Quem tem um neg\u00f3cio pr\u00f3prio vai reconhecer a cena. Voc\u00ea est\u00e1 no supermercado e lembra que o p\u00f3 de caf\u00e9 do escrit\u00f3rio acabou. Voc\u00ea compra e acaba passando a conta no seu cart\u00e3o pessoal.<\/p>\n\n\n\n
Ou descobre uma nova ferramenta de intelig\u00eancia artificial<\/a> \u00fatil para sua ag\u00eancia de marketing. Sabe l\u00e1 onde deixou o cart\u00e3o da empresa – e acaba fazendo a assinatura na sua pessoa f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n Parece inofensivo, s\u00f3 uma conveni\u00eancia. Mas, quando ganha escala, essa pr\u00e1tica pode levar os donos de pequenas empresas a deixar dinheiro na mesa.<\/p>\n\n\n\n Muitos empreendedores acham que est\u00e3o economizando quando pagam gastos da empresa com dinheiro do pr\u00f3prio bolso. S\u00f3 que, na pr\u00e1tica, isso pode diminuir o lucro efetivo do neg\u00f3cio (faturamento menos despesas) – o mesmo lucro que, depois, \u00e9 distribu\u00eddo como dividendos<\/a> aos s\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o ano passado, quando as distribui\u00e7\u00f5es de lucro eram isentas de Imposto de Renda<\/a>, n\u00e3o parecia fazer muita diferen\u00e7a. A partir deste ano, no entanto, isso muda: toda distribui\u00e7\u00e3o acima de R$ 50 mil para um mesmo s\u00f3cio em um \u00fanico m\u00eas passou a ter reten\u00e7\u00e3o de 10% de Imposto de Renda<\/a> na fonte.<\/p>\n\n\n\n Por isso, quem paga despesas da empresa com recursos pr\u00f3prios pode estar perdendo a chance de manter as distribui\u00e7\u00f5es de lucro abaixo de R$ 50 mil por m\u00eas – e livres de IR.<\/p>\n\n\n LEIA MAIS<\/p>\n \n Mas o que pode ser abatido como despesa de uma empresa? Vamos \u00e0s defini\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Uma despesa operacional \u00e9 um gasto necess\u00e1rio e usual para a empresa funcionar no dia a dia. S\u00e3o aqueles custos que est\u00e3o ligados diretamente \u00e0 atividade do neg\u00f3cio. Em outras palavras, se o gasto \u00e9 essencial para gerar receita, \u00e9 considerado operacional.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 o caso de:<\/p>\n\n\n\n LEIA MAIS<\/p>\n \n Em uma cl\u00ednica m\u00e9dica, por exemplo, poderiam entrar nessa conta insumos como materiais descart\u00e1veis, luvas e produtos de higieniza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de gastos com marketing, como manuten\u00e7\u00e3o de site, impress\u00e3o de cart\u00f5es de visita e ingressos para eventos.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 mesmo cursos de especializa\u00e7\u00e3o, inscri\u00e7\u00e3o em congressos, livros t\u00e9cnicos, assinaturas de softwares, prontu\u00e1rios eletr\u00f4nicos e plataformas de telemedicina podem ser considerados.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 em um restaurante que atende o p\u00fablico final, as despesas est\u00e3o muito ligadas ao produto e \u00e0 experi\u00eancia do cliente. Nesse caso, poderiam ser consideradas aquelas relacionadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos, como geladeiras e fog\u00f5es, ou mesmo os uniformes da equipe.<\/p>\n\n\n\n Gastos com log\u00edstica, como embalagens de entrega e taxas de aplicativos de delivery; custos com marketing, como a impress\u00e3o de card\u00e1pios, an\u00fancios ou panfletos; e seguros de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio ou roubo tamb\u00e9m entram na conta.<\/p>\n\n\n\n Antes de continuar, vale a pena lembrar: para quem est\u00e1 enquadrado no Simples Nacional<\/a> ou no lucro presumido, contabilizar as despesas n\u00e3o reduz os impostos devidos diretamente pelas empresas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Nesses dois regimes, os tributos s\u00e3o calculados n\u00e3o sobre o lucro, mas sobre o faturamento (no caso das empresas do Simples) ou sobre a receita bruta, sobre a qual \u00e9 aplicado o chamado “percentual de presun\u00e7\u00e3o” estabelecido pela Receita Federal (no caso do lucro presumido).<\/p>\n\n\n\n Mas manter uma contabilidade regular<\/strong>, com todas as despesas comprovadas e registradas, mexe com o lucro efetivo do neg\u00f3cio<\/strong>, que \u00e9 a base para a distribui\u00e7\u00e3o aos s\u00f3cios. Se os ganhos estiverem em um patamar que permita manter distribui\u00e7\u00f5es abaixo de R$ 50 mil por m\u00eas aos s\u00f3cios, eles continuar\u00e3o isentos de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para registrar as despesas da empresa, a nota fiscal emitida com o CNPJ da empresa \u00e9 sagrada<\/strong>. “Esse \u00e9 o documento que comprova a compra de mercadorias ou a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os”, diz Pedro Bresciani, s\u00f3cio do Utumi Advogados.<\/p>\n\n\n\n Em alguns casos, explica Bresciani, cupons fiscais e recibos tamb\u00e9m podem ser aceitos. \u00c9 o caso do com\u00e9rcio varejista, como supermercados e farm\u00e1cias. Isso porque a lei permite que esses estabelecimentos emitam cupons fiscais, no lugar de notas fiscais.<\/p>\n\n\n\n “Tamb\u00e9m h\u00e1 outros casos, como aluguel de im\u00f3veis, que n\u00e3o envolvem a emiss\u00e3o de nota fiscal e mesmo assim esses gastos podem ser considerados despesas dedut\u00edveis para as empresas”, diz o advogado. “O importante \u00e9 que esses documentos demonstrem claramente a natureza da despesa, o vendedor ou o prestador do servi\u00e7o, e o benefici\u00e1rio – no caso, a empresa”.<\/p>\n\n\n\n Agora imagine uma situa\u00e7\u00e3o inesperada, em que o empreendedor precise fazer uma despesa e s\u00f3 conte com seus pr\u00f3prios meios naquele momento para fazer o pagamento. Pode? “Sim, desde que seja uma despesa que efetivamente beneficie a empresa e que ela arque com esse custo depois”, diz Bresciani.<\/p>\n\n\n LEIA MAIS<\/p>\n \n A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o determina um documento espec\u00edfico para a empresa reembolsar o empreendedor, mas \u00e9 comum usar nota de d\u00e9bito ou recibo, acompanhado da nota fiscal original da despesa e do comprovante de pagamento de quem arcou com o custo.<\/p>\n\n\n\n “Por isso, mesmo quando o pagamento for feito pelo s\u00f3cio, \u00e9 importante que ele pe\u00e7a a nota fiscal no CNPJ da empresa, para que ela possa contabilizar a despesa e reembolsar o empreendedor”, orienta Ana Lucia Marra, s\u00f3cia do Sanmahe Advogados.<\/p>\n\n\n\n Mas isso deve ser a exce\u00e7\u00e3o:<\/strong> “O pagamento recorrente de despesas da empresa pelos s\u00f3cios, e vice-versa, gera um cen\u00e1rio de confus\u00e3o patrimonial entre pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica que d\u00e1 margem ao questionamento pelo Fisco”, diz Ana L\u00facia.<\/p>\n\n\n\n A prop\u00f3sito: se pagar despesas da empresa com o pr\u00f3prio bolso \u00e9 um problema, o contr\u00e1rio tamb\u00e9m \u00e9. Colocar despesas pessoais na contabilidade da PJ pode render autua\u00e7\u00e3o da Receita Federal, cobran\u00e7a retroativa de impostos n\u00e3o pagos e multa, como j\u00e1 explicamos em detalhes nessa reportagem do Descomplica PJ<\/a>. Entre os tributaristas, a expectativa \u00e9 que a Receita aumente a fiscaliza\u00e7\u00e3o dessa manobra, que pode ser caracterizada como distribui\u00e7\u00e3o disfar\u00e7ada de lucros.<\/p>\n\n\n\n No Descomplica PJ<\/a><\/strong>, cobertura do InvestNews<\/strong> voltada para esclarecer d\u00favidas de empreendedores, voc\u00ea tem informa\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e objetiva para tomar decis\u00f5es com mais seguran\u00e7a e evitar erros que podem custar caro. Se \u00e9 dono ou dona de empresa e tem d\u00favidas sobre tributa\u00e7\u00e3o, envie sua pergunta para redacao@investnews.com.br<\/a>.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entenda as implica\u00e7\u00f5es dessa pr\u00e1tica agora que distribui\u00e7\u00e3o de lucros acima de R$ 50 mil por m\u00eas paga Imposto de Renda<\/p>\n","protected":false},"author":139,"featured_media":571607,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[113126,44,66],"autor-wsj":[],"coauthors":[103075],"class_list":["post-786464","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-imposto-para-empresas-pj","tag-imposto-de-renda","tag-negocios"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/786464","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/139"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=786464"}],"version-history":[{"count":13,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/786464\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":787076,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/786464\/revisions\/787076"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/571607"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=786464"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=786464"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=786464"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=786464"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=786464"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Distribui\u00e7\u00e3o de lucros agora \u00e9 tributada<\/h2>\n\n\n\n
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Quais s\u00e3o as despesas de uma empresa?<\/h2>\n\n\n\n
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Como isso mexe com a distribui\u00e7\u00e3o de lucros?<\/h2>\n\n\n\n
E se for uma emerg\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n
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