O governo brasileiro deu um passo para proibir mercados de previs\u00e3o atrelados a elei\u00e7\u00f5es e eventos esportivos, endurecendo regras sobre uma pr\u00e1tica em expans\u00e3o que vem sendo alvo de escrut\u00ednio global.<\/p>\n\n\n\n
Em resolu\u00e7\u00e3o publicada nesta sexta-feira (24), o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo respons\u00e1vel por definir as diretrizes da pol\u00edtica monet\u00e1ria, de cr\u00e9dito e cambial do pa\u00eds, proibiu a oferta e negocia\u00e7\u00e3o de derivativos<\/a> cujos ativos subjacentes estejam ligados a eventos esportivos, jogos online e \u201ceventos reais ou virtuais de natureza pol\u00edtica, eleitoral, social, cultural ou de entretenimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n A medida tamb\u00e9m veta contratos baseados em temas que n\u00e3o representem uma refer\u00eancia econ\u00f4mica ou financeira clara, a ser definida pelo regulador do mercado de capitais no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o ocorre em meio a planos da B3 de entrar no crescente mercado de \u201cprediction markets\u201d, que v\u00eam sendo analisados com mais cautela por autoridades, especialmente por preocupa\u00e7\u00f5es com uso de informa\u00e7\u00e3o privilegiada.<\/p>\n\n\n\n A bolsa j\u00e1 confirmou o lan\u00e7amento, em 27 de abril, de seis novos contratos ligados ao \u00edndice Ibovespa, ao real e ao Bitcoin<\/a>, e vinha estudando expandir a oferta para incluir contratos baseados em eventos.<\/p>\n\n\n\n Entre as possibilidades avaliadas estavam produtos vinculados a elei\u00e7\u00f5es. A B3 chegou a buscar parecer jur\u00eddico sobre a viabilidade de contratos atrelados a resultados eleitorais.<\/p>\n\n\n LEIA MAIS<\/p>\n \n Esses instrumentos poderiam ser lan\u00e7ados antes das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de outubro, com foco na disputa entre o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o senador Flavio Bolsonaro, segundo pesquisas recentes que indicam uma disputa acirrada.<\/p>\n\n\n\n A nova resolu\u00e7\u00e3o, no entanto, barra esse tipo de pr\u00e1tica. <\/p>\n\n\n\n Ao proibir explicitamente derivativos ligados a eventos pol\u00edticos e n\u00e3o financeiros, o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) praticamente encerra a discuss\u00e3o que vinha se formando no mercado sobre at\u00e9 que ponto esses instrumentos poderiam ser enquadrados como derivativos financeiros leg\u00edtimos ou como uma forma de aposta disfar\u00e7ada.<\/p>\n\n\n\n O conselho tamb\u00e9m atribuiu \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) a responsabilidade de regulamentar os detalhes adicionais e fiscalizar o cumprimento das novas regras.<\/p>\n\n\n\n O governo anunciou ainda que bloqueou o acesso \u00e0 Polymarket e a cerca de duas dezenas de outras plataformas de mercados de previs\u00e3o e afirmou que elas n\u00e3o estavam em conformidade com as leis federais de apostas – mais conhecidas como bets.<\/p>\n\n\n\n O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse a rep\u00f3rteres em Bras\u00edlia na sexta-feira (24) que 28 empresas foram bloqueadas por oferecer o que o governo considerou \u201capostas ilegais\u201d.<\/p>\n\n\n\n Durigan apresentou a medida como parte de um esfor\u00e7o mais amplo para proteger as economias dos brasileiros e enfrentar o aumento do endividamento das fam\u00edlias, algo que o presidente Lula atribui, em parte, \u00e0s apostas online – embora muitas sejam legalizadas.<\/p>\n\n\n\n Daniele Cardoso, respons\u00e1vel pelo setor de apostas no Minist\u00e9rio da Fazenda, confirmou que a Polymarket foi bloqueada. A Kalshi, outra plataforma popular fundada pela brasileira Luana Lopes Lara, tamb\u00e9m apareceu fora do ar no Brasil, embora Cardoso n\u00e3o tenha confirmado se ela est\u00e1 entre as plataformas interditadas.<\/p>\n\n\n\n A Polymarket n\u00e3o respondeu imediatamente a um pedido de coment\u00e1rio. Um porta-voz da Kalshi disse que a empresa est\u00e1 revisando a resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n\n
Polymarket e Kalshi<\/h2>\n\n\n\n
Debate sobre mercados de previs\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n