{"id":736966,"date":"2025-11-25T13:29:40","date_gmt":"2025-11-25T16:29:40","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=736966"},"modified":"2025-12-02T08:47:25","modified_gmt":"2025-12-02T11:47:25","slug":"governo-veta-mudanca-no-preco-do-petroleo-e-compensacao-ampla-para-renovaveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/governo-veta-mudanca-no-preco-do-petroleo-e-compensacao-ampla-para-renovaveis\/","title":{"rendered":"Governo veta mudan\u00e7a no pre\u00e7o do petr\u00f3leo e compensa\u00e7\u00e3o ampla para renov\u00e1veis"},"content":{"rendered":"\n

<\/a>A lei que moderniza o marco regulat\u00f3rio do setor el\u00e9trico<\/a><\/strong> foi sancionada nesta ter\u00e7a-feira (25) com mais de 10 vetos do governo, entre eles o dispositivo que alterava o pre\u00e7o de refer\u00eancia do petr\u00f3leo <\/strong>e outro que definia ressarcimentos mais amplos para empresas de energia renov\u00e1vel por cortes de gera\u00e7\u00e3o de suas usinas.<\/p>\n\n\n\n

No caso do pre\u00e7o de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, o governo justificou que a redefini\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo “contraria o interesse p\u00fablico”, o que geraria “inseguran\u00e7a jur\u00eddica e risco de judicializa\u00e7\u00e3o”, al\u00e9m de comprometer investimentos de longo prazo no setor de \u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a, que previa a utiliza\u00e7\u00e3o de cota\u00e7\u00f5es de ag\u00eancias internacionais para defini\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de refer\u00eancia do petr\u00f3leo usado no c\u00e1lculo de royalties, poderia melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o governamental, mas gerou insatisfa\u00e7\u00e3o de petroleiras como a Petrobras<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de v\u00e9spera, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, antecipou que o dispositivo seria vetado durante entrevista no programa Roda Viva, da TV Cultura<\/em>, citando a possibilidade de inviabiliza\u00e7\u00e3o de projetos da Petrobras como o Sergipe \u00c1guas Profundas (SEAP).<\/p>\n\n\n\n

“N\u00f3s resolvemos manter a firmeza e o pulso firme para que a Petrobras continue cumprindo seu papel e o seu plano de investimentos… Comprometeria inclusive a explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s e petr\u00f3leo em Sergipe, fundamental para o desenvolvimento nacional”, disse o ministro.<\/p>\n\n\n

\n
\n \n <\/div><\/section>\n\n\n\n

Na justificativa sobre o veto, o governo disse que a altera\u00e7\u00e3o traria “incerteza para a arrecada\u00e7\u00e3o governamental, visto que tais cota\u00e7\u00f5es n\u00e3o refletem os valores e as caracter\u00edsticas f\u00edsico-qu\u00edmicas das correntes de petr\u00f3leo produzidas no pa\u00eds”.<\/p>\n\n\n\n

A medida, no entanto, contraria os interesses da entidade que representa as refinarias privadas Refina Brasil, cujo presidente Evaristo Pinheiro afirmou nesta ter\u00e7a-feira que o veto “encerra a chance de corrigir a defasagem do Pre\u00e7o de Refer\u00eancia da ANP<\/a><\/strong> e garantir paridade com os valores efetivamente praticados no mercado”.<\/p>\n\n\n\n

Para essa entidade, a n\u00e3o corre\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o de refer\u00eancia provoca preju\u00edzos ao setor de refino local, em raz\u00e3o de uma distor\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e tribut\u00e1ria que torna mais vantajoso exportar do que vender o petr\u00f3leo no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

“O governo optou por manter uma regra que abre m\u00e3o de pelo menos R$ 83 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos 10 anos, inviabiliza o acesso das refinarias brasileiras ao petr\u00f3leo brasileiro e nos mant\u00e9m dependentes de importa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, apesar de exportarmos cada vez mais petr\u00f3leo”, afirmou Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n

“A Refina Brasil seguir\u00e1 dialogando com o governo e o Congresso para que o Brasil adote uma metodologia aderente ao mercado e coerente com a Lei do Petr\u00f3leo.”<\/p>\n\n\n\n

Setor el\u00e9trico<\/h2>\n\n\n\n

O governo tamb\u00e9m derrubou a compensa\u00e7\u00e3o ampla para as usinas renov\u00e1veis por cortes de gera\u00e7\u00e3o, contida em emenda aglutinativa aprovada de \u00faltima hora na tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, mas manteve outro dispositivo sobre o tema que determina reembolsos parciais.<\/p>\n\n\n\n

O veto frustra as expectativas do segmento de energias renov\u00e1veis, que fala em desmonte da ind\u00fastria nacional devido aos preju\u00edzos bilion\u00e1rios acumulados nos \u00faltimos anos pelas restri\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o de suas usinas, motivadas principalmente por falta de demanda para absorver toda a energia.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o governo, se a compensa\u00e7\u00e3o ampla fosse mantida e paga \u00e0s empresas de forma retroativa, haveria impacto aos consumidores de energia e eleva\u00e7\u00e3o significativa das tarifas, al\u00e9m de est\u00edmulo \u00e0 sobreoferta de energia.<\/p>\n\n\n\n

Silveira disse na v\u00e9spera que os consumidores seriam impactados em R$ 6 bilh\u00f5es, conforme c\u00e1lculos do governo, que decidiu vetar o item em prol da modicidade tarif\u00e1ria. Ele ressaltou, por\u00e9m, que o governo discute uma solu\u00e7\u00e3o “global” para o problema, inclusive com o BNDES, para n\u00e3o comprometer novos investimentos em energias renov\u00e1veis no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo sem a compensa\u00e7\u00e3o integral, com a nova lei, os geradores passam a ter direito a reembolsos por cortes de gera\u00e7\u00e3o das usinas por motivos el\u00e9tricos, como indisponibilidade de linhas de transmiss\u00e3o de energia.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a recontrata\u00e7\u00e3o de usinas movidas a carv\u00e3o mineral nacional at\u00e9 2040 foi mantida na lei.<\/p>\n\n\n\n

O dispositivo, que beneficia a usina de Candiota (RS), da J&F, e de Figueira (PR), da Electra, tamb\u00e9m foi alvo de forte press\u00e3o por veto por parte de alguns agentes do setor el\u00e9trico, que veem no carv\u00e3o uma fonte poluente, cara e desnecess\u00e1ria na matriz el\u00e9trica nacional.<\/p>\n\n\n\n

Silveira defendeu o carv\u00e3o na v\u00e9spera, afirmando que a contrata\u00e7\u00e3o at\u00e9 2040 equipara as usinas do Rio Grande do Sul e Paran\u00e1 com as de Santa Catarina, Estado para o qual j\u00e1 havia uma lei espec\u00edfica de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica para as regi\u00f5es carbon\u00edferas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi vetado na lei um dispositivo que mudava as regras para a autoprodu\u00e7\u00e3o de energia “por equipara\u00e7\u00e3o”, restringindo a modalidade para novos empreendimentos.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa, o governo disse que a altera\u00e7\u00e3o “poderia gerar inefici\u00eancia no sistema el\u00e9trico nacional, impedindo o uso de capacidade j\u00e1 instalada, com pre\u00e7os mais baixos, para viabilizar projetos intensivos no consumo de energia”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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