{"id":783113,"date":"2026-04-28T12:28:40","date_gmt":"2026-04-28T15:28:40","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=783113"},"modified":"2026-04-28T13:16:54","modified_gmt":"2026-04-28T16:16:54","slug":"sucessao-empresas-doacao-heranca-itcmd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/sucessao-empresas-doacao-heranca-itcmd\/","title":{"rendered":"Doa\u00e7\u00e3o ou heran\u00e7a: com novo ITCMD, o que \u00e9 melhor na sucess\u00e3o de empresas familiares?"},"content":{"rendered":"\n

Se voc\u00ea tem uma empresa e pensa em transferir o neg\u00f3cio para seus filhos ou outros familiares, \u00e9 importante saber que haver\u00e1 a partir do pr\u00f3ximo ano duas mudan\u00e7as no principal tributo que existe sobre esses bens: o ITCMD<\/a> (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o), cobrado sobre heran\u00e7as<\/a> e doa\u00e7\u00f5es. As altera\u00e7\u00f5es foram aprovadas na reforma tribut\u00e1ria<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Primeira mudan\u00e7a: quanto maior for o patrim\u00f4nio transferido, maiores ser\u00e3o os valores que voc\u00ea vai pagar. Em vez de al\u00edquotas fixas que alguns estados determinam, como S\u00e3o Paulo, todos ter\u00e3o que cobrar taxas progressivas, como alguns j\u00e1 fazem, casos de Rio de Janeiro, Santa Catarina e Bahia, at\u00e9 um teto de 8%. Cada estado tem suas al\u00edquotas.<\/p>\n\n\n\n

Segunda mudan\u00e7a: se tornou obrigat\u00f3rio levar em conta o valor de mercado<\/strong> da empresa \u2013 o que, na pr\u00e1tica, se aproxima do valor que o neg\u00f3cio teria se fosse efetivamente vendido. <\/p>\n\n\n\n

Atualmente \u00e9 muito comum utilizar como base o valor patrimonial, aquele que consta nos documentos cont\u00e1beis da empresa. E muitas vezes esses valores acabam defasados e s\u00e3o mais baixos.<\/p>\n\n\n\n

As novas regras j\u00e1 est\u00e3o publicadas e passam a valer em 1\u00b0 de janeiro de 2027.<\/p>\n\n\n\n

Fazer a doa\u00e7\u00e3o em vida ou depois da morte?<\/h2>\n\n\n\n

Para quem \u00e9 dono de uma empresa e tem a inten\u00e7\u00e3o de deix\u00e1-la como heran\u00e7a para os filhos, as duas mudan\u00e7am trouxeram \u00e0 tona uma d\u00favida conhecida h\u00e1 muito tempo:<\/p>\n\n\n\n

Vale mais a pena voc\u00ea repassar as cotas da sua empresa agora, com uma doa\u00e7\u00e3o em vida, ou deixar a sucess\u00e3o acontecer como heran\u00e7a, depois da sua morte?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A resposta n\u00e3o \u00e9 a mesma para todos os casos, e a escolha entre doa\u00e7\u00e3o e heran\u00e7a precisa considerar mais do que apenas os aspectos tribut\u00e1rios – ou seja, n\u00e3o s\u00f3 o valor a ser pago de imposto.<\/p>\n\n\n\n

Antecipar a transfer\u00eancia da empresa com uma doa\u00e7\u00e3o em vida permite enquadrar a opera\u00e7\u00e3o antes que as mudan\u00e7as no ITCMD<\/a> comecem a valer de fato em 2027.<\/p>\n\n\n\n

Mas, se a estrutura societ\u00e1ria da empresa estiver desorganizada ou se n\u00e3o houver consenso na fam\u00edlia por alguma raz\u00e3o sobre os direitos de cada pessoa, uma doa\u00e7\u00e3o acelerada poderia gerar conflito. Nesse caso, uma sucess\u00e3o prevista em heran\u00e7a seria o \u00fanico caminho.<\/p>\n\n\n

\n
\n

LEIA MAIS<\/p>\n \n