{"id":746791,"date":"2026-01-13T08:57:14","date_gmt":"2026-01-13T11:57:14","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=746791"},"modified":"2026-01-13T08:57:16","modified_gmt":"2026-01-13T11:57:16","slug":"declaracao-retificadora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/declaracao-retificadora\/","title":{"rendered":"Imposto de Renda: como corrigir uma declara\u00e7\u00e3o antiga ou com erros?"},"content":{"rendered":"\n<p>Erros na declara\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/tag\/imposto-de-renda\/\">Imposto de Renda<\/a> s\u00e3o mais comuns do que parecem, mas podem ser corrigidos. A <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Receita Federal<\/a> permite que o contribuinte envie uma declara\u00e7\u00e3o retificadora em at\u00e9 cinco anos, desde que n\u00e3o haja procedimento de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de regularizar a situa\u00e7\u00e3o fiscal, o procedimento ajuda a evitar multas e problemas com o Fisco no futuro.<\/p>\n\n\n\n<p>Para retificar a declara\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio ter em m\u00e3os o n\u00famero do recibo da declara\u00e7\u00e3o original. Segundo Victor Savioli, cofundador da Velotax, empresa especializada em solu\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, erros simples seguem sendo os principais respons\u00e1veis por levar contribuintes \u00e0 malha fina.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAs despesas m\u00e9dicas s\u00e3o o erro campe\u00e3o, respondendo por cerca de um quarto das declara\u00e7\u00f5es retidas em malha fina, com problemas como aus\u00eancia de comprovantes, diverg\u00eancias de valores e declara\u00e7\u00e3o de despesas n\u00e3o dedut\u00edveis, como medicamentos, \u00f3culos e procedimentos est\u00e9ticos\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele explica que outros equ\u00edvocos tamb\u00e9m aparecem com frequ\u00eancia: \u201cH\u00e1 muitos casos de omiss\u00e3o de rendimentos, que englobam sal\u00e1rios, alugu\u00e9is, pens\u00f5es e investimentos n\u00e3o declarados, al\u00e9m de problemas com dependentes, como a mesma pessoa declarada por dois contribuintes, CPF irregular ou omiss\u00e3o dos rendimentos do dependente. Tamb\u00e9m s\u00e3o comuns diverg\u00eancias entre os valores declarados e os informes de rendimento das fontes pagadoras, al\u00e9m de inconsist\u00eancias em bens e direitos, como valores incorretos de im\u00f3veis e ve\u00edculos ou patrim\u00f4nio desatualizado.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Declara\u00e7\u00e3o retificadora: tem que pagar multa?<\/h2>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea enviou a declara\u00e7\u00e3o dentro do prazo e apenas precisa corrigir informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 cobran\u00e7a de multa pela retifica\u00e7\u00e3o. A penalidade s\u00f3 se aplica quando a declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 entregue ou \u00e9 enviada fora do prazo.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesses casos, a multa \u00e9 calculada sobre o total do imposto devido apurado na declara\u00e7\u00e3o, ainda que ele j\u00e1 tenha sido integralmente pago. O valor m\u00ednimo \u00e9 de R$ 165,74, e o m\u00e1ximo corresponde a 20% do imposto devido.<\/p>\n\n\n<section class=\"recirculation-area\">\n    <div class=\"container\">\n         \n            <ul class=\"recirculation-list\" data-tracking-position=\"outros\">\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/quem-deve-declarar-imposto-de-renda\/\" title=\"Quem deve declarar Imposto de Renda em 2026, ano-base 2025?\" class=\"item-title recirculation-link\" data-btn-name=\"Quem deve declarar Imposto de Renda em 2026, ano-base 2025?\" data-posicao=\"outros\" data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/quem-deve-declarar-imposto-de-renda\/\">\n                        Quem deve declarar Imposto de Renda em 2026, ano-base 2025?                    <\/a>\n                <\/li>\n                    <\/ul>\n    <\/div><\/section>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Procedimento de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>A Receita Federal permite que o contribuinte fa\u00e7a a retifica\u00e7\u00e3o em at\u00e9 cinco anos ap\u00f3s o envio da declara\u00e7\u00e3o, desde que ela n\u00e3o esteja sob procedimento de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido alterar o regime de tributa\u00e7\u00e3o escolhido originalmente, como trocar o desconto simplificado pelas dedu\u00e7\u00f5es legais ap\u00f3s o fim do prazo de entrega.<\/p>\n\n\n\n<p>O contribuinte pode fazer quantas retifica\u00e7\u00f5es forem necess\u00e1rias para a mesma declara\u00e7\u00e3o \u2014 n\u00e3o h\u00e1 limite legal de corre\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>A declara\u00e7\u00e3o retificadora tem a mesma natureza da declara\u00e7\u00e3o originalmente apresentada e substitui integralmente a anterior. Por isso, deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 prestadas, com as altera\u00e7\u00f5es, exclus\u00f5es ou inclus\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p>Declara\u00e7\u00f5es que j\u00e1 estejam sob procedimento fiscal n\u00e3o podem ser retificadas. Essa situa\u00e7\u00e3o ocorre quando o contribuinte recebe uma intima\u00e7\u00e3o da Receita Federal. Se a declara\u00e7\u00e3o caiu em malha fina, mas ainda n\u00e3o houve intima\u00e7\u00e3o formal, a retifica\u00e7\u00e3o continua sendo permitida.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a Receita Federal, em 2024 \u2014 dado mais recente consolidado \u2014 cerca de 10,6% das mais de 45 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es entregues eram retificadoras, o que mostra que o procedimento \u00e9 comum entre os contribuintes.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando devo retificar?<\/p>\n\n\n\n<p>A retifica\u00e7\u00e3o deve ser feita, principalmente, nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Erro de preenchimento: valores incorretos de rendimentos, dedu\u00e7\u00f5es ou despesas;<\/li>\n\n\n\n<li>Omiss\u00e3o de dados: esquecimento de declarar um rendimento extra, investimento ou bem;<\/li>\n\n\n\n<li>Erro nas informa\u00e7\u00f5es de bens ou d\u00edvidas: valores incorretos ou mudan\u00e7as n\u00e3o informadas, como compra ou venda de im\u00f3veis e ve\u00edculos;<\/li>\n\n\n\n<li>Erro de classifica\u00e7\u00e3o: uso de categoria incorreta em algum campo da declara\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Segundo Savioli, sempre que o erro for identificado antes de qualquer a\u00e7\u00e3o do Fisco, vale a pena corrigir espontaneamente. \u201cA den\u00fancia espont\u00e2nea prevista no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional garante isen\u00e7\u00e3o de multas punitivas, desde que o d\u00e9bito seja pago com juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria antes de a Receita agir. Isso \u00e9 especialmente importante quando h\u00e1 omiss\u00e3o de rendimentos, porque a Receita cruza os dados e vai identificar.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Ele acrescenta que a retifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser vantajosa quando h\u00e1 impacto na restitui\u00e7\u00e3o. \u201cSe o contribuinte esqueceu despesas dedut\u00edveis que aumentariam a restitui\u00e7\u00e3o ou percebeu erros nos dados de dependentes, a retifica\u00e7\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel. Retificar dentro do prazo original de entrega permite, inclusive, trocar entre o modelo simplificado e o completo. Al\u00e9m disso, quanto mais cedo a corre\u00e7\u00e3o \u00e9 feita, melhor tende a ser a posi\u00e7\u00e3o na fila de restitui\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o especialista.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Retificar aumenta o risco de malha fina?<\/h2>\n\n\n\n<p>De acordo com Savioli, a <strong>retifica\u00e7\u00e3o em si n\u00e3o aumenta o risco de fiscaliza\u00e7\u00e3o quando feita corretamente<\/strong>. \u201cCorrigir erros de forma pontual e justificada demonstra boa-f\u00e9 e evita que inconsist\u00eancias sejam detectadas posteriormente pela Receita no cruzamento de dados\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele faz, no entanto, uma ressalva. \u201cM\u00faltiplas retifica\u00e7\u00f5es sucessivas podem chamar aten\u00e7\u00e3o indesejada do Fisco, embora n\u00e3o exista limite legal para o n\u00famero de retifica\u00e7\u00f5es. O que realmente aumenta o risco de malha fina n\u00e3o \u00e9 o ato de retificar, mas o conte\u00fado das informa\u00e7\u00f5es: omiss\u00f5es persistentes, despesas sem comprova\u00e7\u00e3o e diverg\u00eancias com dados de terceiros\u201d, diz. <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como fazer?<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Acesse o programa da Receita Federal<\/h3>\n\n\n\n<p>Baixe o programa do Imposto de Renda referente ao ano da declara\u00e7\u00e3o que deseja corrigir. Ele est\u00e1 dispon\u00edvel no <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">site da Receita Federal<\/a> e tamb\u00e9m pode ser acessado pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Abra a declara\u00e7\u00e3o original<\/h3>\n\n\n\n<p>Localize a declara\u00e7\u00e3o que precisa de corre\u00e7\u00e3o. Caso n\u00e3o tenha o arquivo salvo, \u00e9 poss\u00edvel recuper\u00e1-lo pelo e-CAC, na \u00e1rea de \u201cDeclara\u00e7\u00f5es e Demonstrativos\u201d.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Escolha a op\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>No programa, selecione \u201cRetificar Declara\u00e7\u00e3o\u201d. O sistema solicitar\u00e1 o n\u00famero do recibo de entrega da declara\u00e7\u00e3o original.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Fa\u00e7a as corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias<\/h3>\n\n\n\n<p>Altere as informa\u00e7\u00f5es incorretas ou inclua os dados que foram omitidos, como rendimentos, despesas dedut\u00edveis ou bens.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Reenvie a declara\u00e7\u00e3o retificadora<\/h3>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s as corre\u00e7\u00f5es, envie a nova vers\u00e3o \u00e0 Receita Federal. Um novo recibo de entrega ser\u00e1 gerado, substituindo o anterior.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Acompanhe e pague eventual imposto devido<\/h3>\n\n\n\n<p>Se a declara\u00e7\u00e3o retificadora resultar em imposto a pagar, o sistema emitir\u00e1 um DARF. Caso o pagamento ocorra ap\u00f3s o prazo, haver\u00e1 acr\u00e9scimo de juros e multa. Se a retifica\u00e7\u00e3o gerar restitui\u00e7\u00e3o, o valor \u00e9 devido e ser\u00e1 pago pela Receita, mas a posi\u00e7\u00e3o na fila depende da data da retifica\u00e7\u00e3o e da exist\u00eancia de pend\u00eancias na declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Contribuinte pode enviar vers\u00e3o corrigida em at\u00e9 cinco anos<\/p>\n","protected":false},"author":157,"featured_media":746796,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[44],"autor-wsj":[],"coauthors":[109237],"class_list":["post-746791","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas","tag-imposto-de-renda"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/746791","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/157"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=746791"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/746791\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":746873,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/746791\/revisions\/746873"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/746796"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=746791"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=746791"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=746791"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=746791"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=746791"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}