{"id":772524,"date":"2026-03-23T09:31:48","date_gmt":"2026-03-23T12:31:48","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=772524"},"modified":"2026-03-23T09:37:36","modified_gmt":"2026-03-23T12:37:36","slug":"governo-deve-adiar-consulta-sobre-iof-em-criptomoedas-diz-reuters","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/investimentos\/governo-deve-adiar-consulta-sobre-iof-em-criptomoedas-diz-reuters\/","title":{"rendered":"Governo deve adiar consulta sobre IOF em criptomoedas, diz Reuters"},"content":{"rendered":"\n

O governo deve adiar a consulta p\u00fablica sobre a cobran\u00e7a de IOF em opera\u00e7\u00f5es com criptomoedas, que era esperada pelo mercado para este m\u00eas. A informa\u00e7\u00e3o foi publicada pela ag\u00eancia Reuters.

O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, deve postergar a consulta para priorizar outras agendas, como a regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das big techs e o aperfei\u00e7oamento das regras de gest\u00e3o de crises em institui\u00e7\u00f5es financeiras.

O Banco Central abriu, na regula\u00e7\u00e3o cripto<\/a> aprovada no fim do ano passado, o caminho para que o uso de criptos (especialmente stablecoins) seja, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, equiparado a opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio.<\/p>\n\n\n\n

As stablecoins<\/a> – criptomoedas atreladas a outros ativos, como o d\u00f3lar – s\u00e3o os tokens mais utilizados por brasileiros, segundo dados<\/a> da Receita Federal. Parte desse volume est\u00e1 ligada a remessas internacionais e gastos em viagens.<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00edticas<\/h2>\n\n\n\n

A possibilidade de cria\u00e7\u00e3o do imposto gerou cr\u00edticas de entidades do setor. Em nota conjunta divulgada neste m\u00eas, ABcripto, ABFintechs, Abracam, ABToken e Zetta afirmaram que a cria\u00e7\u00e3o de novos tributos deve ocorrer por meio de processo legislativo – e n\u00e3o por decreto.

As entidades afirmam que a Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 estabelece quando o IOF-C\u00e2mbio pode ser cobrado – apenas na liquida\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio, ou seja, quando h\u00e1 troca de moeda nacional ou estrangeira.<\/p>\n\n\n\n

Segundo as entidades, esse n\u00e3o seria o caso das criptomoedas. Elas citam o Marco Legal das Criptomoedas<\/a>, que exclui esses ativos da defini\u00e7\u00e3o de moeda, e afirmam que as stablecoins tamb\u00e9m n\u00e3o se enquadram como instrumentos que representem moeda estrangeira.<\/p>\n\n\n

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