{"id":724942,"date":"2025-10-16T06:00:00","date_gmt":"2025-10-16T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=724942"},"modified":"2025-10-16T11:58:48","modified_gmt":"2025-10-16T14:58:48","slug":"varig-disputa-bilionaria-btg-aerus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/varig-disputa-bilionaria-btg-aerus\/","title":{"rendered":"Mais de 15 anos ap\u00f3s fal\u00eancia, Varig est\u00e1 no centro de uma batalha bilion\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

O destino final da Varig<\/strong> chegou em 20 de agosto 2010, com a decreta\u00e7\u00e3o de sua fal\u00eancia, encerrando uma trajet\u00f3ria de quase 80 anos daquela que foi uma das principais companhias a\u00e9reas do pa\u00eds. S\u00f3 que, mais de 15 depois, o que restou do seu patrim\u00f4nio ainda movimenta uma batalha bilion\u00e1ria entre a Uni\u00e3o<\/strong>, o fundo de pens\u00e3o Aerus<\/strong> e um ve\u00edculo de investimento ligado ao BTG Pactual<\/strong>, apurou o InvestNews<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Em disputa est\u00e1 um saldo de cerca de R$ 3 bilh\u00f5es<\/strong> remanescente de um precat\u00f3rio de R$ 4,7 bilh\u00f5es<\/a>, que foi pago pela Uni\u00e3o em julho deste ano \u00e0 massa falida da Varig. Precat\u00f3rio \u00e9 uma ordem de pagamento emitida pelo Judici\u00e1rio<\/strong> quando o Estado (Uni\u00e3o, Estado, Munic\u00edpio ou autarquia) perde uma a\u00e7\u00e3o definitiva e n\u00e3o h\u00e1 mais possibilidade de recurso.<\/p>\n\n\n\n

O embate ganhou for\u00e7a em agosto, quando o Aerus, entidade que administra as aposentadorias dos ex-funcion\u00e1rios, e um fundo administrado pelo BTG foram \u00e0 Justi\u00e7a para tentar acessar os recursos. A Uni\u00e3o, por sua vez, defende que o dinheiro permane\u00e7a bloqueado at\u00e9 a conclus\u00e3o de outras a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas \u00e0 fal\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Uma decis\u00e3o recente do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) autorizou a divis\u00e3o dos cerca de R$ 3 bilh\u00f5es que devem entrar no caixa da massa falida da Varig entre os credores com garantia real \u2014 aqueles que t\u00eam cr\u00e9ditos respaldados por bens ou garantias formais da companhia. Apesar do resultado favor\u00e1vel, os recursos ainda n\u00e3o foram liberados.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, os dois principais credores dessa categoria s\u00e3o o Aerus e o FIDC<\/a> Precat\u00f3rios Brasil<\/strong>, fundo gerido pelo BTG Pactual e representado pela securitizadora Travessia<\/strong>. O Aerus \u00e9 o maior credor, com cr\u00e9dito original de cerca de R$ 2,6 bilh\u00f5es \u2014 valor que, corrigido, pode ultrapassar R$ 5 bilh\u00f5es. O fundo ligado ao BTG, por sua vez, tem um cr\u00e9dito reconhecido em torno de R$ 141 milh\u00f5es, adquirido de uma subsidi\u00e1ria do Banco do Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o da Justi\u00e7a fluminense contrariou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)<\/strong>, que recorreu para tentar manter o bloqueio dos valores at\u00e9 o julgamento de uma a\u00e7\u00e3o que discute a o pagamento de d\u00edvidas tribut\u00e1rias da antiga Varig — estima-se que a Uni\u00e3o tenha mais de R$ 10 bilh\u00f5es em impostos a receber da empresa. O \u00f3rg\u00e3o sustenta ainda que o dinheiro n\u00e3o integra definitivamente o patrim\u00f4nio da massa falida.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os representantes da Fazenda, um acordo firmado em 2024 \u2014 que deu origem ao pagamento do precat\u00f3rio \u2014 estabelece que o saldo remanescente s\u00f3 pode ser liberado ap\u00f3s a an\u00e1lise dessa compensa\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 em curso na Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia. A Uni\u00e3o tenta, com isso, abater tributos antigos antes de repassar o dinheiro para a massa falida da Varig. Para a PGFN, liberar os recursos antes dessa decis\u00e3o violaria o pacto homologado e poderia gerar preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Os credores contestam essa interpreta\u00e7\u00e3o. Para os advogados do Aerus e da Travessia, o saldo remanescente \u2014 os R$ 3 bilh\u00f5es \u2014 n\u00e3o est\u00e1 sujeito ao acordo firmado entre a Uni\u00e3o e a massa falida, j\u00e1 que nenhum dos dois participou da negocia\u00e7\u00e3o. O Aerus defende que o valor seja liberado para quitar direitos previdenci\u00e1rios reconhecidos h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, sem depender de uma disputa tribut\u00e1ria da qual o fundo n\u00e3o \u00e9 parte. <\/p>\n\n\n\n

A Travessia, representada por um dos escrit\u00f3rios mais influentes do pa\u00eds, o de S\u00e9rgio Bermudes, argumenta que a Uni\u00e3o tenta prolongar indefinidamente o processo, criando uma esp\u00e9cie de \u201cmorat\u00f3ria judicial\u201d em torno de valores que j\u00e1 deveriam ter sido rateados conforme a ordem de pagamentos prevista na Lei de Fal\u00eancias. O caso segue em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Procurados pelo InvestNews<\/a><\/strong>, PGFN, BTG Pactual, Aerus e Travessia n\u00e3o comentaram.<\/p>\n\n\n\n

Origem<\/h2>\n\n\n\n

A disputa bilion\u00e1ria pelos precat\u00f3rios \u00e9 o cap\u00edtulo mais recente do intrincado processo de fal\u00eancia da Varig, que come\u00e7ou h\u00e1 quase vinte anos. Em junho de 2005, a companhia entrou com pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a> \u2014 o primeiro de grande porte da hist\u00f3ria do pa\u00eds sob a nova Lei de Fal\u00eancias, sancionada no ano anterior. Na \u00e9poca, a empresa acumulava d\u00edvidas superiores a R$ 7 bilh\u00f5es, com mais de 10 mil credores entre bancos, fornecedores, fundos de pens\u00e3o e ex-funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O plano aprovado pela Justi\u00e7a previa a cis\u00e3o da empresa em duas partes: a chamada \u201cVarig Operacional\u201d, que reunia rotas, aeronaves e funcion\u00e1rios, e a \u201cVarig Velha\u201d, onde ficaram os passivos e lit\u00edgios. A parte operacional foi vendida em 2006 \u00e0 VarigLog, controlada por investidores brasileiros e pela gestora americana MatlinPatterson<\/strong>, por cerca de US$ 24 milh\u00f5es. Um ano depois, a opera\u00e7\u00e3o foi repassada \u00e0 Gol Linhas A\u00e9reas<\/strong>, que herdou as rotas e a marca Varig.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a \u201cVarig Velha\u201d teve a fal\u00eancia decretada em 2010, sem receita e com uma montanha de d\u00edvidas a resolver. Entre os maiores passivos estavam as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias de funcion\u00e1rios e aposentados do fundo Aerus, al\u00e9m de obriga\u00e7\u00f5es com a Receita Federal e com bancos p\u00fablicos que haviam financiado a empresa. <\/p>\n\n\n\n

O Aerus, por sua vez, entrou em colapso ap\u00f3s a quebra da companhia e foi colocado em liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial pela Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar<\/a> (Previc<\/strong>). Em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida em 2004, a Justi\u00e7a reconheceu que o governo federal falhou na fiscaliza\u00e7\u00e3o do Aerus, permitindo que o fundo acumulasse preju\u00edzos sem exigir medidas corretivas. <\/p>\n\n\n\n

Por essa raz\u00e3o, a Uni\u00e3o foi condenada a indenizar os participantes, assumindo parte das obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias que antes cabiam \u00e0 Varig. Desde ent\u00e3o, a Uni\u00e3o j\u00e1 teria aportado cerca de R$ 7,73 bilh\u00f5es no Aerus para garantir o pagamento de aposentadorias e pens\u00f5es \u2014 um processo que, at\u00e9 hoje, n\u00e3o teve decis\u00e3o definitiva.<\/p>\n\n\n\n

O precat\u00f3rio<\/h2>\n\n\n\n

Em paralelo, estava em curso uma das a\u00e7\u00f5es judiciais mais longas da hist\u00f3ria econ\u00f4mica brasileira: a a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria movida contra a Uni\u00e3o, na qual a massa falida da Varig cobrava compensa\u00e7\u00f5es por perdas provocadas pela pol\u00edtica tarif\u00e1ria do Plano Cruzado<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Entre 1985 e 1992, o governo federal controlou os pre\u00e7os das passagens a\u00e9reas e impediu reajustes em linha com a infla\u00e7\u00e3o, o que teria causado preju\u00edzos bilion\u00e1rios \u00e0 companhia.<\/p>\n\n\n\n

\"Tripula\u00e7\u00e3o
Tripula\u00e7\u00e3o da Varig (Acervo)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Depois de mais de trinta anos de lit\u00edgio, a disputa terminou em acordo judicial firmado em 2024, mediado pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU<\/strong>). \u00c0quela altura, os c\u00e1lculos da massa falida indicavam que o valor devido pela Uni\u00e3o poderia superar R$ 10 bilh\u00f5es, somando juros e corre\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias acumuladas desde os anos 1980.<\/p>\n\n\n\n

Antes da assinatura do acordo, a massa falida negociava com o BTG Pactual uma opera\u00e7\u00e3o para vender o cr\u00e9dito judicial \u00e0 vista, em troca de um pagamento imediato de cerca de R$ 730 milh\u00f5es. Pelo modelo proposto, o banco assumiria o direito de receber o valor integral da indeniza\u00e7\u00e3o caso o governo quitasse o precat\u00f3rio \u2014 uma transa\u00e7\u00e3o comum no mercado de cr\u00e9ditos judiciais, mas que despertou rea\u00e7\u00e3o dentro do governo.<\/p>\n\n\n\n

A AGU decidiu intervir e fechar um acordo direto com a massa falida, evitando que o cr\u00e9dito fosse transferido \u00e0 iniciativa privada. Pelo entendimento firmado, a Uni\u00e3o se comprometeu a pagar R$ 4,7 bilh\u00f5es \u00e0 massa falida da Varig, valor homologado pela Justi\u00e7a Federal e considerado suficiente para encerrar a disputa.<\/p>\n\n\n\n

O montante foi pago por meio de precat\u00f3rio judicial em julho de 2025, com a condi\u00e7\u00e3o de que parte dos recursos fosse usada para quitar d\u00edvidas trabalhistas e previdenci\u00e1rias, incluindo os atrasados do FGTS de mais de 15 mil ex-funcion\u00e1rios da Varig. Uma parcela de R$ 575 milh\u00f5es foi direcionada a esse fim, encerrando um passivo trabalhista que se arrastava desde o fechamento da companhia. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, mais de R$ 1 bilh\u00e3o foi usado para quitar d\u00edvidas extraconcursais, aquelas que t\u00eam prioridade sobre os demais credores \u2014 como despesas trabalhistas e obriga\u00e7\u00f5es assumidas pela massa falida ap\u00f3s a decreta\u00e7\u00e3o da fal\u00eancia. O restante s\u00e3o os cerca de R$ 3 bilh\u00f5es que est\u00e3o em disputa, dando origem \u00e0 disputa que agora promete avan\u00e7ar pelas inst\u00e2ncias superiores da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A via\u00e7\u00e3o riograndense<\/h2>\n\n\n\n

Fundada em 1927, em Porto Alegre, pelo imigrante alem\u00e3o Otto Ernst Meyer-Labastille<\/strong>, a Via\u00e7\u00e3o A\u00e9rea Rio-Grandense (Varig)<\/strong> come\u00e7ou operando entre os munic\u00edpios de Porto Alegre e Rio Grande, num tempo em que voar era raro e um privil\u00e9gio de poucos.<\/p>\n\n\n\n

Nas d\u00e9cadas seguintes, a Varig expandiu suas opera\u00e7\u00f5es para o exterior, inaugurando a rota Rio\u2013Nova York em 1955, e se consolidou como a maior transportadora da Am\u00e9rica Latina nos anos 1970. Sob o comando da Funda\u00e7\u00e3o Ruben Berta<\/strong>, criada em 1945 para reunir os empregados como acionistas, a empresa construiu um modelo de gest\u00e3o in\u00e9dito: a companhia era controlada por seus pr\u00f3prios funcion\u00e1rios, que elegiam o conselho respons\u00e1vel pelas decis\u00f5es estrat\u00e9gicas.<\/p>\n\n\n\n

\"Tripula\u00e7\u00e3o
Tripula\u00e7\u00e3o da Varig (Acervo)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A Varig tamb\u00e9m tentou expandir sua presen\u00e7a dom\u00e9stica criando subsidi\u00e1rias regionais, como a Rio-Sul <\/strong>e a Nordeste Linhas A\u00e9reas<\/strong>, voltadas ao atendimento de rotas menores. O grupo chegou a operar uma frota de mais de 120 aeronaves e a empregar cerca de 20 mil pessoas, sendo por d\u00e9cadas o principal nome da avia\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Mas a abertura do mercado a\u00e9reo, no in\u00edcio dos anos 1990, o aumento da concorr\u00eancia e as crises cambiais minaram a competitividade da companhia. A pol\u00edtica tarif\u00e1ria imposta durante o Plano Cruzado \u2014 que congelou os pre\u00e7os das passagens a\u00e9reas \u2014 agravou os preju\u00edzos, dando in\u00edcio a um desequil\u00edbrio financeiro que a Varig jamais conseguiria reverter.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uni\u00e3o, fundo de pens\u00e3o Aerus e BTG Pactual disputam o destino de R$ 3 bilh\u00f5es da antiga gigante da avia\u00e7\u00e3o brasileira<\/p>\n","protected":false},"author":123,"featured_media":724948,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"post-template-special.php","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"autor-wsj":[],"coauthors":[102704],"class_list":["post-724942","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/724942","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/123"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=724942"}],"version-history":[{"count":13,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/724942\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":725849,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/724942\/revisions\/725849"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/724948"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=724942"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=724942"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=724942"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=724942"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=724942"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}