{"id":761785,"date":"2026-02-20T15:27:49","date_gmt":"2026-02-20T18:27:49","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=761785"},"modified":"2026-02-20T15:27:58","modified_gmt":"2026-02-20T18:27:58","slug":"tarifas-trump-reembolso-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/tarifas-trump-reembolso-eua\/","title":{"rendered":"Derrubada das tarifas de Trump abre disputa por at\u00e9 US$ 170 bilh\u00f5es em reembolsos"},"content":{"rendered":"\n

A decis\u00e3o da Suprema Corte<\/strong> dos Estados Unidos que derrubou as tarifas globais<\/a> impostas por Donald Trump<\/strong> deixou em aberto uma quest\u00e3o central: quem ter\u00e1 direito a reaver os valores j\u00e1 pagos.<\/p>\n\n\n\n

A indefini\u00e7\u00e3o d\u00e1 in\u00edcio a uma poss\u00edvel batalha judicial prolongada entre importadores, varejistas e o governo americano para recuperar at\u00e9 US$ 170 bilh\u00f5es arrecadados com as tarifas impostas com base na Lei de Poderes Econ\u00f4micos de Emerg\u00eancia Internacional (IEEPA).<\/p>\n\n\n\n

Na sexta-feira, por 6 votos a 3, a Suprema Corte decidiu que Trump n\u00e3o tinha autoridade legal para usar a lei de emerg\u00eancia para impor as sobretaxas.<\/p>\n\n\n\n

Reembolsos ainda indefinidos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Apesar de considerar ilegal o uso da IEEPA para criar tarifas, a Corte n\u00e3o determinou se as empresas t\u00eam direito autom\u00e1tico a reembolsos nem como esse processo deve ocorrer. A defini\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo do Tribunal de Com\u00e9rcio Internacional dos EUA, onde o caso volta a tramitar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO tribunal n\u00e3o diz nada hoje sobre se, e como, o governo deve devolver os bilh\u00f5es arrecadados\u201d, escreveu o ministro Brett Kavanaugh em voto dissidente. Ele afirmou que o processo de ressarcimento provavelmente ser\u00e1 \u201cuma bagun\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 14 de dezembro, a Alf\u00e2ndega e Prote\u00e7\u00e3o de Fronteiras dos EUA (CBP) havia arrecadado cerca de US$ 170 bilh\u00f5es com tarifas aplicadas sob a IEEPA.<\/p>\n\n\n\n

Mais de 1.500 empresas j\u00e1 entraram com a\u00e7\u00f5es judiciais para garantir posi\u00e7\u00e3o na fila de eventuais reembolsos, segundo levantamento da Bloomberg.<\/p>\n\n\n\n

Impacto<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Varejistas e empresas do setor de vestu\u00e1rio est\u00e3o entre os mais atentos \u00e0 decis\u00e3o, j\u00e1 que as tarifas elevaram significativamente os custos de produtos importados da China, Vietn\u00e3 e outros pa\u00edses asi\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n

A Lululemon, por exemplo, afirmou em dezembro que suas margens seriam pressionadas principalmente pelas tarifas. Analistas avaliam que a decis\u00e3o pode melhorar expectativas de lucro se as empresas j\u00e1 tiverem incorporado custos elevados \u00e0s proje\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe as companhias j\u00e1 embutiram custos muito altos de tarifas, pode haver algum espa\u00e7o para revis\u00e3o positiva\u201d, disse Neil Saunders, da GlobalData.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, especialistas alertam que a decis\u00e3o n\u00e3o elimina a incerteza comercial. \u201cA decis\u00e3o traz algum al\u00edvio no curto prazo, mas n\u00e3o remove a instabilidade da pol\u00edtica comercial\u201d, afirmou Zak Stambor, da Emarketer.<\/p>\n\n\n\n

Disputa pode levar anos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O governo j\u00e1 sinalizou que n\u00e3o contestar\u00e1 a autoridade da Justi\u00e7a para recalcular tarifas, mas deixou em aberto a possibilidade de restringir quem ter\u00e1 direito a receber valores de volta.<\/p>\n\n\n\n

Advogados afirmam que o tribunal pode consolidar os milhares de processos em um \u00fanico procedimento coletivo, como ocorreu ap\u00f3s a Suprema Corte derrubar um imposto portu\u00e1rio em 1998 \u2014 caso que envolveu cerca de US$ 750 milh\u00f5es, valor muito inferior ao atual.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o fim de 2025, mais de 300 mil importadores haviam pago as tarifas contestadas, segundo o governo.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que o governo tem caixa suficiente para efetuar devolu\u00e7\u00f5es, mas indicou que o processo pode levar meses ou at\u00e9 mais de um ano.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda debate sobre se empresas que repassaram os custos ao consumidor deveriam receber reembolso integral.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCostco, que est\u00e1 processando o governo, vai devolver o dinheiro aos clientes?\u201d, questionou Bessent em entrevista \u00e0 Reuters<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Executivos dizem que a prioridade agora \u00e9 organizar documenta\u00e7\u00e3o para eventual pedido de restitui\u00e7\u00e3o. Corretores aduaneiros e advogados alertam que o governo pode exigir comprova\u00e7\u00e3o detalhada de cada importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No fim das contas, analistas acreditam que o impacto pr\u00e1tico pode ser limitado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs empresas podem melhorar margens no curto prazo, mas n\u00e3o devem receber uma enxurrada de caixa nem reduzir pre\u00e7os de forma significativa\u201d, disse Joe Feldman, da Telsey Advisory Group. \u201cO que vai acontecer na pr\u00e1tica talvez n\u00e3o mude tanto assim.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mais de 1.500 empresas j\u00e1 acionaram a Justi\u00e7a para tentar reaver recursos arrecadados sob lei de emerg\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"author":76,"featured_media":652366,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5,6],"tags":[],"autor-wsj":[],"coauthors":[101325],"class_list":["post-761785","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-negocios"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/761785","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/76"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=761785"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/761785\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":761787,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/761785\/revisions\/761787"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/652366"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=761785"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=761785"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=761785"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=761785"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=761785"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}