{"id":737590,"date":"2025-11-27T12:40:58","date_gmt":"2025-11-27T15:40:58","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=737590"},"modified":"2025-11-27T12:41:00","modified_gmt":"2025-11-27T15:41:00","slug":"nova-regra-do-fgts","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/nova-regra-do-fgts\/","title":{"rendered":"Nova regra do FGTS: uso para im\u00f3veis de at\u00e9 R$ 2,25 milh\u00f5es \u00e9 liberado; veja o que muda"},"content":{"rendered":"\n<p>O Conselho Curador do <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/trabalho-e-emprego\/pt-br\/assuntos\/inspecao-do-trabalho\/areas-de-atuacao\/fgts-fundo-de-garantia-do-tempo-de-servico\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS)<\/a> aprovou a libera\u00e7\u00e3o do uso do fundo para compra de im\u00f3veis de at\u00e9 R$ 2,25 milh\u00f5es, corrigindo uma distor\u00e7\u00e3o que impedia parte dos compradores de acessar o benef\u00edcio. A medida vale tanto para contratos antigos quanto para recentes. A seguir, veja o que muda com a nova regra do <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/fgts-como-funciona-como-sacar\/\">FGTS<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>A mudan\u00e7a acompanha o reajuste feito anteriormente pelo <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/tag\/cmn\/\">Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN)<\/a>, que elevou o teto do Sistema Financeiro da Habita\u00e7\u00e3o (SFH), modelo de financiamento que permite o uso do FGTS, de R$ 1,5 milh\u00e3o para R$ 2,25 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, o FGTS passa a acompanhar o mesmo teto do SFH para todas as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Nova regra do FGTS: quem ser\u00e1 beneficiado<\/h2>\n\n\n\n<p>A amplia\u00e7\u00e3o beneficia especialmente:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>fam\u00edlias de renda m\u00e9dia e m\u00e9dia-alta nas grandes capitais, onde im\u00f3veis acima de R$ 1,5 milh\u00e3o s\u00e3o comuns;<\/li>\n\n\n\n<li>quem comprou im\u00f3veis recentemente, dentro do novo teto, mas estava impedido de usar o FGTS;<\/li>\n\n\n\n<li>mutu\u00e1rios que desejam reduzir a entrada, quitar parte do financiamento ou diminuir o valor das parcelas;<\/li>\n\n\n\n<li>o mercado imobili\u00e1rio, que deve registrar maior movimenta\u00e7\u00e3o no FGTS, estimada em cerca de 1%, segundo o Conselho.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Regras que continuam valendo<\/h2>\n\n\n\n<p>Apesar das mudan\u00e7as com a nova regra do FGTS, permanecem as exig\u00eancias tradicionais:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>o comprador precisa ter pelo menos tr\u00eas anos de trabalho com recolhimento ao FGTS (n\u00e3o precisam ser consecutivos);<\/li>\n\n\n\n<li>o im\u00f3vel deve ser urbano e para uso pr\u00f3prio (moradia);<\/li>\n\n\n\n<li>n\u00e3o \u00e9 permitido ter outro im\u00f3vel residencial na mesma cidade onde a pessoa vive ou trabalha;<\/li>\n\n\n\n<li>n\u00e3o pode haver outro financiamento ativo pelo SFH;<\/li>\n\n\n\n<li>s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel usar o FGTS novamente tr\u00eas anos ap\u00f3s a \u00faltima utiliza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>o financiamento pode cobrir at\u00e9 80% do valor do im\u00f3vel, conforme regra recente do CMN.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n<section class=\"recirculation-area\">\n    <div class=\"container\">\n                <p class=\"title\">Leia mais<\/p>\n     \n            <ul class=\"recirculation-list\" data-tracking-position=\"Leia mais\">\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/financiamento-imobiliario-caixa\/\" title=\"Governo ajusta regras de financiamento imobili\u00e1rio para atender a classe m\u00e9dia\" class=\"item-title recirculation-link\" data-btn-name=\"Governo ajusta regras de financiamento imobili\u00e1rio para atender a classe m\u00e9dia\" data-posicao=\"Leia mais\" data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/financiamento-imobiliario-caixa\/\">\n                        Governo ajusta regras de financiamento imobili\u00e1rio para atender a classe m\u00e9dia                    <\/a>\n                <\/li>\n                    <\/ul>\n    <\/div><\/section>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Por que a mudan\u00e7a era necess\u00e1ria<\/h2>\n\n\n\n<p>O aumento do teto do Sistema Financeiro da Habita\u00e7\u00e3o (SFH) \u2014 de R$ 1,5 milh\u00e3o para R$ 2,25 milh\u00f5es \u2014 criou um problema: as regras do FGTS n\u00e3o foram atualizadas simultaneamente. Isso deixou muitos compradores em uma situa\u00e7\u00e3o injusta.<\/p>\n\n\n\n<p>Imagine duas pessoas comprando o mesmo im\u00f3vel, pelo mesmo valor, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es. Mesmo assim, at\u00e9 agora elas eram tratadas de formas diferentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso acontecia porque:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>antes de 2021, o limite de valor do im\u00f3vel para usar o FGTS no SFH era R$ 1,5 milh\u00e3o e valia para todo o Brasil;<\/li>\n\n\n\n<li>em 2021, o CMN elevou o teto do SFH para at\u00e9 R$ 1,7 milh\u00e3o em regi\u00f5es espec\u00edficas, como S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal \u2014 mas esse valor regional n\u00e3o foi incorporado \u00e0s regras do FGTS.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O resultado foi um descompasso:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>contratos assinados antes de 2021 \u2014 dentro do teto nacional de R$ 1,5 milh\u00e3o \u2014 permitiam o uso do FGTS;<\/li>\n\n\n\n<li>contratos assinados depois de 2021, mesmo respeitando o novo limite regional de R$ 1,7 milh\u00e3o, n\u00e3o podiam usar o FGTS, porque o fundo n\u00e3o havia atualizado suas normas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Ou seja, mesmo que o im\u00f3vel estivesse dentro do valor permitido ap\u00f3s 2021, o FGTS n\u00e3o reconhecia o teto maior. Isso criou a situa\u00e7\u00e3o em que duas pessoas, comprando o mesmo im\u00f3vel, por valores dentro das regras do SFH, tinham direitos diferentes s\u00f3 porque assinaram em anos distintos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/h3>\n\n\n\n<p>Em resumo, a nova regra do FGTS elimina essa distor\u00e7\u00e3o e unifica os limites para todos: qualquer trabalhador pode usar o fundo para im\u00f3veis de at\u00e9 R$ 2,25 milh\u00f5es, independentemente da data do contrato. De acordo com especialistas, isso traz mais seguran\u00e7a jur\u00eddica, reduz interpreta\u00e7\u00f5es diferentes e padroniza o tratamento entre consumidores, bancos e incorporadoras.<\/p>\n\n\n\n<p>A expectativa \u00e9 que a nova regra do FGTS aque\u00e7a o setor imobili\u00e1rio, especialmente em grandes cidades como S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Bras\u00edlia e Belo Horizonte, onde im\u00f3veis mais caros s\u00e3o comuns e o uso do FGTS pode facilitar a entrada e as condi\u00e7\u00f5es de pagamento.<\/p>\n\n\n<section class=\"recirculation-area\">\n    <div class=\"container\">\n                <p class=\"title\">Leia mais<\/p>\n     \n            <ul class=\"recirculation-list\" data-tracking-position=\"Leia mais\">\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/investimentos\/credito-imobiliario-e-melhor-quitar-o-financiamento-ou-investir\/\" title=\"Cr\u00e9dito imobili\u00e1rio: \u00e9 melhor quitar o financiamento ou investir?\" class=\"item-title recirculation-link\" data-btn-name=\"Cr\u00e9dito imobili\u00e1rio: \u00e9 melhor quitar o financiamento ou investir?\" data-posicao=\"Leia mais\" data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/investimentos\/credito-imobiliario-e-melhor-quitar-o-financiamento-ou-investir\/\">\n                        Cr\u00e9dito imobili\u00e1rio: \u00e9 melhor quitar o financiamento ou investir?                    <\/a>\n                <\/li>\n                    <\/ul>\n    <\/div><\/section>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Perguntas e respostas sobre a nova regra do FGTS<\/h2>\n\n\n\n<p>A seguir, confira as principais d\u00favidas sobre a nova regra do FGTS.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 o novo limite de valor para usar o FGTS?<\/h3>\n\n\n\n<p>R$ 2,25 milh\u00f5es, mesmo limite do SFH.<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\"><\/ol>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">A mudan\u00e7a vale para contratos antigos e novos?<\/h3>\n\n\n\n<p>Sim. A regra agora \u00e9 igual para todos.<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"2\" class=\"wp-block-list\"><\/ol>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Posso usar o FGTS para amortizar, quitar ou reduzir parcelas?<\/h3>\n\n\n\n<p>Sim. Continua poss\u00edvel usar o FGTS para entrada, <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/amortizacao-o-que-e\/\">amortiza\u00e7\u00e3o<\/a>, quita\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 80% das parcelas em 12 meses.<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"3\" class=\"wp-block-list\"><\/ol>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Ainda preciso ter tr\u00eas anos de contribui\u00e7\u00e3o ao FGTS?<\/h3>\n\n\n\n<p>Sim. Essa exig\u00eancia n\u00e3o foi alterada.<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"4\" class=\"wp-block-list\"><\/ol>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Posso usar o FGTS mesmo tendo outro im\u00f3vel?<\/h3>\n\n\n\n<p>N\u00e3o, se o outro im\u00f3vel estiver na mesma cidade onde voc\u00ea mora ou trabalha.<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"5\" class=\"wp-block-list\"><\/ol>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">A nova regra do FGTS j\u00e1 est\u00e3o valendo?<\/h3>\n\n\n\n<p>A medida entra em vigor ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Curador do FGTS, que formaliza a decis\u00e3o aprovada.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">A mudan\u00e7a traz risco ao fundo?<\/h3>\n\n\n\n<p>Segundo o Conselho, o aumento de movimenta\u00e7\u00e3o previsto \u00e9 pequeno, cerca de 1%.<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"7\" class=\"wp-block-list\"><\/ol>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O financiamento continua com entrada menor?<\/h3>\n\n\n\n<p>Sim. O SFH agora permite <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/financiamento-imobiliario-caixa\/\">financiar at\u00e9 80% do valor do im\u00f3vel<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"8\" class=\"wp-block-list\"><\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nova regra do FGTS amplia teto, iguala contratos e muda acesso ao financiamento imobili\u00e1rio<\/p>\n","protected":false},"author":157,"featured_media":737679,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[223,778],"autor-wsj":[],"coauthors":[109237],"class_list":["post-737590","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas","tag-financas-pessoais","tag-mercado-imobiliario"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/737590","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/157"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=737590"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/737590\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":737685,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/737590\/revisions\/737685"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/737679"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=737590"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=737590"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=737590"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=737590"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=737590"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}