{"id":788302,"date":"2026-05-07T10:49:59","date_gmt":"2026-05-07T13:49:59","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=788302"},"modified":"2026-05-07T10:50:01","modified_gmt":"2026-05-07T13:50:01","slug":"camara-aprova-projeto-de-minerais-criticos-tema-de-reuniao-entre-lula-e-trump","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/camara-aprova-projeto-de-minerais-criticos-tema-de-reuniao-entre-lula-e-trump\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto de minerais cr\u00edticos. Tema de reuni\u00e3o entre Lula e Trump"},"content":{"rendered":"\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei para regulamentar a explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, um passo rumo \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do enorme potencial das reservas do pa\u00eds, enquanto o presidente <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/lula-se-reunira-com-trump-na-quinta-feira-para-discutir-questoes-economicas\/\">Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> se prepara para se reunir com Donald Trump.<\/p>\n\n\n\n<p>Os parlamentares votaram 343 a 97 a favor da proposta na noite de quarta-feira, aprovando uma legisla\u00e7\u00e3o que prev\u00ea incentivos fiscais para estimular o processamento dom\u00e9stico e a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de garantia para oferecer cr\u00e9dito a projetos de minera\u00e7\u00e3o. O Senado ainda precisa aprovar o projeto.<\/p>\n\n\n\n<p>O Brasil abriga as segundas maiores reservas mundiais de terras raras, atr\u00e1s apenas da China, al\u00e9m de dep\u00f3sitos significativos de outros minerais essenciais \u00e0 tecnologia moderna. No entanto, o pa\u00eds carece dos investimentos e da tecnologia necess\u00e1rios para produzi-los, e tamb\u00e9m tem enfrentado dificuldades para finalizar um plano nacional de minera\u00e7\u00e3o ou desenvolver uma estrutura regulat\u00f3ria para o setor.<\/p>\n\n\n\n<p>Os Estados Unidos enxergam o Brasil como um potencial parceiro em sua busca por diversifica\u00e7\u00e3o frente \u00e0 China, e os minerais cr\u00edticos est\u00e3o entre os temas que Lula e Trump devem discutir em seu encontro na Casa Branca nesta quinta-feira (7).<\/p>\n\n\n\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o estabeleceria um arcabou\u00e7o jur\u00eddico b\u00e1sico para terras raras e outros minerais cr\u00edticos, buscando ao mesmo tempo proteger a soberania do Brasil sobre suas substanciais reservas, de acordo com o texto de autoria do deputado Arnaldo Jardim, relator do projeto na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto inclui a cria\u00e7\u00e3o de um conselho especial com poderes para supervisionar e aprovar projetos. Na pr\u00e1tica, o conselho poderia potencialmente vetar aquisi\u00e7\u00f5es estrangeiras, como o recente acordo da USA Rare Earth para adquirir o <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/a-estrategia-da-serra-verde-mineradora-brasileira-para-competir-com-a-china-terras-raras-pesadas\/\">Grupo Serra Verde<\/a>, dono da \u00fanica mina de terras raras em produ\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n\n\n<section class=\"recirculation-area\">\n    <div class=\"container\">\n                <p class=\"title\">LEIA MAIS: <\/p>\n     \n            <ul class=\"recirculation-list\" data-tracking-position=\"Leia mais\">\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a \n                        href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/como-industria-precisamos-ser-mais-relevantes-diz-ceo-da-glencore-apos-fusao-fracassada-com-a-rio-tinto\/\" \n                        title=\"&#8216;Como ind\u00fastria, precisamos ser mais relevantes&#8217;, diz CEO da Glencore 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     title=\"A China est\u00e1 vencendo a guerra dos min\u00e9rios\" \n                        class=\"item-title recirculation-link\"\n                        data-btn-name=\"A China est\u00e1 vencendo a guerra dos min\u00e9rios\"\n                        data-posicao=\"Leia mais\"\n                        data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/the-wall-street-journal\/a-china-esta-vencendo-a-guerra-dos-minerios\/\"\n                    >\n                        A China est\u00e1 vencendo a guerra dos min\u00e9rios                    <\/a>\n                <\/li>\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a \n                        href=\"https:\/\/investnews.com.br\/the-wall-street-journal\/china-controle-valiosa-mina-terras-raras\/\" \n                        title=\"A cruzada fracassada para impedir que uma mina de terras raras ca\u00edsse nas m\u00e3os da China\" \n                        class=\"item-title recirculation-link\"\n           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incentivos ao desenvolvimento da minera\u00e7\u00e3o sem considerar os impactos das incertezas criadas pelo pr\u00f3prio projeto&#8221;, afirmou Christiano Rehder, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio brasileiro Lefosse.<\/p>\n\n\n\n<p>A ampla discricionariedade &#8220;conferida ao Poder Executivo sobre transa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas e etapas-chave no ciclo de vida de uma empresa de minera\u00e7\u00e3o provavelmente introduzir\u00e1 um grau de incerteza regulat\u00f3ria sem precedentes na hist\u00f3ria recente do setor de minera\u00e7\u00e3o brasileiro&#8221;, disse Rehder.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea incentivos fiscais para empresas sediadas e administradas no Brasil que realizem o processamento e a transforma\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica de minerais, incluindo a aloca\u00e7\u00e3o de 5 bilh\u00f5es de reais (US$ 1 bilh\u00e3o) em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios entre 2030 e 2034.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube 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O percentual de cr\u00e9ditos fiscais concedidos poder\u00e1 variar conforme o n\u00edvel de valor agregado no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto tamb\u00e9m institui um fundo de garantia para as atividades do setor, financiado por contribui\u00e7\u00f5es das empresas e do governo federal.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo poder\u00e1 contribuir com at\u00e9 2 bilh\u00f5es de reais para o fundo, que seria administrado por uma institui\u00e7\u00e3o financeira federal e poder\u00e1 ser utilizado para oferecer garantias de risco de cr\u00e9dito e outros instrumentos de mitiga\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>\n\n\n\n<p>Lula afirmou que o Brasil est\u00e1 aberto a fechar acordos com outros pa\u00edses, mas que n\u00e3o quer se limitar a ser um exportador de commodities, pretendendo garantir que os minerais extra\u00eddos sejam processados internamente. Ele tem buscado um leque diversificado de parceiros, tendo assinado recentemente um acordo com a \u00cdndia.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os Estados Unidos enxergam o Brasil como um potencial parceiro em minerais cr\u00edticos em sua busca por diversifica\u00e7\u00e3o frente \u00e0 China<\/p>\n","protected":false},"author":76,"featured_media":305213,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[155,244,531],"autor-wsj":[],"coauthors":[101325],"class_list":["post-788302","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-brasil","tag-china","tag-mineracao"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/788302","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/76"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=788302"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/788302\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":788312,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/788302\/revisions\/788312"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/305213"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=788302"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=788302"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=788302"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=788302"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=788302"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}