{"id":730388,"date":"2025-10-30T18:09:29","date_gmt":"2025-10-30T21:09:29","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=730388"},"modified":"2025-10-30T18:11:21","modified_gmt":"2025-10-30T21:11:21","slug":"congresso-mantem-incentivos-a-termeletricas-a-carvao-e-veta-taxa-para-paineis-solares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/congresso-mantem-incentivos-a-termeletricas-a-carvao-e-veta-taxa-para-paineis-solares\/","title":{"rendered":"Congresso mant\u00e9m incentivos a termel\u00e9tricas a carv\u00e3o e veta taxa para pain\u00e9is solares"},"content":{"rendered":"\n<p>O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provis\u00f3ria 1.304, que trata de temas dos setores el\u00e9trico e de g\u00e1s, com propostas que beneficiam a contrata\u00e7\u00e3o de termel\u00e9tricas a carv\u00e3o e biomassa e sem a cria\u00e7\u00e3o de uma nova cobran\u00e7a para a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda solar \u2013 os pain\u00e9is solares instalados nas casas. <\/p>\n\n\n\n<p>Mais cedo, deputados aprovaram o texto-base da MP em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, horas depois de o relat\u00f3rio ter sido aprovado em comiss\u00e3o mista. Alguns pontos considerados mais pol\u00eamicos foram destacados e votados em separado.<\/p>\n\n\n<section class=\"recirculation-area\">\n    <div class=\"container\">\n                <p class=\"title\">Leia tamb\u00e9m: <\/p>\n     \n            <ul class=\"recirculation-list\" data-tracking-position=\"outros\">\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a \n                        href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/a-conta-da-luz-do-sol-como-o-boom-dos-paineis-solares-virou-um-problema-para-o-sistema-eletrico\/\" \n                        title=\"A conta da luz do sol: como o boom dos pain\u00e9is solares virou um problema para o sistema el\u00e9trico\" \n                        class=\"item-title recirculation-link\"\n                        data-btn-name=\"A conta da luz do sol: como o boom dos pain\u00e9is solares virou um problema para o sistema el\u00e9trico\"\n                        data-posicao=\"outros\"\n                        data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/a-conta-da-luz-do-sol-como-o-boom-dos-paineis-solares-virou-um-problema-para-o-sistema-eletrico\/\"\n                    >\n                        A conta da luz do sol: como o boom dos pain\u00e9is solares virou um problema para o sistema el\u00e9trico                    <\/a>\n                <\/li>\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a \n                        href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/a-aposta-nuclear-dos-irmaos-batista-ambar-assume-lugar-da-eletrobras-e-herda-o-dilema-de-angra-3\/\" \n                        title=\"A aposta nuclear dos irm\u00e3os Batista: \u00c2mbar assume lugar da Eletrobras e herda o dilema de Angra 3\" \n                        class=\"item-title recirculation-link\"\n                        data-btn-name=\"A aposta nuclear dos irm\u00e3os Batista: \u00c2mbar assume lugar da Eletrobras e herda o dilema de Angra 3\"\n                        data-posicao=\"outros\"\n                        data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/a-aposta-nuclear-dos-irmaos-batista-ambar-assume-lugar-da-eletrobras-e-herda-o-dilema-de-angra-3\/\"\n                    >\n                        A aposta nuclear dos irm\u00e3os Batista: \u00c2mbar assume lugar da Eletrobras e herda o dilema de Angra 3                    <\/a>\n                <\/li>\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a \n                        href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/vento-contra-o-que-esta-dando-errado-para-a-energia-eolica-no-brasil\/\" \n                        title=\"Vento contra: o que est\u00e1 dando errado para a energia e\u00f3lica no Brasil\" \n                        class=\"item-title recirculation-link\"\n                        data-btn-name=\"Vento contra: o que est\u00e1 dando errado para a energia e\u00f3lica no Brasil\"\n                        data-posicao=\"outros\"\n                        data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/vento-contra-o-que-esta-dando-errado-para-a-energia-eolica-no-brasil\/\"\n                    >\n                        Vento contra: o que est\u00e1 dando errado para a energia e\u00f3lica no Brasil                    <\/a>\n                <\/li>\n                    <\/ul>\n    <\/div><\/section>\n\n\n\n<p>Pouco depois, durante a tarde, a proposta tamb\u00e9m foi votada e aprovada pelo Senado, sem alterar o texto encaminhado pela C\u00e2mara. O texto da MP segue agora para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n<p>Na vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio da C\u00e2mara, foi suprimido do texto o dispositivo que criava uma cobran\u00e7a de R$20,00 por 100 quilowatts-hora (kWh) sobre novos projetos de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de energia, modalidade que engloba pequenos sistemas, geralmente da fonte solar, instalados em telhados, fachadas e terrenos.<\/p>\n\n\n\n<p>A cobran\u00e7a havia sido pensada para desacelerar o crescimento do mercado de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda no Brasil, j\u00e1 que a prolifera\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de sistemas de gera\u00e7\u00e3o n\u00e3o control\u00e1veis pelo Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS) tem levado a riscos no suprimento de energia e apag\u00f5es. A medida, por\u00e9m, acabou derrubada.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m foi rejeitado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara um destaque que tentava reverter a mudan\u00e7a no c\u00e1lculo do pre\u00e7o de refer\u00eancia do petr\u00f3leo aprovada na comiss\u00e3o mista e que havia gerado protestos da ind\u00fastria petrol\u00edfera por causar aumento de tributos.<\/p>\n\n\n\n<p>O pre\u00e7o de refer\u00eancia \u00e9 par\u00e2metro essencial para o c\u00e1lculo dos royalties e das participa\u00e7\u00f5es especiais devidas pelas petroleiras \u00e0 Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n<p>O texto aprovado no Senado manteve a mudan\u00e7a no c\u00e1lculo do pre\u00e7o, mas o item dever\u00e1 ser vetado pelo presidente Lula, conforme reportagem do jornal <em>Folha de S.Paulo<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Energia Solar: como uma solu\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel virou um problema para o setor el\u00e9trico?\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/4jNUZ6sFGhM?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Carv\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Editada pelo governo federal em julho, a MP 1.304 precisava ser aprovada pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado at\u00e9 7 de novembro para n\u00e3o perder validade.<\/p>\n\n\n\n<p>Originalmente, a medida visava criar um teto para encargos bilion\u00e1rios cobrados dos consumidores na conta de luz. Mas o texto ganhou v\u00e1rios adendos dos parlamentares, que decidiram discutir na MP 1.304 uma s\u00e9rie de temas que ficaram pendentes ap\u00f3s a desidrata\u00e7\u00e3o de outra medida provis\u00f3ria do governo, a que ampliava a gratuidade da conta de luz para fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m do teto para o encargo da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), o texto aprovado pela C\u00e2mara avan\u00e7a com a abertura do mercado livre de energia, novas regras para ressarcimento de cortes de gera\u00e7\u00e3o pelo ONS e armazenamento de energia.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m inclui proposta de parlamentares para prolongar a opera\u00e7\u00e3o de termel\u00e9tricas a carv\u00e3o na regi\u00e3o do Sul, que usam combust\u00edvel nacional. A medida beneficia a usina de Candiota (RS), da holding J&amp;F, cujo contrato regulado havia expirado no fim do ano passado.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a obrigatoriedade de contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmicas a g\u00e1s, que tamb\u00e9m havia sido inclu\u00edda no texto da MP pelos parlamentares, foi derrubada ap\u00f3s acordo com o governo, o que garantiu a desobstru\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>L\u00edder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) disse mais cedo que o crucial para o governo era garantir a elimina\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o das usinas a g\u00e1s no texto da MP.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo ele, os benef\u00edcios para as termel\u00e9tricas a carv\u00e3o, com extens\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o at\u00e9 2040, dizem respeito &#8220;a uma demanda de parlamentares do Sul e t\u00eam impacto zero na tarifa do consumidor&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O conjunto do acordo aqui firmado\u2026 resolve a grande controv\u00e9rsia do governo que s\u00e3o as t\u00e9rmicas a g\u00e1s, estas sim poluentes e que seriam uma contradi\u00e7\u00e3o do Brasil, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 COP30&#8221;, acrescentou o l\u00edder do governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A MP 1.304 foi aprovada ap\u00f3s acordo entre governo e Congresso que excluiu as t\u00e9rmicas a g\u00e1s e definiu novas regras para o setor el\u00e9trico<\/p>\n","protected":false},"author":61,"featured_media":596883,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[103132],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494],"class_list":["post-730388","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-energia-eletrica"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/730388","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/61"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=730388"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/730388\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":730396,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/730388\/revisions\/730396"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/596883"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=730388"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=730388"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=730388"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=730388"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=730388"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}