A crise da Enel em S\u00e3o Paulo levanta uma pergunta: o que fazer quando uma concess\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o parece n\u00e3o estar mais atendendo \u00e0s necessidades dos consumidores?<\/p>\n\n\n\n
Embora a legisla\u00e7\u00e3o preveja instrumentos duros, como interven\u00e7\u00e3o<\/strong> e caducidade<\/strong>, a experi\u00eancia recente do setor aponta para um caminho menos traum\u00e1tico: a reorganiza\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o por meio de uma solu\u00e7\u00e3o negociada, que pode incluir troca de controle associada \u00e0 renova\u00e7\u00e3o contratual no mesmo pacote \u2013 algo especialmente importante neste caso, j\u00e1 que a concess\u00e3o em S\u00e3o Paulo termina em 2028. <\/p>\n\n\n\n Embora a Enel j\u00e1 tenha solicitado a renova\u00e7\u00e3o de suas concess\u00f5es em S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Cear\u00e1, ela n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica e depende da avalia\u00e7\u00e3o do poder concedente sobre a qualidade do servi\u00e7o e o cumpriumento das obriga\u00e7\u00f5es contratais. A\u00ed reside o grande problema da Enel, j\u00e1 que cinco interrup\u00e7\u00f5es duradouras nos \u00faltimos dois anos resultaram no an\u00fancio, por parte do Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/a>, de que a caducidade da concess\u00e3o ser\u00e1 tocada adiante. <\/p>\n\n\n Leia tamb\u00e9m: <\/p>\n \n Press\u00e3o pol\u00edtica \u00e0 parte, esse processo todo \u00e9 mais complicado do que pode parecer \u00e0 primeira vista. <\/p>\n\n\n\n A distribui\u00e7\u00e3o de energia \u00e9 um neg\u00f3cio de retorno regulado, intensivo em capital e dependente de previsibilidade. Quando o debate p\u00fablico passa a girar em torno de puni\u00e7\u00f5es extremas, o valor do ativo deixa de ser apenas uma quest\u00e3o operacional e passa a depender do desfecho regulat\u00f3rio. \u00c9 nesse ponto que a experi\u00eancia passada pesa.<\/p>\n\n\n\n O setor el\u00e9trico brasileiro j\u00e1 viveu um epis\u00f3dio semelhante com a pr\u00f3pria Enel. Em Goi\u00e1s, ap\u00f3s anos de reclama\u00e7\u00f5es sobre a qualidade do servi\u00e7o, press\u00e3o pol\u00edtica e amea\u00e7as regulat\u00f3rias, a empresa optou por vender a concess\u00e3o para a Equatorial Energia, em 2022.<\/p>\n\n\n\n\n