O governo brasileiro estuda a tributa\u00e7\u00e3o de criptoativos para fechar brecha que permite o uso desses ativos para contornar transa\u00e7\u00f5es tradicionais que s\u00e3o sujeitas ao Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), afirmaram \u00e0 Reuters duas fontes com conhecimento direto do assunto, que falaram em condi\u00e7\u00e3o de anonimato.<\/p>\n\n\n\n
Segundo uma autoridade do governo, o Minist\u00e9rio da Fazenda se debru\u00e7a sobre o tema ap\u00f3s regula\u00e7\u00e3o do Banco Central neste m\u00eas ter definido expressamente que determinadas transfer\u00eancias e pagamentos transfronteiri\u00e7os com ativos virtuais, incluindo stablecoins, ser\u00e3o classificados formalmente como opera\u00e7\u00f5es cambiais.<\/p>\n\n\n Veja tamb\u00e9m: <\/p>\n \n Na regra vigente, contribuintes e corretoras s\u00e3o obrigados a declarar \u00e0 Receita opera\u00e7\u00f5es com criptoativos, com incid\u00eancia de Imposto de Renda sobre ganho de capital para rendimentos superiores a R$35 mil mensais. No entanto, n\u00e3o h\u00e1 cobran\u00e7a de IOF.<\/p>\n\n\n\n Embora as duas fontes tenham ressaltado o car\u00e1ter regulat\u00f3rio da investida, ela ter\u00e1 na pr\u00e1tica potencial de impulsionar receitas p\u00fablicas dada a dimens\u00e3o do mercado de criptoativos no Brasil, que tem crescido vertiginosamente sobretudo pelo uso de stablecoins, que usualmente s\u00e3o lastreadas em ativos seguros, como o d\u00f3lar.<\/p>\n\n\n\n Dados da Receita Federal apontam uma movimenta\u00e7\u00e3o de R$ 227,4 bilh\u00f5es em criptoativos no primeiro semestre deste ano, um aumento de 20% sobre igual per\u00edodo de 2024. Stablecoin mais popular no pa\u00eds, a USDT, da Tether, que \u00e9 lastreada em d\u00f3lar, respondeu sozinha por 67% do total movimentado no primeiro semestre, enquanto o bitcoin respondeu por 11%.<\/p>\n\n\n\n A segunda fonte pontuou que a regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de criptoativos pelo BC abriu caminho para a tributa\u00e7\u00e3o diante de uma vis\u00e3o de que no Brasil as stablecoins s\u00e3o utilizadas essencialmente como uma maneira barata de ter conta em d\u00f3lar.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 pra ter certeza de que a utiliza\u00e7\u00e3o de stablecoins n\u00e3o gera uma arbitragem regulat\u00f3ria vis-\u00e0-vis o mercado de c\u00e2mbio tradicional,\u201d afirmou.<\/p>\n\n\n\n Autoridades do governo vinham h\u00e1 anos expressando preocupa\u00e7\u00e3o com o uso de stablecoins prioritariamente como meio de pagamento, e n\u00e3o como investimento. Em meio ao limbo regulat\u00f3rio, a vis\u00e3o era de que esses ativos tamb\u00e9m vinham se firmando como op\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria para lavagem de dinheiro e financiamento de atividades il\u00edcitas.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de criptoativos feita pelo BC, ser\u00e3o consideradas opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio todas as compras, vendas ou trocas de stablecoins a partir de fevereiro do ano que vem.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m entrar\u00e3o nessa classifica\u00e7\u00e3o pagamentos ou transfer\u00eancias internacionais com ativos virtuais, repasses de criptoativo para cumprir obriga\u00e7\u00f5es de cart\u00f5es ou outros meios de pagamento eletr\u00f4nicos, e transfer\u00eancias de ativo virtual que envolvam carteira autocustodiada.<\/p>\n\n\n\n A primeira fonte afirmou que o governo estuda o tema neste momento \u201ccom cuidado\u201d, j\u00e1 que a nova classifica\u00e7\u00e3o do BC passar\u00e1 a valer apenas no in\u00edcio do ano que vem. Ela ressaltou que a regulamenta\u00e7\u00e3o feita pela autoridade monet\u00e1ria n\u00e3o gera efeito tribut\u00e1rio autom\u00e1tico, cabendo \u00e0 Receita Federal produzir sua pr\u00f3pria norma.<\/p>\n\n\n\n Procurado, o Minist\u00e9rio da Fazenda informou que n\u00e3o ir\u00e1 comentar.<\/p>\n\n\n\n Na segunda-feira, a Receita publicou uma norma que aumenta o escopo de informa\u00e7\u00f5es relacionadas a opera\u00e7\u00f5es com criptoativos, alcan\u00e7ando agora prestadoras de servi\u00e7os domiciliadas no exterior, mas que operam no pa\u00eds. O objetivo, segundo o fisco, tem foco no combate a a\u00e7\u00f5es de lavagem de dinheiro, evas\u00e3o e financiamento de iniciativas criminosas, sem efeito tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Uma fonte da Pol\u00edcia Federal ouvida pela Reuters apontou que os passos que v\u00eam sendo tomados pavimentam o caminho para que n\u00e3o apenas a incid\u00eancia de IOF passe a vigorar sobre essas opera\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o de regras pela Receita, mas que o \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m tenha maior visibilidade para recolhimento do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o sobre opera\u00e7\u00f5es hoje feitas com stablecoins para burlar a tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cSe voc\u00ea importa uma m\u00e1quina, ou insumos, declara 20% por dentro, e 80% manda via USDT sem pagar tributos aduaneiros, IOF \u00e9 o menor dos problemas,\u201d disse, estimando que o governo perde mais de US$30 bilh\u00f5es em receita anual proveniente de importa\u00e7\u00f5es pagas por meio de transfer\u00eancias com criptomoedas para evitar impostos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na regra vigente, contribuintes s\u00e3o obrigados a declarar \u00e0 Receita opera\u00e7\u00f5es com criptoativos, com incid\u00eancia de Imposto de Renda sobre ganho de capital<\/p>\n","protected":false},"author":61,"featured_media":507746,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[102718],"tags":[56,109898,240],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494],"class_list":["post-735482","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-investimentos","tag-banco-central","tag-bitcoin","tag-ministerio-da-economia"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/735482","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/61"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=735482"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/735482\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":735489,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/735482\/revisions\/735489"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/507746"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=735482"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=735482"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=735482"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=735482"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=735482"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n