a MP previa: <\/strong>o texto original previa o fim da isen\u00e7\u00e3o de dividendos<\/a> pagos por fundos imobili\u00e1rios<\/a> (FIIs) e Fiagros – fundos de investimento das cadeias produtivas agroindustriais. Na vers\u00e3o aprovada pela comiss\u00e3o da C\u00e2mara, a isen\u00e7\u00e3o dos dividendos havia sido retomada no casos previstos, ou seja, fundos com 100 ou mais cotistas e que sejam negociados em bolsa ou em balc\u00e3o organizado. Leia mais<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Como fica: <\/strong>com a derrubada da MP, essas aplica\u00e7\u00f5es continuam sujeitas \u00e0 tabela regressiva de Imposto de Renda<\/a> (IR): 22,5% (180 dias ou menos); 20% (181 a 360 dias); 17,5% (361 a 720 dias) e 15% (721 dias ou mais), segundo as regras atuais da Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n
Fundos de renda fixa e multimercados<\/h2>\n\n\n\n
Como fica: <\/strong>continuam sujeitos \u00e0 tabela regressiva de IR: 22,5% (180 dias ou menos); 20% (181 a 360 dias); 17,5% (361 a 720 dias) e 15% (721 dias ou mais).<\/p>\n\n\n\nA\u00e7\u00f5es, fundos de a\u00e7\u00f5es e ETFs<\/h2>\n\n\n\n
Como fica: <\/strong>isen\u00e7\u00e3o para vendas mensais de at\u00e9 R$ 20 mil. Lucros acima desse limite seguem tributados em 15% (opera\u00e7\u00f5es comuns) e 20% (day trade).<\/p>\n\n\n\nFIIs e Fiagros<\/h2>\n\n\n\n
Como fica: <\/strong>mantida a isen\u00e7\u00e3o sobre dividendos e cobran\u00e7a de 20% de IR sobre o ganho de capital na venda das cotas.<\/p>\n\n\n\n