Com a chegada de 2026, come\u00e7a a valer a tributa\u00e7\u00e3o de dividendos. O tema \u00e1rido for\u00e7ou as empresas a se reorganizarem \u2013 e, agora, a acertarem as contas. Os dois primeiros meses do ano concentram o ponto cr\u00edtico: ao mesmo tempo em que fecham o balan\u00e7o de 2025, as companhias precisam se preparar para cumprir, j\u00e1 em fevereiro, as primeiras obriga\u00e7\u00f5es relacionadas ao novo imposto.<\/p>\n\n\n\n
Quem deliberou e aprovou, em reuni\u00e3o de s\u00f3cios e com ata registrada, a distribui\u00e7\u00e3o de lucros gerados at\u00e9 2025 escapou da tributa\u00e7\u00e3o. Houve prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para essa formaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de janeiro de 2026<\/strong>, e isso \u00e9 determinante para garantir a isen\u00e7\u00e3o para quem “perdeu o prazo” original, lembra Welinton Mota, diretor tribut\u00e1rio da Confirp Contabilidade.<\/p>\n\n\n\n A nova regra de tributa\u00e7\u00e3o de dividendos determina a reten\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda<\/a> na fonte sempre que o pagamento a uma mesma pessoa f\u00edsica ultrapassar R$ 50 mil por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, o impacto aparece j\u00e1 no in\u00edcio do calend\u00e1rio. Como o IR sobre lucros e dividendos \u00e9 retido no momento do pagamento ou cr\u00e9dito e deve ser recolhido at\u00e9 o dia 20 do m\u00eas seguinte, o primeiro vencimento no novo regime ocorre em fevereiro de 2026<\/strong>. A partir da\u00ed, o imposto deve ser declarado e pago m\u00eas a m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n O problema central n\u00e3o \u00e9 o IR em si, mas a forma como o processo funcionar\u00e1 agora, j\u00e1 que vai concentrar obriga\u00e7\u00f5es das empresas em um intervalo de tempo muito curto. Richard Domingos, diretor-executivo da Confirp Contabilidade, destaca que as companhias ter\u00e3o, na pr\u00e1tica, cerca de 15 dias <\/strong>para fechar balan\u00e7o, apurar o lucro, entregar declara\u00e7\u00f5es e pagar impostos.<\/p>\n\n\n\n O processo envolve concilia\u00e7\u00f5es, ajustes fiscais, provis\u00f5es e valida\u00e7\u00f5es que, tradicionalmente, demandam tempo e cuidado t\u00e9cnico. O ponto de aten\u00e7\u00e3o maior \u00e9 a separa\u00e7\u00e3o adequada dos per\u00edodos \u2013 os lucros isentos, apurados at\u00e9 2025 e aprovados, e os lucros a partir de 2026, que s\u00e3o tribut\u00e1veis \u2013 para n\u00e3o sofrer tributa\u00e7\u00e3o indevida.<\/p>\n\n\n\n O novo processo exige que as empresas utilizem corretamente os sistemas eletr\u00f4nicos da Receita Federal para declarar informa\u00e7\u00f5es e apurar tributos. Os dados s\u00e3o cruzados automaticamente pelo Le\u00e3o, o que amplia a necessidade de alinhamento entre contabilidade, \u00e1rea fiscal e declara\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n Primeiro, tem a EFD-Reinf<\/a>, usada para declarar bases de c\u00e1lculo e reten\u00e7\u00f5es, em que s\u00e3o inseridos os valores relacionados \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos. J\u00e1 a DCTFWeb<\/a> consolida o imposto devido e gera a guia de pagamento. <\/p>\n\n\n\n Como um sistema informa a base de c\u00e1lculo e outro informa o imposto, um m\u00ednimo desalinhamento entre a apura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, fiscal e a declara\u00e7\u00e3o j\u00e1 coloca a empresa no radar da fiscaliza\u00e7\u00e3o, mesmo em casos em que n\u00e3o h\u00e1 imposto adicional a pagar. <\/p>\n\n\n\n O envio das informa\u00e7\u00f5es pelos sistemas da Receita passa a ser mensal. Ap\u00f3s a transmiss\u00e3o da DCTFWeb, o sistema gera uma guia DARF \u00fanica para o recolhimento dos tributos federais, incluindo o imposto incidente sobre lucros e dividendos. <\/p>\n\n\n\n Embora a tributa\u00e7\u00e3o s\u00f3 se aplique quando os valores distribu\u00eddos ultrapassam os R$ 50 mil mensais, empresas de todos os portes precisam se adaptar mesmo que n\u00e3o tenham esse n\u00edvel de rotina. At\u00e9 mesmo companhias optantes pelo Simples Nacional \u2013 que n\u00e3o passam a ser automaticamente tributadas \u2013 devem observar as regras de informa\u00e7\u00e3o, escritura\u00e7\u00e3o e registro quando houver distribui\u00e7\u00e3o de lucros em valores relevantes.<\/p>\n\n\n\n Domingos, da Confirp Contabilidade, destaca que o efeito para pequenas e m\u00e9dias empresas deve ser o mais relevante pelo seu impacto operacional, j\u00e1 que a estrutura jur\u00eddica e cont\u00e1bil est\u00e1 menos preparada para absorver as exig\u00eancias em um tempo t\u00e3o curto. Mesmo assim, a regra vale para todos \u2013 e o imposto n\u00e3o recolhido at\u00e9 o vencimento est\u00e1 sujeito a multa de mora e juros pela taxa Selic, al\u00e9m de poss\u00edveis autua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Novo imposto ter\u00e1 reten\u00e7\u00e3o mensal, concentra obriga\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e fiscais e exige mais cuidado no fechamento do balan\u00e7o<\/p>\n","protected":false},"author":157,"featured_media":751761,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[102718],"tags":[526,289],"autor-wsj":[],"coauthors":[109237],"class_list":["post-751772","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-investimentos","tag-dividendos","tag-investimentos"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/751772","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/157"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=751772"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/751772\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":752356,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/751772\/revisions\/752356"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/751761"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=751772"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=751772"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=751772"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=751772"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=751772"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Sistemas eletr\u00f4nicos da Receita Federal<\/h2>\n\n\n\n
Pagamento via DARF e vencimento em fevereiro<\/h2>\n\n\n\n