{"id":734897,"date":"2025-11-14T11:08:25","date_gmt":"2025-11-14T14:08:25","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=734897"},"modified":"2025-11-14T14:01:43","modified_gmt":"2025-11-14T17:01:43","slug":"justica-rio-de-janeiro-suspende-falencia-oi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/justica-rio-de-janeiro-suspende-falencia-oi\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Rio de Janeiro suspende fal\u00eancia da Oi e mant\u00e9m recupera\u00e7\u00e3o judicial"},"content":{"rendered":"\n<p>A Primeira Vara do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu a decis\u00e3o que havia decretado a fal\u00eancia da <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/justica-decreta-falencia-da-oi-e-mantem-operacao-provisoria-de-servicos-essenciais\/\">Oi<\/a>, em decis\u00e3o proferida pela desembargadora M\u00f4nica Maria Costa. A magistrada determinou que a operadora de telecomunica\u00e7\u00f5es retorne ao processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial e cumpra integralmente o plano aprovado pelos credores.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A decis\u00e3o monocr\u00e1tica, em an\u00e1lise preliminar, deferiu o pedido de efeito suspensivo ao recurso a fim de obstar os efeitos da senten\u00e7a judicial, determinando que o Ju\u00edzo da Recupera\u00e7\u00e3o Judicial prossiga com as formalidades legais necess\u00e1rias destinadas \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o judicial do Grupo Oi, mediante o cumprimento do plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial aprovado pelos credores e homologado judicialmente&#8221;, disse a Oi, em fato relevante.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo informa\u00e7\u00f5es do Globo, em sua decis\u00e3o, a desembargadora intimou a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) e o governo federal, citando o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que solicitou ao \u00f3rg\u00e3o regulador e \u00e0 Uni\u00e3o solu\u00e7\u00f5es alternativas para a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, inclusive mediante aporte de recursos p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n<p>A Oi \u00e9 a \u00fanica fornecedora de voz em 7.500 localidades e possui mais de 4.664 contratos firmados com o poder p\u00fablico, incluindo opera\u00e7\u00e3o de telefones de emerg\u00eancia do SUS, Ibama e pol\u00edcias. Ontem, a V.tal, controlada pelo BTG Pactual, entrou com recurso questionando a decis\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia do TJ.<\/p>\n\n\n<section class=\"recirculation-area\">\n    <div class=\"container\">\n                <p class=\"title\">Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n     \n            <ul class=\"recirculation-list\" data-tracking-position=\"outros\">\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a \n                        href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/veja-as-10-empresas-que-mais-devem-aos-estados-brasileiros\/\" \n                        title=\"&#8216;Bar\u00f5es da d\u00edvida&#8217;: estudo mostra as 10 empresas que mais devem aos estados\" \n                        class=\"item-title recirculation-link\"\n                        data-btn-name=\"&#8216;Bar\u00f5es da d\u00edvida&#8217;: estudo mostra as 10 empresas que mais devem aos estados\"\n                        data-posicao=\"outros\"\n                        data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/veja-as-10-empresas-que-mais-devem-aos-estados-brasileiros\/\"\n                    >\n                        &#8216;Bar\u00f5es da d\u00edvida&#8217;: estudo mostra as 10 empresas que mais devem aos estados                    <\/a>\n                <\/li>\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a \n                        href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/recuperacao-judicial\/\" \n                        title=\"Recupera\u00e7\u00e3o judicial: o que \u00e9 e quem pode pedir\" \n                        class=\"item-title recirculation-link\"\n                        data-btn-name=\"Recupera\u00e7\u00e3o judicial: o que \u00e9 e quem pode pedir\"\n                        data-posicao=\"outros\"\n                        data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/recuperacao-judicial\/\"\n                    >\n                        Recupera\u00e7\u00e3o judicial: o que \u00e9 e quem pode pedir                    <\/a>\n                <\/li>\n                    <\/ul>\n    <\/div><\/section>\n\n\n\n<p>Para a magistrada, \u201ca fal\u00eancia n\u00e3o se traduz na melhor solu\u00e7\u00e3o\u201d, pois a descontinuidade da empresa acarretaria preju\u00edzos diretos \u00e0 sociedade e \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, j\u00e1 que sua atua\u00e7\u00e3o est\u00e1 ligada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de atividades de interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Problemas de gest\u00e3o e endividamento<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Apesar do endividamento, a desembargadora afirmou que \u201ca quest\u00e3o n\u00e3o se caracteriza no momento como invi\u00e1vel; h\u00e1 ainda jurisdi\u00e7\u00e3o de soerguimento\u201d. Segundo ela, \u201cos \u00faltimos resultados da empresa n\u00e3o atestam definitivamente uma causa para sua quebra, mas evidenciam s\u00e9rios problemas de gest\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>A magistrada lembrou que \u201cos maiores n\u00fameros negativos de receita bruta ocorrem de maio de 2025 a outubro do mesmo ano\u201d e que as dificuldades econ\u00f4micas come\u00e7aram ap\u00f3s a Pimco adquirir 40% do controle acion\u00e1rio da Oi, mediante capitaliza\u00e7\u00e3o de parte de seus cr\u00e9ditos. <\/p>\n\n\n\n<p>Ela citou ind\u00edcios de abuso de poder por parte de controladores e administradores, que motivaram o afastamento da gest\u00e3o anterior. Entre os casos de m\u00e1 gest\u00e3o, destacou a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais com custos elevados, incluindo advogados para promoverem o Chapter 11 nos EUA na ordem de US$ 100 milh\u00f5es, incompat\u00edvel com a situa\u00e7\u00e3o recuperacional. <\/p>\n\n\n\n<p>A Oi tem hoje uma d\u00edvida total de R$ 11,2 bilh\u00f5es. De maio a julho de 2025, a opera\u00e7\u00e3o da companhia registrou resultado negativo de R$ 313 milh\u00f5es. \u201cDesde janeiro de 2025, os recebimentos mensais v\u00eam sendo consistentemente inferiores \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es mensais, ensejando risco de liquidez e dificuldade de cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es do plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial homologado\u201d, registrou a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Venda de ativos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A desembargadora ressaltou a necessidade de conferir seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade ao processo, permitindo que a liquida\u00e7\u00e3o dos ativos se processe de forma ordenada, dentro da recupera\u00e7\u00e3o judicial. Ap\u00f3s se desfazer de ativos como a rede m\u00f3vel, a banda larga fixa e a rede de cobre, a Oi mant\u00e9m a divis\u00e3o Oi Solu\u00e7\u00f5es (mercado corporativo), a Serede (manuten\u00e7\u00e3o) e a Tahto (call center).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Saga da insolv\u00eancia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A Oi j\u00e1 estava sendo administrada pelo interventor Bruno Rezende e por um comit\u00ea de transi\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a destitui\u00e7\u00e3o de sua equipe de gest\u00e3o e conselho de administra\u00e7\u00e3o em setembro. Os problemas da empresa se estendem por mais de uma d\u00e9cada, iniciando com o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial recorde de R$ 65 bilh\u00f5es em 2016, no tribunal do Rio de Janeiro. Na \u00e9poca, a quarta maior operadora de telefonia m\u00f3vel do pa\u00eds causou grande impacto ao setor financeiro, j\u00e1 pressionado por uma recess\u00e3o profunda.<\/p>\n\n\n\n<p>Com metade da d\u00edvida nas m\u00e3os de credores internacionais, o processo envolveu grupos de detentores de t\u00edtulos opostos, incluindo Aurelius Capital Management e GoldenTree Asset Management, al\u00e9m de credores como o Banco de Desenvolvimento da China, e gerou pagamentos de cerca de US$ 14 bilh\u00f5es em derivativos de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n<p>O primeiro processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial foi conclu\u00eddo em dezembro de 2022. Poucos meses depois, a Oi solicitou nova prote\u00e7\u00e3o para evitar inadimpl\u00eancia cruzada e acelera\u00e7\u00e3o de pagamentos, diante do aumento da d\u00edvida e da cont\u00ednua queima de caixa. Outros fatores inclu\u00edam alta nos juros e perda de clientes de telefonia fixa.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante os dois processos, a Oi adotou medidas semelhantes nos EUA, registrando pedido de Chapter 15, procedimento que reconhece o processo estrangeiro e lhe confere efeitos conforme a legisla\u00e7\u00e3o americana. Em julho passado, a empresa solicitou o encerramento do Chapter 15, estudando op\u00e7\u00e3o de abrir Chapter 11 para tentar acessar at\u00e9 US$ 70 milh\u00f5es em novo financiamento DIP, ap\u00f3s j\u00e1 ter recebido aprova\u00e7\u00e3o para US$ 400 milh\u00f5es em dezembro de 2023.<\/p>\n\n\n\n<p>A V.tal, fornecedora da Oi e controlada por fundos do BTG Pactual, contestou a abertura do Chapter 11, alegando que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira pro\u00edbe nova prote\u00e7\u00e3o judicial contra credores em menos de cinco anos. O debate jur\u00eddico discutiu a tentativa in\u00e9dita de conduzir processos de fal\u00eancia simult\u00e2neos no Brasil e nos EUA. Um tribunal americano sugeriu media\u00e7\u00e3o com a V.tal no Brasil. No final de agosto, um juiz brasileiro recomendou que o tribunal dos EUA aguardasse decis\u00e3o local antes de decidir sobre o Chapter 15. <\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Ni\u00f3bio, n\u00edquel e l\u00edtio: A estrat\u00e9gia da China para garantir acesso a min\u00e9rios no Brasil\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/ZOJfG63rgEs?start=7&#038;feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s recursos de Bradesco e Ita\u00fa, Justi\u00e7a determina que Oi deve retornar ao processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":359876,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[772],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494,101325],"class_list":["post-734897","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-recuperacao-judicial"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/734897","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=734897"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/734897\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":734947,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/734897\/revisions\/734947"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/359876"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=734897"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=734897"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=734897"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=734897"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=734897"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}