{"id":729604,"date":"2025-10-29T11:24:52","date_gmt":"2025-10-29T14:24:52","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=729604"},"modified":"2025-11-06T18:41:50","modified_gmt":"2025-11-06T21:41:50","slug":"argentina-decisao-judicial-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/argentina-decisao-judicial-eua\/","title":{"rendered":"Argentina tenta anular multa de US$ 16 bilh\u00f5es em tribunal dos EUA"},"content":{"rendered":"\n<p>O governo do presidente argentino <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/tag\/javier-milei\/\" data-type=\"post_tag\" data-id=\"103092\">Javier Milei<\/a> espera que sua s\u00e9rie de recentes vit\u00f3rias pol\u00edticas e econ\u00f4micas continue em um tribunal de Manhattan, onde busca reverter uma senten\u00e7a judicial de US$ 16 bilh\u00f5es dos Estados Unidos contra a na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Os advogados da Argentina apresentar\u00e3o seus argumentos nesta quarta-feira (29) no recurso do pa\u00eds contra a decis\u00e3o de uma ju\u00edza federal de Nova York, proferida em 2023, que concedeu indeniza\u00e7\u00e3o a ex-acionistas da empresa petrol\u00edfera YPF, afetados por sua nacionaliza\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada. Durante anos, o lit\u00edgio, assim como uma disputa judicial anterior sobre a d\u00edvida soberana da Argentina, pareceu simbolizar a percep\u00e7\u00e3o de antipatia do pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o ao capital estrangeiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas a afinidade do presidente Donald Trump por Milei \u2014 e a consequente ajuda financeira de <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/argentina-assina-swap-eua\/\" data-type=\"post\" data-id=\"726667\">US$ 20 bilh\u00f5es do Tesouro americano<\/a> \u2014 impulsionaram a imagem da Argentina junto aos investidores. Esse apoio financeiro e a interven\u00e7\u00e3o dos EUA no mercado cambial local podem ter contribu\u00eddo para a vit\u00f3ria esmagadora do partido de Milei nas elei\u00e7\u00f5es legislativas na Argentina, no domingo.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 improv\u00e1vel que esses desdobramentos sejam considerados pelos ju\u00edzes da Corte de Apela\u00e7\u00f5es do Segundo Circuito dos EUA, que analisam o recurso do caso YPF. Mas eles fortalecem a posi\u00e7\u00e3o da Argentina em rela\u00e7\u00e3o aos ex-acionistas, cujo processo \u00e9 apoiado pela empresa de lit\u00edgios, Burford Capital. Mesmo que o tribunal de apela\u00e7\u00f5es mantenha a decis\u00e3o, os autores do processo ter\u00e3o dificuldades para receber a indeniza\u00e7\u00e3o. Eles esperavam complicar o retorno da Argentina aos mercados internacionais para for\u00e7ar o pa\u00eds a negociar um acordo, o que at\u00e9 o momento, a na\u00e7\u00e3o tem resistido a fazer.&nbsp;<\/p>\n\n\n<section class=\"recirculation-area\">\n    <div class=\"container\">\n         \n            <ul class=\"recirculation-list\" data-tracking-position=\"outros\">\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a \n                        href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/argentina-peso\/\" \n                        title=\"Com a recupera\u00e7\u00e3o da Argentina, peso mostra o limite da euforia de Milei\" \n                        class=\"item-title recirculation-link\"\n                        data-btn-name=\"Com a recupera\u00e7\u00e3o da Argentina, peso mostra o limite da euforia de Milei\"\n                        data-posicao=\"outros\"\n                        data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/argentina-peso\/\"\n                    >\n                        Com a recupera\u00e7\u00e3o da Argentina, peso mostra o limite da euforia de Milei                    <\/a>\n                <\/li>\n                    <\/ul>\n    <\/div><\/section>\n\n\n\n<p>&#8220;A recente reaproxima\u00e7\u00e3o dos EUA e de Wall Street n\u00e3o \u00e9 uma boa not\u00edcia para Burford&#8221;, disse Mark Weidemaier, professor de direito na Universidade da Carolina do Norte, em Chapel Hill, especializado em disputas sobre d\u00edvidas soberanas. Ele salientou que pagar um credor estrangeiro seria politicamente impopular na Argentina.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSe um governo est\u00e1 em alta, n\u00e3o ter\u00e1 muitos motivos para chegar a um acordo, a menos que o credor consiga encontrar uma maneira de interromper o acesso ao mercado\u201d, afirmou Weidemaier.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Investidores atentos<\/h2>\n\n\n\n<p>Um porta-voz do governo argentino n\u00e3o respondeu imediatamente a um pedido de entrevista.<\/p>\n\n\n\n<p>Burford encaminhou o pedido de coment\u00e1rio para Mike Fragoso, advogado dos ex-acionistas. Ele disse que os investidores acompanhavam de perto o comportamento da Argentina e que provavelmente reagiriam negativamente, caso o pa\u00eds se esquivasse de suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA decis\u00e3o inteligente para o governo Milei \u00e9 deixar este assunto para tr\u00e1s e seguir em frente na economia global sem o peso que este caso traz e continuar\u00e1 a criar para eles\u201d, disse Fragoso em comunicado.<\/p>\n\n\n\n<p>Sem d\u00favida, a batalha judicial deve se arrastar por meses, at\u00e9 mesmo anos, e a situa\u00e7\u00e3o pode mudar. Uma vit\u00f3ria dos autores do processo no Segundo Circuito poderia fortalecer a posi\u00e7\u00e3o de Burford, relembrando aos investidores estrangeiros os receios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Argentina.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas Jared Lou, gestor de carteira na equipe de d\u00edvida de mercados emergentes da William Blair, acredita que ser\u00e1 preciso muito mais para trazer a Argentina \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cMilei s\u00f3 far\u00e1 isso quando for absolutamente necess\u00e1rio, quando a situa\u00e7\u00e3o estiver num impasse\u201d, acrescentou Lou.<\/p>\n\n\n<section class=\"recirculation-area\">\n    <div class=\"container\">\n         \n            <ul class=\"recirculation-list\" data-tracking-position=\"outros\">\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a \n                        href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/argentina-peso\/\" \n                        title=\"Com a recupera\u00e7\u00e3o da Argentina, peso mostra o limite da euforia de Milei\" \n                        class=\"item-title recirculation-link\"\n                        data-btn-name=\"Com a recupera\u00e7\u00e3o da Argentina, peso mostra o limite da euforia de Milei\"\n                        data-posicao=\"outros\"\n                        data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/argentina-peso\/\"\n                    >\n                        Com a recupera\u00e7\u00e3o da Argentina, peso mostra o limite da euforia de Milei                    <\/a>\n                <\/li>\n                    <\/ul>\n    <\/div><\/section>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Execu\u00e7\u00e3o autorizada<\/h2>\n\n\n\n<p>A ju\u00edza distrital dos EUA, Loretta Preska, em Nova York, emitiu a massiva indeniza\u00e7\u00e3o h\u00e1 dois anos, ap\u00f3s constatar que a nacionaliza\u00e7\u00e3o da <a href=\"https:\/\/ypflubrificantes.com.br\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/ypflubrificantes.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">YPF<\/a> pela Argentina em 2012 violou os estatutos da empresa, que exigiam uma oferta p\u00fablica de aquisi\u00e7\u00e3o. No recurso, o pa\u00eds pretende argumentar que o caso n\u00e3o deveria ter sido analisado por um tribunal americano.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o se espera que o Segundo Circuito decida o caso por, pelo menos, alguns meses, e a parte derrotada poder\u00e1 tentar levar o caso \u00e0 Suprema Corte dos EUA. Mas Preska j\u00e1 autorizou os autores a tentar executar a senten\u00e7a, o que gerou uma outra monumental batalha judicial.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Weidemaier disse que a posi\u00e7\u00e3o de Burford \u00e9 mais fraca do que a de Paul Singer, da Elliott Management, que travou uma \u00e1rdua disputa legal de 15 anos com a Argentina devido ao default da d\u00edvida soberana do pa\u00eds em 2001.<\/p>\n\n\n\n<p>A Argentina finalmente resolveu o caso por US$ 4,7 bilh\u00f5es. Como Singer detinha d\u00edvida argentina, suas reivindica\u00e7\u00f5es afetaram diretamente a capacidade do pa\u00eds de captar novo capital enquanto seu caso estava pendente.<\/p>\n\n\n\n<p>Como o caso da YPF n\u00e3o est\u00e1 ligado \u00e0 d\u00edvida soberana, isso pode tornar mais dif\u00edcil para os ex-acionistas buscarem indeniza\u00e7\u00e3o pelas emiss\u00f5es de t\u00edtulos de d\u00edvida argentinos, disse Weidemaier.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas eles j\u00e1 tentaram reivindicar a participa\u00e7\u00e3o de 51% do governo argentino na YPF, e, em junho, Preska decidiu que os demandantes apoiados pela Burford tinham direito \u00e0s a\u00e7\u00f5es. O Segundo Circuito suspendeu a ordem da ju\u00edza que determinava que a Argentina entregasse as a\u00e7\u00f5es, decis\u00e3o que est\u00e1 sujeita a um recurso separado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Disputa sobre entrega das a\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<p>Julian Ku, professor de direito internacional na Universidade de Hofstra, disse que a decis\u00e3o de Preska sobre a participa\u00e7\u00e3o da YPF mostra que os autores do processo t\u00eam cartas na manga.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cBurford pode tornar a vida da Argentina muito dif\u00edcil, e eles t\u00eam uma ju\u00edza disposta a executar a ordem\u201d, disse Ku. \u201cEu n\u00e3o gostaria de me meter com isso.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Weidemaier afirmou que a ordem de transfer\u00eancia de Preska era o \u201cgrande trunfo\u201d dos demandantes neste momento.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, o governo dos EUA, tanto sob a administra\u00e7\u00e3o Trump quanto sob Biden, apoiou a posi\u00e7\u00e3o da Argentina sobre a quest\u00e3o da transfer\u00eancia das a\u00e7\u00f5es. Em novembro de 2024, em um documento regulat\u00f3rio judicial, o Departamento de Justi\u00e7a americano afirmou que desejava \u201creiterar sua posi\u00e7\u00e3o de longa data de que a propriedade soberana estrangeira localizada no exterior n\u00e3o est\u00e1 sujeita \u00e0 execu\u00e7\u00e3o em tribunais dos EUA\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo Biden expressou preocupa\u00e7\u00e3o de que permitir que os autores do caso tomem as a\u00e7\u00f5es da Argentina pudesse incentivar tribunais estrangeiros a visar ativos americanos da mesma forma.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m dessas a\u00e7\u00f5es, Weidemaier afirmou que os demandantes possu\u00edam apenas \u201cum pequeno subconjunto de ativos para tentar receber o pagamento\u201d. Trata-se de uma situa\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 enfrentada por Singer ao tentar executar suas senten\u00e7as judiciais nos EUA.<\/p>\n\n\n\n<p>Ku afirmou que havia a possibilidade de a amizade de Trump com Milei tamb\u00e9m beneficiar os demandantes.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cPoderia ser um acordo ao estilo Trump, em que a Argentina resolve o caso e os EIA protegem os investidores americanos\u201d, afirmou Ku. \u201cPoderia ter um final feliz.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Advogados da Argentina apresentar\u00e3o seus argumentos contra a decis\u00e3o de uma ju\u00edza de Nova York, que concedeu indeniza\u00e7\u00e3o a ex-acionistas da YPF<\/p>\n","protected":false},"author":76,"featured_media":727520,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[109771],"autor-wsj":[],"coauthors":[101325],"class_list":["post-729604","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-argentina"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/729604","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/76"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=729604"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/729604\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":732524,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/729604\/revisions\/732524"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/727520"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=729604"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=729604"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=729604"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=729604"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=729604"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}