Um projeto de lei brasileiro proibindo as companhias a\u00e9reas de cobrarem por bagagem despachada trouxe preocupa\u00e7\u00f5es a um setor j\u00e1 afetado por pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial, que v\u00ea na medida um retrocesso que dificulta a oferta de passagens mais baratas.<\/p>\n\n\n\n
A proposta, que foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados na semana passada e ainda precisa da aprova\u00e7\u00e3o do Senado, permite que os passageiros viajem com uma bagagem de m\u00e3o gratuita em voos dom\u00e9sticos e pro\u00edbe as companhias a\u00e9reas de cobrar por bagagem despachada de at\u00e9 23kg.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a lei revogaria uma regra de 2017 que permite a cobran\u00e7a de taxas para bagagem despachada e afetaria algumas pol\u00edticas de baixo custo, frustrando as a\u00e9reas que esperavam vender tarifas “b\u00e1sicas” que incluem apenas um item guardado embaixo do assento.<\/p>\n\n\n Leia mais: <\/p>\n \n As mudan\u00e7as regulat\u00f3rias h\u00e1 tempos preocupam as companhias a\u00e9reas no Brasil, onde o setor tem enfrentado turbul\u00eancias recentemente, com a Azul entrando com pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial e a Gol saindo dela \u2013 nos EUA em ambos os casos. A Latam Airlines saiu da recupera\u00e7\u00e3o em 2022.<\/p>\n\n\n\n Diferentemente de outros grandes mercados de avia\u00e7\u00e3o e de pa\u00edses sul-americanos como Chile e Argentina, o Brasil n\u00e3o possui tradi\u00e7\u00e3o em companhias a\u00e9reas de baixo custo. Os consumidores t\u00eam reclamado que as restri\u00e7\u00f5es de bagagem n\u00e3o contribu\u00edram para a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de passagens.<\/p>\n\n\n\n “N\u00e3o houve redu\u00e7\u00e3o de tarifas para os cidad\u00e3os e precisamos defender os direitos do consumidor”, disse o deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP), autor do destaque que permite o despacho gratuito de bagagem.<\/p>\n\n\n\n A Latam e a Gol, que haviam introduzido tarifas b\u00e1sicas em algumas rotas internacionais, defenderam a pol\u00edtica como possibilitando a oferta de op\u00e7\u00f5es mais baratas para os clientes e o est\u00edmulo \u00e0 concorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n\n
Sem tradi\u00e7\u00e3o “low cost”<\/em><\/h2>\n\n\n\n