{"id":752392,"date":"2026-01-28T16:28:56","date_gmt":"2026-01-28T19:28:56","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=752392"},"modified":"2026-01-28T18:24:20","modified_gmt":"2026-01-28T21:24:20","slug":"novo-nordisk-desiste-patente-ozempic","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/novo-nordisk-desiste-patente-ozempic\/","title":{"rendered":"Novo Nordisk d\u00e1 como encerrada disputa pela patente do Ozempic e n\u00e3o deve recorrer na Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n<p>A <strong>Novo Nordisk<\/strong> deve desistir de apresentar novos recursos contra a decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que derrubou a exclusividade da patente da semaglutida no Brasil, apurou o <strong>InvestNews<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n<p>Se confirmada, a decis\u00e3o encerra a disputa judicial em torno do <strong>Ozempic<\/strong> e do <strong>Rybelsus<\/strong>, elimina a \u00faltima incerteza jur\u00eddica sobre o mercado e abre caminho para a entrada de vers\u00f5es concorrentes do medicamento <strong>a partir de mar\u00e7o<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n<p>Em resposta enviada ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria (abaixo na \u00edntegra), a Novo Nordisk afirmou que est\u00e1 avaliando a possibilidade de recorrer da decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a quanto \u00e0 decis\u00e3o sobre a queda patente da semaglutida.<\/p>\n\n\n\n<p>Em meados de dezembro, a 4\u00aa Turma do STJ <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/ozempic-patente-stj-decisao\/\">rejeitou<\/a> por unanimidade o pedido da Novo Nordisk para estender a vig\u00eancia da patente at\u00e9 2038, mantendo o entendimento do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1). A farmac\u00eautica alegava atraso \u201cirrazo\u00e1vel\u201d do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na an\u00e1lise do registro \u2013 tese que n\u00e3o prosperou.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde ent\u00e3o, a avalia\u00e7\u00e3o predominante no setor era de que as chances de revers\u00e3o eram baixas. Procurada pelo <strong>InvestNews<\/strong>, a Novo Nordisk n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesta quarta-feira (28), durante o Latin America Investment Conference (LAIC), evento promovido pelo <strong>UBS BB<\/strong>, a ex-presidente da <a href=\"https:\/\/www.novonordisk.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Novo Nordisk no Brasil<\/a>, <strong>Isabella Wanderley<\/strong>, indicou que mar\u00e7o j\u00e1 havia sido incorporado ao calend\u00e1rio da companhia como o m\u00eas de fim da exclusividade da semaglutida. Wanderley deixou o comando da empresa em outubro.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEsse ano, a patente acaba no Brasil, na China e no Canad\u00e1. Mercados muito grandes e importantes. Vamos ver mudan\u00e7as porque isso, de fato, garante mais acesso [aos pacientes]\u201d, afirmou no evento, que reuniu investidores e executivos do mercado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Concorr\u00eancia aberta<\/h2>\n\n\n\n<p>A queda da patente acelera a disputa por um dos mercados mais cobi\u00e7ados da ind\u00fastria farmac\u00eautica brasileira. Laborat\u00f3rios nacionais j\u00e1 se posicionam para disputar um setor estimado em at\u00e9 R$ 10 bilh\u00f5es por ano, impulsionado pela explos\u00e3o dos medicamentos \u00e0 base de GLP-1 usados no tratamento de diabetes e obesidade. <\/p>\n\n\n\n<p>O fim da patente foi classificado como \u201ca maior oportunidade do mercado farmac\u00eautico brasileiro em uma d\u00e9cada\u201d pelo CEO da <strong>Hypera<\/strong>, Breno Oliveira, em <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/hypera-hype3-ozempic-patente\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/hypera-hype3-ozempic-patente\/\">teleconfer\u00eancia<\/a> com analistas sobre o resultado do terceiro trimestre de 2025. <\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da Hypera, <strong>Cimed<\/strong>, <strong>Eurofarma<\/strong>, <strong>Prati-Donaduzzi<\/strong> e a <strong>EMS<\/strong> j\u00e1 anunciaram planos para lan\u00e7ar vers\u00f5es do medicamento a partir de 2026. Em paralelo, a venda de medicamentos falsificados no Paraguai pode ser um detrator na tese das fabricantes nacionais.<\/p>\n\n\n\n<p>A EMS, maior fabricante de medicamentos gen\u00e9ricos do pa\u00eds, investiu mais de R$ 1 bilh\u00e3o em uma f\u00e1brica de pept\u00eddeos em S\u00e3o Paulo. No ano passado, <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/efeito-ozempic-ems-da-largada-a-corrida-brasileira-pelas-canetinhas-emagrecedoras\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/efeito-ozempic-ems-da-largada-a-corrida-brasileira-pelas-canetinhas-emagrecedoras\/\">colocou no mercado as canetas Olire e Lirux<\/a>, suas vers\u00f5es de medicamento da liraglutida, o que deve facilitar seu caminho na produ\u00e7\u00e3o da semaglutida. E mesmo a Novo Nordisk firmou uma parceria com a Eurofarma para distribuir uma \u201csegunda marca\u201d de semaglutida.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora, de acordo com Isabella, a Novo Nordisk trabalha para continuar desenvolvendo novos medicamentos voltados para a redu\u00e7\u00e3o de peso. <\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Existem 10 a 15 mol\u00e9culas em desenvolvimento, passando por testes em ciclos, como fase, 1, fase 2 e fase 3. Vamos continuar vendo mais medicamentos chegando&#8221;, disse, acrescentando que as discuss\u00f5es agora caminham para medicamentos que promovam a redu\u00e7\u00e3o de peso sem perda de massa magra.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Nos tribunais<\/h2>\n\n\n\n<p>O processo chegou ao STJ em abril de 2025 e foi julgado pela ministra Maria Isabel Gallotti, ap\u00f3s intensa movimenta\u00e7\u00e3o das partes nas semanas que antecederam a sess\u00e3o. Al\u00e9m da Novo Nordisk e do INPI, o caso atraiu uma s\u00e9rie de partes interessadas e entidades do setor farmac\u00eautico.<\/p>\n\n\n\n<p>A EMS figurou formalmente como interessada no processo, enquanto associa\u00e7\u00f5es da ind\u00fastria atuaram como amicus curiae, que n\u00e3o integram a disputa, mas ajudam o tribunal a avaliar os efeitos econ\u00f4micos e regulat\u00f3rios da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>No voto vencedor, a relatora se apoiou no precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2021, que vedou a amplia\u00e7\u00e3o do prazo de patentes al\u00e9m dos 20 anos contados a partir do dep\u00f3sito do pedido. O entendimento refor\u00e7a que n\u00e3o h\u00e1 base legal no Brasil para estender patentes farmac\u00eauticas em raz\u00e3o de atrasos administrativos, ainda que atribu\u00eddos ao INPI.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-9-16 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"STJ determina fim da exclusividade da patente da Ozempic\" width=\"422\" height=\"750\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/4q_xx-6Y7Es?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>Esta foi a segunda derrota recente da Novo Nordisk no Judici\u00e1rio brasileiro. Em setembro, o pr\u00f3prio TRF-1 j\u00e1 havia decidido contra a farmac\u00eautica em disputa envolvendo o Victoza\/Saxenda, medicamento \u00e0 base de liraglutida, refor\u00e7ando a linha de entendimento contr\u00e1ria \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o de exclusividades no setor.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo estimativas feitas pela equipe do UBS no fim de 2025, o segmento brasileiro de medicamentos \u00e0 base de GLP-1, como Ozempic, Wegovy e Mounjaro, movimentou cerca de R$ 11 bilh\u00f5es no ano passado e deve quase dobrar de tamanho em 2026, chegando perto de R$ 20 bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n<p>O avan\u00e7o deve ser resultado da inje\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o que a categoria vai receber com a queda da patente em mar\u00e7o, bem como a maior disponibilidade da tirzepatida \u2014 base do Mounjaro, da Eli Lilly.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia abaixo a nota da Novo Nordisk na \u00edntegra:<\/strong><br><br>Ainda est\u00e1 avaliando a possibilidade de recorrer da decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a quanto \u00e0 decis\u00e3o sobre a queda patente da semaglutida.<\/p>\n\n\n\n<p>E esclarece que o pleito trata do pedido de recomposi\u00e7\u00e3o do tempo em que aprova\u00e7\u00e3o da patente de semaglutida ficou parada no INPI &#8211; e n\u00e3o de uma extens\u00e3o de prazo.<\/p>\n\n\n\n<p>A empresa n\u00e3o est\u00e1 pleiteando al\u00e9m dos 20 anos e, sim, que tenha o efetivo direito de usufruir desses 20 anos de exclusividade previstos na lei. A inefici\u00eancia administrativa do INPI n\u00e3o pode onerar os usu\u00e1rios do sistema de patentes, que pagam taxas e cumprem todos os prazos para terem direito a uma patente.<\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil, o direito de exclusividade conferido por uma patente s\u00f3 nasce quando a patente \u00e9 concedida pelo INPI. Os 13 anos perdidos no processo de an\u00e1lise impactam negativamente o tempo de exclusividade que deveria ser garantido pela lei, o que inviabiliza o retorno dos investimentos em Pesquisa &amp; Desenvolvimento e prejudica investimentos em novas tecnologias no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>A Novo Nordisk pleiteou prote\u00e7\u00e3o para a patente do Ozempic em 20\/03\/2006, o primeiro paciente brasileiro a receber semaglutida no \u00e2mbito de estudos cl\u00ednicos foi em 2013, o pedido de registro de medicamento \u00e0 base de semaglutida foi submetido \u00e0 Anvisa em 21\/11\/2017, o registro de comercializa\u00e7\u00e3o de produto a base de semaglutida foi aprovado pela Anvisa em 06\/08\/2018 e a patente s\u00f3 foi concedida pelo INPI em 07\/05\/2019. O lan\u00e7amento do Ozempic ocorreu no Brasil em Maio de 2019, imediatamente ap\u00f3s a concess\u00e3o da patente.<\/p>\n\n\n\n<p>Logo, est\u00e1 claro que a demora do INPI n\u00e3o prejudica apenas as empresas ou titulares de patentes, prejudica tamb\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o que deixa de receber tratamentos inovadores com agilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Se confirmada, decis\u00e3o elimina a \u00faltima incerteza jur\u00eddica e abre definitivamente o mercado para gen\u00e9ricos da semaglutida a partir de mar\u00e7o<\/p>\n","protected":false},"author":161,"featured_media":527328,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[1114],"autor-wsj":[],"coauthors":[109595],"class_list":["post-752392","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-saude"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/752392","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/161"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=752392"}],"version-history":[{"count":13,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/752392\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":752580,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/752392\/revisions\/752580"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/527328"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=752392"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=752392"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=752392"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=752392"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=752392"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}