A regulamenta\u00e7\u00e3o das criptomoedas no Brasil foi aplaudida por muita gente do setor. \u201cAvan\u00e7o\u201d, \u201cmomento hist\u00f3rico\u201d e \u201cdivisor de \u00e1guas\u201d foram alguns dos termos usados para descrever as novas regras. Mas nem todo mundo ficou contente.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 quem ache que as normas publicadas pelo Banco Central foram um pouco pesadas – e podem impedir que players menores participem do mercado. Ou que o bitcoin foi transformado em um produto banc\u00e1rio, deixando de lado toda a aura de ativo descentralizado, disjuntivo e \u201cfora do sistema\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para o investidor, por\u00e9m, as regras no geral s\u00e3o vistas como positivas. Afinal, o mercado cripto brasileiro, hoje mais maduro, j\u00e1 foi palco de golpes e fraudes que deixaram muita gente no preju\u00edzo – e, vez ou outra, ainda \u00e9. A regula\u00e7\u00e3o tende a reduzir esses riscos, embora com custos maiores para as empresas.<\/p>\n\n\n\n
Uma das principais cr\u00edticas \u00e9 o capital m\u00ednimo exigido das prestadoras de servi\u00e7os de ativos virtuais (PSAVs) – nome dados \u00e0s exchanges e demais empresas que atuam com criptomoedas. Segundo o Banco Central, o valor varia de R$ 10,8 milh\u00f5es a R$ 37,2 milh\u00f5es, dependendo da atividade.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 um montante alto se comparado ao que foi pedido das primeiras fintechs no Brasil. Isso revela que o Banco Central enxerga um risco maior nesse setor”, disse Isac Costa, professor e diretor do Instituto Brasileiro de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia (IBIT).<\/p>\n\n\n\n
E como o BC estabeleceu<\/a> uma r\u00e9gua alta – n\u00e3o s\u00f3 em termos de patrim\u00f4nio l\u00edquido<\/a>, mas tamb\u00e9m de compliance e supervis\u00e3o – \u00e9 prov\u00e1vel que o mercado passe por um processo de consolida\u00e7\u00e3o, falou ele. <\/p>\n\n\n\n “Empresas maiores tendem a comprar as menores, e tamb\u00e9m pode surgir um modelo semelhante ao de Banking as a Service, em que prestadores regulados oferecem sua estrutura para que outras marcas continuem operando plataformas de negocia\u00e7\u00e3o de ativos virtuais. Seria uma esp\u00e9cie de \u2018Virtual Assets as a Service\u2019, pr\u00f3ximo ao que o mercado financeiro<\/a> conhece como Introducing Broker”. <\/p>\n\n\n\n Leia mais<\/p>\n \n O novo marco regulat\u00f3rio tamb\u00e9m coloca parte dos players sob regras semelhantes \u00e0s de institui\u00e7\u00f5es financeiras, com exig\u00eancias de gest\u00e3o de risco e capital prudencial, afirma a advogada Emilia Malgueiro Campos, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio MCZ. Ela afirma que a nova regulamenta\u00e7\u00e3o acabou empurrando o setor para dentro do sistema banc\u00e1rio. \u201cHoje, o mercado de cripto foi colocado na m\u00e3o dos bancos. Para fazer intermedia\u00e7\u00e3o simples de cripto, voc\u00ea precisa ter estrutura de banco. O BC fez consulta p\u00fablica para nada.\u201d<\/p>\n\n\n\n A regulamenta\u00e7\u00e3o gerou rea\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O deputado Rodrigo Valadares (Uni\u00e3o\u2013SE) apresentou um projeto de decreto legislativo nesta semana para tentar sustar as novas regras do BC para ativos digitais, que passam a valer somente em 2026 (em fevereiro e maio).<\/p>\n\n\n\n O ponto principal mencionada \u00e9 o trecho da regula\u00e7\u00e3o que coloca as criptomoedas sob as regras de c\u00e2mbio<\/a> – o que significa que opera\u00e7\u00f5es com cripto passam a seguir as mesmas normas aplicadas \u00e0s transa\u00e7\u00f5es internacionais de moeda estrangeira. “Trata-se de uma altera\u00e7\u00e3o profunda na arquitetura financeira nacional, com impactos econ\u00f4micos e tribut\u00e1rios de grande magnitude, cuja implementa\u00e7\u00e3o extrapola de forma evidente o poder regulamentar deleg\u00e1vel a uma autarquia federal\u201d, escreveu o parlamentar no projeto, que est\u00e1 na mesa diretora para ser analisado.<\/p>\n\n\n\n Marcelo Godke, s\u00f3cio do Godke Advogados e especialista em Direito Banc\u00e1rio, disse que quando uma opera\u00e7\u00e3o \u00e9 reconhecida como c\u00e2mbio, ela passa a integrar o universo fiscal e cambial, com todas as consequ\u00eancias legais e tribut\u00e1rias da\u00ed decorrentes. Ou seja, IOF pode vir a\u00ed mesmo. <\/p>\n\n\n\n Apesar das cr\u00edticas e d\u00favidas que ainda rondam a legisla\u00e7\u00e3o, para o usu\u00e1rio final as novas regras trazem mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e estabilidade, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto) e outras entidades. Para a advogada Em\u00edlia, h\u00e1 avan\u00e7os, mas tamb\u00e9m contradi\u00e7\u00f5es para o investidor. \u201cSim, o ambiente fica mais seguro contra lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo, essas coisas – mas as exchanges j\u00e1 faziam isso. O mercado se organizou sozinho.\u201d<\/p>\n\n\n\n Ela ressaltou, por\u00e9m, que a imposi\u00e7\u00e3o das regras banc\u00e1rias para um ativo que funciona de forma imut\u00e1vel pode gerar novos riscos para o investidor. \u201cO PIX \u00e9 uma transa\u00e7\u00e3o imediata, mas pode ser cancelado em at\u00e9 81 dias. O sistema banc\u00e1rio est\u00e1 acostumado com transa\u00e7\u00f5es revers\u00edveis. Cripto n\u00e3o permite isso. Em que medida os bancos s\u00e3o, de fato, um ambiente mais seguro para lidar com um ativo imut\u00e1vel?\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para alguns especialistas, as regras dos BC foram um pouco pesadas – e podem impedir que players menores participem do mercado<\/p>\n","protected":false},"author":165,"featured_media":646147,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[102718],"tags":[109906],"autor-wsj":[],"coauthors":[112741],"class_list":["post-734949","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-investimentos","tag-criptomoedas"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/734949","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/165"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=734949"}],"version-history":[{"count":12,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/734949\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":737527,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/734949\/revisions\/737527"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/646147"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=734949"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=734949"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=734949"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=734949"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=734949"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Contrassenso regulat\u00f3rio<\/h2>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, isso significa que empresas que apenas compram e vendem criptomoedas para a pr\u00f3pria carteira, sem prestar servi\u00e7os ao p\u00fablico, passam a ser tratadas com a mesma rigidez de bancos. \u201cIsso \u00e9 um contrassenso regulat\u00f3rio\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\nRea\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/h2>\n\n\n\n
Isso abre espa\u00e7o para a Receita Federal cobrar imposto sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras (IOF<\/a>) das stablecoins (as criptos atreladas a outros ativos), que v\u00eam sendo usadas por brasileiros para remessas internacionais e viagens. <\/p>\n\n\n\n\u00c9 o pre\u00e7o que se paga?<\/h2>\n\n\n\n
Isso porque as empresas ter\u00e3o que obter licen\u00e7a, certifica\u00e7\u00f5es, seguir padr\u00f5es de seguran\u00e7a e segregar o patrim\u00f4nio (ou seja, n\u00e3o misturar seus fundos com os dos clientes), bem como identificar os donos das carteiras (na pr\u00e1tica, informar quem negocia criptos na plataforma).
A mistura de patrim\u00f4nio pr\u00f3prio e dos clientes foi um dos motivos da queda da exchange FTX<\/a>, no fim de 2022, epis\u00f3dio que jogou o mercado cripto em uma de suas piores crises. J\u00e1 a identifica\u00e7\u00e3o das carteiras foi uma resposta do Banco Central a casos recentes, como a Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto, que mostram vulnerabilidades de algumas fintechs e empresas cripto.
No fim das contas, como resumiu um dos players do setor, a regula\u00e7\u00e3o \u00e9 o pre\u00e7o de querer trazer o bitcoin para mais perto dos investidores institucionais – e talvez seja esse o custo inevit\u00e1vel da seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n