{"id":730606,"date":"2025-10-31T16:20:54","date_gmt":"2025-10-31T19:20:54","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=730606"},"modified":"2025-10-31T18:00:33","modified_gmt":"2025-10-31T21:00:33","slug":"cidadania-europeia-como-esta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/off-work\/cidadania-europeia-como-esta\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o Europeia endurece regras para obten\u00e7\u00e3o de cidadania: veja mudan\u00e7as em Portugal, It\u00e1lia, Espanha e outros pa\u00edses"},"content":{"rendered":"\n<p>A <strong>cidadania europeia<\/strong> est\u00e1 ficando cada vez mais dif\u00edcil para os brasileiros. Nos \u00faltimos anos, diversos pa\u00edses da <strong>Uni\u00e3o Europeia (UE)<\/strong> intensificaram a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre programas que negociavam a cidadania, al\u00e9m da revis\u00e3o de prazos para naturaliza\u00e7\u00e3o e do grau m\u00ednimo de parentesco exigido para conseguir um passaporte europeu. As regras para o <strong><em>golden visa<\/em><\/strong>, aquele obtido por meio de investimentos, tamb\u00e9m passaram por modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Abaixo, veja as \u00faltimas mudan\u00e7as feitas por cada pa\u00eds do bloco europeu e o que isso significa para quem planeja obter a cidadania europeia.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Restri\u00e7\u00e3o dos \u201cpassaportes dourados\u201d<\/h2>\n\n\n\n<p>Na Europa, h\u00e1 uma tend\u00eancia crescente de restri\u00e7\u00e3o aos programas de cidadania por investimento, tamb\u00e9m conhecido como <em>golden visa<\/em>, ou de programas de resid\u00eancia que garantem a cidadania em pouco tempo sem necessariamente a pessoa criar um v\u00ednculo com o pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n<p>Relat\u00f3rios do Parlamento Europeu destacam que esses esquemas podem comprometer a integridade da cidadania da Uni\u00e3o Europeia, gerando riscos de seguran\u00e7a, <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/coaf-lavagem-de-dinheiro\/\">lavagem de dinheiro<\/a> e evas\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2025, o Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia (TJUE) decidiu que o <a href=\"https:\/\/curia.europa.eu\/jcms\/upload\/docs\/application\/pdf\/2025-04\/cp250052en.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">programa de cidadania por investimento de Malta<\/a> violava o direito da UE, por permitir a concess\u00e3o da cidadania europeia sem um v\u00ednculo genu\u00edno com o Estado-membro. A decis\u00e3o n\u00e3o extingue automaticamente o programa, mas obriga o pa\u00eds a rever suas regras, podendo levar \u00e0 sua suspens\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o futura.<\/p>\n\n\n\n<p>Como consequ\u00eancia, diversos Estados-membros t\u00eam revisado ou encerrado seus chamados \u201c<a href=\"https:\/\/www.europarl.europa.eu\/topics\/en\/article\/20220228STO24220\/meps-want-to-end-golden-passports-schemes\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">programas dourados<\/a>\u201d, e a tend\u00eancia regulat\u00f3ria \u00e9 de maior investiga\u00e7\u00e3o e limita\u00e7\u00e3o dessas pr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">It\u00e1lia: limita\u00e7\u00e3o por gera\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<p>Na It\u00e1lia, <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/decreto-dificulta-cidadania-italiana\/\">as mudan\u00e7as s\u00e3o significativas<\/a>. At\u00e9 recentemente, a cidadania italiana por descend\u00eancia (<em>jus sanguinis<\/em>) permitia que uma pessoa com antepassado italiano \u2014 nascido ap\u00f3s a unifica\u00e7\u00e3o da It\u00e1lia (17\/3\/1861) \u2014 solicitasse a cidadania, sem limita\u00e7\u00e3o clara de n\u00famero de gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Em mar\u00e7o de 2025, o <em><a href=\"https:\/\/www.normattiva.it\/uri-res\/N2Ls?urn:nir:stato:decreto.legge:2025-03-28;36\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Decreto\u2011Legge 36\/2025<\/a><\/em>, aprovado pelo Conselho de Ministros da It\u00e1lia, introduziu mudan\u00e7as ao regime de cidadania. Posteriormente, essas disposi\u00e7\u00f5es foram incorporadas pela Lei n.\u00ba 74\/2025, publicada em maio de 2025. Em resumo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O <strong>reconhecimento autom\u00e1tico<\/strong> da cidadania italiana por descend\u00eancia para pessoas nascidas no exterior agora exige, como regra geral, que <strong>pelo menos um pai ou av\u00f4 nascido na It\u00e1lia<\/strong> seja cidad\u00e3o italiano e que esse v\u00ednculo seja efetivo;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Solicitantes nascidos no exterior que j\u00e1 possuam outra cidadania<\/strong>, em regra, n\u00e3o s\u00e3o considerados automaticamente cidad\u00e3os italianos a partir de sua filia\u00e7\u00e3o, a menos que cumpram condi\u00e7\u00f5es adicionais, como, por exemplo, que o pai tenha residido legalmente na It\u00e1lia por pelo menos dois anos antes do nascimento ou ado\u00e7\u00e3o do filho;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>A regra antiga continua valendo para aqueles que tinham pedido protocolado<\/strong>, processo judicial iniciado ou agendamento consular realizado at\u00e9 27 de mar\u00e7o de 2025.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Assim, se voc\u00ea \u00e9 descendente de italiano, mas est\u00e1 al\u00e9m da gera\u00e7\u00e3o de netos ou seu ascendente (pai\/av\u00f4), n\u00e3o nasceu nem residiu legalmente na It\u00e1lia por ao menos dois anos antes de seu nascimento, o reconhecimento autom\u00e1tico da cidadania pode n\u00e3o estar mais garantido.<\/p>\n\n\n<section class=\"recirculation-area\">\n    <div class=\"container\">\n                <p class=\"title\">Leia mais<\/p>\n     \n            <ul class=\"recirculation-list\" data-tracking-position=\"Leia mais\">\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/off-work\/feriados-2026-descanso-emenda-ferias\/\" title=\"Feriados 2026: melhores datas para emendar com f\u00e9rias e aproveitar seus dias de descanso\" class=\"item-title recirculation-link\" data-btn-name=\"Feriados 2026: melhores datas para emendar com f\u00e9rias e aproveitar seus dias de descanso\" data-posicao=\"Leia mais\" data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/off-work\/feriados-2026-descanso-emenda-ferias\/\">\n                        Feriados 2026: melhores datas para emendar com f\u00e9rias e aproveitar seus dias de descanso                    <\/a>\n                <\/li>\n                    <\/ul>\n    <\/div><\/section>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Portugal: novos prazos<\/h2>\n\n\n\n<p>Em Portugal, o regime de naturaliza\u00e7\u00e3o por resid\u00eancia foi significativamente reformado. At\u00e9 agora, o pedido de cidadania por naturaliza\u00e7\u00e3o era poss\u00edvel ap\u00f3s 5 anos de resid\u00eancia legal. Por\u00e9m, em 28 de outubro de 2025, o Parlamento aprovou a nova Lei da Nacionalidade, que eleva esses prazos para 10 anos para a maioria dos estrangeiros e 7 anos para cidad\u00e3os de pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa, como o Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as outras mudan\u00e7as aprovadas est\u00e3o as seguintes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O <strong>prazo de resid\u00eancia<\/strong> come\u00e7a a contar a partir da emiss\u00e3o do primeiro t\u00edtulo de resid\u00eancia legal, e n\u00e3o apenas da data de solicita\u00e7\u00e3o do processo;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Exig\u00eancia de conhecimento aprofundado da l\u00edngua portuguesa<\/strong>, da cultura e da organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica portuguesa, e de ades\u00e3o solene aos princ\u00edpios fundamentais do Estado de direito democr\u00e1tico;<\/li>\n\n\n\n<li>A nova lei tamb\u00e9m estabelece que <strong>filhos de estrangeiros nascidos em Portugal<\/strong> s\u00f3 poder\u00e3o obter a nacionalidade se um dos pais tiver resid\u00eancia legal por, pelo menos, 3 anos;<\/li>\n\n\n\n<li>A possibilidade de revoga\u00e7\u00e3o da cidadania para naturalizados (em determinados casos, por crimes graves) foi inclu\u00edda no texto aprovado.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A lei foi aprovada no Parlamento, mas sua entrada em vigor, data de validade e efeitos sobre processos pendentes ainda dependem da publica\u00e7\u00e3o oficial no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica e da promulga\u00e7\u00e3o pelo Presidente da Rep\u00fablica, bem como eventual fiscaliza\u00e7\u00e3o de constitucionalidade. <\/p>\n\n\n\n<p>Assim, se voc\u00ea planeja se naturalizar em Portugal, vale acompanhar de perto a publica\u00e7\u00e3o oficial da lei, sua data de vig\u00eancia e os efeitos sobre processos pendentes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Espanha: fim da \u201cLei da Mem\u00f3ria\u201d<\/h2>\n\n\n\n<p>Na <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/off-work\/cidadania-espanhola\/\">Espanha<\/a>, uma das rotas de cidadania mais divulgadas era a prevista pela <em>Ley 20\/2022<\/em> de Memoria Democr\u00e1tica, que permitia que descendentes de espanh\u00f3is exilados ou de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade durante o franquismo solicitassem a nacionalidade sem cumprir o tempo normal de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Entretanto, o prazo para iniciar novas solicita\u00e7\u00f5es por essa via terminou no dia 22 de outubro de 2025<\/strong>. Quem j\u00e1 tinha atendimento agendado ou comprovante de solicita\u00e7\u00e3o emitido at\u00e9 essa data ainda pode prosseguir com o processo.<\/p>\n\n\n\n<p>Para quem tinha essa via em mente, o prazo est\u00e1 encerrado. A alternativa agora passa a ser aplicar pelos canais ordin\u00e1rios de naturaliza\u00e7\u00e3o ou resid\u00eancia (geralmente 10 anos de resid\u00eancia, entre outras condi\u00e7\u00f5es) ou outras modalidades espec\u00edficas de origem ibero-americana.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Alemanha: reformas de naturaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Na <strong>Alemanha<\/strong>, houve avan\u00e7os na pol\u00edtica de naturaliza\u00e7\u00e3o, mas o tema continua politicamente sens\u00edvel. A reforma aprovada em junho de 2024 reduziu o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia exigido de oito para cinco anos (ou tr\u00eas anos em casos de integra\u00e7\u00e3o excepcional) e autorizou a dupla cidadania para a maioria dos naturalizados, o que antes era restrito.<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, em 2025, o debate pol\u00edtico se voltou a propostas de restringir fluxos migrat\u00f3rios, endurecer crit\u00e9rios para reagrupamento familiar e elevar exig\u00eancias de renda m\u00ednima para algumas categorias de imigrantes.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, quem planeja solicitar a cidadania alem\u00e3 deve verificar as regras em vigor no momento do pedido, j\u00e1 que ajustes adicionais \u2014 especialmente nas exig\u00eancias de integra\u00e7\u00e3o e comprova\u00e7\u00e3o de sustento \u2014 ainda podem ainda passar por novos ajustes, especialmente nas exig\u00eancias de integra\u00e7\u00e3o e comprova\u00e7\u00e3o de sustento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Irlanda e Fran\u00e7a: regimes mais est\u00e1veis<\/h2>\n\n\n\n<p>J\u00e1 em pa\u00edses como <strong>Irlanda<\/strong> e <strong>Fran\u00e7a<\/strong>, as vias tradicionais continuam predominando e com poucas altera\u00e7\u00f5es estruturais:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Irlanda<\/strong>: o registro de cidadania por descend\u00eancia (<em>Foreign Births Register<\/em>) segue dispon\u00edvel para filhos e netos de cidad\u00e3os irlandeses nascidos fora do pa\u00eds. O processo permanece altamente burocr\u00e1tico, mas sem mudan\u00e7as substanciais nas regras;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Fran\u00e7a<\/strong>: mant\u00e9m a naturaliza\u00e7\u00e3o por resid\u00eancia (geralmente ap\u00f3s 5 anos), exigindo comprova\u00e7\u00e3o de integra\u00e7\u00e3o lingu\u00edstica, social e cultural, e sem altera\u00e7\u00f5es significativas desde a reforma de 2022.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Nos dois pa\u00edses, as mudan\u00e7as recentes t\u00eam sido administrativas, como a digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e redu\u00e7\u00e3o de prazos de processamento, sem revis\u00f5es de m\u00e9rito das leis de cidadania.<\/p>\n\n\n<section class=\"recirculation-area\">\n    <div class=\"container\">\n                <p class=\"title\">Leia mais<\/p>\n     \n            <ul class=\"recirculation-list\" data-tracking-position=\"Leia mais\">\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/off-work\/bagagem-de-mao-sou-obrigado-a-despachar\/\" title=\"Bagagem de m\u00e3o: sou obrigado a despachar a mala quando solicitado?\" class=\"item-title recirculation-link\" data-btn-name=\"Bagagem de m\u00e3o: sou obrigado a despachar a mala quando solicitado?\" data-posicao=\"Leia mais\" data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/off-work\/bagagem-de-mao-sou-obrigado-a-despachar\/\">\n                        Bagagem de m\u00e3o: sou obrigado a despachar a mala quando solicitado?                    <\/a>\n                <\/li>\n                    <\/ul>\n    <\/div><\/section>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Cidadania por investimento em xeque<\/h2>\n\n\n\n<p>A via de \u201cresid\u00eancia + investimento\u201d ou de compra direta da cidadania vem sendo progressivamente eliminada na Uni\u00e3o Europeia. Press\u00f5es da Comiss\u00e3o Europeia e decis\u00f5es do Tribunal de Justi\u00e7a da UE levaram pa\u00edses como Malta e Chipre a suspenderem seus programas de cidadania por investimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Outros pa\u00edses, como Portugal, Gr\u00e9cia e Espanha, mant\u00eam apenas modalidades de resid\u00eancia por investimento, que n\u00e3o garantem naturaliza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica e est\u00e3o sob crescente an\u00e1lise. Para quem buscava \u201ccomprar\u201d um passaporte europeu, o cen\u00e1rio atual \u00e9 de elevado risco regulat\u00f3rio e crescente incerteza jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Planejamento \u00e9 essencial para obter a cidadania europeia<\/h2>\n\n\n\n<p>O caminho para a cidadania europeia est\u00e1 cada vez mais complexo. H\u00e1 rotas consolidadas, como a descend\u00eancia e naturaliza\u00e7\u00e3o por resid\u00eancia, e outras em transi\u00e7\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o, como os programas de investimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Antes de tomar decis\u00f5es (comprar im\u00f3vel, investir com o prop\u00f3sito de obter um passaporte ou iniciar processos consulares), \u00e9 fundamental consultar fontes oficiais e acompanhar altera\u00e7\u00f5es legislativas. Para investidores e fam\u00edlias que planejam migrar e obter a cidadania europeia, a tend\u00eancia regulat\u00f3ria da UE \u00e9 de maior cautela, transpar\u00eancia e rigor na concess\u00e3o da cidadania.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com as press\u00f5es da UE contra \u201cpassaportes dourados\u201d, reformas nacionais, obter a cidadania europeia est\u00e1 cada vez mais complexo<\/p>\n","protected":false},"author":157,"featured_media":730620,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[102723],"tags":[],"autor-wsj":[],"coauthors":[109237],"class_list":["post-730606","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-off-work"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/730606","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/157"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=730606"}],"version-history":[{"count":20,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/730606\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":730752,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/730606\/revisions\/730752"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/730620"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=730606"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=730606"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=730606"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=730606"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=730606"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}