{"id":752513,"date":"2026-01-29T18:33:15","date_gmt":"2026-01-29T21:33:15","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=752513"},"modified":"2026-01-29T18:50:13","modified_gmt":"2026-01-29T21:50:13","slug":"reforma-tributaria-aluguel-de-temporada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/reforma-tributaria-aluguel-de-temporada\/","title":{"rendered":"Imposto sobre renda com Airbnb pode ultrapassar 40% ap\u00f3s a reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n<p>A <strong><a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp214.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei Complementar n\u00ba 214\/2025<\/a><\/strong>, que regula a reforma tribut\u00e1ria do consumo, mudou a forma como os im\u00f3veis usados para aluguel de temporada s\u00e3o tributados e abre espa\u00e7o para um aumento relevante da carga de impostos ao longo dos pr\u00f3ximos anos, que pode se aproximar de 40% a 44% do valor bruto recebido.<\/p>\n\n\n\n<p>A partir de 2026, alugu\u00e9is de curta dura\u00e7\u00e3o \u2014 comuns em plataformas como Airbnb e Booking \u2014 passam a ser considerados presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, e n\u00e3o apenas renda imobili\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, isso significa que o propriet\u00e1rio pessoa f\u00edsica que aluga um im\u00f3vel por at\u00e9 90 dias passa a lidar com mais de um imposto ao mesmo tempo, combinando <strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/tag\/imposto-de-renda\/\">Imposto de Renda<\/a><\/strong> com novos tributos sobre consumo criados pela reforma, embora o impacto mais elevado n\u00e3o ocorra em 2026, que funciona como fase de teste do novo sistema.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Aluguel de temporada entra no novo sistema de impostos<\/h2>\n\n\n\n<p>Antes da reforma, os rendimentos obtidos com aluguel de curta dura\u00e7\u00e3o eram tributados basicamente pelo Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF), declarado via carn\u00ea-le\u00e3o ou na declara\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a LC 214\/2025, o aluguel por temporada passou a ser equiparado a atividade de hospedagem, o que gerou a cobran\u00e7a de dois novos tributos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), federal;<\/li>\n\n\n\n<li>Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), estadual e municipal.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Esses impostos fazem parte do novo modelo de IVA dual e incidem sobre a receita bruta do aluguel, ou seja, sobre o valor total recebido, e n\u00e3o sobre o lucro l\u00edquido.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Redutor de 40% na base de c\u00e1lculo<\/h2>\n\n\n\n<p>A lei prev\u00ea um redutor de 40% na base de c\u00e1lculo do IBS e da CBS para aluguel por temporada. Na pr\u00e1tica, isso significa que os tributos n\u00e3o incidem sobre 100% do valor recebido, mas sobre 60% da receita bruta.<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo com essa redu\u00e7\u00e3o, a mudan\u00e7a \u00e9 significativa, porque parte da tributa\u00e7\u00e3o agora recai sobre o faturamento, independentemente de despesas como condom\u00ednio, manuten\u00e7\u00e3o ou per\u00edodos de vac\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n<section class=\"recirculation-area\">\n    <div class=\"container\">\n                <p class=\"title\">Leia mais<\/p>\n     \n            <ul class=\"recirculation-list\" data-tracking-position=\"Leia mais\">\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/nova-regra-limita-aluguel-por-temporada-e-afeta-mercado-de-apartamentos-compactos-em-sp\/\" title=\"Nova regra limita aluguel de est\u00fadios por temporada e afeta Airbnb\" class=\"item-title recirculation-link\" data-btn-name=\"Nova regra limita aluguel de est\u00fadios por temporada e afeta Airbnb\" data-posicao=\"Leia mais\" data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/nova-regra-limita-aluguel-por-temporada-e-afeta-mercado-de-apartamentos-compactos-em-sp\/\">\n                        Nova regra limita aluguel de est\u00fadios por temporada e afeta Airbnb                    <\/a>\n                <\/li>\n                    <\/ul>\n    <\/div><\/section>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Al\u00edquotas no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o (2026\u20132033)<\/h2>\n\n\n\n<p>Durante o per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o, as al\u00edquotas dos novos tributos s\u00e3o reduzidas para facilitar a implementa\u00e7\u00e3o do sistema:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2026 (fase de teste)<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>CBS: 0,9% sobre a receita bruta (aplicado sobre 60% devido ao redutor);<\/li>\n\n\n\n<li>IBS: 0,1% sobre a receita bruta (aplicado sobre 60% devido ao redutor).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Esses percentuais t\u00eam car\u00e1ter experimental. O recolhimento serve para testar o sistema. <strong>Se o contribuinte n\u00e3o tiver outros tributos a compensar, os valores pagos podem ser restitu\u00eddos pela Receita Federal, garantindo que n\u00e3o haja aumento efetivo de carga neste primeiro ano.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2027\u20132028<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A CBS passa a ser plenamente implementada, substituindo PIS e Cofins;<\/li>\n\n\n\n<li>O IBS segue com al\u00edquota estimada de 0,1% (0,05% estadual + 0,05% municipal).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Nos anos seguintes, <strong>as al\u00edquotas ser\u00e3o gradualmente ajustadas at\u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o do novo sistema, com estimativas de carga combinada (CBS + IBS) entre 26% e 28%, dependendo da legisla\u00e7\u00e3o complementar que ser\u00e1 editada.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem ser\u00e1 afetado<\/h2>\n\n\n\n<p>A lei define que a tributa\u00e7\u00e3o incide principalmente sobre quem utiliza o aluguel por temporada de forma habitual e estruturada, levando em conta:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica recorrente;<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00famero de im\u00f3veis alugados;<\/li>\n\n\n\n<li>Volume anual de receitas com loca\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Imposto sobre aluguel de temporada pode chegar perto de 44%<\/h2>\n\n\n\n<p>Com a reforma, a tributa\u00e7\u00e3o do aluguel por temporada envolve os seguintes tributos:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Imposto de Renda (IRPF)<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Declarado via carn\u00ea-le\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Al\u00edquota progressiva, at\u00e9 27,5%.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS)<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Incide sobre 60% da receita bruta, devido ao redutor;<\/li>\n\n\n\n<li>Al\u00edquota inicial de 0,9% em 2026, apenas na fase de teste, sem aumento efetivo da carga nesse ano; aumentos ocorrer\u00e3o nos anos seguintes conforme a implementa\u00e7\u00e3o completa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS)<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Incide sobre 60% da receita bruta, devido ao redutor;<\/li>\n\n\n\n<li>Al\u00edquota inicial de 0,1% em 2026, tamb\u00e9m apenas na fase de teste, sem impacto adicional de carga neste primeiro ano.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Em anos futuros, com as al\u00edquotas plenas do IBS e da CBS, a soma desses tributos com o IRPF pode resultar em uma carga total pr\u00f3xima de 40% a 44% do valor bruto recebido, dependendo da renda do contribuinte e das al\u00edquotas finais definidas em lei, de acordo com estimativas de especialistas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Importante: esse percentual \u00e9 uma proje\u00e7\u00e3o para anos posteriores; em 2026, a cobran\u00e7a seguir\u00e1 reduzida devido \u00e0 fase de teste do novo sistema tribut\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n\n\n<section class=\"recirculation-area\">\n    <div class=\"container\">\n                <p class=\"title\">Leia mais<\/p>\n     \n            <ul class=\"recirculation-list\" data-tracking-position=\"Leia mais\">\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/reforma-tributaria-itbi\/\" title=\"Reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o muda o ITBI, mas torna cobran\u00e7a mais rigorosa e amplia disputas com munic\u00edpios\" class=\"item-title recirculation-link\" data-btn-name=\"Reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o muda o ITBI, mas torna cobran\u00e7a mais rigorosa e amplia disputas com munic\u00edpios\" data-posicao=\"Leia mais\" data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/reforma-tributaria-itbi\/\">\n                        Reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o muda o ITBI, mas torna cobran\u00e7a mais rigorosa e amplia disputas com munic\u00edpios                    <\/a>\n                <\/li>\n                    <\/ul>\n    <\/div><\/section>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que muda na pr\u00e1tica para o propriet\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n<p>Antes da reforma, a tributa\u00e7\u00e3o reca\u00eda sobre o lucro l\u00edquido do aluguel. Com a LC 214\/2025, parte da tributa\u00e7\u00e3o incide sobre toda a receita recebida, independentemente de custos ou per\u00edodos de vac\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso tende a reduzir a rentabilidade l\u00edquida, especialmente para pequenos propriet\u00e1rios ou quem depende apenas dessa renda.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Impactos no mercado de loca\u00e7\u00e3o de curta dura\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Especialistas indicam que a mudan\u00e7a pode:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Exigir maior controle financeiro e tribut\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n<li>Incentivar revis\u00e3o dos pre\u00e7os das di\u00e1rias;<\/li>\n\n\n\n<li>Levar propriet\u00e1rios a reavaliar o modelo de neg\u00f3cio, comparando aluguel por temporada com loca\u00e7\u00f5es de longo prazo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Apesar das al\u00edquotas reduzidas no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, a reforma representa uma mudan\u00e7a estrutural na forma como o aluguel de temporada \u00e9 tributado no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pessoa f\u00edsica x pessoa jur\u00eddica no aluguel de temporada<\/h2>\n\n\n\n<p>A diferen\u00e7a de tratamento entre pessoa f\u00edsica e pessoa jur\u00eddica tamb\u00e9m ganha relev\u00e2ncia com a reforma. Enquanto a pessoa f\u00edsica passa a acumular Imposto de Renda com a incid\u00eancia de IBS e CBS sobre a receita bruta, empresas que exploram aluguel por temporada \u2014 enquadradas, por exemplo, no Simples Nacional ou no Lucro Presumido \u2014 j\u00e1 convivem com uma tributa\u00e7\u00e3o estruturada sobre faturamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesses casos, embora tamb\u00e9m haja incid\u00eancia de tributos sobre a receita, o regime empresarial permite al\u00edquotas consolidadas, planejamento tribut\u00e1rio e, em alguns casos, carga efetiva menor, dependendo do enquadramento e do volume de receitas. Com isso, a reforma tende a reduzir a diferen\u00e7a tribut\u00e1ria entre pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica e pode incentivar propriet\u00e1rios a avaliar a migra\u00e7\u00e3o para um modelo empresarial, desde que os custos e obriga\u00e7\u00f5es adicionais da formaliza\u00e7\u00e3o sejam levados em conta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lei Complementar 214\/2025 criou novos tributos e aumentou a carga para donos de im\u00f3veis usados em plataformas como Airbnb e Booking<\/p>\n","protected":false},"author":157,"featured_media":752517,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[110446,289,432],"autor-wsj":[],"coauthors":[109237],"class_list":["post-752513","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas","tag-airbnb","tag-investimentos","tag-reforma-tributaria"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/752513","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/157"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=752513"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/752513\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":753171,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/752513\/revisions\/753171"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/752517"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=752513"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=752513"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=752513"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=752513"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=752513"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}