Para um pequeno escrit\u00f3rio de arquitetura ou engenharia, a l\u00f3gica de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra parece \u00f3bvia. Em empresas que tocam projetos com come\u00e7o, meio e fim, a ideia de ter o m\u00ednimo poss\u00edvel de funcion\u00e1rios CLT e contratar profissionais PJ conforme a demanda parece a op\u00e7\u00e3o mais vantajosa.<\/p>\n\n\n\n
Mas a conta n\u00e3o fica s\u00f3 no custo operacional. Para empresas enquadradas no Simples Nacional<\/a>, a escolha entre contratar CLTs, fechar parcerias com outras PJs ou recrutar freelancers<\/em> afeta diretamente a carga tribut\u00e1ria<\/a>, a margem de lucro<\/a> e os riscos jur\u00eddicos do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n Afinal, o que \u00e9 melhor: contar com funcion\u00e1rios CLT<\/strong> ou contratar outras pessoas jur\u00eddicas <\/strong>na hora de executar os projetos? A verdade \u00e9 que cada caso exige fazer contas – mas, do ponto de vista tribut\u00e1rio, ter uma folha fixa mais alta pode n\u00e3o ser um problema.<\/p>\n\n\n LEIA MAIS<\/p>\n \n Via de regra, escrit\u00f3rios de arquitetura e engenharia t\u00eam a tributa\u00e7\u00e3o mais cara do Simples. Eles s\u00e3o enquadrados no chamado Anexo V, com al\u00edquota inicial de 15,5% sobre o faturamento. <\/p>\n\n\n\n Isso vale para quem tem receita pequena, de at\u00e9 R$ 180 mil por ano. <\/p>\n\n\n\n Quando o faturamento aumenta, as al\u00edquotas crescem tamb\u00e9m – e r\u00e1pido. Se seu escrit\u00f3rio fatura R$ 200 mil por ano, j\u00e1 entra na faixa de 18%. E assim vai at\u00e9 o teto, de 30,5%, para aqueles com receita de R$ 3,6 milh\u00f5es a R$ 4,8 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A boa not\u00edcia \u00e9 que a legisla\u00e7\u00e3o abre uma brecha para que esse tipo de empresa migre para o Anexo III do Simples, em que as al\u00edquotas come\u00e7am em 6% – bem mais palat\u00e1veis. Isso \u00e9 poss\u00edvel quando o gasto com a folha de pagamento \u00e9 alto<\/strong> em compara\u00e7\u00e3o com o faturamento da empresa.<\/p>\n\n\n\n Mas alto quanto? Entra a\u00ed o \u201cFator R\u201d, um indicador que mede essa rela\u00e7\u00e3o. Pela f\u00f3rmula, basta dividir o valor da folha da empresa nos \u00faltimos 12 meses pela receita bruta no mesmo per\u00edodo. J\u00e1 explicamos o funcionamento do indicador em detalhes nesta reportagem do Descomplica PJ<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n Na folha entram os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios CLT, o pr\u00f3-labore dos s\u00f3cios e os encargos trabalhistas, como FGTS<\/a> e INSS. Se o “Fator R” der 0,28 (28%) ou mais, o escrit\u00f3rio pode migrar para o Anexo III e pagar um imposto mais baixo. Se ficar abaixo, precisa permanecer no Anexo V, com tributa\u00e7\u00e3o mais alta.<\/p>\n\n\n LEIA MAIS<\/p>\n \n Pagamentos a PJs ou freelancers<\/em> n\u00e3o entram na conta<\/strong>. Portanto, se sua empresa s\u00f3 contrata dessa forma, o gasto com a folha fica baixo e ela n\u00e3o pode pleitear uma tributa\u00e7\u00e3o menor.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 tamb\u00e9m o risco jur\u00eddico, considerado grave. Se a contrata\u00e7\u00e3o da PJ mascarar uma rela\u00e7\u00e3o de emprego – em que existe subordina\u00e7\u00e3o, exig\u00eancia de pessoalidade e depend\u00eancia econ\u00f4mica -, o escrit\u00f3rio fica exposto a potenciais processos trabalhistas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Em resumo sobre as diferentes modalidades:<\/p>\n\n\n\n Nada melhor que um exemplo para entender o impacto real do “Fator R”. Imagine um escrit\u00f3rio de arquitetura ou engenharia com faturamento mensal de R$ 50 mil (R$ 600 mil ano) , com custo fixo de R$ 14 mil por m\u00eas com equipe.<\/p>\n\n\n\n No primeiro cen\u00e1rio, o escrit\u00f3rio s\u00f3 contrata PJs para executar os projetos – ou seja, os R$ 14 mil mensais entram como despesas operacionais e n\u00e3o comp\u00f5em a folha de pagamento. Como o “Fator R” n\u00e3o alcan\u00e7a 28%, o escrit\u00f3rio se mant\u00e9m no Anexo V.<\/p>\n\n\n\n Com isso, a empresa cairia na al\u00edquota de 19,5% do Simples. Descontando dedu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, seu gasto com impostos seria de R$ 8.925 por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n No segundo cen\u00e1rio, o escrit\u00f3rio contrata funcion\u00e1rios no regime CLT e gasta os mesmos R$ 14 mil por m\u00eas com a folha de sal\u00e1rios. Nesse caso, o “Fator R” atingiria exatamente 28% e a empresa poderia migrar para o Anexo III, com tributa\u00e7\u00e3o menor. A al\u00edquota do Simples seria de 13,5% e o gasto com impostos, depois de dedu\u00e7\u00f5es, cairia para R$ 5.280 por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n A diferen\u00e7a entre fazer 100% das contrata\u00e7\u00f5es no regime PJ e 100% no regime CLT geraria, nesse caso, uma economia de R$ 3.645 por m\u00eas no imposto do Simples<\/strong>. “Portanto, antes de fechar uma contrata\u00e7\u00e3o, o c\u00e1lculo na ponta do l\u00e1pis deve envolver n\u00e3o s\u00f3 o RH mas tamb\u00e9m o planejamento tribut\u00e1rio”, diz Milton Fontes, s\u00f3cio do Peixoto & Cury Advogados.<\/p>\n\n\n\n A compara\u00e7\u00e3o ajuda a entender o contexto tribut\u00e1rio, mas exige cautela. Os mesmos R$ 14 mil mensais permitem montar estruturas diferentes dependendo do modelo de contrata\u00e7\u00e3o. E, embora a compara\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria favore\u00e7a o regime CLT, esse modelo e o PJ n\u00e3o s\u00e3o equivalentes em custos, disponibilidade da equipe, flexibilidade operacional e risco jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n No regime CLT, o valor total engloba o sal\u00e1rio do profissional mas tamb\u00e9m encargos como FGTS, f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, INSS patronal e outros custos trabalhistas. O valor l\u00edquido recebido pelo funcion\u00e1rio \u00e9 bem menor do que o desembolso total da empresa.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 na contrata\u00e7\u00e3o por PJ, os R$ 14 mil chegariam de forma muito mais direta ao prestador de servi\u00e7o – e, por isso, talvez fosse poss\u00edvel contratar dois no lugar de um, por exemplo. Em compensa\u00e7\u00e3o, a din\u00e2mica da rela\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m muda: o escrit\u00f3rio n\u00e3o pode exigir a subordina\u00e7\u00e3o t\u00edpica de um v\u00ednculo de emprego, como controle de hor\u00e1rio, exclusividade ou dedica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua.<\/p>\n\n\n\n Essa din\u00e2mica tribut\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 exclusividade de escrit\u00f3rios de arquitetura ou engenharia. Ela se aplica a muitas outras atividades sujeitas ao “Fator R” e descritas na resolu\u00e7\u00e3o do Simples. Confira a lista completa aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Segundo Fontes, para melhorar o “Fator R” e garantir o enquadramento em uma al\u00edquota mais baixa, sem necessariamente inchar a equipe de funcion\u00e1rios, uma estrat\u00e9gia leg\u00edtima \u00e9 aumentar o pr\u00f3-labore dos s\u00f3cios, pois esse valor tamb\u00e9m entra na folha de pagamento.<\/p>\n\n\n\n Mas Fontes alerta que \u00e9 preciso fazer contas: deve-se calcular o peso da contribui\u00e7\u00e3o ao INSS e do Imposto de Renda<\/a> sobre o novo valor do pr\u00f3-labore para garantir que o gasto com esses tributos na pessoa f\u00edsica seja menor do que a economia gerada no imposto da empresa.<\/p>\n\n\n\n O cen\u00e1rio que costuma fazer mais sentido, equilibrando imposto, margem e risco jur\u00eddico, segundo Fontes, \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o de um modelo h\u00edbrido<\/strong>. “O escrit\u00f3rio deve manter a contrata\u00e7\u00e3o CLT e o pr\u00f3-labore suficientes para garantir o Fator R acima de 28%, utilizando profissionais PJ apenas para projetos espec\u00edficos e parcerias t\u00e9cnicas genu\u00ednas”, afirma.<\/p>\n\n\n\n No Descomplica PJ<\/a><\/strong>, cobertura do InvestNews<\/strong> voltada para esclarecer d\u00favidas de empreendedores, voc\u00ea tem informa\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e objetiva para tomar decis\u00f5es com mais seguran\u00e7a e evitar erros que podem custar caro. Se \u00e9 dono ou dona de empresa e tem d\u00favidas sobre tributa\u00e7\u00e3o, envie sua pergunta para redacao@investnews.com.br<\/a>.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para empresas do Simples, escolha do regime do trabalhador pode fazer a diferen\u00e7a para pagar um imposto menor a cada m\u00eas; entenda<\/p>\n","protected":false},"author":187,"featured_media":385805,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[113126,434,113127],"autor-wsj":[],"coauthors":[113189],"class_list":["post-789118","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-imposto-para-empresas-pj","tag-impostos","tag-simples-nacional"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/789118","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/187"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=789118"}],"version-history":[{"count":16,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/789118\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":790675,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/789118\/revisions\/790675"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/385805"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=789118"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=789118"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=789118"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=789118"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=789118"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
O ‘lado bom’ de uma folha alta<\/h2>\n\n\n\n
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<\/li>\n\n\n\nA diferen\u00e7a de custo em um exemplo<\/h2>\n\n\n\n
Um ponto de aten\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Como melhorar o “Fator R” sem inchar a equipe?<\/h2>\n\n\n\n