{"id":731069,"date":"2025-11-03T15:36:23","date_gmt":"2025-11-03T18:36:23","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=731069"},"modified":"2025-11-03T17:05:39","modified_gmt":"2025-11-03T20:05:39","slug":"ifood-sofre-derrota-judicial-e-paga-quase-r-1-bilhao-em-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/ifood-sofre-derrota-judicial-e-paga-quase-r-1-bilhao-em-impostos\/","title":{"rendered":"iFood sofre derrota judicial e paga quase R$ 1 bilh\u00e3o em impostos"},"content":{"rendered":"\n<p>O <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/investimentos\/dona-do-ifood-lanca-bdr\/\">iFood<\/a> pagou quase R$1 bilh\u00e3o em tributos \u00e0 Receita Federal ap\u00f3s o governo obter vit\u00f3ria na Justi\u00e7a, que considerou indevido o uso de benef\u00edcios fiscais desde 2023 pela gigante de intermedia\u00e7\u00e3o de entregas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de ter tido as suas receitas fortemente multiplicadas durante a pandemia de Covid-19 diante do boom das entregas de alimentos em domic\u00edlio, o<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/o-desafio-do-ifood-de-manter-lideranca-diante-da-concorrencia-chinesa\/\"> iFood<\/a> foi a empresa que mais deixou de recolher impostos sob o programa, criado com o objetivo declarado de socorrer setores impactados pelas restri\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o nas cidades.<\/p>\n\n\n\n<p>Originalmente uma empresa brasileira, o iFood passou a ser 100% controlado pelo grupo holand\u00eas Prosus em 2022.<\/p>\n\n\n<section class=\"recirculation-area\">\n    <div class=\"container\">\n                <p class=\"title\">Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n     \n            <ul class=\"recirculation-list\" data-tracking-position=\"outros\">\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a \n                        href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/ifood-investimento\/\" \n                        title=\"iFood anuncia R$ 17 bilh\u00f5es em investimentos no Brasil\" \n                        class=\"item-title recirculation-link\"\n                        data-btn-name=\"iFood anuncia R$ 17 bilh\u00f5es em investimentos no Brasil\"\n                        data-posicao=\"outros\"\n                        data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/ifood-investimento\/\"\n                    >\n                        iFood anuncia R$ 17 bilh\u00f5es em investimentos no Brasil                    <\/a>\n                <\/li>\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a \n                        href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/chinesas-keeta-e-99food-desafiam-a-supremacia-do-ifood-no-delivery-brasileiro\/\" \n                        title=\"Chinesas Keeta e 99Food desafiam a supremacia do iFood no delivery\" \n                        class=\"item-title recirculation-link\"\n                        data-btn-name=\"Chinesas Keeta e 99Food desafiam a supremacia do iFood no delivery\"\n                        data-posicao=\"outros\"\n                        data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/chinesas-keeta-e-99food-desafiam-a-supremacia-do-ifood-no-delivery-brasileiro\/\"\n                    >\n                        Chinesas Keeta e 99Food desafiam a supremacia do iFood no delivery                    <\/a>\n                <\/li>\n                    <\/ul>\n    <\/div><\/section>\n\n\n\n<p>Decis\u00e3o de agosto do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o que ainda n\u00e3o havia sido levada a p\u00fablico confirmou a tese do governo de que o iFood n\u00e3o tinha direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de impostos sob o programa ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o de uma portaria que limitou as atividades eleg\u00edveis. O entendimento do tribunal \u00e9 que os pagamentos deveriam ter sido retomados a partir de maio de 2023, mas a companhia continuou se beneficiando sob o amparo de liminares.<\/p>\n\n\n\n<p>Em documento visto pela Reuters, a Receita Federal citou no processo \u201cenorme dano ao er\u00e1rio\u201d e apontou que a empresa deixou de recolher, de maneira indevida, mais de R$900 milh\u00f5es em tributos federais.<\/p>\n\n\n\n<p>Em resposta sobre a decis\u00e3o da Justi\u00e7a, o iFood informou que j\u00e1 fez os pagamentos dos valores devidos em parcelas nos meses de setembro e outubro, ressaltando que est\u00e1 \u201cem dia com todas as suas obriga\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Receita\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O iFood esclarece que os recursos utilizados para o pagamento desses tributos estavam provisionados no seu balan\u00e7o e, portanto, n\u00e3o houve impacto financeiro na opera\u00e7\u00e3o,&#8221; disse em nota.<\/p>\n\n\n\n<p>A empresa acrescentou ainda que usufruiu do benef\u00edcio somente enquanto esteve vigente a decis\u00e3o judicial que o autorizava a faz\u00ea-lo, tendo interrompido seu uso desde janeiro deste ano.<\/p>\n\n\n\n<p>Os pagamentos ajudam o governo na busca pela meta de d\u00e9ficit fiscal zero neste ano, enquanto a equipe econ\u00f4mica avalia solu\u00e7\u00f5es para cobrir o buraco aberto no Or\u00e7amento depois que o Congresso Nacional derrubou a medida provis\u00f3ria 1303, que elevava tributos e previa alguns cortes de despesas.<\/p>\n\n\n\n<p>Procurada, a Receita Federal afirmou que n\u00e3o comenta temas em discuss\u00e3o no Poder Judici\u00e1rio nem situa\u00e7\u00f5es que envolvam contribuintes espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n<p>Criado em 2021, o Perse zerou al\u00edquotas de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins para empresas dos setores de eventos e turismo e \u00e1reas correlatas. O programa, por\u00e9m, passou por altera\u00e7\u00f5es legais que miravam restringi-lo desde o governo Jair Bolsonaro, e foi extinto em abril deste ano depois da aprova\u00e7\u00e3o de um teto de R$15 bilh\u00f5es em ren\u00fancia fiscal, parte do esfor\u00e7o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para reduzir gastos tribut\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO Perse estava previsto para terminar quando a ren\u00fancia fiscal chegasse aos R$15 bilh\u00f5es. Ent\u00e3o, como o iFood era o maior benefici\u00e1rio do programa, estava l\u00e1 em primeiro lugar, ele foi consumindo esse limite, e os outros contribuintes come\u00e7aram a se sentir, inclusive, prejudicados\u201d, disse a procuradora da Fazenda Nacional Raquel Mendes.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo ela, o pagamento do iFood ao governo n\u00e3o vai gerar uma reabertura do Perse para novas concess\u00f5es de benef\u00edcios, apesar de, na pr\u00e1tica, os R$15 bilh\u00f5es de limite do programa n\u00e3o terem sido efetivamente consumidos ap\u00f3s a devolu\u00e7\u00e3o dos tributos.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Dominio do iFood no delivery pode estar sob amea\u00e7a com a chegada de concorrentes de peso\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/oGbyfmWWSbY?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>Argumentos do fisco anexados ao processo apontam que a empresa de entregas \u201csequer foi afetada pela pandemia, pelo contr\u00e1rio, cresceu absurdamente\u201d, com receitas tribut\u00e1veis mensais que saltaram de R$236 milh\u00f5es em mar\u00e7o de 2020 para R$836 milh\u00f5es em dezembro de 2022 e R$1,2 bilh\u00e3o em dezembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n<p>A elevada ren\u00fancia de arrecada\u00e7\u00e3o gerada pelo Perse mesmo ap\u00f3s o fim da pandemia foi alvo de cr\u00edticas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que descrevia o programa como mal desenhado, com ren\u00fancias excessivas que dificultavam o trabalho do governo para melhorar a trajet\u00f3ria das contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2023, ele chegou a propor a extin\u00e7\u00e3o do programa, mas por press\u00e3o do Congresso a iniciativa acabou prorrogada no ano passado, prevendo o teto de R$15 bilh\u00f5es, valor que foi consumido em menos de um ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Justi\u00e7a considerou indevido o uso de benef\u00edcios fiscais desde 2023 no Perse<\/p>\n","protected":false},"author":61,"featured_media":481493,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[101620,859,434],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494],"class_list":["post-731069","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-fernando-haddad","tag-ifood","tag-impostos"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/731069","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/61"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=731069"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/731069\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":731139,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/731069\/revisions\/731139"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/481493"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=731069"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=731069"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=731069"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=731069"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=731069"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}