{"id":733352,"date":"2025-11-10T14:54:44","date_gmt":"2025-11-10T17:54:44","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=733352"},"modified":"2025-11-10T15:27:08","modified_gmt":"2025-11-10T18:27:08","slug":"justica-decreta-falencia-da-oi-e-mantem-operacao-provisoria-de-servicos-essenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/justica-decreta-falencia-da-oi-e-mantem-operacao-provisoria-de-servicos-essenciais\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a decreta fal\u00eancia da Oi e mant\u00e9m opera\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de servi\u00e7os essenciais"},"content":{"rendered":"\n<p>A Justi\u00e7a do Rio de Janeiro decretou nesta segunda-feira (10) a fal\u00eancia do <strong>Grupo Oi<\/strong>, pondo fim \u00e0 segunda tentativa de <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/recuperacao-judicial\/\">recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a> da ex-\u201ccampe\u00e3 nacional\u201d das telecomunica\u00e7\u00f5es. A not\u00edcia fez as a\u00e7\u00f5es da Oi, j\u00e1 com pouca liquidez, despencarem 35%, para R$ 0,18. <\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o, assinada pela ju\u00edza Simone Gastesi Chevrand, da 7\u00aa Vara Empresarial da Capital, atinge a Oi, Portugal Telecom International Finance (PTIF) e Oi Brasil Holdings Co\u00f6peratief U.A., e reconhece a situa\u00e7\u00e3o de \u201cinsolv\u00eancia t\u00e9cnica e patrimonial\u201d do grupo.<\/p>\n\n\n<section class=\"recirculation-area\">\n    <div class=\"container\">\n                <p class=\"title\">LEIA MAIS:<\/p>\n     \n            <ul class=\"recirculation-list\" data-tracking-position=\"Leia mais\">\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a \n                        href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/oi-aponta-possivel-insolvencia-e-pede-continuidade-provisoria-da-operacao\/\" \n                        title=\"Oi aponta poss\u00edvel insolv\u00eancia e pede continuidade provis\u00f3ria da opera\u00e7\u00e3o\" \n                        class=\"item-title recirculation-link\"\n                        data-btn-name=\"Oi aponta poss\u00edvel insolv\u00eancia e pede continuidade provis\u00f3ria da opera\u00e7\u00e3o\"\n                        data-posicao=\"Leia mais\"\n                        data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/oi-aponta-possivel-insolvencia-e-pede-continuidade-provisoria-da-operacao\/\"\n                    >\n                        Oi aponta poss\u00edvel insolv\u00eancia e pede continuidade provis\u00f3ria da opera\u00e7\u00e3o                    <\/a>\n                <\/li>\n                    <\/ul>\n    <\/div><\/section>\n\n\n\n<p>O <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/oi-aponta-possivel-insolvencia-e-pede-continuidade-provisoria-da-operacao\/\" data-type=\"post\" data-id=\"733025\">pedido partiu do pr\u00f3prio gestor judicial da companhia<\/a>, o advogado Bruno Galv\u00e3o Souza Pinto de Rezende, que na sexta-feira j\u00e1 havia solicitado o reconhecimento do estado de insolv\u00eancia. A pr\u00f3pria Oi admitiu, nos autos, que n\u00e3o tinha mais condi\u00e7\u00f5es de cumprir o plano aprovado em seu segundo processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial, nem de gerar fluxo de caixa suficiente para honrar todas as d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n<p>Em outubro, a d\u00edvida com fornecedores n\u00e3o sujeitos \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o chegou a cerca de R$ 1,7 bilh\u00e3o, acima dos R$ 1,5 bilh\u00e3o informados inicialmente e muito distante da receita mensal em torno de R$ 200 milh\u00f5es que a companhia tem hoje. O gestor, ent\u00e3o, classificou o cen\u00e1rio como insustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>Na decis\u00e3o, a ju\u00edza afirma que \u201cn\u00e3o h\u00e1 mais surpresas quanto ao estado do Grupo em recupera\u00e7\u00e3o judicial. A Oi \u00e9 tecnicamente falida\u201d. Segundo ela, a empresa descumpriu obriga\u00e7\u00f5es previstas no plano de recupera\u00e7\u00e3o homologado em 2024 e tamb\u00e9m deixou de pagar d\u00edvidas extraconcursais, enquadrando-se nas hip\u00f3teses do artigo 73, incisos IV e VI, da Lei 11.101\/2005, que tratam do descumprimento do plano e da \u201cliquida\u00e7\u00e3o substancial\u201d por esvaziamento patrimonial em preju\u00edzo de credores.<\/p>\n\n\n\n<p>A magistrada critica o \u201caditamento\u201d ao plano apresentado pela Oi neste ano, usado pela companhia como justificativa para interromper pagamentos. Ela observa que a proposta continha cl\u00e1usulas ilegais apontadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e, mesmo se viesse a ser aprovada, n\u00e3o teria capacidade de reverter a situa\u00e7\u00e3o de insolv\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Paralelamente, a empresa buscou um Chapter 11 nos Estados Unidos para repactuar d\u00edvidas extraconcursais e liberar garantias, numa estrat\u00e9gia que a ju\u00edza descreve como contr\u00e1ria \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira e que, na pr\u00e1tica, prolongou artificialmente a vida de uma companhia j\u00e1 invi\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>As opera\u00e7\u00f5es da Oi continuar\u00e3o provisoriamente para garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais e a liquida\u00e7\u00e3o ordenada dos ativos da companhia. A Oi oferece servi\u00e7os integrados de telefonia fixa, banda larga e TV por assinatura. Ela tinha cerca de R$ 35 bilh\u00f5es (US$ 6,6 bilh\u00f5es) em d\u00edvida bruta no segundo trimestre, de acordo com seu balan\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>O despacho tamb\u00e9m traz um diagn\u00f3stico duro sobre o modelo de neg\u00f3cios que restou da antiga supertele. De acordo com os relat\u00f3rios da administra\u00e7\u00e3o judicial e do observador do ju\u00edzo, a Oi passou a depender quase exclusivamente da venda e da onera\u00e7\u00e3o de ativos, al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o de novos empr\u00e9stimos, para se manter em funcionamento. \u201cN\u00e3o houve um momento sequer em que a atividade empresarial se mostrasse bastante para mant\u00ea-la\u201d, registra a ju\u00edza, que conclui que j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 mais \u201cempreendedorismo, cria\u00e7\u00e3o de empregos, fun\u00e7\u00e3o social\u201d, mas um \u201carremedo de empresa\u201d utilizado como subterf\u00fagio para a dilapida\u00e7\u00e3o de um patrim\u00f4nio que j\u00e1 foi vasto.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A saga financeira da Oi<\/h2>\n\n\n\n<p>Os problemas da companhia se estendem por mais de uma d\u00e9cada, come\u00e7ando com seu pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial de ent\u00e3o R$ 65 bilh\u00f5es \u2014 um recorde \u00e0 \u00e9poca \u2014 em 2016, em um tribunal do Rio de Janeiro. Aquele pedido, vindo da ent\u00e3o quarta maior operadora de telefonia m\u00f3vel do Brasil, causou choques no sistema financeiro, que j\u00e1 estava sob press\u00e3o devido a uma recess\u00e3o profunda que vinha afetando empresas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Com cerca de metade de sua d\u00edvida nas m\u00e3os de credores internacionais, o processo envolveu a cria\u00e7\u00e3o de dois grupos de bonistas opositores, com nomes como Aurelius Capital Management e GoldenTree Asset Management, al\u00e9m de credores como o China Development Bank. O processo tamb\u00e9m acionou pagamentos de cerca de US$ 14 bilh\u00f5es em contratos de swap de cr\u00e9dito (credit default swaps).<\/p>\n\n\n\n<p>Seu primeiro processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial foi conclu\u00eddo em dezembro de 2022. Apenas alguns meses depois, a Oi voltou a pedir prote\u00e7\u00e3o contra credores para evitar um cross default e o vencimento antecipado de suas obriga\u00e7\u00f5es, \u00e0 medida que continuava a enfrentar d\u00edvida crescente e queima persistente de caixa. Outros fatores, na \u00e9poca, inclu\u00edam um s\u00fabito aumento das taxas de juros no Brasil e a perda cont\u00ednua de clientes de telefonia fixa ao longo dos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n<p>Vendas de a\u00e7\u00f5es da Oi se intensificam \u00e0 medida que problemas financeiros se agravam<br>Em ambos os pedidos feitos no Brasil, a Oi adotou medidas semelhantes nos Estados Unidos, onde entrou com pedido de Chapter 15, um processo auxiliar em que o tribunal americano reconhece o procedimento estrangeiro e lhe confere efeitos conforme a lei local aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas as tens\u00f5es aumentaram em julho passado, depois que a Oi pediu o encerramento desse processo, afirmando em um documento que ainda estudava op\u00e7\u00f5es, que poderiam incluir o pedido de recupera\u00e7\u00e3o sob o Chapter 11 do C\u00f3digo de Fal\u00eancias dos EUA.<\/p>\n\n\n\n<p>A ideia era que a Oi tentasse acessar at\u00e9 US$ 70 milh\u00f5es em novo financiamento DIP (debtor-in-possession), ap\u00f3s j\u00e1 ter recebido aprova\u00e7\u00e3o para US$ 400 milh\u00f5es em dezembro de 2023.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas um fornecedor apoiado por fundos geridos pelo Banco BTG Pactual contestou a possibilidade de a Oi buscar prote\u00e7\u00e3o sob o Chapter 11, argumentando que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira pro\u00edbe que uma empresa recorra \u00e0 prote\u00e7\u00e3o judicial contra credores mais de uma vez em um per\u00edodo de cinco anos. O debate jur\u00eddico girava em torno do que o tribunal confirmou ser uma tentativa in\u00e9dita de conduzir processos de fal\u00eancia no Brasil e nos EUA sem que um tivesse prioridade sobre o outro.<\/p>\n\n\n\n<p>Um tribunal americano havia sugerido que a Oi entrasse em um processo de media\u00e7\u00e3o com o fornecedor no Brasil. Enquanto isso, um juiz brasileiro, no fim de agosto, recomendou que o tribunal dos EUA aguardasse uma decis\u00e3o local antes de decidir se cancelaria ou n\u00e3o o Chapter 15. A Bloomberg News informou em agosto que a companhia buscaria o Chapter 11 assim que o processo de Chapter 15 fosse encerrado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n\n\n\n<p>Em seu texto, a ju\u00edza afirma que o quadro atual do Grupo Oi se aproxima da doutrina de \u201cdeepening insolvency\u201d, abrindo espa\u00e7o para eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o de administradores e controladores por danos causados com o prolongamento da crise.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar da decreta\u00e7\u00e3o da fal\u00eancia, a senten\u00e7a preserva, em car\u00e1ter provis\u00f3rio, a opera\u00e7\u00e3o da Oi Solu\u00e7\u00f5es e de estruturas associadas, como Serede e Tahto. Essas unidades concentram cerca de 4,6 mil contratos com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e 10 mil contratos com empresas privadas, respons\u00e1veis por servi\u00e7os de dados, voz, IoT e infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os clientes est\u00e3o sistemas cr\u00edticos, como as comunica\u00e7\u00f5es do CINDACTA (em transi\u00e7\u00e3o para a Claro), conectividade de ag\u00eancias banc\u00e1rias e lot\u00e9ricas da Caixa, minist\u00e9rios, universidades, Judici\u00e1rio e telefones p\u00fablicos em milhares de localidades onde a Oi \u00e9 a \u00fanica prestadora.<\/p>\n\n\n\n<p>Com base em parecer da gest\u00e3o judicial, a ju\u00edza entende que \u201ca manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de conectividade em processo de transi\u00e7\u00e3o pode ser garantida de forma eficiente e integral, em um modelo de continua\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria das atividades\u201d, usando o caixa operacional mensal da companhia, enquanto o passivo concursal e extraconcursal \u00e9 levado para a rela\u00e7\u00e3o de credores a ser tratada na liquida\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<p>A mesma decis\u00e3o confirma Bruno Rezende como administrador e gestor judicial \u00fanico da massa falida, concentrando nele a condu\u00e7\u00e3o tanto da liquida\u00e7\u00e3o quanto da opera\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria dos servi\u00e7os essenciais. A Oi j\u00e1 vinha sendo administrada pelo interventor e por um comit\u00ea de transi\u00e7\u00e3o, depois que sua diretoria e seu conselho de administra\u00e7\u00e3o foram afastados por decis\u00e3o judicial em setembro.<\/p>\n\n\n\n<p>O plano inicial, segundo o relat\u00f3rio do gestor, \u00e9 organizar uma liquida\u00e7\u00e3o \u201cordenada\u201d, com a aliena\u00e7\u00e3o da unidade produtiva que concentra esses contratos estrat\u00e9gicos \u2013 o que ajudaria a preservar empregos, assegurar continuidade dos servi\u00e7os e, ao mesmo tempo, maximizar o valor de ativos em benef\u00edcio dos credores, com destaque para a prioridade de pagamento aos trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Decis\u00e3o acontece depois de a gest\u00e3o judicial pedir a insolv\u00eancia da empresa<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":443584,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[772],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494,101325],"class_list":["post-733352","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-recuperacao-judicial"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/733352","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=733352"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/733352\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":733778,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/733352\/revisions\/733778"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/443584"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=733352"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=733352"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=733352"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=733352"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=733352"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}