{"id":793119,"date":"2026-05-18T09:06:33","date_gmt":"2026-05-18T12:06:33","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=793119"},"modified":"2026-05-18T09:06:35","modified_gmt":"2026-05-18T12:06:35","slug":"espolio-no-imposto-de-renda-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/espolio-no-imposto-de-renda-2026\/","title":{"rendered":"Como declarar esp\u00f3lio no Imposto de Renda 2026?"},"content":{"rendered":"\n<p>A declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio no<strong> <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/inventario-no-imposto-de-renda-2026\/\">Imposto de Renda 2026<\/a><\/strong> envolve regras espec\u00edficas sobre invent\u00e1rio, bens deixados pela pessoa falecida e o momento em que a heran\u00e7a passa a ser informada pelos herdeiros na pr\u00f3pria declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, ap\u00f3s o falecimento, a rela\u00e7\u00e3o do contribuinte com a <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Receita Federal<\/a> n\u00e3o se encerra automaticamente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Enquanto a partilha dos bens n\u00e3o \u00e9 conclu\u00edda, o conjunto de bens, direitos e obriga\u00e7\u00f5es deixados pelo falecido forma o esp\u00f3lio, que <strong>continua prestando contas ao Fisco pelo CPF da pessoa falecida<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse caso, a responsabilidade pela declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio no Imposto de Renda cabe ao inventariante, pessoa respons\u00e1vel por administrar os bens e representar o esp\u00f3lio durante o invent\u00e1rio, que deve entregar a declara\u00e7\u00e3o at\u00e9 a conclus\u00e3o do processo judicial ou extrajudicial.<\/p>\n\n\n<section class=\"recirculation-area\">\n    <div class=\"container\">\n                <p class=\"title\">LEIA TAMB\u00c9M:<\/p>\n     \n            <ul class=\"recirculation-list\" data-tracking-position=\"outros\">\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/erros-na-declaracao-do-ir-2026-prazo\/\" title=\"Erros na declara\u00e7\u00e3o do IR 2026? Veja at\u00e9 quando \u00e9 poss\u00edvel corrigir\" class=\"item-title recirculation-link\" data-btn-name=\"Erros na declara\u00e7\u00e3o do IR 2026? Veja at\u00e9 quando \u00e9 poss\u00edvel corrigir\" data-posicao=\"outros\" data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/erros-na-declaracao-do-ir-2026-prazo\/\">\n                        Erros na declara\u00e7\u00e3o do IR 2026? Veja at\u00e9 quando \u00e9 poss\u00edvel corrigir                    <\/a>\n                <\/li>\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/rendimentos-no-imposto-de-renda-ir2026-tributavel-nao-tributavel\/\" title=\"Rendimentos no Imposto de Renda 2026: o que \u00e9 considerado tribut\u00e1vel e n\u00e3o tribut\u00e1vel?\" class=\"item-title recirculation-link\" data-btn-name=\"Rendimentos no Imposto de Renda 2026: o que \u00e9 considerado tribut\u00e1vel e n\u00e3o tribut\u00e1vel?\" data-posicao=\"outros\" data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/rendimentos-no-imposto-de-renda-ir2026-tributavel-nao-tributavel\/\">\n                        Rendimentos no Imposto de Renda 2026: o que \u00e9 considerado tribut\u00e1vel e n\u00e3o tribut\u00e1vel?                    <\/a>\n                <\/li>\n                            <li class=\"list-item\">\n                    <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/imposto-de-renda-sem-obrigacao\/\" title=\"Vale a pena declarar o Imposto de Renda sendo isento?\" class=\"item-title recirculation-link\" data-btn-name=\"Vale a pena declarar o Imposto de Renda sendo isento?\" data-posicao=\"outros\" data-click-url=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/imposto-de-renda-sem-obrigacao\/\">\n                        Vale a pena declarar o Imposto de Renda sendo isento?                    <\/a>\n                <\/li>\n                    <\/ul>\n    <\/div><\/section>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 esp\u00f3lio no Imposto de Renda?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Esp\u00f3lio \u00e9 o conjunto de bens, direitos e obriga\u00e7\u00f5es deixados pela pessoa falecida at\u00e9 a conclus\u00e3o da partilha.<\/p>\n\n\n\n<p>Entram no esp\u00f3lio:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Im\u00f3veis;<\/li>\n\n\n\n<li>Ve\u00edculos;<\/li>\n\n\n\n<li>Contas banc\u00e1rias;<\/li>\n\n\n\n<li>Aplica\u00e7\u00f5es financeiras;<\/li>\n\n\n\n<li>Participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias;<\/li>\n\n\n\n<li>Direitos autorais;<\/li>\n\n\n\n<li>D\u00edvidas deixadas pelo falecido.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>As <strong>d\u00edvidas devem ser quitadas com recursos do pr\u00f3prio esp\u00f3lio antes da divis\u00e3o entre os herdeiros.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Enquanto o invent\u00e1rio estiver em andamento, os bens seguem sendo informados na declara\u00e7\u00e3o feita em nome da pessoa falecida.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Gabriel Santana Vieira, advogado tributarista e s\u00f3cio do Grupo GSV, \u201cpara a Receita Federal, o indiv\u00edduo \u2018sobrevive\u2019 fiscalmente sob a figura do esp\u00f3lio, um ente despersonalizado que representa o conjunto de bens, direitos e obriga\u00e7\u00f5es deixados\u201d.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como a declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio entra no Imposto de Renda?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A <strong>declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio entra no Imposto de Renda<\/strong> quando uma pessoa falecida ainda deixa bens, direitos, d\u00edvidas ou rendimentos a serem informados \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse per\u00edodo, o CPF do falecido continua sendo usado para prestar contas ao Fisco, mas a responsabilidade pelo envio passa ao inventariante.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, a declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio funciona como uma <strong>continuidade tempor\u00e1ria da declara\u00e7\u00e3o da pessoa falecida<\/strong>. Ela permanece ativa enquanto o invent\u00e1rio n\u00e3o termina e serve para informar os rendimentos, bens e obriga\u00e7\u00f5es do esp\u00f3lio at\u00e9 a partilha.<\/p>\n\n\n\n<p>Depois que a divis\u00e3o dos bens \u00e9 conclu\u00edda, o inventariante entrega a declara\u00e7\u00e3o final de esp\u00f3lio. S\u00f3 ent\u00e3o os bens deixam de ser informados no CPF do falecido e passam a entrar nas declara\u00e7\u00f5es dos herdeiros.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quem deve declarar esp\u00f3lio no IR 2026?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio deve ser apresentada pelo inventariante, em nome do contribuinte falecido.<\/p>\n\n\n\n<p>A <strong>obrigatoriedade segue as regras gerais da Receita Federal para o Imposto de Renda 2026<\/strong>, aplicadas \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da pessoa falecida e ao patrim\u00f4nio deixado pelo esp\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n<p>Em geral, o inventariante deve entregar a declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio se, em 2025, o falecido:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Recebeu rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 35.584;<\/li>\n\n\n\n<li>Recebeu rendimentos isentos, n\u00e3o tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil;<\/li>\n\n\n\n<li>Possu\u00eda bens ou direitos acima de R$ 800 mil em 31 de dezembro de 2025;<\/li>\n\n\n\n<li>Obteve receita bruta de atividade rural superior a R$ 177.920;<\/li>\n\n\n\n<li>Teve ganho de capital na venda de bens ou direitos;<\/li>\n\n\n\n<li>Realizou opera\u00e7\u00f5es em bolsa acima de R$ 40 mil ou com lucro tribut\u00e1vel;<\/li>\n\n\n\n<li>Recebeu rendimentos, aplica\u00e7\u00f5es financeiras ou mantinha estruturas no exterior;<\/li>\n\n\n\n<li>Passou \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de residente no Brasil em 2025, se for o caso.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m dessas hip\u00f3teses, a declara\u00e7\u00e3o final de esp\u00f3lio tamb\u00e9m pode ser necess\u00e1ria quando a partilha gera ganho de capital, como nos casos em que bens s\u00e3o transferidos aos herdeiros pelo valor de mercado acima do custo de aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como declarar esp\u00f3lio no Imposto de Renda 2026?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio deve ser feita pelo inventariante, usando o CPF da pessoa falecida.<\/p>\n\n\n\n<p>O preenchimento depende da fase do invent\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Se for a primeira declara\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a morte, deve ser enviada a inicial de esp\u00f3lio;<\/li>\n\n\n\n<li>Se o invent\u00e1rio ainda estiver em andamento, devem ser entregues declara\u00e7\u00f5es intermedi\u00e1rias;<\/li>\n\n\n\n<li>Se a partilha j\u00e1 foi conclu\u00edda, deve ser enviada a declara\u00e7\u00e3o final de esp\u00f3lio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Na declara\u00e7\u00e3o, o inventariante deve informar os rendimentos, bens, direitos e d\u00edvidas deixados pelo falecido. <\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Aten\u00e7\u00e3o:<\/strong> tamb\u00e9m devem entrar rendimentos gerados pelo esp\u00f3lio enquanto o invent\u00e1rio estiver aberto, como alugu\u00e9is, aplica\u00e7\u00f5es financeiras ou venda de bens.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>No documento final, os bens deixam de constar no CPF do falecido e s\u00e3o transferidos aos herdeiros. Nessa etapa, \u00e9 preciso informar o nome e CPF de cada benefici\u00e1rio, al\u00e9m do valor transferido para cada um.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Importante: <\/strong>o valor informado na sa\u00edda do esp\u00f3lio deve ser o mesmo usado pelo herdeiro na entrada do bem em sua pr\u00f3pria declara\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais documentos s\u00e3o necess\u00e1rios para declarar esp\u00f3lio?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Antes de preencher a <strong>declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio no Imposto de Renda 2026,<\/strong> o inventariante deve organizar os documentos relacionados ao falecido, aos bens e ao invent\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os principais documentos est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Certid\u00e3o de \u00f3bito;<\/li>\n\n\n\n<li>Termo de nomea\u00e7\u00e3o do inventariante;<\/li>\n\n\n\n<li>Formal de partilha;<\/li>\n\n\n\n<li>Escritura p\u00fablica de invent\u00e1rio extrajudicial;<\/li>\n\n\n\n<li>CPF e RG do falecido;<\/li>\n\n\n\n<li>CPF e RG dos herdeiros;<\/li>\n\n\n\n<li>Matr\u00edculas e escrituras de im\u00f3veis;<\/li>\n\n\n\n<li>Documentos de ve\u00edculos;<\/li>\n\n\n\n<li>Extratos banc\u00e1rios;<\/li>\n\n\n\n<li>Informes de rendimentos;<\/li>\n\n\n\n<li>Informes de aplica\u00e7\u00f5es financeiras;<\/li>\n\n\n\n<li>Contratos sociais de empresas;<\/li>\n\n\n\n<li>Declara\u00e7\u00f5es anteriores do falecido;<\/li>\n\n\n\n<li>Comprovante de recolhimento do ITCMD.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A falta de documentos pode gerar diverg\u00eancias entre a declara\u00e7\u00e3o do esp\u00f3lio e dos herdeiros.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como funciona a declara\u00e7\u00e3o final de esp\u00f3lio?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A declara\u00e7\u00e3o final de esp\u00f3lio \u00e9 a <strong>etapa que encerra a presta\u00e7\u00e3o de contas do falecido<\/strong> com a Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n<p>Nessa etapa, o inventariante deve informar:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>N\u00famero do processo judicial;<\/li>\n\n\n\n<li>Vara e se\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria;<\/li>\n\n\n\n<li>Data da decis\u00e3o judicial;<\/li>\n\n\n\n<li>Data do tr\u00e2nsito em julgado;<\/li>\n\n\n\n<li>Nome e CPF dos herdeiros;<\/li>\n\n\n\n<li>Bens transferidos a cada benefici\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n<li>Valor de transfer\u00eancia de cada bem.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>No caso de invent\u00e1rio extrajudicial, as informa\u00e7\u00f5es devem seguir a escritura p\u00fablica lavrada em cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p>O prazo da declara\u00e7\u00e3o final de esp\u00f3lio acompanha o prazo regular do IR 2026, at\u00e9 29 de maio.<\/p>\n\n\n\n<p>Se a decis\u00e3o judicial transitar em julgado entre janeiro e fevereiro, a declara\u00e7\u00e3o final deve ser entregue no mesmo ano. Se o tr\u00e2nsito em julgado ocorrer ap\u00f3s o \u00faltimo dia de fevereiro, a entrega fica para o ano seguinte.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEIA MAIS:&nbsp;<\/strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/prazo-imposto-de-renda-ir2026-datas\/\">Qual o&nbsp;prazo para declarar Imposto de Renda 2026? Confira datas importantes<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Herdeiros precisam declarar o esp\u00f3lio no IR 2026?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Os herdeiros n\u00e3o declaram o esp\u00f3lio no IR 2026 enquanto o invent\u00e1rio est\u00e1 em andamento. Essa obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 do inventariante.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Depois da partilha<\/strong>, cada herdeiro deve informar os bens recebidos em sua pr\u00f3pria declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda.<\/p>\n\n\n\n<p>O bem herdado deve ser inclu\u00eddo na ficha <strong>\u201cBens e Direitos\u201d<\/strong>, com o c\u00f3digo correspondente ao tipo de bem. No campo \u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d, o herdeiro deve informar:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Origem do bem;<\/li>\n\n\n\n<li>CPF do esp\u00f3lio;<\/li>\n\n\n\n<li>Dados do formal de partilha ou da escritura p\u00fablica;<\/li>\n\n\n\n<li>Percentual recebido;<\/li>\n\n\n\n<li>Data de aquisi\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Valor transferido.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A data de aquisi\u00e7\u00e3o corresponde \u00e0 data do falecimento, e n\u00e3o \u00e0 data da partilha.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Valor hist\u00f3rico ou valor de mercado: o que muda no esp\u00f3lio?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Na declara\u00e7\u00e3o final de esp\u00f3lio, os bens podem ser transferidos aos herdeiros pelo <strong>valor hist\u00f3rico<\/strong> ou pelo <strong>valor de mercado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Se a transfer\u00eancia ocorrer pelo valor que constava na \u00faltima declara\u00e7\u00e3o do falecido, n\u00e3o h\u00e1 apura\u00e7\u00e3o de ganho de capital naquele momento.<\/p>\n\n\n\n<p>Se a transfer\u00eancia ocorrer pelo valor de mercado e houver valoriza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao custo de aquisi\u00e7\u00e3o, o<strong> esp\u00f3lio pode precisar pagar Imposto de Renda sobre ganho de capital<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>A escolha impacta tamb\u00e9m os herdeiros. Se o bem for transferido pelo valor hist\u00f3rico, o imposto pode ficar para uma venda futura. Se for transferido pelo valor de mercado, o esp\u00f3lio pode recolher o imposto antes da partilha, mas o herdeiro recebe o bem com valor atualizado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>SAIBA MAIS SOBRE IR 2026<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Como&nbsp;<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/imposto-de-renda-o-que-e\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">declarar Imposto de Renda<\/a>&nbsp;2026<\/li>\n\n\n\n<li>&nbsp;<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/calendario-restituicao-imposto-de-renda-2026\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Calend\u00e1rio de restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda<\/a>&nbsp;2026<\/li>\n\n\n\n<li>&nbsp;Quem&nbsp;<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/quem-deve-declarar-imposto-de-renda\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">deve declarar IR&nbsp;<\/a>2026<\/li>\n\n\n\n<li>&nbsp;<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/ferramentas\/calculadoras\/calculadora-irrf\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Calculadora do Imposto de Renda<\/a>&nbsp;Pessoa F\u00edsica<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esp\u00f3lio no IR 2026 deve ser feita pelo inventariante em nome da pessoa falecida at\u00e9 a conclus\u00e3o da partilha dos bens<\/p>\n","protected":false},"author":176,"featured_media":646386,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[44],"autor-wsj":[],"coauthors":[113083],"class_list":["post-793119","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas","tag-imposto-de-renda"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/793119","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/176"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=793119"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/793119\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":794341,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/793119\/revisions\/794341"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/646386"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=793119"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=793119"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=793119"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=793119"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=793119"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}