{"id":761596,"date":"2026-02-20T09:09:42","date_gmt":"2026-02-20T12:09:42","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=761596"},"modified":"2026-02-20T09:13:39","modified_gmt":"2026-02-20T12:13:39","slug":"camara-da-argentina-aprova-reforma-trabalhista-de-milei-veja-as-principais-mudancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/camara-da-argentina-aprova-reforma-trabalhista-de-milei-veja-as-principais-mudancas\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara da Argentina aprova reforma trabalhista de Milei. Veja as principais mudan\u00e7as"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara do Congresso da Argentina aprovou o emblem\u00e1tico projeto de lei de reforma trabalhista<\/a> do presidente Javier Milei, um passo fundamental na ambiciosa agenda do libert\u00e1rio, que pode ajudar o pa\u00eds a retornar aos mercados globais.<\/p>\n\n\n\n

Em uma vota\u00e7\u00e3o 135-115, a C\u00e2mara aprovou a legisla\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica na madrugada desta sexta-feira, enviando-a ao Senado para aprova\u00e7\u00e3o final. Para garantir apoio no Senado, Milei retirou um artigo controverso que, em alguns casos, teria reduzido pela metade o pagamento de licen\u00e7as m\u00e9dicas<\/strong>. Devido \u00e0 altera\u00e7\u00e3o, o projeto precisa retornar \u00e0 c\u00e2mara alta, onde j\u00e1 havia sido aprovado ap\u00f3s Milei suavizar o texto na semana passada.<\/p>\n\n\n\n

Greve de 24 horas<\/h2>\n\n\n\n

Em meio ao debate, a maior central sindical do pa\u00eds realizou uma greve de 24 horas que afetou centenas de voos e paralisou \u00f4nibus, t\u00e1xis e trens, deixando as ruas de Buenos Aires praticamente desertas. Na quarta-feira, a maior f\u00e1brica de pneus do pa\u00eds anunciou que fecharia e demitiria quase 1.000 trabalhadores antes que o governo ordenasse media\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s conquistar uma vit\u00f3ria esmagadora nas elei\u00e7\u00f5es legislativas de outubro com o apoio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a reforma trabalhista \u00e9 o primeiro grande teste da nova for\u00e7a pol\u00edtica de Milei. Com cerca de um ter\u00e7o dos membros em ambas as casas, Milei recrutou parlamentares de blocos mais centristas para garantir a vit\u00f3ria legislativa.<\/p>\n\n\n\n

Apesar das mudan\u00e7as de \u00faltima hora, a reforma trabalhista ainda se apresenta como uma das maiores transforma\u00e7\u00f5es da economia da Argentina em d\u00e9cadas. A legisla\u00e7\u00e3o revoga regras da d\u00e9cada de 1970 relativas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, demiss\u00e3o, rescis\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o coletiva. Milei espera que as mudan\u00e7as tragam parte do setor de trabalho informal \u2014 segundo algumas estimativas, metade de todos os trabalhadores na Argentina atuam na informalidade \u2014 para o emprego formal.<\/p>\n\n\n\n

As empresas argentinas t\u00eam o mesmo n\u00famero de empregos formais assalariados de uma d\u00e9cada atr\u00e1s, mesmo com um aumento de 3 milh\u00f5es na popula\u00e7\u00e3o total nesse per\u00edodo. Em todo o pa\u00eds, os empregos formais diminu\u00edram em mais de 270.000 desde que Milei tomou posse, mas o desemprego n\u00e3o disparou, em parte devido ao crescimento do emprego informal.<\/p>\n\n\n\n

FMI<\/h2>\n\n\n\n

Em uma coletiva de imprensa regular na manh\u00e3 de quinta-feira, a porta-voz do Fundo Monet\u00e1rio Internacional, Julie Kozack, disse que a reforma deveria criar empregos, mas acrescentou que \u201cmitigar adequadamente\u201d os custos da transi\u00e7\u00e3o seria importante. A equipe do FMI visitou Buenos Aires recentemente para revisar o programa de US$ 20 bilh\u00f5es com o governo.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve tranquilizar investidores estrangeiros de que a transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de Milei tem f\u00f4lego al\u00e9m de seu governo, uma vez que atinge direitos trabalhistas profundamente enraizados que formam a base da oposi\u00e7\u00e3o peronista. A aprova\u00e7\u00e3o pode levar \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros e posicionar o governo para retornar aos mercados internacionais de t\u00edtulos de d\u00edvida ap\u00f3s um default soberano em 2020.<\/p>\n\n\n\n

Principais mudan\u00e7as na reforma trabalhista de Javier Milei<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
    \n
  • Custos para empregadores<\/strong>
    Reduz os custos n\u00e3o salariais das empresas, como contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 seguridade social, embora mudan\u00e7as de \u00faltima hora tenham reduzido parte dos benef\u00edcios.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
      \n
    • Fundo de indeniza\u00e7\u00e3o (rescis\u00e3o)<\/strong>
      Cria um fundo obrigat\u00f3rio para o qual os empregadores devem contribuir a fim de financiar pagamentos de indeniza\u00e7\u00e3o. Autoridades estimam que o fundo pode chegar a at\u00e9 US$ 4 bilh\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
        \n
      • Lit\u00edgios<\/strong>
        O projeto restringe a defini\u00e7\u00e3o do que pode ser considerado indeniza\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
          \n
        • Novas contrata\u00e7\u00f5es<\/strong>
          Reduz ainda mais as contribui\u00e7\u00f5es patronais pelos primeiros 48 meses para novos empregados no setor formal.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
            \n
          • Negocia\u00e7\u00e3o coletiva<\/strong>
            Permite que empregados e sindicatos locais negociem diretamente com as empresas, em vez de acordos salariais em n\u00edvel nacional.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
              \n
            • Cortes de impostos<\/strong>
              Remove impostos sobre a venda de carros, celulares e outros bens de consumo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

              Fonte: Texto da reforma trabalhista; relat\u00f3rios de analistas<\/em>
              Nota: O projeto est\u00e1 sujeito a altera\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n

              Politicamente, a legisla\u00e7\u00e3o marca a mudan\u00e7a de Milei, de um outsider que brandia uma motosserra para um negociador mais pragm\u00e1tico. Para conquistar o apoio dos parlamentares, ele j\u00e1 havia removido artigos controversos que teriam reduzido o financiamento dos sindicatos. O projeto de lei prop\u00f5e mudan\u00e7as pontuais, em vez da abordagem usual de Milei de reformas r\u00e1pidas e abrangentes.<\/p>\n\n\n\n

              \u201cA realidade \u00e9 que ele est\u00e1 sendo cir\u00fargico, isso n\u00e3o \u00e9 a motosserra\u201d, disse Jose Anchorena, ex-subsecret\u00e1rio do Trabalho no governo do presidente pr\u00f3-mercado, Mauricio Macri. \u201cEsta reforma \u00e9 moderada, mas \u00e9 um come\u00e7o, para mudar algumas coisas marginais que criaram mais informalidade e canalizaram o crescimento econ\u00f4mico para a informalidade.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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