{"id":758766,"date":"2026-02-12T10:12:09","date_gmt":"2026-02-12T13:12:09","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=758766"},"modified":"2026-02-12T15:00:33","modified_gmt":"2026-02-12T18:00:33","slug":"senado-argentino-aprova-reforma-trabalhista-de-milei-e-da-impulso-a-agenda-liberal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/senado-argentino-aprova-reforma-trabalhista-de-milei-e-da-impulso-a-agenda-liberal\/","title":{"rendered":"Senado argentino aprova reforma trabalhista de Milei e d\u00e1 impulso \u00e0 agenda liberal"},"content":{"rendered":"\n

Senadores na Argentina<\/a> aprovaram, nesta quinta-feira (12), o emblem\u00e1tico projeto de lei de reforma trabalhista do presidente Javier Milei<\/strong>. Este foi um passo fundamental para a ambiciosa agenda do libert\u00e1rio, que pode apoiar o retorno de seu governo aos mercados internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Em uma vota\u00e7\u00e3o geral de 42 a 30, o Senado aprovou o projeto de lei abrangente, enviando-o para a C\u00e2mara para debate. O governo de Milei fez 28 concess\u00f5es na ter\u00e7a-feira para obter apoio adicional de parlamentares e governadores provinciais. Entre as mudan\u00e7as, sua administra\u00e7\u00e3o removeu um artigo que teria reduzido o imposto sobre a renda dos empregadores, j\u00e1 que isso diminuiria a receita das prov\u00edncias.<\/p>\n\n\n\n

Senadores debatiam dentro do Congresso, enquanto um grupo relativamente pequeno de manifestantes lan\u00e7ava coquet\u00e9is molotov contra a tropa de choque da pol\u00edcia, que respondeu com jatos de \u00e1gua e g\u00e1s lacrimog\u00eaneo. A maior parte do centro da capital funcionou normalmente na quarta-feira.<\/p>\n\n\n\n

Os investidores t\u00eam acompanhado de perto o andamento do projeto de lei como um sinal da for\u00e7a pol\u00edtica de Milei<\/strong>, ap\u00f3s a vit\u00f3ria de seu partido nas elei\u00e7\u00f5es legislativas em outubro passado. Essa \u00e9 a primeira de v\u00e1rias reformas estruturais que ele planeja implementar, embora o cronograma para as demais tenha sofrido atrasos. <\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o da medida \u2014 a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista mais abrangente em d\u00e9cadas \u2014 poderia reduzir o risco soberano da Argentina e aproximar o governo da emiss\u00e3o de t\u00edtulos de d\u00edvida internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Principais mudan\u00e7as na reforma trabalhista de Milei<\/h2>\n\n\n\n
Tema<\/th>Descri\u00e7\u00e3o<\/th><\/tr><\/thead>
Custos para empregadores<\/strong><\/td>Reduz os custos n\u00e3o salariais das empresas, como contribui\u00e7\u00f5es para a seguridade social, embora mudan\u00e7as de \u00faltima hora tenham diminu\u00eddo parte dos benef\u00edcios.<\/td><\/tr>
Fundo de indeniza\u00e7\u00e3o (rescis\u00e3o)<\/strong><\/td>Cria um fundo obrigat\u00f3rio para o qual os empregadores devem contribuir a fim de financiar pagamentos de indeniza\u00e7\u00e3o. Autoridades estimam que o fundo pode chegar a at\u00e9 US$ 4 bilh\u00f5es.<\/td><\/tr>
Lit\u00edgios trabalhistas<\/strong><\/td>O projeto restringe a defini\u00e7\u00e3o do que pode ser considerado indeniza\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/td><\/tr>
Novas contrata\u00e7\u00f5es<\/strong><\/td>Reduz ainda mais as contribui\u00e7\u00f5es dos empregadores durante os primeiros 48 meses para novos funcion\u00e1rios no setor formal.<\/td><\/tr>
Negocia\u00e7\u00e3o coletiva<\/strong><\/td>Permite que empregados e sindicatos locais negociem diretamente com as empresas, em vez de seguir acordos salariais nacionais.<\/td><\/tr>
Cortes de impostos<\/strong><\/td>Elimina impostos sobre a venda de carros, celulares e outros bens de consumo.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Fonte:<\/strong> Bloomberg
Observa\u00e7\u00e3o:<\/strong> O projeto est\u00e1 sujeito a altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Diante da resist\u00eancia dos bancos argentinos, Milei tamb\u00e9m retirou um artigo que permitiria aos trabalhadores optar por depositar sal\u00e1rios diretamente em carteiras virtuais, como as do Mercado Pago, do Mercado Livre<\/strong>. Isso \u00e9 um rev\u00e9s para o crescente setor fintech da Argentina, especialmente considerando que o chairman do Mercado Livre, Marcos Galperin, tem apoiado Milei consistentemente.<\/p>\n\n\n\n

Apesar das mudan\u00e7as de \u00faltima hora, a reforma trabalhista ainda se apresenta como uma das maiores transforma\u00e7\u00f5es da economia argentina em d\u00e9cadas. A maioria das principais regras trabalhistas do pa\u00eds data dos anos 1970. Ela tamb\u00e9m representa uma mudan\u00e7a de postura de Milei, que passou de uma austeridade implac\u00e1vel nos seus dois primeiros anos de mandato para uma abordagem mais moderada e gradual.<\/p>\n\n\n\n

A reforma visa reduzir os custos para os empregadores, incentivar contrata\u00e7\u00f5es, flexibilizar as obriga\u00e7\u00f5es de rescis\u00e3o contratual e redefinir acordos de negocia\u00e7\u00e3o coletiva. Ela tamb\u00e9m reduz os impostos internos sobre carros, celulares e im\u00f3veis alugados.<\/p>\n\n\n\n

Embora os economistas vejam a reforma amplamente necess\u00e1ria e atrasada, poucos veem impacto imediato capaz de reverter uma tend\u00eancia em curso. O setor privado formal da Argentina j\u00e1 perdeu quase 200.000 empregos com carteira assinada desde que Milei tomou posse, cerca de 3% do total. A economia cresceu no ano passado, enquanto a for\u00e7a de trabalho do setor privado encolheu, algo in\u00e9dito em pelo menos tr\u00eas d\u00e9cadas, de acordo com Daniel Schteingart, diretor do think tank local Fundar.<\/p>\n\n\n\n

Como parte de suas medidas de austeridade, Milei tamb\u00e9m cortou 80.000 empregos no governo, segundo estat\u00edsticas oficiais.<\/p>\n\n\n\n

As perdas no mercado de trabalho apontam para uma recupera\u00e7\u00e3o no formato de \u201cK\u201d sob Milei, na qual setores voltados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, com relativamente menos empregos em setores como agricultura, energia e minera\u00e7\u00e3o, est\u00e3o crescendo, enquanto ind\u00fastrias intensivas em m\u00e3o de obra, como manufatura, constru\u00e7\u00e3o e varejo, mostram sinais de recess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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