{"id":733700,"date":"2025-11-11T18:23:37","date_gmt":"2025-11-11T21:23:37","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=733700"},"modified":"2025-11-11T19:18:51","modified_gmt":"2025-11-11T22:18:51","slug":"vale-refeicao-e-alimentacao-vr-e-va","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/vale-refeicao-e-alimentacao-vr-e-va\/","title":{"rendered":"Vale-refei\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o ter\u00e3o novas regras: veja o que muda no seu benef\u00edcio"},"content":{"rendered":"\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou nesta ter\u00e7a-feira (11) o decreto que atualiza as regras do Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT)<\/a>. Segundo o governo federal, a medida busca modernizar o sistema de vales, estimular a concorr\u00eancia entre operadoras e reduzir custos para empresas e estabelecimentos, beneficiando cerca de 25 milh\u00f5es de trabalhadores que utilizam vale-refei\u00e7\u00e3o (VR) e vale-alimenta\u00e7\u00e3o (VA) no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O texto estabelece um teto de 3,6% para as taxas cobradas pelas operadoras sobre os valores pagos a restaurantes, supermercados e demais estabelecimentos credenciados, percentual que antes podia ultrapassar o dobro em contratos espec\u00edficos. Tamb\u00e9m reduz o prazo de repasse dos pagamentos e amplia a interoperabilidade entre bandeiras de cart\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), as novas regras entram em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2026, com per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o ao longo de 2025.<\/p>\n\n\n\n

Principais mudan\u00e7as<\/h2>\n\n\n\n

Teto de 3,6% nas taxas<\/h3>\n\n\n\n

As operadoras que administram os cart\u00f5es de VA e VR s\u00f3 poder\u00e3o cobrar at\u00e9 3,6% de taxa sobre o valor das transa\u00e7\u00f5es feitas nos estabelecimentos. O objetivo \u00e9 reduzir o custo para bares, restaurantes e supermercados e, indiretamente, favorecer os consumidores.<\/p>\n\n\n\n

Prazo de repasse reduzido<\/h3>\n\n\n\n

Os valores pagos com vale dever\u00e3o ser transferidos aos estabelecimentos em at\u00e9 15 dias \u00fateis, em vez dos 30 a 60 dias mais comuns atualmente.<\/p>\n\n\n\n

Interoperabilidade entre bandeiras<\/h3>\n\n\n\n

A medida obriga as operadoras a permitir que cart\u00f5es de diferentes bandeiras sejam aceitos em mais locais, o que deve ampliar a rede de uso dos benef\u00edcios pelos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

O que fica de fora<\/h2>\n\n\n\n

A portabilidade dos benef\u00edcios, que permitiria ao trabalhador escolher a operadora do seu cart\u00e3o, n\u00e3o foi inclu\u00edda nesta etapa. Segundo o governo, a implementa\u00e7\u00e3o ainda depende de regulamenta\u00e7\u00e3o do Banco Central<\/a> e de adequa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do sistema de pagamentos.<\/p>\n\n\n\n

Impactos esperados<\/h2>\n\n\n\n

As mudan\u00e7as, se confirmadas, atingiriam tr\u00eas grupos principais:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Trabalhadores: dever\u00e3o ter mais op\u00e7\u00f5es de uso do vale-refei\u00e7\u00e3o e do vale-alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 medida que a interoperabilidade avance.<\/li>\n\n\n\n
  • Estabelecimentos: poder\u00e3o reduzir custos com taxas e receber mais rapidamente pelos pagamentos, mas precisar\u00e3o adaptar seus sistemas.<\/li>\n\n\n\n
  • Empresas e operadoras: ter\u00e3o de ajustar contratos e margens para se adequar ao novo limite tarif\u00e1rio e \u00e0s regras de repasse.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n\n\n\n

    O MTE editar\u00e1 portarias complementares at\u00e9 dezembro para detalhar a aplica\u00e7\u00e3o do decreto, definir prazos de adapta\u00e7\u00e3o e acompanhar os efeitos econ\u00f4micos da medida. A pasta tamb\u00e9m mant\u00e9m em discuss\u00e3o a futura portabilidade dos vales, em parceria com o Banco Central.<\/p>\n\n\n\n

    Perguntas e respostas: o que deve mudar no seu vale-refei\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

    Quando as novas regras come\u00e7am a valer?<\/h3>\n\n\n\n

    Em 1\u00ba de janeiro de 2026, com per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o ao longo de 2025.<\/p>\n\n\n\n

    O que muda para quem recebe VA ou VR?<\/h3>\n\n\n\n

    A rede de aceita\u00e7\u00e3o deve aumentar gradualmente, e o prazo de repasse aos estabelecimentos ser\u00e1 reduzido.<\/p>\n\n\n\n

    O meu cart\u00e3o vai mudar?<\/h3>\n\n\n\n

    Por enquanto, n\u00e3o. O que muda \u00e9 a possibilidade de uso em mais locais, conforme as operadoras ampliem suas redes.<\/p>\n\n\n\n

    A portabilidade j\u00e1 foi liberada?<\/h3>\n\n\n\n

    Ainda n\u00e3o. Essa etapa depende de regulamenta\u00e7\u00e3o futura do Banco Central.<\/p>\n\n\n\n

    Haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o imediata de pre\u00e7os?<\/h3>\n\n\n\n

    N\u00e3o h\u00e1 garantia. O governo espera que o teto de 3,6% reduza custos ao longo do tempo, mas o impacto sobre os pre\u00e7os deve ser gradual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Governo limita taxas cobradas pelas operadoras, amplia a rede de aceita\u00e7\u00e3o do vale-refei\u00e7\u00e3o e do vale-alimenta\u00e7\u00e3o e reduz o prazo de repasse aos estabelecimentos<\/p>\n","protected":false},"author":157,"featured_media":733714,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"autor-wsj":[],"coauthors":[109237],"class_list":["post-733700","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/733700","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/157"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=733700"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/733700\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":733786,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/733700\/revisions\/733786"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/733714"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=733700"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=733700"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=733700"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=733700"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=733700"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}